República d e C o l o m b i a Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Civil C O R T E SUPRKBilA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L L U I S ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC6463 -2015 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e o n c e d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e Gloría Sofía Gutiérrez R e y e s, María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s y E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e E u s e b i o M E i r c e l o Chía U c u l m a n a, f a l l e c i d o, c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. L a causa p e t e n d i. En e l l i b e l o g e n i t o r s e a f i r m a q u e l a i n t e r p e l a d a G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z, cónyuge d e l a c t o r E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, vendió e n n o m b r e Referencia; 11001-31-03-020-2010-00116-01 p r o p i o y c o m o a p o d e r a d a d e éste, i n d i v i d u a l m e n t e, a l o s también c o n v o c a d o s María d e l P i l a r Grómez C a s t e l l a n o s y E k i u a r d o C a d e n a A r t u r o, e l d e r e c h o d e d o m i n i o r a d i c a d o e n c i n c o i n m u e b l e s; y a s u v e z, e s t e último, transfirió u n o d e e l l o s a I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a. I g u a l m e n t e, q u e l o s b i e n e s f u e r o n e n a j e n a d o s e n f o r m a ficticia, l u e g o d e o c u r r i d a l a sepiaración d e h e c h o d e l o s c o n s o r t e s y e n l a época e n q u e habían a c o r d a d o d i v o r c i a r s e, c o n e l fin d e d e f r a u d a r l a s o c i e d a d c o n y u g a l. 1. 2. £ 1 p e t i t u m. E l d e m a n d a n t e s o l i c i t a d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s óie c o m p r a v e n t a, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s, i n c l u i d a s l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l. E n e l c a s o d e c c m f i r m a r s e l a b u e i i a f e d e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, c o n d e n a r a G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z y a E d u a r d o C a d e n a A r t c x o, a r e s t i t u i r a l a s o c i e d a d c o n j r u g a l e l p r e c i o d e l raíz i n v o l u c r a d o; e n s u d e f e c t o, e l 5 0 % d e e s e v a l o r a f a v o r d e E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a. 1. 3.

Los escritots de réplica. E n I L O e s e n c i a l, E d u a r d o C a d e n a A r t u r o y María d e l P i l a r d e f e n d i e r o n l a r e a l i d a d d e l o s n e g o c i o s i m p u g n a d o s. G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z, reclamó c o m o p r o p i o s l o s i n m u e b l e s e n a j e n a d o s, sólo q u e l o s había t r a s p a s a d o e n c o n f i a n z a a s u e s p o s o, E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, y a l a h e r m a n a d e éste, V i l m a F e l i c i t a Cliía U c u l m a n a, p a r a 2 Referencia: 11001 -31 -03-020-2010-00116-01 e v i t a r l a persecución p o r p a r t e d e u n o s a b o g a d o s, e n t a n t o s u d e b e r e r a d e v o l v e r l o s a l a p r o p i e t a r i a. R e s p e c t o d e l a citación d e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, i n v o c a d a d e s d e e l i n i c i o, n a d a s e veriñcó. 1. 4.

L a sentencia de primera instancia. A d i a d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, adoptó l a s d e c i s i o n e s q u e e n l o p e r t i n e n t e s e c o m p e n d i a n: 1. 4. 1. C o n s i d e r a i n n e c e s a r i o v i n c u l a r a l l i g i o a l a s u b - a d q u i r e n t e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o s u p e r i o r d e l a b u e n a f e y p o r n o h a b e r s e c u e s t i o n a d o e n e l p r o c e s o e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o. P r e c i s a i g u a l m e n t e, e l p l e i t o e s a j e n o a l o s n e g o c i o s jurídicos m e d i a n t e l o s c u a l e s G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z, d i j o t r a n s f e r i r s i m u l a d a m e n t e i n m u e b l e s p r o p i o s a s u e s p o s o, E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a. D e l m i s m o m o d o, s i e n t a l a legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a, p u e s s i b i e n l a s o c i e d a d c o n j o i g a l s e disolvió p o r e l d e c e s o d e l d e m a n d a n t e d u r a n t e e l p r o c e s o, c i e r t o e s, c u a n d o incoó l a d e m a n d a c u r s a b a u n p r o c e s o d e d i v o r c i o. 1. 4. 2, N i e g a l a s súplicas, r e s p e c t o d e l a s c o m p r a v e n t a s d e t r e s b i e n e s raíces, c e l e b r a d a s p o r Gloría Sofía Gutiérrez O r t i z, c o m o a p o d e r a d a d e E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, 3 Referencia; 11001 -31 -03-020-2010-00116-01 d a d o q u e a l a u t o r i z a r éste l a s e n a j e n a c i o n e s, e l n o p a g o d e l p r e c i o entrañaba u n i a c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l. 1. 4. 3.

