KfpúSSca de QoíomSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civif C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC6432-2015 Radicación n" 11001-31-03-005-2010-00005-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintidós d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r Y e i s s o n J o v i n o González Sánchez, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l i m p u g n a n t e, J h o n F r e d y M o r e n o Sáinchez, L u z M a r y M o r e n o Sánchez, E v e l y n y Yésica García M o r e n o c o n t r a Compañía E s p e c i a l i z a d a d e T r a n s p o r t a d o r e s Simón Bolívar L t d a. " C o o t r a n s b o l L t d a ", L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s O. C., C a r l o s A l b e r t o González P a t a r r o y o y J o r g e E l i e c e r P i n t o R i v a d e n e i r a, a l q u e f u e l l a m a d a e n garantía A s e g u r a d o r a C o l s e g u r o s S. A. Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 ANTECEDENTES 1. - L o s a c c i o n a n t e s r e c l a m a r o n l a indemnización d e p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e u n a c c i d e n t e d e tránsito a c a e c i d o e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, e n e l c u a l r e s u l t a r o n t o d o s e l l o s l e s i o n a d o s ( f o l i o s 1 4 7 a l 1 6 0, c n o. 1 ). 2. - N a r r a r o n c o m o s u s t e n t o d e s u s a s p i r a c i o n e s l o s i g u i e n t e ( f o l i o s 1 4 3 a l 1 4 7, c n o. 1 ): a. - ) C e l e b r a r o n c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e c o n C o o t r a n s b o l p a r a m o v i l i z a r s e d e Bogotá a B a r b o s a, e n e l b u s d e p l a c a s X I D 9 2 8 ( 3 1 d i c. 2 0 0 7 ). b. - ) E l vehículo s e volcó d u r a n t e e l r e c o r r i d o, e n e l s i t i o d e n o m i n a d o «Curva El Campamento», d e b i d o a l a i m p r u d e n c i a d e l c o n d u c t o r, ocasionándoles l e s i o n e s p e r s o n a l e s y «graves secuelas de carácter permanente». c. - ) C a r l o s A l b e r t o González P a t a r r o y o e s e l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r, q u e c o n t a b a c o n póliza d e s e g u r o s d e r e s p o n s a b i l i d a d civü c o n t r a c t u a l y e x t r a c o n t r a c t u a l e x p e d i d a p o r L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. d. -) T o d o s e l l o s a n t e s d e l a c c i d e n t e c o n t a b a n c o n b u e n e s t a d o d e s a l u d, q u e l e s permitía d e s a r r o l l a r s u s a c t i v i d a d e s académicas y l a b o r a l e s, p a r a l o c u a l s e v i e r o n i m p o s i b i l i t a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d. 2 Radicación n° 11001-31-03-005-2010-00005-01 3. - N o t i f i c a d o s l o s d e m a n d a d o s s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n d e f e n s a s así: a. -) L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s O. C. l a s d e «prescripción de la acción directa derivada del contrato de seguro», «riesgo excluido por sobrecupo de pasajeros», «límite del valor asegurado», «carga de la prueba de los perjuicios sufridos y de la responsabilidad del conductor del vehículo asegurado» y «buena fe» ( f o l i o s 2 3 1 a l 2 3 9 ). b. - ) C o o t r a n s b o l L t d a., C a r l o s A l b e r t o González P a t a r r o y o y J o r g e E l i e c e r P i n t o R i v a d e n e i r a a d u j e r o n «cosa penal absolutoria», «caso fortuito como eximente de responsabilidad», «falta de presupuestos Jurídicos que demuestren la culpa y el daño efectivamente causado como elementos integrales de la responsabilidad contractual», «prescripción de la acción contractual» y «prescripción de la acción extracontractual» ( f o l i o s 2 9 9 a l 3 0 1 ). c. - ) E s t o s últimos a s u v e z l l a m a r o n e n garantía a A s e g u r a d o r a C o l s e g u r o s S. A., q u e, u n a v e z i n t e g r a d a, planteó p a r a e l p l e i t o l a s d e «prescripción de las obligaciones que le pudieren corresponder a Transportes Panamericanos S.A.», «pago parcial» y «falta de prueba idónea que acredite el daño ocasionado»; y a e n relación c o n s u vinculación p r o p u s o «prescripción», «ausencia de solidaridad», «inexistencia de cobertura por el concepto de daño moral», «delimitación contractual de los riesgos», «ajuste del valor a indemnizar de acuerdo al grado de agotamiento del valor asegurado» y «limitación de la responsabilidad y aplicación Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 de deducible» ( f o l i o s 2 8 a l 3 8, c o n. 2 ). 4. - L a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «prescripción de las obligaciones que pudieren corresponder a Cootransbol Ltda» y «prescripción de la acción contractual», d e j a n d o a l a e m p r e s a y L a E q u i d a d S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. p o r f u e r a d e l a c a r g a r e p a r a d o r a. A s i m i s m o, condenó s o l i d a r i a m e n t e a A l b e r t o González P a t a r r o y o y J o r g e E l i e c e r P i n t o R i v a d e n e i r a a c o m p e n s a r l o s daños o c a s i o n a d o s a l o s d e m a n d a n t e s, q u e e n e l c a s o d e Y e i s s o n J o v i n o González Sánchez a s c e n d i e r o n a d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 2 ' 4 0 0. 0 0 0 ) p o r l u c r o c e s a n t e, t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d e d e t r i m e n t o e n l a v i d a d e relación ( 2 4 j u n. 2 0 1 4 ), f o l i o 5 6 7, c n o. 1. 5.

