C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC6495-2015 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02486-00 Bogotá, D. C, c i n c o ( 0 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas con limitaciones».

I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 6 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a C E i l l e 1 3 n° 6 3 - 0 9 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a "con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuanta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos», así m i s m o, q u e ésta r e c i t i e notifícaciones e n l a c a r r e r a 7 n° 1 9 - 5 4 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. L ). 2. - L a p r i m e r a ác l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Engotá c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e ( ) en esta oportunidad el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el informe secretarial que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá ( ) Como se aprecia, en este preciso asunto, no existe concurrencia de fueros, pues, los hechos presuntamente vulneratorios, los demanda el actor en un lugar e specífico de la capital de la República, y no en todo el teTTitorío patrio de manera que no se cumplen los presupuestos del ai-tículo 16 de la Ley 472 de 1998, para que este despacho asuma el conocimiento de esta acción constitucional ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 4 y 5 c. l. 3. - E l último e s t r a d o j u d i c i a l r e f e r i d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, a d u c i e n d c ' q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e p o r q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 6 - 0 0 ( ) el demandante en ejercicio de la escogencia que le otorga el aludido inciso 2", eligió demandar en la ciudad de Pereira, la que se erige como la competente para conocer de esta demanda, precisamente por ser el lugar del domicilio de la entidad bancaria accionada y escogido expresamente por el accionante: "carrera 7 n° 19-54 Pereira- Rda.con todo la parte final del indicado inciso 2° también le otorga la competencia del asunto para este particular caso a aquella del departamento de Risaralda, pues, siendo varios jueces los competentes (Bogotá y Pereira), "conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda" ( 2 5 s e p. ), f o l i o s 8 y 9, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s n o h i c i e r o n n i n g u n a manifestación. CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4^* d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l a r e f e r i d a n o r m a ( A C 5 a b r., e x p. 2 0 1 1 - 0 0 6 4 9 - 0 0, 2 8 o c t. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 2 8 e n e. 2 0 1 4 - 0 0 1 3 2 - 0 0, A T C - 2 0 1 5, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0 y A T C - 2 0 1 5, 1 8 j u n. r a d. 0 1 3 3 3 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 6 - 0 0 q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Cóc.igo d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, "De las acciones populares conocen en pnmera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibiltan al "actor popv.lar" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrna jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien p uede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u l o s 1 5 a g o. 2 0 0 8. r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C - Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 6 - 0 0 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 2 2 o c t., r a d. 0 2 4 6 0 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a c o n s t a n c i a d e l a S e c r e t a r e n d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s e l u g a r «consultada la página de la Superintendencia, se pudo establecer que el domicilio principal del Banco Popular se encuentra ubicado en la ciudad de Bogotá», e n l a c a l l e 1 7 n° 7 - 5 3 / 4 3, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l r e f e r i d o p r e c e p t o, t o r n a i n v a l i d a l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r e l "actorpopular".

S o b r e e l t e m a, l a C o r t e h a d i c h o q u e ( ) aunque el actor decidió presentar su demanda ante el Juez Civil del Circuito de Santa Rosa, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues, dicho funcionario no es el juzgador del lugar de ocurrencia de los hechos, ni se indicó que correspondiera al de domicilio de los demandados ( C S J A C 3 0 1 - 2 0 1 4, 3 1 e n e., r a d. 0 2 5 3 8 - 0 0 ).

P o r e s a razón, señalando e l q u e r e l l a n t e q u e l a afectación s e d a e n Bogotá, s i t i o e n e l q u e i g u a l m e n t e l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o, c o n s t i t u y e n d o t a l e s f a c t o r e s, l a s únicas a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a l e y p a r a h a c e r u s o d e l a f a c u l t a d d e opción, n o p u e d e a f i r m a r s e, t a l c o m o l o indicó e l j u z g a d o d e P e r e i r a, q u e e n e l s u b j u d i c e e x i s t a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 6 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m ] f l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o S L o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e:: p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: E n v i e r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l q u e i n t e r v i n o e n e l c o n f l i c t o y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o