A c c e d e a d e c l a r a r l a simulación d e l o s d o s c o n t r a t o s r e s t a n t e s, p o r l a s r a z o n e s a e s p a c i o e x p l i c a d a s. 1 4. 4. E n e l acápite resolución de las excepciones de mérito'*, e n c u e n t r a d e s v i r t u a d a s l a s r e l a c i o n a d a s c o n l a i n v a l i d e z d e l vínculo m a t r i m o n i a l, p u e s l a s p r e t e n s i o n e s d i r i g i d a s a l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o f u i e r o n d e s e s t i m a d a s. E n i g u a l s e n t i d o, l a s e n t r o n c a d a s c o n l a s p r e t e n s i o n e s c o n c e d i d a s, d e u n L i d o, a l n o s e r o b j e t o d e decisión l a s c o m e n t a d a s t r a n s f e r e n c i a s d e c o n f i a n z a p r e c e d e n t e s, según l o e x p u e s t o; y d e o t i o, e n g e n e r a l, a l i d e n t i f i c a r s e c o n l o s h e c h o s e s t u d i a d o s p a r a d a r p a s o a l fingimiento c o n t r a c t u a l. 1. 5.

E l fallo del a d - q u e m. E n l o s "(,..) temas planteados en las apelaciones (.., f d e a m b a s p a r t e s, c o n f i r m a l a decisión; s a l v o l a n e g a t i v a d e l a simulación d e t r e s c o n t r a t o s, l a c u a l r e v o c a y e n s u l u g a r a c c e d e. 1. 5. 1. E n p r i m e r l u g a r, s i e l i r t a n d a t o, e n línea d e p r i n c i p i o, s e c o n f i e r e p a r a e f e c t u a r n e g o c i o s r e a l e s y c i e r t o s, l o s r e a l i z a d o s i l u s o r i a m e n t e p o r e l p r o c u r a d o r, a b r e n l a c o m p u e r t a p a r a s e r a t a c a d o s p o r e l c o m i t e n t e, p u e s t o d o s l o s e f e c t o s s e radicíin e n c a b e z a d e éste, y p a r a e l l o e l e v e n t u a l i n c u m p l i m i 4 Referencia: 11001 -31 -03 -020-2010-00116-01 1. 5. 2.

D e o t r a p a r t e, a l e s t a r p r o b a d o i n d i r e c t a m e n t e e l c o n c i e r t o s i m u l a t o r i o. E l i n d i c i o d e cercanía, d a d a l a relación p r o f e s i o n a l d e l a v e n d e d o r a Gloría Sofía Gutiérrez R e y e s y e l c o m p r a d o r, E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, a l a sazón s u a b o g a d o; e l móvil d e l a simulación, d e r i v a d o d e l o s c o n f l i c t o s e n t r e e l a c t o r y s u cónyuge; l a v e n t a c a s i simultánea d e l o s b i e n e s, u n o s a l o s t r e s días d e l m a n d a t o y o t r o s a l c a b o d e u n a s e m a n a; l a n o justificación d e l a f o r m a d e p a g o d e l p r e c i o, e n e f e c t i v o y e n cuantía m i l l o n a r i a; y l a f a l t a d e demostración d e l o s orígenes y d e s t i n o d e l o s r e c u r s o s o d e u d a s c o m p e n s a d a s. R e l a t i v o a l c o n t r a t o c o n María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s, l a s d u d a s d e j a d a s a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e l c a p i t a l p a r a c u b r i r e l p r e c i o, p u e s a p a r e c e r e c a u d a d o p o r l a c o m p r a d o r a después d e s o l u c i o n a d o e n s u m a c o n t a n t e; l a contradicción d e l a s c e l e b r a n t e s s o b r e l a e n t r e g a; l a retención d e l b i e n p o r l a v e n d e d o r a, i n e x p l i c a b l e m e n t e, e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i a d e l a p r o p i a a d q u i r e n t e, s i n q u e e l c o n t r a t o d e t e n e n c i a a d o s a d o y l a declaración d e R o s a E l e n a Z a m u d i o, s i r v a n p a r a j u s t i f i c a r l o; y l a p r e m u r a d e l a negociación, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e u n a p r o m e s a d e v e n t a. 1. 5. 3.