" T a n t o l o s q u e r e s u l t a r o n o b l i g a d o s, c o m o l o s p r o m o t o r e s, a p e l a r o n ( f o l i o s 5 7 0 y 5 7 1 ), 6. - E l s u p e r i o r revocó e l f a l l o, d a n d o p o r e s t a b l e c i d a s «las excepciones de "prescripción de las obligaciones" (esgrimida por Aseguradora Colseguros S.A.) y (prescripción de la acción contractual» formuladas por (los demandados)», p o r l o q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s ( 3 0 e n e. 2 0 1 5 ).

L a s r a z o n e s d e e s a determinación s e c o m p e n d i a n así ( f o l i o s 1 9 a l 3 8, c n o. 4 ): Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 a. - ) C o m o s e h i z o c o n s t a r e n e l l i b e l o e l d e b a t e e s e m i n e n t e m e n t e c o n t r a c t u a d, p o r l o q u e n o había l u g a r a i n t e r p r e t a i r l o c o m o h i z o e l a quo, l o q u e «implicaría soslayar la regla técnica dispositiva y el principio de congruencia que permean el derecho procesal civil patrio». b. - ) L a t r a n s p o r t a d o r a, «el dueño del vehículo y el conductor contestaron al unísono ( ) puesto que le otorgaron poder a un mismo apoderado (fls. 295, 297 y 298 cd. 1), por ende, todos ellos esgrimieron la excepción de prescripción de la acción contractual». c. -) A u n q u e González P a t a r r o y o y P i n t o R i v a d e n e i r a n o s e c o m p r o m e t i e r o n d i r e c t a m e n t e e n e l t r a s l a d o y «en estricto sentido no serían parte del contrato de transporte», e n v i r t u d d e l a l e y s i l o s o n «toda vez que el legislador así lo quiso al señalar que ellos comprometen su responsabilidad de manera solidaria por el cumplimiento de las obligaciones que emanen de dicho contrato», d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 9 9 1 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o p o r e l 9° d e l D e c r e t o L e y 1 d e 1 9 9 0.

P o r l o t a n t o, e s erróneo a f i r m a r q u e «el propietario del rodante y el conductor responderían extracontractualmente por los perjuicios causados a los pasajeros que transportan, por cuanto se estaría desconociendo flagrantemente la anterior premisa normativa». d. - ) E l artículo 9 9 3 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o L e y 1 d e 1 9 9 0, Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 c o n s a g r a q u e l a s a c c i o n e s d i r e c t a s o i n d i r e c t a s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e p r e s c r i b e n e n d o s ( 2 ) años c o n t a d o s d e s d e c u a n d o debió c o n c l u i r l a obligación a d q u i r i d a y n o h a y j u r i s p r u d e n c i a q u e j u s t i f i q u e d e s a t e n d e r e s a n o r m a «para que en su lugar se aplique las reglas generales sobre prescripción».

Además, «la teoría de la responsabilidad por actividades peligrosas solo se predica cuando entre la víctima y victimario no media una relación contractual (extracontractual)», p u e s, d e e x i s t i r p a c t o «la responsabilidad por su incumplimiento solo está gobernada por las estipulaciones de los contratantes y lo reglado en la ley, sin necesidad de acudir a postulados o lineamientos que corresponden a otro tipo de acciones». e.-) C o m o e n e s t a ocasión e l t r a s l a d o d e l o s a f e c t a d o s debió r e a l i z a r s e e l «31 de diciembre de 2007, esto traduce que para el 1 de enero de 2008 esa prestación contractual debió haber concluido», m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s e c o n t a b i l i z a e l l a p s o e x t i n t i v o. S i b i e n s e solicitó l a realización d e conciliación a n t e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación ( 2 4 s e p. 2 0 0 8 ), d i c h o trámite excedió d e l o s t r e s ( 3 ) m e s e s q u e c o n t e m p l a e l a r t i c u l o 2 0 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1 c o m o p l a z o máximo p a r a s u s p e n d e r l a o c u r r e n c i a d e l a prescripción, p o r l o q u e sólo s e descontaría d i c h o período, l o q u e i m p l i c a q u e «la demanda ha debido interponerse antes del 1 de abril de 2010».

