República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Civil C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 6 4 6 2 - 2 0 1 5 Radicación: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e veintitrés d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, S a l a C i v i l - F a m i l i a. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. L o s d e m a n d a n t e s H i l d a María S a p u y e s, S e r g i o E l i a s B a s t i d a s B u c h e l y, J a i m e René V i t e r i S a p u y e s, J h o n A l e x a n d e r Martínez S a p u y e s, María Inés S a p u y e s, C e c i l i a T o r r e s S a p u y e s y P a b l o I s r a e l S a p u y e s, s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s i n t e r p e l a d o s, S a l u d c o o p E. P. S., S a l u d c o o p Clínica L o s Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 A n d e s S. A., E u d o r o A r q u i m e d e s V i l l o t a P a r e d e s y J o r g e L u i s P a z B a s t i d a s, d e r i v a d a d e l a f a l l a y m a l a prestación d e l s e r v i c i o médico, y s e e s c o n d e n a r a a p a g a r p e r j u i c i o s. 1. 2.

L a c a u s a p i e t e n d i. Según l o s; a c t o r e s, d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o p a r a s u p e r a r p r o b l e m a s d e l a s a l u d d e H i l d a María S a p u y e s - m i o m a s e n l a m a t r i z y e l d e s c e n d i m i e n t o d e l a v e j i g a -, s e presentí) u n a t r o m b o s i s e n e l m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o, g e n e r a d a p o r l a imprevisión d e l g a l e n o, p u e s e l e s t a d o crítico e x i s t e n t e e n l a s v e n a s véirices d e l a p a c i e n t e, exigía r e a l i z a r c o m o p a s o g m t e c e d e n t e u n t r a t a m i e n t o profiláctico preventivi3 y n o s e h i z o. F u e r a d e e s t o, a n t e r i o r a l a cirugía, l a i n t e r v e n i d a n o sufría d e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e, p e r o a raíz d e l a s fístulas e n l a v e j i g a, o c a s i o n a d a s (; n l o s d o s e v e n t o s quirúrgicos s u c e s i v o s p r a c t i c a d o s, s e desencadenó t a l patología, c o n t o d o I c i i n h e r e n t e a e s a aJfección. 1. 3. £1 fallo tlel Tr ibuna l. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e P a s t o, a d i a d a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4.

E n l o e s e n c i a l, p o r q u e l o s p r e t e n s o r e s n o d e m o s t r a r o n l a c l a s e d e a c t o i n c u m p l i d o e n l a "cistopexicf y e n l a ''reparación de la fístula en la vejigcf. P o r e l c o n t r a r i o, l o s e s p e c i a l i s t a s e n urología, A l i r i o S a l i n a s Gómez, J o r g e L u i s P a z B a s t i d a s y E u d o r o A r q u i m e d e s V i l l o t a P a r e d e s, d i e r o n c u e n t a d e u n a a t e n c ión médica a d e c u a d a y o p o r t u n a. 2 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 L o s a p e l a n t e s p i d i e r o n a p l i c a r l a teoría d e l p r o c e d i m i e n t o médico i n t e g r a l, p e r o n o c i t a r o n l o s m e d i o s d e convicción i n d i c a t i v o s d e u n t r a t a m i e n t o i r r e g u l a r d e t e r m i n a n t e. Y c o n l a "hoja clíniccf, así c o m o c o n l o s "documentos allegado^ s e acreditó q u e l o s "( ) resultados acaecidos posteriormente a las intervenciones quirúrgicas, se debieron a circunstancias inscritas en el aleas de la actividad médica y las cuales no existe la posibilidad de reprochar al accionar propio de los galenos demandados en este asunto'*, e n t a n t o n o e x i s t e "prueba peñto-médicct e n c o n t r a r i o, c u y a a u s e n c i a c o m p r o m e t e l a s p r e t e n s i o n e s. P o r e l c o n t r a r i o, l a d e m a n d a n t e s e limitó a " (... ) solicitar testimonios sobre las dificultades que atravesó la misma después de la mencionada cirugía y sobre la eficacia o ineficacia de dicho procedimiento, cuando estaba demostrado que la fístula no se produjo en las actividades realizadas por los galenos que hacían parte de este proceso, toda vez que del accionar de los mismos no era posible involucrar las partes anatómicas afectadas ( f. 1. 4.