P o r último, l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a p e r t e n e n c i a o n o d e c o s a s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e s u n t e m a d e o r d e n e s t r i c t a m e n t e l e g a l y e l l o n o r e s t r i n g e l a p o s i b i l i d a d d e d e n u n c i a r o t r a s s i m u l a c i o n e s. L a reclamación d e b i e n e s denominados como propios { f d e G l o r i a Sofía Gutiérrez R e y e s, n o s e a b r e 5 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 p a s o, p o r c u a n t o s i l a p r u e b a r e c a u d a d a d i c e q u e s e a d q u i r i e r o n d u r a n t e e l m a t r i m o n i o y f u e r o n d i s p u e s t o s e n c o n f i a n z a, e n e l e n t r e t a n t o, ella puede ejercer las acciones para recomponer el acervo conyugal (..-f- Y r e l a t i v o a l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, q u i e n concurrió a d e s h a c e r u n o d e l o s pretéritos a l e g a d o s c o n t r a t o s d e c o n f i a n z a, d i r i g i d o a d e m o s t r a r l a a l u d i d a c a l i d a d d e p r o p i o s d e l o s b i e n e s, n a d a e s a c h a c a b l e a l a jurisdicción, p u e s; l a p r u e b a n o f u e s o l i c i t a d a; y l a i n c o n c u r r e n c i a d e E d u a r d o C a d e n a A r t u r o a p r o s e g u i r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, " f. -. j ninguna incidencia tiene en la decisión finalmente adoptada ( f. 1. 6.

L a demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s s e i s c a r g o s. 1. 6. 1. E l primero, e n c a u z a d o p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 6 6 y 1 8 2 0 d e l Código C i v i l, y 1** d e l a L e y 2 8 d e 1 9 3 2, p o r c u a n t o t o c a n t e c o n e l mterés d e u n o d e l o s c o n s o r t e s p a r a i m p e i r a r l a simulación d e l o s n e g o c i o s d e disposición c e l e b r a d c s p o r d e l o t r o, "( ) se desconoció que ( ) no se demostró (..f, p a r a e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0, f e c h a d e l e s c r i t o i n c o a t i v o, l a disolución d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e n t a n t o s e pasó p o r a l t o q u e e n e l p r o c e s o " ^... j se probó (,..f* l a notificación t i e m p o después d e l a d e m a n d a d e d i v o r c i o y s u s r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s. 1. 6. 2.

E l segundo, i n v o c a l a c a u s a l n u H d a d p r e v i s t a e n e l artículo 1 4 0, n u m e r a l 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o 6 Referencia: 11001 -31 -03 -020-2010-00116-01 C i v i l, a l h a b e r s e o m i t i d o l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r o p r a c t i c a r p r u e b a s. D e u n l a d o, a l n o a c e p t a r s e p r o s e g u i r e l i n t e r r o g a t o r i o c o n e l d e m a n d a d o E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, y e n c a m b i o, sí, d e c l a r a d o c o n f e s o i r r e g u l a r m e n t e; y d e o t r o, p o r q u e como mínimo ha debido citarse a d e c l a r a r, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 1 7 9 y 1 8 9, ibídem, a V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, c o n o c i d a e n a u t o s. 1. 6. 3.

