Rip/ibifit C u i l e Siiprtma de jitstieia Saia de Cnsaáóii C i i i l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente A C 6 4 9 4 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1100I31030102005-11012-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e. ) Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A l e x a n d r a R o j a s Merchán, c e s i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e José Joaquín G u e v a r a R i c o, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Meáis d e C o l o m b i a S. A. y F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a c o n t r a José C a r d o n a S i e r r a, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, R a f a e l C a m p o s M o r a l e s, C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s, J a i r o E m i r o B e j a r a n o B e j a r a n o, Héctor Rodríguez y José Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 Joaquín G u e v a r a R i c o, e n e l q u e también i n t e r v i e n e J o r g e Eliécer R o j a s Merchán c o m o l i t i s c o n s o r t e d e l último m e n c i o n a d o. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L o s a c t o r e s p i d i e r o n l a reivindicación d e l p r e d i o «Potosí I», c u y a ubicación y l i n d e r o s d e s c r i b i e r o n e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, y q u e s u s c o n t e n d o r e s s e l o r e s t i t u y a n c o n l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s p r o d u c i d o s d u r a n t e e l l a p s o e n q u e l o d e t e n t a r o n m a t e r i a l m e n t e ( f o l i o s 1 4 4 a l 1 5 3, C. l ). 2. - N o t i f i c a d o s p e r s o n a l m e n t e C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s, R a f a e l C a m p o s M o r a l e s, José Joaquín G u e v a r a R i c o y Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e «abandono del predio pretendido reivindicar», «concierto documental simulado de ventas del predio entre los actores para despojar del bien a los demandados» y «mera o nuda propiedad del bien pretendido reivindicar» ( f o l i o s 1 7 5 a l 1 7 5, C. l ).

E l c u r a d o r ad litem d e José C a r d o n a S i e r r a, J a i r o • E m i r o B e j a r a n o B e j a r a n o y Héctor Rodríguez n o rechazó n i s e allanó a l a s súplicas y a d u j o q u e l o s f u n d a m e n t o s tácticos debían p r o b a r s e ( f o l i o s 1 7 7 y 1 7 8, C. l ). 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E l ad-quem reconoció a J o r g e Eliécer y A l e x a n d r a R o j a s Merchán c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e G u e v a r a R i c o, e n v i r t u d d e l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s s u s c r i t a e n t r e e l l o s ( f o l i o 3 5 7, c u a d e r n o 1 0 ). 3. - T r a s e l f r a c a s o d e l a conciliación, e l a s u n t o f u e a b i e r t o a p r u e b a s y, u n a v e z p r a c t i c a d a s, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r, pronunciándose l a p a r t e d e m a n d a n t e y a l g u n o s d e l o s e n c a u s a d o s ( f o l i o s 2 1 1 y S. S., C. 2 ). 4. - E l a-quo dictó s e n t e n c i a e n l a q u e: a. - ) declaró q u e l o s p r o m o t o r e s t i e n e n e l d o m i n i o d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a a v e n i d a Boyacá N o. 9 6 A - 3 9, «que incluye calle 95 Nos. 60-42/46/50/54/58/62/66/70 de la urbanización Potosí de la Alcaldía de Suba de Bogotá», d e l i m i t a d o p o r l o s l i n d e r o s allí c o n s i g n a d o s; b. - ) ordenó a l o s a c c i o n a d o s r e s t i t u i r e l b i e n a s u s c o n v o c a n t e s, c o n l a s m e j o r a s, a n e x i d a d e s, u s o s, c o s t u m b r e s y s e r v i d u m b r e s; y c. - ) condenó a R a f a e l C a m p o s, Héctor A r n u l f o M o r e n o, C e c i l i a C a l l e j a s, Martín A n g a r i t a T o r r e s y José Joaquín G u e v a r a a p a g a r l o s f r u t o s e n proporción a l a c o p r o p i e d a d d e c a d a u n o d e l o s g e s t o r e s ( f o l i o s 2 5 1 y s. s., C. 2 ). 5. - E n f a l l o d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e l T r i b u n a l modificó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e acogió l a objeción p o r e r r o r g r a v e a l d i c t a m e n p e r i c i a l, y, además: a. - ) Declaró q u e l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a c c i o n a n t e s t i e n e n e l d o m i n i o d e l t e r r e n o u b i c a d o e n l a a v e n i d a Boyacá N° 9 6 A - 3 9 c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 C - 6 6 8 3 3 5, i d e n t i f i c a d o p o r s u c a b i d a y l i n d e r o s e n l a e s c r i t u r a pública N° 0 0 5 7 d e l a Notaría 3 0 d e Bogotá, o t o r g a d a e l 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8, c o n l o q u e r e d u j o e l área q u e e l i n f e r i o r había f i j a d o; b. - ) Ordenó a l o s o p o s i t o r e s r e s t i t u i r e l i n m u e b l e c o n s u s m e j o r a s, p e r o negó i n d e m n i z a r l o s p o r e s e c o n c e p t o, dejándoles a s a l v o l a p o t e s t a d d e r e t i r a r s u s m a t e r i a l e s; y c. - ) Actualizó y aumentó e l v a l o r d e l o s f r u t o s c i v i l e s, i n c l u y e n d o e n t r e l o s o b l i g a d o s a s a t i s f a c e r l o s a A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, p a r a p a g a r u n o c h e n t a p o r c i e n t o ( 8 0 % ) a Meáis d e C o l o m b i a S. A. y e l r e s t o d e F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a, s i n r e c o n o c e r l a s e x p e n s a s y g a s t o s p a r a p r o d u c i r l o s. 6. - L a motivación d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e c o n t r a e, e n síntesis, a l o s i g u i e n t e: a. - ) Está p r o b a d o q u e l o s p e t i c i o n a r i o s s o n t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l p r e d i o e n l i t i g i o d e s d e a n t e s d e l a época e n l a q u e s u s c o n t r a d i c t o r e s a d u c e n s e r p o s e e d o r e s, p o r q u e: ( i ) M a l t a L t d a. enajenó a T r o p i c r e a m L t d a. e l i n m u e b l e c o n u n área d e dieciséis m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y c i n c o m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e s e n t a y s i e t e centímetros ( 1 6. 9 8 5. 6 7 m ^ ), según l a e s c r i t u r a pública N° 0 5 3 6 d e 5 d e m a y o d e 1 9 8 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 3 0 d e l Círculo d e Bogotá, i n s c r i t a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 0 5 0 0 0 5 2 3 0 3, d e l q u e f u e a b i e r t o e l n.° 0 5 0 C 6 6 8 3 3 5.

( i i ) T r o p i c r e a m L t d a. s e transformó e n s o c i e d a d anónima b a j o e l n o m b r e d e Meáis d e C o l o m b i a S. A., m e d i a n t e e l i n s t r u m e n t o público n.° 1 4 2 6 d e 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 2, e x t e n d i d o e n l a Notaría 2 8 d e l m i s m o C i r c u l o y a n o t a d o e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l. ( i i i ) P o r t a n t o, l a p e r s o n a jurídica r e c l a m a n t e continuó c o n l o s d e r e c h o s y a c c i o n e s d e l a o r i g i n a r i a, entendiéndose q u e adquirió e l b i e n e l 5 d e m a y o d e 1 9 8 2.

