C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6531-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02407-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c a m b i o d e radicación p r e t e n d i d o p o r E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s, Germán R a f a e l, E d i t h N i c o l y R a f a e l Andrés U r i b e Z a m b r a n o d e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l d e Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s, t r a m i t a d o p o r e l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. Según l o s i n t e r e s a d o s, e n 1 9 9 7 E d y E s p e r a n z a Z a m b r a n o R o j a s y Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o, d e n t r o d e l c u a l n a c i e r o n Germán R a f a e l, E d i t h N i c o l y R a f a e l Andrés U r i b e Z a m b r a n o, m e n o r e s d e e d a d. C o m o e n 2 0 0 2 e l cónyuge inició r e l a c i o n e s c o n M a r c e l a Suárez E s p i n o s a, E d y E s p e r a n z a l o demandó a n t e e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá. Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o s e casó a l a p o s t r e c o n M a r c e l a Suárez E s p i n o s a, q u i e n l a b o r a e n e l J u z g a d o Único Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá, d o n d e él p r o m u e v e c o n t r a Z a m b r a n o R o j a s l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. L o s s o l i c i t a n t e s y s u s demás f a m i l i a r e s h a n s i d o m a l t r a t a d a s p o r e l c i t a d o y l a j u e z a d e e s e d e s p a c h o. E l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 E d y E s p e r a n z a contestó l a d e m a n d a, y aún n o h a o b t e n i d o r e s p u e s t a. E n e s a o f i c i n a j u d i c i a l n o l e h a n p e r m i t i d o v e r e l p r o c e s o n i o b t e n e r c o p i a s d e l m i s m o. E s e J u z g a d o n o c u e n t a c o n l a i m p a r c i a l i d a d n i c o n l a i n d e p e n d e n c i a p a r a a d m i n i s t r a r j u s t i c i a; t a m p o c o o f r e c e l a s garantías p r o c e s a l e s p a r a j u z g a r e l c a s o, p o r q u e cónyuge l a a c t u a l d e l a c t o r l a b o r a a l l i. 1. 2.

P i d e n o r d e n a r e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o a u n j u z g a d o d e f a m i l i a d e Bogotá. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l novísimo r e g l a m e n t o i n s t r u m e n t a l, i n c o r p o r a d o e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a t r i b u y e a e s t a S a l a d e l a C o r t e e l c o n o c i m i e n t o "( ) de las peticiones de cambio de radicación de un proceso o actuación de carácter civil, comercial, agrario o de familia, que implique su remisión de un distrito judicial a otro". 2. 2.

E n términos d e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 3 0 ibídem, u n t r a s l a d o d e e s a índole podrá d i s p o n e r s e, s o l o p o r excepción, "( ) cuando en el lugar en donde se esté adelantando existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intervinientes (•••)"• a) C o m o s e s a b e, l a división d e l a s t a r e a s q u e c o m p e t e n a l E s t a d o, c o n r a s g o d e e v i d e n t e i n d e p e n d e n c i a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r q u e c o r r e s p o n d e a c a d a r a m a u órgano, n o e s u n a creación o i n v e n t o contemporáneo; s e t r a t a, s i n d u d a, d e u n e s q u e m a i n v e t e r a d o d e l m a n e j o d e l a c o s a pública, y q u e h o y s u b s i s t e, a u n q u e c o n l a atenuación p r e v i s t a p o r e l régimen c o n s t i t u c i o n a l p a t r i o. D e e s e m o d o, l a a c t i v i d a d q u e n o r m a t i v a m e n t e l e c o m p e t e a l a r a m a j u d i c i a l h a d e c u m p l i r s e c o n e s t r i c t a sujeción a t a l e s p o s t u l a d o s, c o m o inequívocamente s e d e s p r e n d e n o sólo d e l artículo 1 1 3 d e l a C a r t a Política, según e l c u a l, p a r a l a realización d e s u s fines «los diferentes órganos del Estado tienen funciones separadas», s i n o d e l a r t i c u l o 2 2 8 ibídem, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l a s d e c i s i o n e s d e l a administración d e j u s t i c i a «son independientes» y «su funcionamiento será desconcentrado y autónomo».

D e allí q u e l a j u r i s p r u d e n c i a t e n g a d i c h o q u e l a administración d e j u s t i c i a s e c u m p l e m e d i a n t e l a f o r z o s a aplicación d e l o s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e i n d e p e n d e n c i a, i m p a r c i a l i d a d y autonomía. E l p r i m e r o i m p l i c a q u e l o s j u e c e s h a n d e e j e r c e r s u s a t r i b u c i o n e s c o n a p e g o a l s i s t e m a p o s i t i v o, q u e s e e r i g e c u a l l a garantía d e q u e l a s c o n t i e n d a s serán d e c i d i d a s c o n e x c l u s i v a sujeción a l o r d e n a m i e n t o, d e t a l m a n e r a q u e l a definición e m a n e c o m o f r u t o i n s o s l a y a b l e d e l a interpretación Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 y aplicación i m p a r c i a l, r a z o n a d a y o b j e t i v a d e l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, d e l a Constitución y d e l a l e y, según e l c a s o, y n o d e l c a p r i c h o, d e l a a r b i t r a r i e d a d o d e i n f l u e n c i a a l g u n a. «( ) [Cjada juez ( ) tiene la atribución de resolver el asunto sometido a su jurisdicción con absoluta autonomía ( ), lo cual no quiere decir de manera caprichosa y arbitraria, sino con sujeción a una correcta interpretación y aplicación de la Constitución y la Ley, apreciando las pruebas de acuerdo con los principios de la sana critica, dando un trato igualitario a las partes e intervinientes; en síntesis, con objetividad, honestidad y racionalidad.