E l tercero, d e n u n c i a e l e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o e s t a t u i d o e n e l a r t i c u l o 1 4 0, n u m e r a l 9° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o, p o r n o h a b e r s e c i t a d o a l l i t i g i o a I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, s u b - a d q u i r e n t e d e u n o d e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, a fin d e i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o n e c e s a r i o, t a l c u a l f u e i m p e t r a d o e n e l m i s m o l i b e l o g e n i t o r. 1. 6. 4.

E l cuarto, f u n d a d o e n i n c o n g r u e n c i a, p o r q u e e n n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s d e l f a l l o, a p a r e c e resolución c o n c r e t a s o b r e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s y e n l a m o t i v a t a m p o c o s e h i z o mención n i análisis. Además, a l t e n e r p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a; e m p e r o, e n l a hipótesis d e a c e p t a r s e, s i n r e c o n o c e r u n h e c h o i m p e d i t i v o " f. -. j plenamente probado en el proceso ( f, c o m o e s l a simulación d e l o s títulos d e p r o p i e d a d e s g r i m i d o s p o r e l p r o p i o p r e t e n s o r. 1. 6. 5.

E l quinto, a c u s a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o d e apreciación d e l a d e m a n d a y d e s u contestación, p u e s s i a q u e l l a s e estructuró s o b r e l a distracción d e b i e n e s d e l a 7 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 s o c i e d a d c o n j o i g a l, l a súplica f u e i n t r o d u c i d a c u a n d o l a d e m a n d a d e d i v o r c i o $;e e n c o n t r a b a p e n d i e n t e d e n o t i f i c a r. 1. 6. 6.

E l seacto, r e p r o c h a l a molación directa ( f d e l o s artículos 1 7 6 6 d e l Código C i v i l y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l incurrirse en error de hecho ( /* e n l a apreciación d e s i e t e t e s t i m o n i o s., d o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l d e m a n d a n t e. I n d i c a d a l a crítica e i n c o n s i s t e n c i a d e c a d a m e d i o, p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e ''( ) surge incontrastable la contradicción ( fy p u e s e l vicio inprocedendo ( f conduce a hacer ininxeligible la parte resolutiva {.,.f y " / '... j dificulta la materializcición de la sentencia!'.

E n f i n, **( ) a causa de una inteligencia equivocada frente al material probatorio { f, s e desconoció q u e e l a c t o r " / '... j se encontraba en ejercicio de la acción de simulación, con fundamento en titulas igualmente simulados, aunado a que no le asistía el derecho cuando incoa la acción ( f. 1. 7. E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s formíúes. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l a casación, c u y o o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e x i g e a l r e c u r r e n t e, p a r a h a b i l i t a r e l p e r t i n e n t e e s t u d i o d e f o n d o, p r e s e n t a r e l l i b e l o 8 Referencia: 11001 -31 -03-020-2010-00116-01 r e s p e c t i v o c o n sujeción a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p o r q u e e n últimas, e s e e s c r i t o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o. 2. 2.

Según e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a c e n s u r a d e b e señalar l a s " f... ) normas de derecho sustancial (,..f i n f r i n g i d a s. 2. 2. 1. S e t r a t a d e u n r e q u i s i t o e s e n c i a l, p o r c u a n t o e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a s e sacaría c o n v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción e n e l p r o c e s o o c o n fijar s u r e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s e l a l c a n c e jurídico r e s p e c t i v o, s i n o s e índica e n dónde c a b e e l c o r r e s p o n d i e n t e e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. E r g o, s u i n c u m p l i m i e n t o d e j a a l g a r e t e e l a t a q u e, a l d e c i r d e l a S a l a, j en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex offido, suplir las defidendas u omisiones en que incurra el casadonista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación"^. 2. 2. 2.

E n e l c a s o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico q u e p u e d a c o n t e n e r e l c a r g o q u i n t o, l a e x i g e n c i a 1 C S J. Civil. Sentencia 145 de 1** de octubre de 2004, expediente 7736. 9 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 i n d i c a d a f u e i n c u m p L d a, p o r q u e n i n g u n a disposición d e l a e s t i r p e m e n c i o n a d a fv.e señalada c o m o v i o l a d a. 2. 3.