( i v ) D e l c o t e j o d e l r e f e r i d o título c o n l o s traídos p o r l o s o p o s i t o r e s, d e l o s q u e e s t o s d i c e n d e r i v e i r l a posesión, e m e r g e q u e a q u e l e s a n t e r i o r y q u e e l término d e l señorío q u e a l e g a n n o a l c a n z a e l e x i g i d o p a r a a d q u i r i r l a p r o p i e d a d p o r e l m o d o d e l a usucapión. b. - ) E l ánimo d e señor y dueño d e l o s e n c a r t a d o s f u e a c r e d i t a d o m e d i a n t e confesión, e l e m e n t o d e convicción a d m i s i b l e p a r a e s t a b l e c e r t a l p r e s u p u e s t o d e l a reivindicación. S u interés e n e l avalúo d e l a s m e j o r a s q u e a l e g a n y l a s demás c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e señorío q u e s e 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a t r i b u y e n «son un axiomático ejercicio enmarcable en las aristas del art. 195 del C. de P. C », p u e s, n o d e o t r o m o d o p u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e e n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a i n v o c a r a n l a prescripción e x t i n t i v a d e l d e r e c h o d e s u s c o n t r a r i o s. c. -) Ningún r e p a r o m e r e c e e l p r e s u p u e s t o d e l a s i n g u l a r i d a d, e n c u a n t o s e t r a t a d e u n b i e n r e i v i n d i c a b l e c u y o d o m i n i o r a d i c a e n Meáis d e C o l o m b i a S. A. y F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a, e n c u o t a s d e l o c h e n t a ( 8 0 % ) y v e i n t e p o r c i e n t o ( 2 0 % ), r e s p e c t i v a m e n t e, c o m u n e r o s q u e e j e r c i t a n l a acción p e t i t o r i a e n f o r m a m a n c o m u n a d a. E l h e c h o d e q u e v a r i a s p e r s o n a s d e t e n t e n m a t e r i a l m e n t e e l p r e d i o n o d e s n a t u r a l i z a e s e r e q u i s i t o, n i l a f a l t a d e especificación e n l a d e m a n d a d e l a porción q u e c a d a u n a d e e l l a s o c u p a l a t o r n a i n e p t a, c o m o l o planteó e n l a a l z a d a M o r e n o Hernández.

E n e f e c t o, d e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l t e r r e n o p o r l o s p o s e e d o r e s n o h a n s u r g i d o v a r i o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a b l e s jurídicamente p o r s u s l i n d e r o s y matrícula r e g i s t r a l, n i h a n a c i d o u n a u n i v e r s a l i d a d d e h e c h o, p u e s t o q u e e l p r e d i o e s u n o m i s m o e n s u c a b i d a, l i n d e r o s y f o l i o i n m o b i l i a r i o. d. -) L a i d e n t i d a d d e l a c o s a p r e t e n d i d a c o n l a poseída e s o b j e t o d e i n c o n f o r m i d a d d e l o s a p e l a n t e s, q u i e n e s l e i m p u t a n a l j u e z h a b e r d e s a t e n d i d o q u e e l área d e l l o t e d i s p u t a d o d i f i e r e d e a q u e l l a d e l a q u e s o n 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 p r o p i e t a r i o s l o s s o l i c i t a n t e s y d e l a d i c t a m i n a d a p o r l o s p e r i t o s, a q u i e n e s a c u s a n d e h a b e r e m p l e a d o m e c a n i s m o s i n a d e c u a d o s p a r a d e t e r m i n a r l a. R e s p e c t o d e e s t e p u n t o s e a p r e c i a q u e: ( i ) E l p r e s u p u e s t o d e l a reivindicación c o n s u l t a d o s a s p e c t o s: u n o s u s t a n c i a l y o t r o p r o c e s a l. E l p r i m e r o c o n c i e r n e a q u e e l b i e n d e q u e e s t i t u l a r e l p r e t e n d i e n t e y e l poseído p o r s u a n t a g o n i s t a s e a n e l m i s m o; e l s e g u n d o, atañe a q u e también c o i n c i d a n e s t e último y e l p r e t e n d i d o. Así l o h a e n t e n d i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e i n c l u s o h a e x p l i c a d o q u e « n o es de rigor que exista una absoluta coincidencia de linderos entre los títulos y el bien pretendido [ ].

Basta que razonadamente se trate del mismo predio con sus características fundamentales» (Cas. Civ. de 11 de junio de 1965, CXI, 155 y 25 de noviembre de 1993, S.P.f. ( i i ) L o s r e q u i r e n t e s sólo s o n t i t u l a r e s d e t r e s m i l o c h o c i e n t o s t r e i n t a y u n m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a y o c h o c e n t i m e t r o s ( 3. 8 3 1, 7 8 m ^ ), según c o n s t a e n l a t e r c e r a anotación d e l a M. I. n.° 5 0 C 6 6 8 3 3 5, e n l a q u e f u e i n s c r i t a l a e s c r i t u r a pública n.° 0 0 5 7 d e 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8, o t o r g a d a e n l a Notaría 3 0 d e Bogotá, q u e c o n t i e n e l a aclaración h e c h a p o r Meáis d e C o l o m b i a S. A e n relación c o n l a c a b i d a d e l i n m u e b l e, p r o t o c o l i z a n d o e l p l a n o r e s p e c t i v o. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 D i c h a s o c i e d a d precisó e n e s e a c t o q u e d e l o s dieciséis m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y c i n c o m e t r o s c u a d r a d o s y c i n c o decímetros ( 1 6. 9 8 5. 5 m ^ ), c a b i d a i n i c i a l d e l m e n t a d o l o t e, vendió o n c e m i l o c h e n t a m e t r o s c u a d r a d o s c o n c u a r e n t a centímetros ( 1 1. 0 8 0. 4 0 m ^ ) a l I D U y q u e e l r e m a n e n t e quedó r e d u c i d o a u n área u t i l i z a b l e d e t r e s m i l o c h o c i e n t o s t r e i n t a y u n m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a y o c h o centímetros ( 3. 8 3 1, 7 8 m ^ ), «una vez excluidas las zonas verdes, la zona de control ambiental, las vías locales y las zonas a ceder al Distrito».