Radicación n° 11001-31-03-005-2010-O0005-01 Y s i b i e n s e sometió a r e p a r t o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, l o c i e r t o e s q u e n o operó l a interrupción d e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i e n d o q u e e l a d m i s o r i o «fue notificado por estado el 18 de marzo de 2010», debiéndose e n t e r a r a l a c o n t r a p a r t e «dentro del año siguiente a esa fecha, es decir, antes del 18 marzo del 2011», p e r o l a publicación d e l e m p l a z a m i e n t o d e C a r l o s A l b e r t o González P a t a r r o y o y J o r g e Eliécer P i n t o R i v a d e n e i r a s e h i z o e l 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1, l a e n t r e g a d e l a v i s o a L a E q u i d a d s e logró e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1 y C o o t r a n s b o l s e notificó p e r s o n a l m e n t e e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, «de allí que solo pueda concluirse que la acción impetrada está prescrita» para t o d o s e l l o s. f. - ) E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, s e p r e s c i n d e d e l «estudio de la existencia y determinación del daño, culpa, incumplimiento contractual ni nexo causal ( ) en tanto que las pretensiones de la demanda de ningún modo pueden prosperar ante la extinción de la acción impetrada» según s e dejó a n o t a d o. P o r l o m i s m o «no existe razón por la cual la compañía aseguradora deba pagar el valor asegurado a los demandantes, puesto que con ocasión de la póliza por la cual fue contratada, solo estaría obligada a cancelar la indemnización en caso de que sus asegurados fueran declarados responsables», l o q u e también s e e x t i e n d e a C o l s e g u r o s. 7. - L o s g e s t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l ad quem únicamente a Y e i s s o n J o v i n o Radicación n' 11001-31-03-005-2010-00005-01 González Sánchez ( 1 8 m a r. 2 0 1 5 ), f o l i o s 4 1 a l 4 8, c n o. 4.

L a C o r t e l o admitió ( f o l i o 8 ). 8, - E n t i e m p o hábil sustentó l a impugnación ( f o l i o s 1 0 a l 2 1 ). CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r "[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa", derivándose p a r a e l d i s c o n f o r m e l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s p i l a r e s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. L a S a l a e n A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 2 8 8 7 - 2 0 1 5, precisó q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 8 Radicación n ' 11001-31-03-005-2010-00005-01 2. - S e f o r m u l a n c u a t r o a t a q u e s, t o d o s p o r «la causal primera del artículo 368 del C.P.C», l o s q u e s e d e s a r r o l l a n así: a. - ) E x p o n e e n e l c o m i e n z o q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l v i o l a «los artículos 304 y 305 del CPC, por inaplicación ( s i c ) indebida», en v i s t a d e q u e l a decisión t i e n e «un alcance superior a las mismas excepciones de mérito planteadas en la demanda», t o d a v e z q u e «el demandado sólo quiso hacer exigible los efectos del art 90 en el evento de una solicitud de responsabilidad civil extracontractual» y n o a l a «prescripción de la acción contractual», d o n d e n o s e h i z o alusión a éste.

A p e s a r d e l o a n t e r i o r, e l T r i b u n a l obró a r b i t r a r i a m e n t e a l i r más allá d e l o s o l i c i t a d o «como quiera que al hablar de la acción contractual, argumentó unos efectos del artículo 90 CPC que la parte demandada jamás solicitó, incurriendo en un fallo ultra petita», l o q u e también sucedió c o n l a resolución d e l a quo, situación q u e c o n c u e r d a c o n l a C S J s e 29 n o v. 2012, r a d. 2008 -00504 -01. b. - ) E n e l s e g u n d o señala l a infracción d e l o s artículos 90 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; a s i c o m o l a aplicación i n d e b i d a d e l 2539 d e l Código C i v i l y 2 1 d e l a L e y 640 d e 2 0 0 1; p o r q u e a l s u m a r a l a f e c h a e n q u e s e cumplió e l año d e l a notificación d e l a d m i s o r i o (18 m a r. 2011), l o s t r e s (3) m e s e s e n e l a g o t a m i e n t o d e l a conciliación e x t r a p r o c e s a l y l o s t r e c e (13) días q u e f a l t a b a n p a r a q u e s e Radicación n" 11001-31-03-005-2010-00005-01 c o n f i g u r a r a l a prescripción a n t e s d e q u e i n i c i a r a e l p l e i t o, l a «caducidad de la acción sería el día 30 de junio de 2011», m o m e n t o p a r a e l c u a l d o s d e l o s o p o s i t o r e s, e s t o e s, C a r l o s A l b e r t o y J o r g e E l i e c e r, y a habían s i d o e m p l a z a d o s y L a E q u i d a d e s t a b a n o t i f i c a d a, p o r l o q u e «frente a ellos la prescripción de la acción como excepción ( ) no prosperaría».