L a m i s m a n o r m a p r o c e s a l c i t a d a, o b l i g a a l c e n s o r a f o r m u l a r l o s d i s t i n t o s c a r g o s p o r s e p a r a d o " f. -. j con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa ( f. E s t a s e x i g e n c i a s n o s o n d e p o c a m o n t a, p u e s a p u n t a n, d e u n l a d o, a i d e n t i f i c a r l o s e r r o r e s; y d e o t r o, c o n t i e n e n l a c a r g a d e p r e c i s a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, a l a p o s t i e e l b l a n c o d e l r e c u r s o, y d e e x p r e s a r l o s a r g u m e n t o s d e s t i n a d o s a s o c a v a r i u s, p a r a e s t a b l e c e r, p o r ahí d e r e c h o, s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o y c o m p l e t o. 2. 3. 1.

I n c u m p l i i e s t o último, según l a S a l a, e n línea c o n e l D i c c i o n a r i o de l a R e a l A c a d e m i a Española, i m p l i c a q u e desde el punto de insta técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^.

A c a t a r l o o t r o, c o n l l e v a señalar, e n t r e o t r a s c o s a s, a l d e c i r d e l a C o r t e, l a. " (... ) vía y la dase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido'*^. E s t o r e s u l t a i n s u p e r a b l e c u a n d o l o d i s c u r r i d o, c o m o s e teñe d i c h o, no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente pues, en cualquier caso, ^ C S J. Civil.

Auto 323 de 15 de diciembre de 2000, expediente 8690. 3 C S J. Civil. Auto de 19 de felirero de 2010, expediente 03455. 10 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 no podría la Corte, dado el cariz dispositivo del recurso, oficiosamente optar por el estudio de una u otrcf^. 2. 3. 2. F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, l o s demás c a r g o s f o r m u l a d o s n o s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s d i c h o s, n e c e s a r i o s p a r a s u análisis m a t e r i a l. 2. 3. 2. 1.

L o s c a i c o s p r i m e r o y s e x t o, p o r c u a n t o a l e n t r e m e z c l a r e r r o r e s, s e t o m a n i n i n t e l i g i b l e s, l o c u a l c o n l l e v a a d e j a r equívoca l a p r o t e s t a y a l a i m p o s i b i l i d a d d e e l e g i r y e n d e r e z a r o f i c i o s a m e n t e u n c a u c e. E l i n i c i a l, p u e s t o q u e p l a n t e a d o p o r l a vía d i r e c t a, l u g a r d o n d e n o c a b e crítica fáctica n i p r o b a t o r i a, e l r e c u r r e n t e l a i n v o l u c r a. E n s u s e n t i r, p o r h a b e r s e d e j a d o s e n t a d a l a legitimación a c t i v a, c u a n d o " f... j no se demostró ( f, e n l a f e c h a d e l e s c r i t o g e n i t o r, l a disolución d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l; y p o r d e s c o n o c e r s e q u e e n e l p r o c e s o se probó ( f l a notificación p e r s o n a l d e l a d e m a n d a d e d i v o r c i o t i e m p o después, i n c l u s i v e e l p r o n u n c i a m i e n t o a d v e r s o a e s a pretensión. E l último, p o r q u e f u e r a d e a c u s a r " ^... j violación directa de la ley sustancial (..J, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, " f... j al incurrirse en error de hecho manifiesto ( f e n l a apreciación p r o b a t o r i a, l o m i s m o e n g e n e r a l s e i n v o c a c o m o vicio in procedendo ( /*.

Y p a r a c o m p l e t a r, s o b r e e s a argumentación s e e d i f i c a u n y e r r o lógico d e i d e n t i d a d, a l s u r g i r "(,..) incontrastable la contradicción ( f, l o c u a l " (... } •» C S J. Civil. Auto de 19 de enero de 2010, expediente 00017. 11 Referencia: l lOOi -31 -03 -020 -2010 -00116 -01 conduce a hacer ininteligible la parte resolutiva ( f y "C-.J dificulta la materialización de la sentencia". 2. 3. 2. 2.