( i i i ) E s a manifestación i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público v i n c u l a a q u i e n l a h i z o y d e t e r m i n a e l c o n o c i m i e n t o q u e l o s t e r c e r o s d e b e n a s u m i r d e l a l c a n c e d e l d o m i n i o, máxime q u e está j u s t i f i c a d a e n s i t u a c i o n e s d e interés público, c o n f o r m e l a Resolución 5 4 7 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, e n l a q u e e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación aprobó a Meáis d e C o l o m b i a S. A. e l p r o y e c t o d e c o n s t r u i r u n a estación d e s e r v i c i o e n e l g l o b o d e t e r r e n o d e c i n c o m i l n o v e c i e n t o s veintiséis m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a centímetros ( 5. 9 2 6, 7 0 m ^ ), imponiéndole l a obligación d e c e d e r a l D i s t r i t o d o s m i l c i e n t o veintidós m e t r o s c u a d r a d o s y v e i n t e centímetros ( 2. 1 2 2, 2 0 m ^ ), y d e l a c t a d e e n t r e g a d e t a l t e r r e n o a l a Procuraduría d e B i e n e s d e l a c i u d a d, c o n c o r d a n d o c o n e l m e t r a j e c o n s i g n a d o e n e l i n s t r u m e n t o d e aclaración r e g i s t r a d o e n l a o f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos.

Además, «milita 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 certificado de catastro distrital en el que se registra como área del terreno 3500,10 m^». ( i v ) E l d i c t a m e n i n i c i a l y e l r e n d i d o e n e l trámite d e l a objeción c o i n c i d e n e n q u e e l i n m u e b l e i n s p e c c i o n a d o correspondía e n s u s d i m e n s i o n e s a l d e s c r i t o e n e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o y a l g r a f i c a d o e n l o s p l a n o s d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e C a t a s t r o D i s t r i t a l; e m p e r o, e s a conclusión n i e l c i t a d o c r o q u i s «se imponen sobre el contenido del registro público inmobiliario», p o r c u a n t o l o s e x p e r t o s p a r t i e r o n d e b a s e s e q u i v o c a d a s, y a q u e éstos e n d e r e z a r o n e l e s t u d i o a e s t a b l e c e r «la identidad formal del bien pretendido por los demandantes y el poseído por sus contendores», s u p u e s t o q u e, e f e c t i v a m e n t e habría d e c o i n c i d i r, s o s l a y a n d o l a «identidad material», al p a s a r p o r a l t o e l i n s t r u m e n t o q u e aclaró s u extensión. ( v ) P o r t a l Tazón, y a t e n d i e n d o a q u e a l j u z g a d o r n o l e está v e d a d o f a l l a r infra petita o h a s t a l o p r o b a d o, l a reivindicación s u p l i c a d a sólo p u e d e r e c a e r s o b r e e l área d e t r e s m i l o c h o c i e n t o s t r e i n t a y u n m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a y o c h o centímetros ( 3. 8 3 1, 7 8 m ^ ). e. - ) L a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s i m p o n e n e s t u d i a r s i l o s o p o s i t o r e s e n t r a r o n e n posesión d e l f u n d o d e b u e n a o m a l a f e, cuestión q u e, e n p r i n c i p i o, d e b e a c r e d i t a r q u i e n r e i v i n d i c a; n o o b s t a n t e, e l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, e n s u n u m e r a l 3°, i n v i e r t e l a 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c a r g a d e l a p r u e b a, e n c u a n t o preceptúa q u e «la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe ».

E n razón d e e s a presunción y d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 7 7 8 ídem, l o s o p o s i t o r e s s o n p o s e e d o r e s d e m a l a f e, h a b i d a c u e n t a d e q u e q u i e n l e s transmitió e l b i e n, señor L u i s F e l i p e M a c h e t a B a r r a n t e s, a p e n a s e r a t e n e d o r, p u e s, entró e n v i r t u d d e l c o n t r a t o q u e ajustó c o n l o s p r o p i e t a r i o s p a r a a d e c u a r l o a l a construcción d e l a s o b r a s allí p r o y e c t a d a s y, p o r e n d e, l o traspasó c o n s u s c a l i d a d e s y v i c i o s. E n e l r e i n t e g r o d e l o s f r u t o s c o r r e s p o n d e o b s e r v a r q u e: ( i ) L a c o n d e n a d e b e c o m p r e n d e r e l v a l o r d e l o s p r o d u c i d o s d u r a n t e t o d o e l l a p s o d e privación d e l a posesión a l o s p r o p i e t a r i o s. ( i i ) L a metodología e m p l e a d a p a r a c u a n t i f i c a r l o s s o b r e l a b a s e d e q u e s e t r a t a d e u n a «vivienda urbana» no a m e r i t a r e p a r o, p u e s, l a r u r a l i d a d a l e g a d a p o r l o s a p e l a n t e s c a r e c e d e s o p o r t e y, p o r e l c o n t r a r i o, d e e s a condición d e s d i c e s u ubicación e n e l perímetro d e l a c i u d a d y l a destinación a habitación c o n s t a t a d a e n l a inspección j u d i c i a l. ( i i i ) S u tasación s e r e a l i z a c o n a p o y o e n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c a l c u l a r l o s s o b r e l o s t r e s m i l o c h o c i e n t o s t r e i n t a y u n m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a y o c h o centímetros ( 3. 8 3 1, 7 8 m ^ ) q u e p e r t e n e c e n a l o s g e s t o r e s d e l l i t i g i o, s i n s u s e d i f i c a c i o n e s n i e l v a l o r d e l r e l l e n o, amén d e q u e e s a c o n d e n a r e q u i e r e a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a d e l f a l l o. ( i v ) E l t e r r e n o n o l o d e t e n t a n m a t e r i a l m e n t e c u a t r o p e r s o n a s, c o m o d e d u j o e l a quo, s i n o c i n c o, a s a b e r: R a f a e l C a m p o s, Héctor A r n u l f o M o r e n o, C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s, A n t o n i o José C a r d o n a y Martín I g n a c i o A n g a r i t a, q u i e n e s según l a s e s c r i t u r a s d e t r a n s f e r e n c i a tendrían e l área allí c o n s i g n a d a, c u y a s u m a t o r i a a s c i e n d e a c i n c o m i l n o v e c i e n t o s veintiséis m e t r o s c u a d r a d o s c o n s e t e n t a centímetros ( 5. 9 2 6. 7 0 m ^ ).

( v ) T e n i e n d o e n c u e n t a e s t o s parámetros, p o r f r u t o s c i v i l e s C a m p o s M o r a l e s d e b e m i l d o s c i e n t o s c u a r e n t a y n u e v e m i l l o n e s c i e n t o c a t o r c e m i l s e t e c i e n t o s d i e c i o c h o p e s o s c o n c i n c u e n t a y n u e v e c e n t a v o s ( $ 1. 2 4 9. 1 1 4. 7 1 8, 5 9 );

M o r e n o Hernández, n o v e c i e n t o s v e i n t i n u e v e m i l l o n e s n o v e c i e n t o s s e s e n t a y s i e t e m i l s e i s c i e n t o s u n p e s o s c o n c i n c u e n t a y o c h o c e n t a v o s ( $ 9 2 9. 9 6 7. 6 0 1, 5 8 ); C a l l e j a s d e C a m p o s, t r e s c i e n t o s d i e c i s i e t e m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o m i l t r e s c i e n t o s c i n c u e n t a y t r e s p e s o s c o n t r e i n t a y c i n c o c e n t a v o s ( $ 3 1 7. 2 6 5. 3 5 3, 3 5 );

C a r d o n a S i e r r a, d o s c i e n t o s c i n c u e n t a y u n m i l l o n e s v e i n t i s i e t e m i l d o s c i e n t o s s e t e n t a y d o s p e s o s c o n c u a r e n t a y s e i s 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c e n t a v o s ( $ 2 5 1. 0 2 7. 2 7 2, 4 6 ); y A n g a r i t a y G u e v a r a R i c o, m i l dieciséis m i l l o n e s c i e n t o c i n c u e n t a y d o s m i l t r e s c i e n t o s s e t e n t a y s i e t e p e s o s c o n v e i n t i s i e t e c e n t a v o s ( $ 1. 0 1 6. 1 5 2. 3 7 7, 2 7 ).