Incurrió así e l T r i b u n a l e n «un doble yerro al interpretar el articulo 90 del C.P.C, pues decidió de fondo de manera ultra petita sobre una excepción de mérito inexistente» y l a aplicó m a l «porque con la sola presentación de la demanda se suspende el termino de prescripción y vuelve a correr si después de un año de admitida la demanda no se notifica la misma a los demandados». c.-) E l t e r c e r o a c u s a l a afectación d e «los artículos 46, 315, 318 por interpretación errónea», p u e s, C a r l o s A l b e r t o y J o r g e E l i e c e r f u e r o n e m p l a z a d o s «de acuerdo lo estipula el artículo 318 del C.P.C», nombrándoseles u n c u r a d o r ad litem q u e s e notificó e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1 y contestó e n t i e m p o e l 2 9 d e a g o s t o d e l m i s m o año. A u n q u e e l a p o d e r a d o q u e c o n s t i t u y e r o n éstos y C o o t r a n s b o l s e pronunció e l 1 6 d e a g o s t o, s o l o s e l e reconoció personería e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r l o q u e a c r i t e r i o d e l c e n s o r «las excepciones que debieron tenerse en cuenta por parte del operador judicial en representación del señor Pinto y González», en v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «primero en el tiempo, primero en el derecho», e r a n «las expuestas en por el Curador Ad Litem» y e l a u x i l i a r «no se opuso a las pretensiones de la demanda». 10 Radicación n« 11001-31-03-005-2010-00005-01 d. - ) E n e l c u a r t o d e n u n c i a q u e s e l e s i o n a r o n l o s «artículos 991 del C.Co. y 51 y 83 del C.P.C. por interpretación errónea e inaplicación del artículo 2356 del C.P.C», i n c u r r i e n d o e l j u z g a d o r e n e r r o r a l «considerar la solidaridad como sinónimo de litis consorcio necesario», s i e n d o q u e e r a f a c u l t a t i v o, p o r l o q u e «la decisión judicial frente a uno de los demandados no necesariamente debe correr la misma suerte para los demás», c o m o l o d i j o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n A - 1 8 2 / 0 9.

Complementó e l a t a q u e c o n q u e Ahora bien, el A-quem incurrió en error al considerar que los señores PINTO y GONZALEZ hacían parte de la relación contractual, y por ende los cobijaba la supuesta prescripción establecida en el artículo 993 del C. de Co. En concordancia con el artículo 90 CPC (la cual no fue invocada como tantas veces se ha explicado), es decir los dos años, cuando la prescripción que aplica para los C o m o continuación a p a r e c e u n a repetición d e l o s a r g u m e n t o s d e l a p r i m e r a c e n s u r a, c o i n c i d i e n d o e n t o d o l o s f o l i o s 1 4 y 2 0, p a r a c o n t i n u a r e l 2 1 c o n q u e «de mis clientes y contrario a lo probado, lo que nuevamente justifica la Casación aquí impetrada». 3. - E l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación i m p l i c a q u e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e s u s t e n t e n l o s a t a q u e s estén a c o r d e s c o n e l m o t i v o p o r e l c u a l s e o p t a, p u e s, n o o b s t a n t e l a v i a b i l i d a d d e p l a n t e a r v a r i o s e m b a t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a, c a d a u n o d e e l l o s d e b e e s t a r Radicación n° 11001-31-03-005-2010-00005-01 d e b i d a m e n t e d e l i n e a d o y s e r i n d e p e n d i e n t e e n s u exposición, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s e s p e c i a l e s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e entrañan.

E s así c o m o e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 c o n t e m p l a q u e «[njo son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles", c o m o o c u r r e c u a n d o s e e n d i l g a n e r r o r e s d e h e c h o y d e r e c h o r e s p e c t o d e u n m i s m o m e d i o d e p r u e b a o s e i n v o c a d e m a n e r a coetánea l a infracción d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l a s s e n d a s r e c t a e i n d i r e c t a, t o d a v e z q u e s e r e p e l e n. 4. - C u a n d o s e a c u s a l a vulneración d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y a s e a p o r l a vía d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, e n c u a l q u i e r a d e s u s d o s m a n i f e s t a c i o n e s, p o r incursión e n yerros de facto o d e iure, e s i m p r e s c i n d i b l e señalar «las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», p u e s, a p a r t i r d e allí s e e s t r u c t u r a l a incursión d e l a equivocación p l a n t e a d a p o r v i c i o s in indicando.