L a s i m: g u l a r i d a d e s p r o c e s a l e s d e n u n c i a d a s, p o r q u e e n e s t r i c t e z, n o s e i n d i c a r o n l o s h e c h o s q u e l a s f u n d a m e n t a n, e s e n c i e l e s p a r a contrastíirlos c o n l a hipótesis n o r m a t i v a d e l a c a u s a l d e n u l i d a d a d u c i d a. ( i ) E l c a r g o s e g u n d o, s i b i e n l a f a l t a s e e n u n c i a, s e p e c a e n l a argumenteLción. C e n t r a d o e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e E d u e i r d o C a d e n a A r t u r o y e n e l t e s t i m o n i o d e V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, aqu(íl p o r h a b e r s e i m p e d i d o p r o s e g u i r l o y éste a l n o o r d e n a r s e: s u práctica o f i r e c u r r e n t e p a s a p o r a l t o h a c e r s a b p r u e b a s i m p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r d e m a n e r a o b l i g a t o r i a. P o r e j e m p l o, a l d e c i r d e l a S a l a, la genética en los procesos de filiación o impugnación; la inspección judicial en los de declaración de pertenencia; el dictamen pericial en los divisorios; las indispensables para condenar en concreto por Jrutos, intereses, mejoras o perjuicios, etc.

De análogo modo para impedir el proferimiento de fallos inhibitorios y para evitar nulidades', eventos en los cuales ' e s ineludible el 'decreto de pruebas de oficio', so pena de que una omisión de tal envergadura afecte la sentencia ( f^. Así empezó a p e r f i l a r l o e s t a Corporación e n l a s s e n t e n c i a s d e 2 2 d e m a y o d e 1 9 9 8 ( C C L I I - 1 5 1 0, V o l u m e n I I, 3 C S J. Civil.

