^•púúfica Se C'oíomSia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación Civd C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC6504-2015 Radicación n*̂ 11001-02-03-000-2014-02821-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e D i a n a María R u i z O r t e g a promovió c o n t r a A r g e n i s S e g u n d o Durán Sanjuán. I, A N T E C E D E N T E S l. ~ M e d i a n t e e l f a l l o d e s c r i t o, e l ad-quem confirmó l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e s t i m a t o r i a d e l a s súplicas d e l a p e t i c i o n a r i a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 8 2 1 - 0 0 2. - E l c o n v o c a d o radicó r e c u r s o d e casación, q u e n o f u e c o n c e d i d o, p o r l o q u e acudió e n q u e j a a n t e e s t a Corporación. 3. - L a S a l a, c c n proveído d e 2 7 d e m a y o d e l año e n c u r s o, desató ésta c e n s u r a d e c l a r a n d o m a l d e n e g a d o e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, l o o t o r g c - y ordenó q u e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e m i t i e r a e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o «una vez se colmen los demás requisitos de ley, en especial, que disponga el suministro de las expensas para compulsar las copias de las piezas procesales que estime necesarias para que se cumpla la sentencia atacada» ( f l s. 2 5 4 y 2 5 5 p r e c e d e n t e s ). 4. - L a determÍ3iación f u e e n t e r a d a a e s e e s t r a d o y e n r e s p u e s t a remitió c o p i a d e l a u t o d e 1 8 d e a g o s t o último, p o r m e d i o d e l q u e resolvió «declarar desierto el recurso de casación», h a b i d a c u e n t a q u e q u i e n l o p r o p u s o «no aportó las expensas necesarias, correspondientes al porte de ida. y regreso del expediente, razón por la cual el mismo fue devuelto por parte de la oficina postal» ( l i s. 2 5 9 a 2 6 1, i b ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n e l artículo 1 3 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, l a remisión d e u n e x p e d i e n t e d e n t r o d e l a m i s m a s e d e d e l d e s p a c h o j u d i c i a l d o n d e s e t r a m i t a s e hará c o n u n e m p l e a d o d e ésta, p e r o s i e s a u n l u g a r d i f e r e n t e d e b e e f e c t u a r s e po:: " c o r r e o o r d i n a i i o, c o n s e r v a n d o e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 8 2 1 - 0 0 i n t e r e s a d o l a f a c u l t a d d e s o l i c i t a r q u e s e h a g a p o r u n m e d i o más rápido q u e o f r e z c a s u f i c i e n t e s garantías.

L a p a r t e a q u i e n c o r r e s p o n d a a s u m i r e l p o r t e d e b e c u b r i r e l d e i d a y r e g r e s o e n l a o f i c i n a p o s t a l r e s p e c t i v a, d e n t r o d e l o s d i e z días s i g u i e n t e s a l d e r e c i b o d e l p l e n a r i o p o r ésta. C u a n d o e l p a g o s e a a c a r g o d e v a r i a s p a r t e s, bastará q u e u n a d e e l l a s l o c a n c e l e. S i f e n e c i d o t a l término «no se han pagado en su totalidad», e l J e f e d e l a a l u d i d a d e p e n d e n c i a devolverá e l p r o c e s o e x p l i c a n d o l a situación, y e l j u z g a d o r "declarará desierto el recurso si fuere el caso, por auto que sólo tiene reposición" ( i n c i s o S ' " d e l c i t a d o artículo 1 3 2 ).

Así l o h a p r e c i s a d o l a S a l a, e n t r e o t r o s, e n A C - 6 3 5 9 d e 2 1 o c t. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 2 7 3 - 0 1, a l señalar q u e También tiene relevancia en ese estudio preliminar el agotamiento de los pasos a que se refiere el artículo 132 del Código de Procedimiento Civil, puesto que, de constatarse el no pago oportuno de los portes de envío del expediente, el jefe de la oficina encargada debe remitirlo al ad quem para que declare desierto el recurso.

Y si por equivocación llegan las diligencias a la Corte, pasando por alto el incumplimiento de esa carga o que su satisfacción se hizo extemporáneamente, ese mero hecho no obliga a acogerlo, quedando habilitada la Sala para declararlo inadmisible, tal como aconteció, entre otros, en AC de 23 de noviembre de 2012, rad. 2008-00102-01, según el cual 'En vista de que la cancelación de los portes por los obligados se hizo de manera extemporánea, esto es, al quinto día siguiente al vencimiento de la oportunidad concedida por la ley procesal para Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 3 4 - 0 2 8 2 1 - 0 0 el efecto, la actuación llegó a la Corte en estado de deserción ( ) Tal situación no la subsana el que la Jefatura de la oficina postal desatendiera el deber de regresarlo en su oportunidad al Tribunal y, por el contrario, admitiera el pago por fuera de tiempo, para proceder a cumplir el encargo cuando ya era inviable, pues, es a la parte a quien le incumbe estar pendiente del cumplimiento de sus cargas y no a los terceros ajenos al proceso, mucho más cuando no existe ni se ha alegado alguna justificación legal de su conducta omisiva o retardada.' 2. - E n e l sub lite, e l ad-quem constató q u e e l e n j u i c i a d o n o pagó l o s p o r t e s d e i d a d e l e x p e d i e n t e c o n d e s t i n o a e s t a C o r t e, c o m o t a m p o c o l o s d e r e g r e s o, p o r l o q u e e l 1 8 d e a g o s t o próximo p a s a d o declaró d e s i e r t a l a casación, m e d i a n t e proveído d e l c u a l remitió c o p i a a e s t a s e d e y c u y o registró s e consignó e n l a «consulta de procesos» d e l s i s t e m a S i g l o X X I d e l a página w e b d e l a R a m a J u d i c i a l. 3. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e o r d e n a r l a devolución a l d e s p a c h o d e o r i g e n c e l a q u e j a t r a m i t a d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s e n e s: a s e d e j u d i c i a l. I I I. DECISIÓN E n mérito d e ] o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 8 2 1 - 0 0 D i s p o n e r e l envío d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, p a r a q u e h a g a n p a r t e d e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a. Notifíquese Magistrado