N o s e t r a t a, p o r e n d e, d e e n u m e r a r a l e a t o r i a m e n t e p r e c e p t o s i n c l u i d o s e n c o d i f i c a c i o n e s o l e y e s, s i n o q u e, f u e r a d e c o n t e n e r «una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» ( G. J. C U, pág. 2 5 4 ), a l m e n o s u n o d e e l l o s d e b e e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a s u n t o o debió s e r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 2.. ?. - > Ningún e f e c t o t i e n e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l o s artículos 12 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 m e n c i o n a d o s c u e n t e n c o n l a c a l i d a d r e q u e r i d a, s i n o s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l j u z g a d o r y s o n a j e n o s c o m p l e t a m e n t e a l d e b a t e, p u e s t o q u e l a r e l e v a n c i a d e l a e x i g e n c i a t r a s c i e n d e d e s e r u n m e r o f o r m a l i s m o, a f o c a l i z a r s e e n l a e s e n c i a d e l d e r e c h o e n d i s p u t a y e l desvió jurídico d e l f a l l o. L a S a l a e n A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6, r e i t e r a d o e n A C 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 5 - 0 1, recordó s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e ( ) según las voces del numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Ciinl, figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal "( } tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?" (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31- 03-008-2001-00065-01). 13 Radicación n ' 11001-31-03-005-2010-00005-01 A d i c i o n a l m e n t e, e l r a z o n a m i e n t o e x p u e s t o d e b e s e r c o h e r e n t e y t e n e r l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a r e v e l a r l a g r a v e d a d d e l a equivocación d e l f a l l a d o r d e a c u e r d o c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e l e s o n p r o p i a s, y a q u e c o m o l o t i e n e p r e v i s t o l a S a l a ( ) aunque todas las especialidades del primer motivo que contempla la ley para agotar está via extraordinaria, coinciden en la necesidad de individualizar los preceptos atributivos o declarativos de derechos, que se consideren afectados, su sola cita no es suficiente sino que debe existir un planteamiento claro y detallado respecto a la forma como se produce tal infracción. Asi, cuando se invoca la vía recta, prescindiendo de la comprensión que del aspecto fáctico de la controversia hubiera hecho el fallador, debe señalarse si se tuvieron en cuenta fundamentos legislativos que no correspondían, si a pesar de ser los idóneos se les dio una hermenéutica contraria o si simplemente fueron pasados por alto.

Si se acude a la indirecta, debe precisarse si se han infringido normas probatorias, explicando su dicho, o, en su defecto, si es producto de una equivocación manifiesta en la apreciación de la demanda, su contestación o determinada prueba, en cuyo caso debe formular un planteamiento lógico que lo demuestre ( C S J A C d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 2 ). 5. - T o d o s l o s r e p a r o s p r o p u e s t o s i n c u m p l e n l a s p a u t a s técnicas d e e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción, c o m o a continuación s e e x p l i c a: a. - ) E l i n i c i a l c o n j u n t a a s p e c t o s p r o p i o s d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a, y a q u e e n d i l g a l a a f r e n t a d e l o s artículos 3 0 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e 14 Radicación n ' 110O1-31-03-O0S-2010-0000S-01 t r a t a n s o b r e e l c o n t e n i d o d e l f a l l o y e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p a r a p r e d i c a r q u e l a determinación d e l ad quem f u e «ultra petita».

E n u n c i a así l a afectación d e n o r m a s q u e e s t i m a d e «derecho sustancial», l o q u e e s p r o p i o d e u n yerro in judicando, p e r o l o c i r c u n s c r i b e a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l o r e s u e l t o a l c o n f r o n t a r l o c o n l a s d e f e n s a s p l a n t e a d a s p o r l o s o p o s i t o r e s, q u e e s e m i n e n t e m e n t e in procedendo y d e l q u e t r a t a e l p r e c e d e n t e p o r él c i t a d o, s i n q u e s e a p o s i b l e e s t r u c t u r a r u n o d e l o s d o s. L a C o r t e e n A C 4 0 1 6 - 2 0 1 4, e n u n a situación s i m i l a r resaltó q u e ( ) entremezcla aspectos de la causales primera y segunda, en la medida que a la par de la inconsonancia del fallo predica que es violatorio «por la via directa, de la ley procesal contenida en los articulo 304 y 305 del C. de P.C.» ( ) Compendia asi indiscriminadamente en un solo cargo yerros in procedendo con in iudicando, que son de diferente naturaleza y por ende inconfundibles, sin que sea posible escindirlos, independientemente de que las normas invocadas tengan o no la connotación sustancial que se les endilga ( ) Así lo precisó recientemente la Corporación en AC2958-2014 de 3 de junio de 2014, rad. 2004-00225, según el cual en estos eventos «¡nji siquiera sería posible realizar la labor que permite el articulo 51 del Decreto 2651 de 1991, en relación con la separación de argumentos, la conjunción de estos o la consideración de apartes cuando se hagan postulados incompatibles, de tal manera que se pueda estructurar un cargo independiente de la forma como fue propuesto ( ) Lo anterior, en vista de que dicha labor sólo 15 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 procede "cuando mediante ellas fias demandas de casación] se invoque la infracción de normas de derecho sustancial", sin que se haga extensiva a las restantes causales contempladas en los numerales 2 al 5 del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil ( ) De tal manera que de anunciarse la contravención a una norma sustancial, cualquier observación que se aleje de tal supuesto, ya sea por problemas de inconsonancia, contradicción en la parte resolutiva, haberse hecho más gravosa la situación del apelante único o la existencia de vicios que invaliden lo actuado, constituiría un entremezclamiento que riñe con los formalismos de esta vía extraordinaria». b. - ) E l s e g u n d o e s c o n f u s o y, s i n u n a p r o p u e s t a c o h e s i o n a d a, d e s f i g u r a e l s e r i o análisis d e l s e n t e n c i a d o r e n relación c o n l a interrupción d e l a prescripción, d e s d e u n a interpretación p a r c i a l i z a d a q u e, a n t e s q u e d e s v i r t u a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, l a s r e f u e r z a n. A c o g e así e l i m p u g n a n t e s i n r e p a r o l a hermenéutica d e q u e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d f r e n t e a l p r o p i e t a r i o d e l vehículo y s u c o n d u c t o r e s c o n t r a c t u a l, p o r l o q u e l o s c o b i j a e l término d e d o s años d e q u e t r a t a e l artículo 9 9 3 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e p a r a e l c a s o c o n c r e t o empezó a c o r r e r e l 1 ° d e e n e r o d e 2 0 0 8.