Sentencia de 15 de julio de 2008, expediente 00689, reiterada en fallos de 20 de octubre de 2 0 I L expediente 08220, y de 21 de octubre de 2013, expediente 00392, entre otros. 12 Referencia: 11001 -31 -03 -020-2010-00116-01 P r i m e r S e m e s t r e ), y 1 3 6 d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 7 9 0 1, a l a p o s t r e génesis d e l a r t i c u l o 1 3 3, n u m e r a l 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l e l p r o c e s o e s n u l o, e n t o d o o e n p a r t e, " f... j cuando se omite la práctica de una prueba que de acuerdo con la ley sea obligatoricd, p r e c e p t o q u e e n u n t o d o, s e a r r o g a l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e e n e l p u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, l a s e n d a d e l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, únicamente p e r m i t e d e n u n c i a r v i c i o s p r o c e s a l e s r e l a c i o n a d o s c o n p r u e b a s o f i c i o s a s, c u a n d o e l m e d i o r e s p e c t i v o r e s p o n d e a u n a e x i g e n c i a l e g a l e x p r e s a p a r a p r o v e e r f a l l o d e f o n d o. ( i i ) E l c a r g o t e r c e r o, p o r q u e e r a básico s u p e r a r l o s " (.,. ) requisitos para alegar la nulídacf (artículo 1 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e n t r e o t r o s, i n d i c a r e l *'(,..) interés para proponerla ( f y l o s "( ) hechos que le sirven de fundamento (.-.fy t o d o a b s o l u t a m e n t e e s e n c i a l, p u e s así s e habilitaría e x a m i n a r, según e l artículo 3 6 8, n u m e r a l S**, ibidem, s i p u d o "[hjaberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 14(T. L o s r e q u i s i t o s d i c h o s n o f u e r o n o b s e r v a d o s p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e. A s o c i a d o e l e r r o r p r o c e s a l c o n l a f a l t a d e integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, e n c u a n t o I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, s u b - a d q u i r e n t e d e u n o d e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, n o f u e c i t a d a a l p r o c e s o, p e s e a s o l i c i t a r s e d e s d e e l i n i c i o, l o c u a l e s c i e r t o, l a C o r t e e c h a d e m e n o s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, s i l a jurisdicción n o resolvió n a d a e n 13 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 c o n t r a d e d i c h a s o c i e d a d, q u i e n e n t r e o t r a s c o s a s n o concurrió a c e l e b r a ] ' l o s c o n t r a t o s q u e s e d e c l a r a r o n s i m u l a d o s, l a a c t u a c i además, a f e c t a b a a l a i m p u g n a n t e. ( i i i ) E l c a r g o c u a i t o, a c u s a d e d i m r n u t a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a l o m i t i r r e s o l v e r l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a y a l n o r e c o n o c e r u n h e c h o q u e e n e r v a b a l a s p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s p o r e l a c t o r. E n l a hipótesis d e l a i n c o n g r u e n o b j e t i v a, t o d o s e r e d u i: e a r e s o l v e r l o q u e e n c o n c r e t o s e dejó d e d e c i d i r d e n t r o d e J o s confínes señalados e n i o s artículos 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y a a t r i b u i r a l h e c h o q u e dejó d e m o s t r a d o e l s e n t e n c i a d o r, p e r o h u e r o d e l a s c o n s e c u e n c i a s Jurídicas, l a s q u e s o n i n h e r e n t e s, s i e m p r e y c u a n d o l o s u t o r i c e e l p r i n c i p i o i n q u i s i t i v o. C o m o l a c e n s u r a, r e s p e c t o d e e s t o último, n o d i r i g e l a acusación e n e s e s e n t i d o, s i g n i f i c a, e l a t a q u e s e e n u n c i a, m a s n o s e f u n d a m e n t a. S i p a r a l o s r e c u r r e n t e s n o s e t u v o e n c u e n t a l a simulación d e l o s títtilos d e d o m i n i o d e l d e m a n d a n t e, cuestión p l e n a m e n t e p r o b a d a e n e l p r o c e s o, e l p r o b l e m a r e s p e c t i v o a n t e c e d e a l a fijación d e l h e c h o, l o c u a l, a l d e c i r d e l a (^íorte, ''( ) configura una situación del todo ajena al vicio de incongruencia ( T, e i m p l i c a q u e ' ' (.,. ) no se sustentara de manera satisfactoria el cargo presentado con fundamento en la causal segunda de casación (-..f^. 6 Vid.

C S J. Civil. Auto de 18 de septiembre de 2013. expediente 00177. 1 4 Referencia: 11001 -31 -03 -020-2010-00116-01 L o m i s m o a c o n t e c e c o n e l o t r o s e g m e n t o d e l c a r g o, p u e s s i e l p u n t o d i s c u r r i d o e s d e confrontación e n t r e l o p r o p u e s t o y l o d e c i d i d o, n o e r a s u f i c i e n t e a f i r m a r, s i n más, q u e e n l a p a r t e m o t i v a n i e n l a r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a a p a r e c e n r e s u e l t a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a d a s. D e u n l a d o, s i e l T r i b u n a l confirmó l o d e c i d i d o a f a v o r d e l d e m a n d a n t e e n e l j u z g a d o y revocó p a r a c o n c e d e r l e l o n e g a d o, s e imponía e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e n e s a s d e c i s i o n e s n o s e comprendía l o a h o r a r e c l a m a d o; n o o b s t a n t e, s o b r e e l p a r t i c u l a r s e guardó a b s o l u t o s i l e n c i o. Y d e o t r o, s i p a r a e l s e n t e n c i a d o r a c u s a d o así q u e d a b a n " /... j resueltos de manera puntual los temas planteados en las apelaciones (-..fi también debió p o n e r s e d e p r e s e n t e, c o s a q u e n o s e h i z o, q u e e l p u n t o d e l a s e x c e p c i o n e s i g u a l m e n t e f u e i m p u g n a d o y q u e l a decisión a l r e s p e c t o f u e o m i t i d a. 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o m o n i n g u n o d e l o s c a r g o s reúne l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s p a r a r e s o l v e r l o s d e f o n d o, s e i m p o n e o b r a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3 i n c i s o 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 15 Referencia: 11001-31-03-020-2010-00116-01 NOTIF fQUESE 16