L a demanda de casación. C o n t r a l o a s i d e c i d i d o, l o s d e m a n d a n t e s r e c u r r e n t e s f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s. 1. 4. 1. E n e l último, a c u s a n d e c o n t r a d i c t o r i a l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l limitó e l análisis a l o f a v o r a b l e a l e x t r e m o d e m a n d a d o, c o n e l o b j e t o d e e x i m i r l o, v i o l a n d o o d e j a n d o d e c o n s i d e r a r, c o n relación a e r r o r e s d e d e r e c h o y d e h e c h o p r o b a t o r i o s q u e s e señalan, l o s artículos 2 2 8 d e l a Constitución Política, 1 8 1 d e l Código 3 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 2 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 1 y 1. 1, 2 y 2 5 d e l a Convención AmerícaiLa d e D e r e c h o s H u m a n o s. 1 - 4. 2.

E n e l segundo, d e n u n c i a n a l ad-quem d e h a b e r i n c u r r i d o e n i n c o n g n i e n c i a fáctica y o b j e t i v a. E n g e n e r a l, a l s e p a r a r s e d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y a l d e j a r d e v a l o r a r l o s m e d i o s a c o p i a d a s e n p u n t o d e l t r o m b o d e v e n a y d e l a s fístulas e n l a v e j i g a, así c o m o d e l a s e c u e l a d e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e; y a l n e g a r t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. 1 - 4. 3.

E n e l pr imero, c o n relación a l a Constitución Política, e n r o s t r a n l a violación d e l prsámbulo, e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a d i g n i d a d h u m a n a y l o s artículos 2, 2 9 y 2 2 8. E n adición, l o s artículos 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, 1 8 7 d e l Código d s; P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 2 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 1 y 1. 1, 2 y 2 5 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c t i o s H u m a n o s. Según l o s c e n s o r e s, l o s m a g i s t r a d o s i n c u r r i e r o n e n e r r o r d e d e r e c h o a l n o v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o, p u e s "dejaron" d e a p r e c i a r ( i ) l a conj.esión d e l ginecólogo E u d o r o A r q u i m e d e s V i l l o t a P a r e d e s s o b r e e l daño c a u s a d o e n e l " (.,. ) acto de la iúrugía del ginecólogo Caicedo (..,f\) l a h i s t o r i a clínica, l a c u a l n o r e g i s t r a a n t e c e d e n t e s d e fístulas e n l a v e j i g a n i d e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e, m e n o s d e l a a d v e r t e n c i a d e l rÍ€:sgo p r e v i s t o;

( i i i. ) l a s d e c l a r a c i o n e s a r r i m a d a s p o r l o s d e m a n d a n t e s; y ( i v ) l o f a v o r a b l e a l o s a c t o r e s d e l o s t e s t i m o n i o s d e médicos y compañeros d e t r a b a j o traídos p o r e l e x t r e m o demandíido. 4 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 A s i m i s m o, e l T r i b u n a l omitió o b s e r v a r q u e l a h i s t o r i a clínica n o c o n s i g n a e l t r a t a m i e n t o p r e v i o - e l p r o c e d i m i e n t o profiláctico-, r e s p e c t o d e l c o n o c i d o p r o b l e m a d e v e n a várice p r o f u n d o d e l a p a c i e n t e, a d v e r t i d o c o m o n e c e s a r i o a l m o m e n t o d e l a cirugía d e m i o m a s y d e corrección d e l d e s c e n d i m i e n t o d e l a v e j i g a, n o o b s t a n t e, pudiéndola d e t e n e r, l o s médicos l a l l e v a r o n a c a b o, c a u s a n d o úlcera o t r o m b o s i s v e n o s a e n e l m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o. E n e s e p r e c i s o p u n t o, añaden, n o s e t u v o e n c u e n t a l a "( ) declaración del médico que trató a Hilda María Sapuyes en Cali, quien manifestó que no era posible realizar las cirugías sin el procedimiento de la profilaxis requerida ( f. P o r l o m i s m o, q u e n o s e podía "(.-.) reemplazar con aspirinas como dijo en forma irresponsable y sin ética, el auxiliar de cirugía en solidaridad con sus jefes ( f. 1.5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decisum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y e n l a s r e s p e c t i v a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e ahí, l a d e m a n d a d i r i g i d a a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p u e s t o 5 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 q u e amén d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n últimas, c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o. 2. 2.