( ) [IJmplica que ( ) ningún otro funcionario estatal puede incidir o determinarlo a resolver el asunto de su competencia con un criterio diferente al que tiene al respecto, y así mismo entraña para el juez el deber de mantenerse ajeno e inmune a cualquier influencia o factor de presión que provenga de esferas particulares, como, por ejemplo, de los medios de comunicación masiva, los partidos políticos, las coyunturas sociales, los reclamos populares, etc.

(independencia extema). «Aún dentro de la misma organización judicial, pese a su estructura piramidal, el juez mantiene su autonomía e independencia de criterio, ya que esa conformación escalonada tiene como finalidad hacer efectivo, por medio del ejercicio de los recursos, el control de las decisiones de los jueces inferiores como garantía para las partes y la sociedad de evitar posibles errores judiciales, mas en manera alguna ello significa que los jueces de instancia superior puedan influir de algún modo en la libertad de criterio de los de menor jerarquía (independencia interna)"^.

L a i m p a r c i a l i d a d h a c e r e f e r e n c i a a l a a u s e n c i a t o t a l p o r p a r t e d e l j u e z d e interés e n s u p r o p i a decisión, d i s t i n t o ' C J S S P. S e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, Radicación # 2 9 4 1 5. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 d e l d e l a r e c t a aplicación d e l a j u s t i c i a. A éste l e está p r o h i b i d o c o n o c e r y r e s o l v e r a s u n t o s e n q u e s u s i n t e r e s e s p e r s o n a l e s s e h a l l e n e n c o n f l i c t o c o n s u obligación d e a p l i c a r r i g u r o s a m e n t e e l d e r e c h o. N o s e p u e d e s e r j u e z y p a r t e a u n m i s m o t i e m p o. E n e s t o e s t r i b a l a razón d e s e r d e l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o y d e recusación. C o n s t i t u y e l a i m p a r c i a l i d a d «( ) uno de los principios sobre los cuales se fundamenta la función judicial, según referencia que es pertinente realizar en los términos del artículo 209 de la Constitución Política, en concordancia con el artículo 228 ibídem que define la administración de justicia como una función pública.

( ) [Ejncuentra consagración positiva ( ) además, en el plano internacional en el que los artículos 8.1 de la Convención Interamericana sobre Derechos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica de 1969) y el artículo 14-1 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, prescriben que toda persona tiene derecho a ser oída, con las debidas garantías, por un juez o tribunal competente, independiente e imparcial. «( ) [E]s un deber de todos los empleados y funcionarios judiciales, quienes deben desempeñar su cargo 'con honorabilidad, solicitud, celeridad, eficiencia, moralidad, lealtad e imparcialidad', según lo ordena el num. 2° del artículo 153 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. ( ) [CJomo garantía judicial del derecho a la igualdad ante la ley (artículo 13 de la Constitución Nacional), implica que los funcionarios judiciales no deben tener ningún tipo de interés en el resultado de un asunto sometido a su consideración, y que la decisión que deba adoptarse no se vea influenciada por la opinión que el juzgador tenga respecto de alguna de las partes'"^. 2 C S J s e. A u t o d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3, Radicación # 2 0 1 3 - 0 0 3 1 1 - 0 0.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 L a autonomía e s u n p r i n c i p i o i n e s c i n d i b l e y c o m p l e m e n t a r i o a f i n d e q u e l o s c i u d a d a n o s t e n g a n a c c e s o a l a j u s t i c i a e n c o n d i c i o n e s d e t r a n s p a r e n c i a. b) L a s garantías p r o c e s a l e s c o n s t i t u y e n e l c o n j u n t o d e d e r e c h o s q u e l a s n o r m a s p o s i t i v a s l e c o n c e d e n a l a s p a r t e s c o n m i r a s a p o n e r a b u e n r e s g u a r d o e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d m a t e r i a l d e t o d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, c o m o expresión d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. "Nadie discute que el debido proceso es un derecho, que le confiere a toda persona un conjunto de prerrogativas y salvaguardias que dinamizan y protegen su intervención en cualquier actuación judicial ( ) que adelante el Estado, las cuales, al propio tiempo que posibilitan una participación activa del individuo en el juicio respectivo, delimitan el ejercicio de la función pública y, en cuanto sean respetados, legitiman el uso del poder.