( v i ) E n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e c o n f u n d i e r o n l a s e x p e n s a s i n v e r t i d a s e n l a producción d e l o s m i s m o s c o n e l v a l o r d e l a s m e j o r a s. Además, aquéllas n o están p r o b a d a s y s u tasación l a h i c i e r o n l o s p e r i t o s s u p o n i e n d o q u e e l l o t e f u e a r r e n d a n d o s i n construcción a l g u n a. L a s m e j o r a s d e b e n n e g a r s e, p o r q u e: ( i ) E s i n d i s c u t i b l e q u e e l t e r r e n o e r a u n h u m e d a l y f u e r e l l e n a d o, p o r l o q u e l o s p o s e e d o r e s r e c l a m a n l o i n v e r t i d o e n e s a o b r a. ( i i ) M i l i t a n p r i n c i p i o s d e p r u e b a s u f i c i e n t e s p a r a t e n e r p o r c a n c e l a d o d i c h o t r a b a j o p o r l o s p r o p i e t a r i o s, d e él s e lucró e l señor Machetá B a r r a n t e s, q u i e n e n c a l i d a d t e n e d o r transfirió e l l o t e y a a s e n t a d o, s i n q u e e n l a s n e g o c i a c i o n e s q u e h i z o d i s c r i m i n a r a q u e u n a p a r t e d e s u p r e c i o c o r r e s p o n d i e s e a l t e r r e n o y l a o t r a a l r e l l e n o, a l p u n t o q u e s e j u s t i f i c a r a c a l i f i c a r éste c o m o u n a r r e g l o. ( i i i ) L a s l e v a n t a d a s n o s o n n e c e s a r i a s y s i e n d o d e m a l a f e l o s p o s e e d o r e s n o t i e n e n d e r e c h o a l p a g o d e l a s útiles n i v o l u p t u a r i a s. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E n e f e c t o, e n l a inspección j u d i c i a l s e constató q u e d e l p r e d i o d e m a y o r extensión f u e r o n s e g r e g a d o s c i n c o l o t e s, e n l o s q u e s e e d i f i c a r o n h a n g a r e s, b o d e g a s, u n a «suntuosa vivienda», c e r c a d o s, e t c., a d e c u a c i o n e s d e s c r i t a s e n e l p r i m e r p e r i t a j e y q u e c a r e c e n d e e s e carácter, p u e s, s u función n o e r a l a preservación d e l b i e n n i e r a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a s u conservación; i n c l u s o l o s c e r c a d o s n o s o n p e r m a n e n t e s. 7. - L a p r o v i d e n c i a reseñada f u e r e c u r r i d a e n casación, impugnación q u e e n c u a n t o atañe a A l e x a n d r a R o j a s Merchán s e e n c u e n t r a c o n d e n s a d a e n s e i s a c u s a c i o n e s a p o y a d a s c i n c o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y u n a e n l a s e g u n d a. I I. CONS IDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o d e casación i m p o n e q u e l a d e m a n d a q u e s e f o r m u l e p a r a s u s t e n t a r l o s e a j u s t e a l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e l a s q u e e s d a b l e m e n c i o n a r, l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° q u e a l u d e a «la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y 1 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 precisa.

Si se trata de la causal primera se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre. Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». 2.- C o m o y a s e d i j o, e l l i b e l o o b j e t o d e e s t u d i o c o n t i e n e s e i s c a r g o s c o n t r a e l f a l l o a t a c a d o, l o s q u e s e r e s u m e n así: 2. 1. - E n e l i n i c i a l, c o n a p o y o e n e l m o t i v o p r i m i g e n i o d e casación, s e a t r i b u y e a l T r i b u n a l l a violación p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e «hecho» e n l a «asunción y apreciación» d e u n a e s c r i t u r a pública, d e l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 4 5, 7 5 6, 9 4 6, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l; 4, 6, 7 6, 1 7 4, 1 7 5, 1 8 3, 1 8 7, 2 5 3, 2 5 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y 2 2 8 d e l a C o n s t i t u c i o n a l N a c i o n a l. E n s u fundamentación, s e e x p o n e: ( i ) E l ad-quem d i o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o l e g a l m e n t e, q u e l o s p e t i c i o n a r i o s s o n l o s p r o p i e t a r i o s 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d e l t e r r e n o r e i v i n d i c a d o, e l q u e «no coincide con el poseído por los demandados».

( i i ) L a e s c r i t u r a pública n.° 0 0 5 7 d e 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8 d e l a Notaría T r e i n t a d e Bogotá n o f u e a d j u n t a d a n i a d u c i d a p o r l a s p a r t e s e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s p a r a e l e f e c t o; t a m p o c o d e c r e t a d a d e o f i c i o. A p a r e c e e n e l p l e n a r i o p o r q u e l a a p o d e r a d a d e l a p e l a n t e Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández l a aportó «en copia simple en una de sus intervenciones ante el H. Tribunal de Bogotá, sin el lleno de los requisitos de ley, y no se ha asumido en legal forma al proceso».

( i i i ) S i n e s e i n s t r u m e n t o «no se hubiese dado la sentencia en el sentido que se profirió», p u e s, s i b i e n e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d l o c i t a, d e e s t o n o s e l l e g a a l a conclusión q u e e l b i e n a r e i v i n d i c a r e n c a b e z a d e l o s a c t o r e s s e a e l m i s m o poseído p o r l o s c o n t r a d i c t o r e s, c o m o q u i e r a q u e «no indica cuáles son los linderos, sus dimensiones y los nombre ( s i c ) de los propietarios de los inmuebles colindantes, para tener certeza absoluta sobre el predio.