C o n r e l a c i c n a l a contradicción d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s, s u f i c i e r t e m a n t e e s c o n o c i d o, e l m o t i v o c a s a c i o n a l t i e n e p o r m i r a r e t i r a r d e l o r d e n a m i e n t o l a s d e c l a r a c i o n e s o disp)OSÍciones q u e n e u t r a l i z a n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. E n p a l e i b r a s d e l a C o r t e, a l "( ) coexistir dentro de ella pronunciamientos antagónicos o incompatibles que se excluyan entre s f h E n e s a línea, e l c a r g o t e r c e r o c a r e c e d e l a " (... ) exposición de sus fundamentos ( /', c u a l l o e x i g e e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3, ibídem, p o r q u e e n e l e v e n t o d e s e r a t a c a b l e u n a p r o v i d e n c i a a b s o l u t o r i a, c o m o l a d e l c a s o, p o r l a s e n d a d e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 3, ibídem, e s c l a r o q u e a l p r e t e n d e r s e u n a decisión c o n t r a r i a, v a l e d e c i r, e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, 5sto c o n d u c e a l a f a l t a d e indicación d e l o q u e, p o r s e r e x c l u y e n t e, m e r e c e s e r b o r r a d o. C o n m a y o r razón, c u a n d o l a i n c o n f o r m i d a d s e e n a r b o l a E d r e d e d o r d e l a s r a z o n e s d e l j u z g a m i e n t o, p r e d i c a b l e d e u n a c a u s a l t o t a l m e n t e d i s t i n t a, e n c o n c r e t o l a p r i m e r a, a l o c u a l p r e c i s a m e n t e s e c o n t r a e e l c a r g o i n i c i a l. 2. 3.

Tratándose d e l a i n c o n s o n a n c i a, e l c a m p o d e acción d e l a jurisdicción s e e n c u e n t r a l i m i t a d o e n s u o b j e t o y c a u s a a l o e x p r e s a m e n t e p r o p u e s t o p o r l a s p a r t e s, s a l v o " Cfr. C S J - C iv i l. S en t enc i a 0 3 8 de 2 5 de febrero de 2 0 0 5, expediente 7 8 5 6. 6 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 autorización e x p r e s a p a r a h a c e r a c t u a r e l p r i n c i p i o i n q u i s i t i v o, según v o c e s d e l o s artículos 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i r a i e n t o C i v i l. P o r e s t o, e n l a hipótesis d e u n a i n c o n g r u e n c i a fáctica, l a a c t i v i d a d j u d i c i a l s e c i r c u n s c r i b e a e l i m i n a r e l h e c h o i n v e n t a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r y l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas a t r i b u i d a s; y e n e l c a s o d e l a o b j e t i v a, b i e n p o r extrapolación, y a p o r disminución, a q u e l l o, e n l a s m o d a l i d a d e s d e u l t r a o e x t r a petita, y e s t o, d e citra o mínima petita, a s u p r i m i r e x c e s o s y a a j u s t a r d e f e c t o s. E n e s e o r d e n, r e l a t i v o a l c a r g o s e g u n d o, l o s c e n s o r e s i g u a l m e n t e i n c u m p l i e r o n l a c a r g a l e g a l d e e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación. E n e f e c t o, n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a, p r o d u c t o d e l a imaginación, d i r i g i d a a u n f a l l o a b s o l u t o r i o, c o m o e l f u l m i n a d o, s e n a r r a o señala.

S i m p l e m e n t e s e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s t a c t u a l e s y p r o b a t o r i o s, e n g e n e r a l, l o s m i s m o s a l u d i d o s e n e l c a r g o p r i m e r o, e n p u n t o d e l t r o m b o d e v e n a y d e l a s fístulas e n l a v e j i g a, y d e l a s e c u e l a d e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e. D e o t r a p a r t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i a p r o n u n c i a d a p o r e l T r i b u n a l, e n l a e v e n t u a l i d a d d e p o d e r s e a c u s a r d e i n c o n g r u e n t e, l a pretensión o decisión o m i t i d a, t o t a l o p a r c i a l m e n t e, t a m p o c o s e i d e n t i f i c a. D e s d e l u e g o, c o n f o r m e a l a recensión e f e c t u a d a, e l r e p r o c h e n o g i r a a l r e d e d o r d e l a c o n s e c u e n c i a, l a absolución e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, s i n o e n t o m o a l a s r a z o n e s e s g r i m i d a s p a r a l l e g a r a e s e r e s u l t a d o. 7 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 C o m o t o d a s e s i a s c u e s t i o n e s, e n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, "( ) configura{n] una situación del todo ajena al vicio de incongruerxÁa C... /, a t a c a b l e e s e n c i a l m e n t e p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, i m p l i c a q u e "( ) no se sustentara de manera satisfactoria el cargo presentado con fundamento en la causal segunda de casación { f^. 2A.