En tratándose de procesos judiciales, el derecho en cuestión, de suyo fundamental, se erige en una arquetipica garantía que impide el desbordamiento de la función jurisdiccional, la cual, por ello mismo, se encuentra reglada, de suerte que los jueces tienen el compromiso constitucional y legal de ajustar su proceder a un conjunto de normas que determinan la forma como debe adelantarse la actuación y que hacen efectivos los derechos que integran el debido proceso, como el de ser juzgado con estricta sujeción a las formas propias de cada juicio y por el juez natural del caso; los de defensa y contradicción; el de impugnar las providencias del juez; el de publicidad de la actuación; el de presentar pruebas y el de controvertir las que se aduzcan en su contra; el de asistencia legal efectiva, entre otros tantos que, por su contenido tuitivo, hacen que la persona no pueda ser considerada objeto del proceso judicial, sino sujeto activo del mismo"^. 3 C S J. s o. S e n t e n c i a # 0 1 2 d e 10 d e f e b r e r o d e 2006, Radicación # 1 9 9 7 - 0 2 7 1 7 - 0 1. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 2. 3.

L o s a h o r a s o l i c i t a n t e s c r e e n q u e e l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá n o l e s o f r e c e l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a e n l a administración d e j u s t i c i a n i l a s garantías p a r a j u z g a r e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n 3 7 u g a l d e Germán R a f a e l U r i b e P a l a c i o c o n t r a E d y Z a m b r a n o, p o r e l h e c h o d e q u e M a r c e l a Suárez E s p i n o s a, cónyuge a c t u a l d e l a c t o r, l a b o r a allí. E m p e r o, e s e m o t i v o l o s i n t e r e s a d o s n o l o p r o b a r o n, p o r c u a n t o p r e s e n t a r o n l a s o l i c i t u d s i n e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s; además, n i n g u n a p r u e b a p i d i e r o n, d e m o d o q u e l o s o s t e n i d o, p o r sí m i s m o, n a d a d e m u e s t r a a c e r c a d e l a s a n t e r i o r e s a f i r m a c i o n e s. A d u c e n m a l t r a t a m i e n t o p o r p a r t e d e l a funcionaría d e a q u e l J u z g a d o h a c i a e l l o s y a s u s f a m i l i a r e s, m o r o s i d a d e n e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o y e n t o r p e c i m i e n t o e n e l a c c e s o a l r e s p e c t i v o e x p e d i e n t e; p e r o ningún m e d i o p e r s u a s i v o a l l e g a r o n, p o r ínfimo q u e f u e r a. 2. 4.

A n t e e s a o r f a n d a d p r o b a t o r i a, n o h a y f o r m a s d e e s t a b l e c e r, n i s i q u i e r a p o r v i a d e p r o b a b i l i d a d, q u e l a j u e z a d e l a c a u s a, p o r l a c i r c u n s t a n c i a d e t r a b a j a r e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l l a cónyuge d e l p r o m o t o r d e l p r o c e s o, e s t u v i e s e a c t u a n d o o a d e l a n t a n d o e l c a s o p o r f u e r a d e l o s c a u c e s d e l a i m p a r c i a l i d a d y d e l a i n d e p e n d e n c i a c o n l a s c u a l e s h a d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, y q u e, p o r e l l o m i s m o o p o r c u a l q u i e r a o t r a razón, l e s n e u t r a l i z a r a l a s garantías p r o c e s a l e s, d e t a l m o d o q u e a l o s acá i n t e r e s a d o s l e s v i o l a s e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a i g u a l d a d m a t e r i a l, e n d e s m e d r o d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a l e g i t i m a d e f e n s a. 2. 5.

L o s i n t e r e s a d o s n o s u m i n i s t r a r o n p r u e b a d e i r r e g u l a r i d a d q u e c o n d u j e r a a h a c e r a c t u a r e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a m e r a petición d e c a m b i o, p o r sí m i s m a, c a r e c e d e f u e r z a d e m o s t r a t i v a. E l l e g i s l a d o r, c o m o n o p o d i a s e r d e o t r o m o d o, i m p u s o a l s o l i c i t a n t e l a c a r g a d e p r o b a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o s, a l p r e v e r: «( ) A la solicitud de cambio de radicación se adjuntarán las pruebas que se pretenda hacer valer ( )»^.

E n c o n s e c u e n c i a, n o s e e v i d e n c i a razón o b j e t i v a q u e a u t o r i c e s u s t r a e r d e s u s a t r i b u c i o n e s a u n d e s p a c h o, a l n o h a b e r s e a p o r t a d o l a p r u e b a, q u e e d i f i q u e m o t i v o válido p a r a p e n s a r e n e l c a m b i o d e p r e c a d o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: N e g a r e l c a m b i o d e radicación p r e t e n d i d o. S e g u n d o: A d v e r t i r q u e c o n t r a e s t a resolución n o p r o c e d e n r e c u r s o s. " A r t i c u l o 3 0, n u m e r a l o c t a v o, i n c i s o s e g u n d o, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 0 7 - 0 0 T e r c e r o: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá. Ofíciese.

C u a r t o: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z e n f i r m e e s t a p r o v i d e n c i a y c u m p l i d o l o a n t e r i o r. 9