P e r o a c t o s e g u i d o a l e g a q u e n o e r a p o s i b l e t e n e r e n c u e n t a e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e n c o n t r a d e l o q u e d i b u j a e n s u e s c r i t o l e c o n f i e r e u n b e n e f i c i o a l o s d e m a n d a n t e s y n o a l o s o p o s i t o r e s, e n l a m e d i d a q u e p o s t e r g a e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a prescripción e x t i n t i v a s i l a acción s e p r o m u e v e a n t e s d e q u e o c u r r a y s e 16 Radicación n" 110O1-31-03-005-2010-00005-01 t r a b a l a l i t i s e n e l año s i g u i e n t e, l o q u e d i f i e r e l o s e f e c t o s l i b e r a t o r i o s d e e s a figura.

E s a s o l a manifestación sería s u f i c i e n t e p a r a q u e e l s e n t e n c i a d o r l a h u b i e r a d a d o p o r p r o b a d a e n u n l a p s o m e n o r a l q u e estimó. D e s c o n o c e i g u a l m e n t e q u e t o d o s l o s cómputos r e a l i z a d o s p o r e l T r i b u n a l f u e r o n e n b e n e f i c i o d e s u s r e p r e s e n t a d o s y n o d e l o s c o n t r a d i c t o r e s, a p l i c a n d o l o s t o p e s s o b r e l o s c u a l e s n o t i e n e r e p a r o e l a c c i o n a n t e, a c l a r a n d o e n e l f a l l o q u e ( ) para el caso concreto, al término de 2 años de prescripción de la acción derivada del contrato de transporte deberá agregársele los 3 meses de suspensión que duró el trámite previo de conciliación al que se hizo alusión. Ello implica que la demanda ha debido interponerse antes del 1 de abril de 2010 ( ) Al respecto, según el acta individual de reparto, el libelo introductor del litigio se presentó el 18 de diciembre de 2009, sin embargo, para que el mismo pudiera tener la iñrtud de interrumpir el plazo prescriptivo, los demandantes han debido cumplir con los parámetros del articulo 90 del C. de P. C, cosa que no se hizo ( ) En efecto, el auto admisorio de la demanda fue notificado por estado el 18 de marzo de 2010, por lo que la correspondiente notificación a los demandados debió efectuarse dentro del año siguiente a esa fecha, es decir, antes del 18 marzo del 2011, requisito que no se cumplió, en tanto que la primera notificación que se surtió fue la de La Equidad Seguros Generales, mediante aviso a ella entregado el 28 de abril de 2011 (fls. 191 y 192 cd. 1).

Incluso, el emplazamiento que se hiciera a Carlos Alberto González Patarroyo y Jorge Eliécer Pinto Rivadeneira se hizo el 3 de abril de 2011, mientras que Cootransbol se notificó personalmente el 8 de agosto de 2011 (fl. 296 cd. 1) En consecuencia, siguiendo con los lineamientos del artículo 90 del 17 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 C. de P. C, para los efectos de la interrupción de la prescripción solo pueden tenerse en cuenta las fechas en que cada uno de los demandados fueron notificados del auto admisorio de la demanda, todas las cuales fueron posteriores al 1° de abril de 2010, de allí que solo pueda concluirse que la acción impetrada está prescrita.