A u n a d o a l a sustentación c l e l a t a q u e, l a m i s m a disposición c i t a d a i m p o n e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "(..,) en forma clara y precisa ( f. 2. 4. 1. L o a n t e r i o r c o n l l e v a p a r a e l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, c o m o q u i e r a q u e c o n t r a e l l a s s e d e b e e n f i l a r e l e m b a t e, p a r a a s i e s t a b l e c e r s i éste n o sólo c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d d e l p l e i t o, s i n o también s i e s simétrico y c a b a l. L o a n t e r i o r, pK»rque s i e l r e p r o c h e e s d e s e n f o c a d o, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, c o n s i d e r a n d o q u e a l s e g u i r e n p i e e l a r g u m e n t o t o r a l, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a. Le» m i s m o, e n e l e v e n t o d e s e r p a r c i a l, p u e s s i l a decisión v i e n e a p o y a d a e n v a r i a s r a z o n e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i c i e s t o o b l i g a a c o m b a t i r l a s y a d e s t r u i r l a s t o d a s. 2. 4. 2.

P u e s b i e n, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o f o r m a l p r e d i c a b l e d e l c a r g o p r i m e r c, e l a t a q u e r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p o r c u E i n t o l a s r a z o n e s m e d u l a r e s d e l T r i b u n a l p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, f u e r o n d i s t i n t a s a l a s r e f e r i d a s ^ Vid.

C S J. Civ i l. Auto de 18 de sept iembre de 2 0 1 3, expediente 0 0 1 7 7. 8 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 e n e s t o o t r o a p a r t a d o, e s t o e s, l o s p a d e c i m i e n t o s d e l a d e m a n d a n t e H i l d a María S a p u y e s - t r o m b o d e v e n a, fístulas e n l a v e j i g a e i n c o n t i n e n c i a p e r m a n e n t e -, p r e s e n t a d o s l u e g o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s médicos a p l i c a d o s p a r a s u p e r a r l o s m i o m a s e n l a m a t r i z y e l d e s c e n d i m i e n t o d e l a v e j i g a. D e h e c h o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o reconoció q u e l a a c t o r a había l i m i t a d o s u a c t i v i d a d p r o b a t o r i a "( ) a solicitar testimonios sobre las dificultades que atravesó la misma después de la mencionada cirugía y sobre la eficacia o ineficacia de dicho procedimiento (^..f. D e s d e l u e g o, s u p u e s t a s e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e l ad-quem confirmó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o e n o t r o s f u n d a m e n t o s t o r a l e s. E n p r i m e r l u g a r, a l a c r e d i t a r s e c o n e l d i c h o d e e s p e c i a l i s t a s e n urología q u e l a p a c i e n t e había r e c i b i d o u n a atención médica a d e c u a d a y o p o r t u n a, y p o r q u e d e a c u e r d o c o n l a " hoja cliniccf, así c o m o c o n l o s " documentos allegado^ s e demostró q u e l o s "( ) resultados acaecidos posteriormente a las intervenciones quirúrgicas, se debieron a circunstancias inscritas en el aleas de la actividad médica (.. f i i s i n q u e n a d a s e h u b i e r e d e s v i r t u a d o c o n u n a "prueba perito-médica".

E n s e g u n d o l u g a r, a l e s t a r "( ) demostrado que la fístula no se produjo en las actividades realizadas por los galenos que hacían parte de este proceso, toda vez que del accionar de los mismos no era posible involucrar las partes anatómicas afectadas (•..)"• F r e n t e a e s e d i s c u r r i r, a l d e n u n c i a r s e l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, e n c u a n t o a l a apreciación d e l a s 9 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 p r u e b a s e n c o n j u n t o s e r e f i e r e, l o s r e c u r r e n t e s d e b i e r o n a p l i c a r s e a m o s t r a r, d e u n a p a r t e, q u e l a conclusión s o b r e l a a d e c u a d a y o p o i t u n a atención m édica, así c o m o l a inscripción d e l o o c u r r i d o e n e l a l e a d e l a lex artis, desconocía l a s r e g l a s d e l a lógica, d e: l a c i e n c i a o d e l a e x p e r i e n c i a, según s e a e l c a s o, m e d i a n t e e l r e s p e c t i v o e j e r c i c i o d e c o n c a t e n a c i o n e s, e x c l u s i o n e s y c o n c l u s i o n e s; y d e o t r o, q u e p a r a p r o b a r e n c o n t r a r i o existía l i b e r t a d p r o b a t o r i a y n o únicamente c o n l a "prueba perito-médica".