Esta información se adquiere únicamente del texto » d e aquél. ( i v ) E l j u z g a d o dejó a l o s p e r i t o s q u e e s t a b l e c i e r a n e s o s p u n t o s, q u i e n e s s e a p o y a r o n e n l o s d o c u m e n t o s q u e arrimó s u o p o n e n t e, p e r o p o r n o e s t a r e l a l u d i d o i n s t r u m e n t o n o l o t u v i e r o n e n c u e n t a n i l o m e n c i o n a r o n. 1 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 L o m i s m o pasó c o n l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a n o m b r a d o s p o r e l ad-quem, q u i e n e s c o n b a s e e n u n p l a n o c a t a s t r a l o b t u v i e r o n u n a c a b i d a d i s t i n t a a l a c o n t e m p l a d a e n l a e s c r i t u r a; y a u n q u e e n s u aclaración la «mencionan», e l l e v a n t a m i e n t o topográfico l e s arrojó o t r a m e d i d a. a. - ) D e e n t r a d a s e o b s e r v a q u e l a c e n s u r a n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, c o m o q u i e r a q u e s u c o n t e n i d o e s g r i m e d e l a e q u i v o c a d a apreciación d e u n m e d i o p r o b a t o r i o, p o r q u e s u p u e s t a m e n t e n o f u e i n c o r p o r a d o r e g u l a r m e n t e a l e x p e d i e n t e n i t i e n e a p t i t u d d e m o s t r a t i v a p o r s e r c o p i a s i m p l e, alegación q u e e o m p o r t a u n a típica d e n u n c i a d e q u e b r a n t o d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e «derecho», n o o b s t a n t e e l r e c u r r e n t e l o c a l i f i c a «de hecho», p r o c e d e r q u e i m p l i c a f a l t a d e precisión y c l a r i d a d e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l r e c l a m o. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a p r e d i c a d o [QJue se incurre en error de derecho cuando el fallador 'aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere.

Por cuanto en ninguna de estas hipótesis se trata de que el sentenciador deje de ver las pruebas que obran en el proceso o suponga las que no existen en él, sino de que en la tarea valorativa de ellas infringe las normas legales que regulan su producción, su conducencia o su eficacia, los errores en que incurre no son de hecho sino de derecho' (G. J., t. CXLVII, página 61).

( C S J S C, 2 2. A g. 2 0 0 0, r a d. 6 0 4 7 ). b. - ) P o r o t r a p a r t e, e l c a r g o r e p r u e b a e l a p o y o q u e e l T r i b u n a l t u v o e n l a e s c r i t u r a pública 0 0 5 7 d e 1 9 8 8 p a r a d e t e r m i n a r l a c a b i d a y l o s l i n d e r o s d e l área q u e e f e c t i v a m e n t e ordenó r e s t i t u i r, p o r q u e según e l i m p u g n a n t e n o f u e i n c o r p o r a d a e n l e g a l f o r m a, s i n o q u e había s i d o a p o r t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e Héctor A r n u l f o Hernández e n u n a d e s u s i n t e r v e n c i o n e s a n t e e s a Corporación, p o r l o demás, e n c o p i a s i m p l e. S i n e m b a r g o, v i s t a l a s e n t e n c i a a t a c a d a, s e a d v i e r t e q u e e l i n s t r u m e n t o q u e ponderó e l ad-quem e s l a «noventa copia de la escritura pública N° 0057 de fecha 18 de enero de 1988», q u e m i l i t a a f o l i o s 1 3 1 y 1 3 2 d e l m i s m o e x p e d i e n t e, a d j u n t a d a p o r l o s p e r i t o s M a r c o T u l i o h o v e r a González y A l b e r t o T o v a r Martínez a l a c l a r a r s u d i c t a m e n. A s i p u e d e a p r e c i a r s e e n l a p a r t e p e r t i n e n t e d e l a s m o t i v a c i o n e s, e n l a s q u e a l 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a l u d i r a e s e m e d i o d e convicción, c l a r a m e n t e d i j o q u e e s e l o b r a n t e a 131 c.8)».

P u e s t a s así l a s c o s a s, e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o, c o m o q u i e r a q u e n o s e e n f i l a d e m a n e r a c e r t e r a r e s p e c t o d e l i n s t r u m e n t o q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a e f e c t i v a m e n t e sopesó p a r a d e t e r m i n a r l a c a b i d a r e a l d e l o b j e t o s o b r e e l q u e recayó l a reivindicación q u e d i s p u s o, s i n o f r e n t e a u n o d i s t i n t o. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a enseñado q u e u n a t a q u e c o n t i e n e e s a f a l e n c i a [EJn la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar.

( C S J A C, 2 m a y. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 4 - 0 1 ) E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l r e p r o c h e n o e s a d m i s i b l e, p u e s t o q u e n o s e formuló g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a n i combatió e l v e r d a d e r o f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o q u e t u v o e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o. 2. 2. - E l t e r c e r c a r g o e n d i l g a d o a l f a l l o r e c u r r i d o c o r r e s p o n d e a u n a transcripción e x a c t a q u e l a r e c u r r e n t e realizó s o b r e l o q u e e x p u s o e n s u l i b e l o a l p l a n t e a r l a c e n s u r a i n i c i a l, s a l v o q u e l a e n m a r c a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p o r vía i n d i r e c t a a d u c i e n d o e r r o r d e d e r e c h o d e l ad-quem, a l «apreciar» 1 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l a e s c r i t u r a pública q u e e n t a l crítica mencionó, p o r l o q u e, e n a r a s d e l a b r e v e d a d, l a S a l a d a p o r r e p r o d u c i d a d i c h a exposición. a. - ) C o m o l o h a e x p r e s a d o l a C o r t e, h a b i d a c u e n t a d e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o y r e s t r i n g i d o d e e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, e s n e c e s a r i o q u e l a p e r s o n a q u e a c u d e a e s t e m e c a n i s m o d e d e f e n s a o r i e n t e a c e r t a d a m e n t e s u s r e p r o c h e s, l o q u e i m p l i c a q u e d e b e a t a c a r l a s r a z o n e s, y a s e a jurídicas o tácticas, d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. D e allí q u e s i p a r a t a l e s e f e c t o s s o n a d u c i d a s c o n s i d e r a c i o n e s a j e n a s a t a l decisión, p o r u n a i n c o r r e c t a o i n c o m p l e t a asunción d e l o r e a l m e n t e p l a s m a d o e n e l l a, l a recriminación n o d e b a s e r a d m i t i d a p o r n o e s t a r d i r i g i d a h a c i a l o s p i l a r e s d e l a p r o v i d e n c i a d e l ad-quem.

S o b r e t a l t e m a e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o l o s i g u i e n t e ( ) como se advirtió en auto de 2 de noviembre de 2011, exp. 2003-00428, "la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado 1 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' (Auto de 30 de agosto de 2010, exp. 11001-31-03-005-1999-02099-01)".

