C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC6493-2015 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02551-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A. L A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o P * d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas con limitaciones».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 ^ 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 - 0 0 I n f o r m a e l q u e n d l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a T r a n s v e r s a l 9 3 n° 8 2 - 9 9 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a "con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuanta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos», así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a r r e r a 7 n° 1 9 - 5 4 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Eiogotá c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e ( ) en esta oportunidad el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el informe secretarial que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá ( ) Como se aprecia, en este preciso asunto, no existe concurrencia de fueros, pues, los hechos presuntamente vulneratorios, los demanda el actor en un lugar específico de la capital de la República, y no en todo el territorio patrio de manera que no se cumplen los presupuestos del artículo 16 de la Ley 472 de 1998, para que este despacho asuma el conocimiento de esta acción constitucional ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 4 y 5 c. l. 3. - E l último e s t r a d o j u d i c i a l r e f e r i d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e p o r q u e, e l a c t o r Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 - 0 0 ( ) en su escñto señaló que la entidad accionada, dirección de notificación y lugar de vulneración era la relacionada al final de su escrito, y para tales efectos en dicho aparte indica que se trata del Banco Popular notificación carrera 7 n° 19-54 Pereira.

De lo que no queda duda alguna que el juez para el conocimiento de la presente es el Juez Civil del Circuito de Pereira- Risaralda, al que se acudió inicialmente, ante quien deberá surtirse, ya que la norma no atribuye competencia exclusiva al juez del domicilio del demandado, sino que es el que elija el actor popular ( 2 5 s e p. ), f o l i o s 8 y 9, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s n o h i c i e r o n n i n g u n a manifestación. CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l a r e f e r i d a n o r m a ( A C 5 a b r., e x p. 2 0 1 1 - 0 0 6 4 9 - 0 0, 2 8 o c t. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 2 8 e n e. 2 0 1 4 - 0 0 1 3 2 - 0 0, A T C - 2 0 1 5, l i m a r, r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0 y A T C - 2 0 1 5, 1 8 j u n. r a d. 0 1 3 3 3 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 - 0 0 d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, "De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y le s jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hec hos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e ] a n o r m a c i t a d a q u e ( } como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escñto introductoño, aspecto este que la doctñna jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiterc.das oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro vna vez defina sobre ed particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede })ariar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C - Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 - 0 0 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 2 2 o c t., r a d. 0 2 4 6 0 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a c o n s t a n c i a d e l a S e c r e t a r e n d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s e l u g a r «consultada la página de la Superintendencia, se pudo establecer que el domicilio principal del Banco Popular se encuentra ubicado en la ciudad de Bogotá», e n l a c a l l e 1 7 n° 7 - 5 3 / 4 3, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l r e f e r i d o p r e c e p t o, t o r n a i n v a l i d a l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r e l "actorpopular".

S o b r e e l t e m a, l a C o r t e h a d i c h o q u e ( ) aunque el actor decidió presentar su demanda ante el Juez Civil del Circuito de Santa Rosa, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues, dicho funcionario no es el juzgador del lugar de ocurrencia de los hechos, ni se indicó que correspondiera al de domicilio de los demandados ( C S J A C 3 0 1 - 2 0 1 4, 3 1 e n e., r a d. 0 2 5 3 8 - 0 0 ).

P o r e s a razón, señalando e l q u e r e l l a n t e q u e l a afectación s e d a e n Bogotá, s i t i o e n e l q u e i g u a l m e n t e l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o, c o n s t i t u y e n d o t a l e s f a c t o r e s, l a s únicas a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a l e y p a r a h a c e r u s o d e l a f a c u l t a d d e opción, n o p u e d e a f i r m a r s e, t a l c o m o l o indicó e l j u z g a d o d e P e r e i r a, q u e e n e l s u b j u d i c e e x i s t a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d c; l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o el o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a i l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: Envúirle l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u competímcia. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l q u e i n t e r v i n o e n e l c o n f l i c t o y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E: ? d ^ ^ o (^(ro/J^ J^-^ M a g i s t r a d o