D e l m i s m o m o d o, q u e l a s fístulas e n l a v e j i g a s e p r o d u j e r o n e n e l p r o c e d i m i e n t o médico r e a l i z a d o p o r l o s g a l e n o s d e m a n d a d o s, q u e n o p o r u n t e r c e r o, q u i e n e s e n c o n t r a d e l a convicción d e l T r i b u n a l, e v i d e n t e m e n t e habían i n v o l u c r a d o l a s "( ) partes anatómicas afectadas (,..)".

P o r e l c o n t r a r i o, s e g u r a m e n t e e n c o n c o r d a j i c i a c o n e l j u z g a d o r, a l m a r g e n d e l a s e r t o, e n l a acusación s e a f i r m a q u e "¡ejxiste confesión del médico Eudoro Villota, sobre el daño producido a Hilda María Sapuyes en el acto de drugia del ginecólogo Caicedo (... f y p r o f e s i o n a l q u e, también a l d e c i r d e l ad-quem, e n e f e c t o, n o hacía.. j parte de este proceso /' /.

S i n e m b a r g o, c o m o n a d a d e l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, a p a r e c e c o n f u t a d o, s i g n i f i c a q u e e n d i c h o s tópicos l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l f a l l o a t a c a d o, p e r m a n e c e e n h i e s t s i. P o r l o m i s m c, a l r e s u l t a r t a l e s f u n d a m e n t o s b a s i l a r e s d e l a decisión, e s t o i n h i b e c u a l q u i e r análisis o e s t u d i o d s e n t a d o l a S a l a, "( } [líos requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el 10 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámité*^. 2. 5.

E n e l e s c r i t o e x a m i n a d o, l o s c e n s o r e s s o l i c i t a r o n a m p a r a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a d i g n i d a d h u m a n a, a l d e b i d o p r o c e s o, a l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e n f i n, s i m p l e m e n t e p o r e s t a r a c r e d i t a d o l o q u e e f e c t i v a m e n t e dejó d e m o s t r a d o e l T r i b u n a l. S i b i e n l a C o r t e s e e n c u e n t r a f a c u l t a d a p a r a q u e b r a r u n a s e n t e n c i a e n casación, c u a n d o l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p o r c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a, n o l o p e r m i t e n, e n t r e o t r o s c a s o s, e n l a hipótesis d e u n a decisión a t e n t a t o r i a e n f o r m a g r a v e d e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s (artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ); f r e n t e a l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, n o o b r a, n i s e a d v i e r t e d e n u n c i a, m u c h o m e n o s l a exposición d e l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a c a l i f i c a d a q u e c o m p e l a u n análisis d e f o n d o d e s d e e s a o t r a p e r s p e c t i v a p r o p u e s t a, r e q u i s i t o e s e n c i a l e n e l ámbito e x t r a o r d i n a r i o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o rigorismo.

E n p a l a b r a s d e l a j u r i s p r u d e n c i a, e s "( ) con base en los cargos (... f p r o p u e s t o s q u e s e d e b e e x a m i n g i r l a "posible vulneración de los derechos fundamentales (.. E n c o n s e c u e n c i a, n o o b s t a n t e, l o s d e f e c t o s d e técnica 3 C S J. C iv i l. Auto de 2 6 de abr i l de 2 0 1 1, expediente 0 0 3 5 4.

" Cfr. Corte Cons t i tuc iona l. S en tenc i a de T - 1 3 0 6 de 16 de d ic iembre de 2 0 0 1. 11 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 e n r o s t r a d o s, l a a u s e n c i a d e e s e mínimc» e s e n c i a l, e s t o e s, l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a s r a z o n e s n o d a l e s d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n e r v a c u a l q u i e r c o n t r o l c o n s t i t u c i o n e i l. C o m o e n l a adición d e v o t o a l p r e c e d e n t e a n t e s c i t a d o s e señaló, a s i s e m a n t i e n e l a "( ) naturaleza dispositiva de la casación (..,), pues la constatación de la imlneración del derecho fundamental se encuentra vinculada al examen de los cargos del demandante ( f, y además s e g a r a n t i z a e l "( ) derecho de defensa de la parte demandada {..-f, e n c u a n t o a p e s a r d e "{ ) ciertos defectos de técnica ( /*, s e p l a n t e a l a "( ) controversia material ( )". 2. 6.

E n o r d e n d e i d e a s, n o quedíi a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le e l l i b e l o e x a m i n a d o y des ierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 12 Referencia: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 0 1 M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) 13