( C S J A C 2 3 n o v. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 8 2 0 0 6 - 0 0 0 6 1 - 0 1 ). Anotó l a S a l a e n e l análisis h e c h o a l i n a u g u r a l c a r g o d e l a r e c u r r e n t e, q u e e l l a c r i t i c a a l j u e z c o l e g i a d o p o r v a l o r a r l a e s c r i t u r a pública 0 0 5 7 o t o r g a d a e n l a Notaría 3 0 d e e s t a c i u d a d e l 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r l a c a b i d a y l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e q u e ordenó r e s t i t u i r, p o r q u e t a l d o c u m e n t o n o f u e i n c o r p o r a d o e n l e g a l f o r m a, p u e s, l a a p o d e r a d a d e Héctor A r n u l f o Hernández l a aportó, e n c o p i a i n f o r m a l, e n u n a d e s u s i n t e r v e n c i o n e s a n t e e s a Corporación. P e r o - s e i t e r a - c o m o d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e a d v i e r t e q u e e l i n s t r u m e n t o e s t i m a d o e n d i c h o proveído f u e l a «noventa copia de la escritura pública N° 0057 de fecha 18 de enero de 1988», q u e r e p o s a a f o l i o s 1 3 1 y 1 3 2 d e l c u a d e r n o 1 8, a d j u n t a d a p o r l o s p e r i t o s d e s i g n a d o s e n e l c u r s o d e l a apelación a l a c l a r a r e l d i c t a m e n q u e r i n d i e r o n, s e c o n c l u y e q u e e l a g r a v i o b a j o e s t u d i o f u e d e s e n f o c a d o p o r n o e s t a r d i r i g i d o a e n j u i c i a r l a s v e r d a d e r a s b a s e s d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E s q u e e n s u s c o n s i d e r a c i o n e s s e a l u d e a l m e d i o p r o b a t o r i o o b r a n t e en el «(f. 131 c.8)», s i n q u e f r e n t e a él l a d e m a n d a d e casación e n f i l e u n e m b a t e, m o t i v o q u e h a c e a l c a r g o b a j o e s t u d i o i n a d m i s i b l e, p u e s t o q u e n o combatió e l g e n u i n o s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e t u v o e l ad-quem. 2. 3. - E l s e g u n d o c a r g o r e f i e r e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s d o c u m e n t o s q u e r e l a c i o n a, l a inspección j u d i c i a l, l o s d o s dictámenes p e r i c i a l e s y s u s a n e x o s y t r e s t e s t i m o n i o s, q u e conllevó l a trasgresión d e l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 4 5, 7 5 6, 9 4 6, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l; 4, 6, 7 6, 1 7 4, 1 7 5, 1 8 7, 2 5 3 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y 2 2 8 d e l a C o n s t i t u c i o n a l N a c i o n a l. S e s u s t e n t a así: ( i ) L a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a n o d i o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, q u e e l i n m u e b l e poseído p o r l o s o p o s i t o r e s e s d i f e r e n t e a l r e i v i n d i c a d o; y asumió q u e l a p a r t e a c t o r a e s dueña d e l q u e r e c l a m a, s i e n d o q u e e l m i s m o n o c o i n c i d e c o n e l q u e s u s c o n t r a d i c t o r e s d e t e n t a n c o m o señores y dueños, «faltando uno de los elementos axiológicos de la acción».

( i i ) E n l a e s c r i t u r a 0 0 5 7 d e 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8 d e l a Notaría T r e i n t a, q u e «a la postre sirvió de piedra basilar al Tribunal de Bogotá para su sentencia», s e d e s c r i b e u n p r e d i o «cuadrado», y s e m e n c i o n a c o m o 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c o l i n d a n t e p o r e l s u r c o n e l d e l o s h e r e d e r o s d e N e m e s i o I z q u i e r d o, a n t e s F e r n a n d o S a m p e r y R o b e r t o A r c h i l a, m i e n t r a s q u e e n l a d e m a n d a e s t o s a p a r e c e n c i t a d o s e n e l c o s t a d o o c c i d e n t a l q u e, además, p r e s e n t a o t r a l o n g i t u d. L a m i s m a i n c o n s i s t e n c i a s u r g e f r e n t e a l a e s c r i t u r a 0 4 7 4 d e 2 8 d e a b r i l d e 1 9 9 3 d e l a Notaría V e i n t i o c h o d e Bogotá, a c l a r a d a p o r l a 3 0 3 d e 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 d e l a Notaría T r e i n t a y C i n c o d e l a c i u d a d, p o r l a q u e Meáis d e C o l o m b i a S. A. d i o e n p a g o e l b i e n a J u a n M a n u e l B a r a y a G a v i r i a, c o m o q u i e r a q u e e l l a a l u d e a u n t e r r e n o d e c u a t r o l a d o s y p r e s e n t a s i m i l a r i n c o n g r u e n c i a e n c u a n t o a l o s v e c i n o s. E n l a e s c r i t u r a 5 3 4 3 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4 d e l a última notaría, e n l a q u e B a r a y a G a v i r i a t r a n s f i e r e e l d o m i n i o a Meáis y a V e r g a r a C a r u l l a, s e a c l a r a q u e c o n ocasión d e l a construcción d e l a a v e n i d a Boyacá s e h i z o u n l e v a n t a m i e n t o topográfico, y s e i n d i c a n t r e s l i n d e r o s, p e r o l o s q u e allí figuran p o r e l s u r e s t e s o n l o s q u e e n e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o están p o r l a p a r t e o c c i d e n t a l. ( i i i ) L a inspección j u d i c i a l también r e v e l a i n c o n s i s t e n c i a s f r e n t e a l a a n t e r i o r p r u e b a d o c u m e n t a l, p u e s, r a t i f i c a q u e l o s o p o s i t o r e s m a n d a n s o b r e u n t e r r e n o «cuadrado y no triangular», a l o q u e s u m a l a «característica importante» d e q u e p o r e l s u r l i m i t a c o n u n a estación d e s e r v i c i o. 2 2 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-LÍO 1 2 - 0 1 ( i v ) E l p r i m e r p e r i t a j e n o a p o r t a n a d a p o r q u e l o s a u x i l i a r e s s e b a s a r o n e n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, p e r o n o h i c i e r o n u n «levantamiento arquitectónico, topográfico y de suelos», s i e n d o l o único r e s c a t a b l e q u e señala q u e e n e l c o s t a d o s u r a p a r e c e d i c h a «estación de llenado».

C o n e l s e g u n d o d i c t a m e n quedó c l a r o q u e e l p r e d i o q u e s e r e i v i n d i c a n o e s e l m i s m o q u e p o s e e n l o s d e m a n d a d o s, d e a c u e r d o c o n l o s l i n d e r o s, área y c o l i n d a n c i a q u e d e s c r i b e. / y ( v ) N o s e a p r e c i a r o n ^ l a s o l i c i t u d d e l i c e n c i a p a r a construcción e l e v a d a e l 1 0 d e e n e r o d e 1 9 8 9 p o r Meáis C o l o m b i a S. A. y l a autorización s u b s i g u i e n t e, l a n.° 0 0 0 5 3 1 1 d e 2 1 d e j u l i o d e 1 9 8 9, a s i c o m o l a Resolución 5 4 7 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación D i s t r i t a l, t o d a s i n d i c a d o r a s d e q u e a q u e l l a s o c i e d a d pidió p e r m i s o p a r a l e v a n t a r e n s u p r e d i o l a estación d e s e r v i c i o c o n l a q u e p o r e l l a d o s u r l i m i t a e l b i e n s o b r e e l q u e l o s d e m a n d a d o s e j e r c e n señorío, c o m o quedó a n o t a d o e n l a p r i m e r a e x p e r t i c i a y l a inspección, l o q u e d e m u e s t r a q u e d i f i e r e d e l p e r s e g u i d o. ( v i ) S i s e e x a m i n a n d e t e n i d a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s d e L u i s F e l i p e Machetá B a r r a n t e s, M a n u e l José I s a z a González y Germán G a r a v i t o I s a z a y s e c o n t r a s t a n c o n «otros documentos hasta ahora no analizados», s e I 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a d v i e r t e q u e e l c o n t r a t o a p o r t a d o p o r e l s e g u n d o «de descapote y relleno, fue para un lote diferente al poseído por los demandados, quizá el colindante por el sur »".