E s e e s t u d i o l o d e s c o n o c e e l i m p u g n a n t e c o n u n a p r o p u e s t a c o m p l e j a q u e amplía l o s cálculos m e d i a n t e l a imputación d o b l e d e l o s t r e s ( 3 ) m e s e s d e interrupción p o r e l a g o t a m i e n t o d e l a conciliación p r e j u d i c i a l y l a s u m a d e t i e m p o s a d i c i o n a l e s s i n justificación a l g u n a, d i c i e n d o q u e ( ) las excepciones que plantea la normatividad con relación a la suspensión de la prescripción son (a pesar de que no se pidieron por parte del interesado demandante): la presentación de la demanda estipulada en el artículo 90 del C.P.C. y el trámite de conciliación prejudicial establecido en el artículo 21 de la Ley 640 de 2010 ( ) Así pues y atendiendo a la cronología de los hechos, de acuerdo a la Constancia calendada el día 5 de marzo de 2009 expedida por el Centro de Conciliación de la Procuraduría General de la Nación (fol. 3-4 del Cdo. 1), los demandantes solicitaron audiencia de conciliación extrajudicial el día 24 de septiembre de 2008, prorrogándose por más de tres meses el trámite mencionado, pues conforme a la constancia de no acuerdo la última diligencia se surtió el día 28 de febrero de 2009 ( ) De acuerdo al artículo 21 de la Ley 640 de 2010 establece que el término de suspensión máximo prescripción con relación al trámite de conciliación prejudicial es de tres meses, por lo tanto para el caso en referencia la fecha de prescripción se correría el mismo lapso, es decir hasta el lo de abril de 2010 ( ) Ahora bien, conforme se anunció el segundo caso donde se suspende la prescripción de la acción es con la presentación de la demanda (artículo 2539 del C.C.) la cual se presentó el día 18 18 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 de diciembre de 2009 conforme al Acta Individual de Reparto (fol 162 del Cdo. 1) es decir que quedaron 13 días más para que la acxión prescribiera ( ) Por tanto, en gracia de discusión sobre la posibilidad de fallo con base en el Articulo 90 CPC (que no hay, por cuanto la jurisdicción es rogada y la entidad demandada no solicitó así en su excepción) se tiene que la demanda fue admitida el día 12 de marzo de 2010 (fol 173 del Cdo 1), a partir de esta última calendada conforme al artículo 90 del C.P.C. (artículo que no fue invocado y por tanto no tuvo que ser tenido en cuenta en las sentencias), se aduce que los demandantes poseen un año para notificar a los demandados, al finalizar dicho lapso siguen corriendo los términos para la caducidad de la acción (en caso de que se hubiese solicitado así, cosa que no ocurrió) Asi pues, el año efectivamente se cumplió el día 18 de marzo de 2011 y siguieron corriendo los términos de la prescripción la cual no se había hecho efectiva, ya que realizando la sumatoria de lapsos suspendidos, la fecha de caducidad de la acción sería el día 30 de junio de 2011, es decir tres (3) meses correspondientes al término de la suspensión por el trámite de conciliación prejudicial y 13 días más, la diferencia entre la fecha de radicación de la demanda y la calendada de prescripción (lo de enero de 2010).

Q u i e r e d e c i r q u e e l c e n s o r n o a d u c e u n a i n d e b i d a selección d e l a s n o r m a s, n i e l d e s c o n o c i m i e n t o d e s u c o n t e n i d o o l a desatención d e l a s r e g l a s allí c o n t e n i d a s p a r a l a materialización d e s u d e r e c h o, s i n o q u e e n u n h a b i l i d o s o e j e r c i c i o t o m a e l p l a z o q u e p a r a e l j u z g a d o r e s t a b a c o m p r e n d i d o d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 9 a l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, c u a n d o s e cumplía e l año d e l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o, extendiéndolo h a s t a e l 3 0 d e j u n i o. O s e a q u e, a p e s a r d e r e n e g a r p o r q u e s e t u v i e r o n e n 19 Radicación n' 11001-31-03-005-2010-00005-01 c u e n t a l a s i n t e r r u p c i o n e s, q u e e n r e a l i d a d l o f a v o r e c i e r o n, c o i n c i d e e n q u e e l término d e l artículo 2 1 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 1 0 amplió e n t r e s ( 3 ) m e s e s l a p o s i b i l i d a d d e i n i c i a r e l l i t i g i o, l o q u e h i z o m u c h o a n t e s, p e r o l o r e t o m a n u e v a m e n t e p a r a adicionárselo a l a f e c h a e n q u e p a r a e l a d f quem debían e s t a r n o t i f i c a d o s l o s e x c e p c i o n a n t e s y s u r t i r p l e n o e f e c t o s u s d e f e n s a s, s i n q u e e x i s t a u n a motivación c l a r a a l r e s p e c t o. D e i g u a l m a n e r a, d e s c o n t e x t u a l i z a l o s a l c a n c e s d e l a p r o v i d e n c i a, d o n d e s e resaltó q u e a l v e n c i m i e n t o d e l período d e g r a c i a d e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n i n g u n o d e l o s o p o s i t o r e s e s t a b a n o t i f i c a d o e i n c l u s o «el emplazamiento que se hiciera a Carlos Alberto González Patarroyo y Jorge Eliécer Pinto Rivadeneira se hizo el 3 de abril de 2011», p e r o e n ningún m o m e n t o q u e r i e n d o i n d i c a r q u e e s a d a t a f u e r a l a q u e d i e r a l u g a r a l a e f e c t i v i d a d d e l a «interrupción» p o r q u e añadió q u e c o n t a l fin «solo pueden tenerse en cuenta las fechas en que cada uno de los demandados fueron notificados del auto admisorio de la demanda».