L o m i s m o s e d e s p r e n d e d e l a s r e s o l u c i o n e s 4 5 0 d e 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8 d e Planeación D i s t r i t a l y 4 7 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0. 2. 4. - C o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l c u a r t o c a r g o también i m p u t a p o r vía i n d i r e c t a e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l l i b e l o, q u e conllevó l a trasgresión d e l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 4 5, 7 5 6, 9 4 6, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l; 4, 6, 7 6, 1 7 4, 1 7 5, 1 8 3, 1 8 7, 2 5 3, 2 5 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y 2 2 8 d e l a C o n s t i t u c i o n a l N a c i o n a l. P a r a f u n d a m e n t a r e s e r e c l a m o l a r e c u r r e n t e h i z o u n a n u e v a transcripción d e l a s críticas q u e e n e l c a r g o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r plasmó r e s p e c t o d e l a s t r e s e s c r i t u r a s públicas allí r e l a c i o n a d a s, l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a p o r e l a-quo y l a s d o s e x p e r t i c i a s r e n d i d a s e n e l trámite, m a n i f e s t a c i o n e s q u e s e t i e n e n p o r r e p r o d u c i d a s e n e s t e acápite.

Agregó q u e «[IJa apreciación que ha realizado el Tribunal de la demanda es errónea», al t e n e r a c r e d i t a d o q u e e l i n m u e b l e poseído p o r l o s d e m a n d a d o s e s e l o b j e t o d e l a súplica reivindicatoría, n o o b s t a n t e e l l o h a b e r s i d o d e s v i r t u a d o; y p o r a s u m i r q u e l a p a r t e a c t o r a e s s u p r o p i e t a r i a a p e s a r d e l a 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d i s i m i l i t u d e x i s t e n t e, p u e s, n o c o i n c i d e c o n e l q u e s u s c o n t r a d i c t o r e s d e t e n t a n c o m o señores y dueños. 2. 5. - L a m i s m a c e n s u r a r e f e r i d a e n e l penúltimo n u m e r a l ( 2. 3. - ) f u e r e p r o d u c i d a e n e l s e x t o d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s p o r A l e x a n d r a R o j a s Merchán p e r o concentrándola, e x c l u s i v a m e n t e, e n l a valoración q u e allí e x p u s o d e l o s d o s dictámenes p e r i c i a l e s p r a c t i c a d o s e n e l p r o c e s o. Finalizó i n d i c a n d o q u e « brilla por su ausencia la firmeza y precisión de las experticias, saltan a la vista las contradicciones, y sumado a las otras piezas procesales, no se sabe con certeza cuál es el área de terreno a reivindicar », y c o m o q u i e r a q u e e l f a l l o a t a c a d o accedió a l a pretensión reivindicatoría p e r o e n relación c o n u n a porción d e l f u n d o i n f e r i o r a l a r e c l a m a d a, «no observó al detalle la demanda en su acápite de descripción del bien pedido», d e d o n d e, según l a r e c u r r e n t e, e l «que poseen los demandados, no es el mismo citado como de propiedad de los actores, y por lo tanto hace falta uno de los elementos basilares de la acción» ( f l. 2 7 5 ). a. - ) L a s a c u s a c i o n e s s e g u n d a, c u a r t a y s e x t a, q u e c o n j u n t a m e n t e s e e x a m i n a n, n o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e a l d e n u n c i a r s e l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o, c o r r e s p o n d i a a l a c e n s o r a p r o b a r l o, p r i m e r o c o n l a indicación c o n c r e t a 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d e l o q u e d i j o o debió d e c i r e l proveído c u e s t i o n a d o e n relación c o n l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s así c o m o a c e r c a d e l o p l a s m a d o e n l a d e m a n d a y l u e g o m e d i a n t e l a r e f e r e n c i a p u n t u a l d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e señala c a d a u n o d e e s o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s y e l l i b e l o, p a r a e n u n t e r c e r m o m e n t o p o n e r a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n c i a t r a s c e n d e n t e e n t r e u n o y o t r o. E n e s t e c a s o, e n e l acápite q u e llamó «errores de hecho cometidos» d e c a d a u n o d e l o s t r e s c a r g o s, l a r e c u r r e n t e s e limitó a t r a s c r i b i r e n u n s o l o t e x t o t o d o l o q u e consideró l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e n e l p u n t o q u e c r i t i c a, y s e g u i d a m e n t e a e x p o n e r s u visión p a r t i c u l a r s o b r e l a s p r o b a n z a s - n i s i q u i e r a s e refirió a l l i b e l o a p e s a r d e q u e l a c u a r t a acusación s e b a s a e n s u s u p u e s t a apreciación e r r a d a - y a p a r t i r d e e l l o concluyó q u e e l p r e d i o r e i v i n d i c a d o n o e s e l poseído p o r l o s c o n t r a d i c t o r e s. Además, n o s a t i s f i z o l a obligación d e c o t e j a r e x a c t a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a s r e s p e c t i v a s p r u e b a s así c o m o l o p r e t e n d i d o p o r l o s d e m a n d a n t e s e n s u e s c r i t o i n i c i a l c o n l o q u e s e expresó e n e l f a l l o, y m u c h o s m e n o s cumplió c o n l a t a r e a d e m o s t r a r l a d i v e r g e n c i a e n t r e e s t e y a q u e l l o s, y q u e e s a d i s p a r i d a d e s e v i d e n t e y a f e c t a d e m a n e r a d e t e r m i n a n t e l a resolución d e l a s u n t o. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a señalado q u e 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 De conformidad con el último inciso del articulo 374 del Código de Procedimiento Civil, cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre, actividad que impone, como ha afirmado con reiteración la Corte, que " más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" (Cas.

Civ., sentencia de 23 de marzo de 2004, expediente No. 7533;), actividades todas que conducen a la acertada confección de la censura en ese preciso aspecto. En el mismo sentido ha dicho la Corte, también con insistencia, que la demostración del yerro " se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada, "(sent. de 2 de febrero de 2001, exp. 5670), por manera que se precisa una tarea de confrontación o de parangón entre lo que la sentencia dijo acerca del medio o de la demanda o contestación y lo que en verdad ella debió decir.

( C S J A C, 3 0 m a r 2 0 0 9, r a d. n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1 ) Más r e c i e n t e m e n t e indicó q u e En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente.

( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, R a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ). 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E n s u m a, l o s t r e s a t a q u e s q u e a l unísono s e a n a l i z a n t e r m i n a r o n s i e n d o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e l a r e c u r r e n t e manifestó s u p a r t i c u l a r percepción s o b r e l a s p r u e b a s q u e tildó d e erróneamente a p r e c i a d a s. 2. 6. - E l q u i n t o c a r g o, f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a, d e n u n c i a l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a p o r i n c o n g r u e n t e, d a d o q u e e l T r i b u n a l declaró «gt¿e Z o s actores tienen el dominio absoluto del inmueble descrito en los hechos de la demanda ( ) pese a no coincidir con el que realmente es el poseído por la demandada, ya que lo ocupado por los poseedores es un globo de terreno diferente» ( f l. 2 5 1, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

E n a p o y o d e e s t a c e n s u r a, s e r e i t e r a l a valoración p r o b a t o r i a e s g r i m i d a e n e l e m b a t e c u a r t o d e s u l i b e l o y s e e x t r a c t a q u e u n a c o r r e c t a ponderación d e l o s m e d i o s d e convicción allí r e l a c i o n a d o s d e j a b a a l d e s c u b i e r t o q u e e l f u n d o r e c l a m a d o p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e l l i t i g i o d i f i e r e d e l d e t e n t a d o p o r s u s c o n t r a d i c t o r e s, l o q u e n o observó e l ad-quem, d a n d o l u g a r a q u e e x p i d i e r a u n f a l l o e n e l q u e accedió a l a acción d e d o m i n i o r e s p e c t o d e u n b i e n q u e n o e r a e l s o l i c i t a d o. E n l o q u e s e r e f i e r e a l o s s u p u e s t o s p a r a q u e p r o s p e r e l a c a u s a l s e g u n d a, d e b e d e m o s t r a r s e u n e x a b r u p t o p a l p a b l e e n t r e l o n a r r a d o y e x i g i d o e n l a 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d e m a n d a, e n c o n j u n t o c o n e l c o m p o r t a m i e n t o a s u m i d o p o r e l o p o n e n t e e n s u s d e f e n s a s, f r e n t e a l o q u e a p a r e c e c o n s i g n a d o e n e l f a l l o, d e t a l m a n e r a q u e s e n o t e d e b u l t o q u e l o d e c i d i d o e s a j e n o a l d e b a t e. A l r e s p e c t o l a S a l a indicó q u e La causal prevista en el numeral 2° del artículo 368 del estatuto procesal civil, la cual busca garantizar el principio de la congruencia de los fallos judiciales, es decir, hacer efectivo el derecho de las partes a que éstos sean una respuesta acompasada, armónica, con las pretensiones y hechos de la demanda incoativa del litigio y de los escritos de reconvención -si es el caso-, o con las excepciones formuladas por las partes o que de oficio deban reconocerse, razón por la cual cuando la acusación se funda en el referido motivo de casación la tarea impugnativa se contrae a plantear ly demostrar que la decisión recurrida resulta inconsonante por exceso o defecto en el poder decisorio del juez, sin que para nada tenga que ocuparse de enjuiciar las consideraciones de que se sirvió el juzgador para adoptar una determinada decisión, pues para ello fueron instituidas otras causales, particularmente la estatuida en el numeral 1° de la norma antes mencionado.

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o, C S J A C, 1 7 f e b 2 0 1 1, R a d. n° 2 0 0 6 - 0 0 6 7 6 - 0 1 ) S i n e m b a r g o, e n l a p r o t e s t a b a j o e s t u d i o l a i n c o n f o r m e n o ofreció ningún a r g u m e n t o e n c a m i n a d o a a c r e d i t a r e l v i c i o in procedendo q u e a t r i b u y e a l j u e z c o l e g i a d o, t o d a v e z q u e s u q u e j a r a d i c a e n a f i r m a r q u e l o s m e d i o s d e convicción a c o p i a d o s e n e l p l e n a r i o 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d a b a n c u e n t a d e q u e e l f u n d o o b j e t o d e l a acción d e d o m i n i o e s d i s t i n t o a l poseído p o r l o s e n c a u s a d o s. Así l a s c o s a s, e s t e r e p r o c h e d i s t a d e c o r r e s p o n d e r c o n l a c a u s a l c a s a c i o n a l a l e g a d a, p o r q u e n o s e dirigió a e x p r e s a r u n a relación e v i d e n t e c o n l a imputación d e i n c o n g r u e n c i a d e l f a l l o s i n o q u e t i e n d e a i n d i c a r q u e l o p r o b a d o e n e l j u i c i o e s d i v e r s o a l o e x i g i d o p o r l a p a r t e p r o m o t o r a. E s q u e n e c e s a r i o r e s u l t a q u e l a i n c o n g r u e n c i a i n v o c a d a n o s e a c o n s e c u e n c i a d e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a l e d i o a l a d e m a n d a, a s u contestación o a l o s m e d i o s d e p r u e b a, p o r q u e e n t a l e s hipótesis l a f a l e n c i a e s in indicando y p o r t a n t o, s u s c e p t i b l e d e d e n u n c i a r s e p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p e r o n o a través d e l a s e g u n d a a q u e acudió l a r e c u r r e n t e. E n l a formulación d e u n a crítica p o r i n c o n s o n a n c i a - h a d i c h o e s t a S a l a - e l c e n s o r n o p u e d e a p o y a r s e «en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera» ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, R a d. n° 7 8 5 4;

C S J A C, 1 8 s e p. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 9 6 - 0 1 ), s i n o q u e d e b e c o m p a r a r l o p l a s m a d o e n l a pretensión, l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s o l a s q u e d e b e n s e r r e c o n o c i d a s o f i c i o s a m e n t e, y l o s h e c h o s q u e s o p o r t a n l a s p r i m e r a s y l a s s e g u n d a s f r e n t e a l o r e s u e l t o, p o r e l j u e z c o l e g i a d o o s i n g u l a r, según s e a e l c a s o, c o t e j o 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 o m i t i d o e n e l p r e s e n t e r e p r o c h e. C o n o t r a s p a l a b r a s, l a aquí r e c u r r e n t e p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a incurrió e n l a i n d i c a d a f a l e n c i a técnica, t o d a v e z q u e e n e l d e s a r r o l l o d e s u a t a q u e cuestionó, según s u d i c h o, l a e r r a d a valoración d e v a r i o s m e d i o s d e convicción q u e e v i d e n c i a r o n l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e e l p r e d i o o b j e t o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a y e l d e t e n t a d o p o r l o s c o n v o c a d o s, r e p a r o c u y o p l a n t e a m i e n t o procedía e f e c t u a r c o n invocación d e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 6. - E n e s a s c o n d i c i o n e s, l o s c a r g o s f o r m u l a d o s n o s e a v i e n e n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 e n mención y, p o r e n d e, n o s e aceptarán, l o q u e a p a r e j a l a deserción d e l a impugnación. I I I. - DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o. - D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A l e x a n d r a R o j a s Merchán f r e n t e a l a 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 s e n t e n c i a d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o. - O r d e n a r q u e e j e c u t o r i a d a e s t a decisión, r e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a.

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