S i n e m b a r g o, e l o p u g n a d o r c o n f u n d e l a publicación d e l e m p l a z a m i e n t o c o n e l e f e c t i v o e n t e r a m i e n t o d e l c o n d u c t o r y e l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r a l d e c i r q u e ( ) con relación a las fechas de notificación de los demandados ha de tenerse en cuenta las siguientes calendadas: Los señores González y Pinto fueron notificados el día 3 de abril de 2011 (fls. 229 del C.l) por emplazamiento;

La Equidad se notificó el día 28 20 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 de abril de 2011 por aviso conforme certificación emitida por la empresa de correos (fls. 189 y s.s. del C.l); y el día 8 de agosto de 2011 se notificó el apoderado de Cootrasbol, y de los señores González y Pinto estando estos últimos ya emplazados. A p e s a r d e e s a afirmación, r e s a l t a l u e g o q u e «el curador Ad Litem se notificó de la demanda el día 29 de julio de 2011 ( ) sin proponer la excepción de prescripción».

D e e s a m a n e r a s e d e s d i b u j a n o s o l o e l c o n t e n i d o d e l p r o n u n c i a m i e n t o s i n o l a f o r m a c o m o s e p e r f e c c i o n a l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o, c o n u n a visión amañada q u e riñe c o n e l i m p u l s o p r o c e s a l. E n s i t u a c i o n e s c o m o e s t a s l a Corporación t i e n e d i c h o q u e ( ) el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar" (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que "resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue. entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte ( A C 3 0 a g o. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1, c i t a d o e n A C 2 2 5 6 - 2 0 1 4 ). c. - ) L o s p r e c e p t o s c i t a d o s e n e l t e r c e r o, e s t o e s, «los artículos 46, 315, 318», no i d e n t i f i c a n a qué codificación o compilación n o r m a t i v a c o r r e s p o n d e n. 2 1 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-O0005-01 D e t o d a s f o r m a s, e n t e n d i e n d o p o r e l c o n t e x t o d e l a s a r g u m e n t a c i o n e s q u e s e t r a t a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d o s c a r e c e n d e l a connotación m a t e r i a l p r e d i c a d a y están r e l a c i o n a d a s c o n a s p e c t o s n e t a m e n t e a d j e t i v o s, p u e s, e l 4 6 a l u d e a l a s f u n c i o n e s y f a c u l t a d e s d e l c u r a d o r ad litem; e l 3 1 5 a l a f o r m a c o m o s e p r a c t i c a l a notificación p e r s o n a l y e l 3 1 8 a l e m p l a z a m i e n t o d e q u i e n d e b e s e r n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e, s i n q u e v i s t o s i n d i v i d u a l m e n t e o e n c o n j u n t o p u e d a d e c i r s e q u e d e n l u g a r a «declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas».

La C o r t e, e n A C 5 a g o. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1, c i t a d o e n A C 1 9 3 3 - 2 0 1 5, indicó c o m o ( ) a c e p t a d o el q u e la n a t u r a l e z a d e la codificación n o e s t a b l e c e la categoría d e la estipulación, ello n o implica q u e t o d a s las i m p e r a t i v a s l e g a l e s t e n g a n el carácter s u s t a n c i a l r e q u e r i d o, y a q u e c o m o b i e n lo ha referido la C o r t e c a r e c e n d e tal connotación los p r e c e p t o s m a t e r i a l e s q u e s e limitan a definir fenómenos Jurídicos, o a p r e c i s a r los e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e los m i s m o s, o los p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o los p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, los d e disciplina p r o b a t o r i a. d. - ) E n l o q u e s e r e f i e r e a l a t a q u e final, s e d e s a t e n d i e r o n l a s mínimas e x i g e n c i a s q u e e s t a b l e c e n l a s n o r m a s a d j e t i v a s p a r a c o n f r o n t a r l a s p r o v i d e n c i a s e n casación. N o e n v a n o e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e x i g e u n a «formulación por separado de los cargos, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en 22 Radicación n ' 11O01-31-O3-0O5-2010-OO005-01 forma clara y precisa», e s t o e s, e s p e c i f i c a n d o cuál d e l a s c a u s a l e s d e l artículo 3 6 8 ibidem s e c o n f i g u r a y e n qué c o n s i s t e l a anomalía q u e d a l u g a r a l q u i e b r e d e l f a l l o, d e n t r o d e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e e x i g e c a d a u n o d e e l l a s, s i n q u e s e c u m p l a e s a l a b o r e n u n c i a n d o a l g u n a p e r o dejándola d e d e s a r r o l l a r, p u e s t o q u e n o e s función d e l a C o r t e desentrañar e l q u e r e r d e l i n c o n f o r m e. Ésta Corporación e n A C d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 6 2 0 - 0 0, c i t a d o e n A C 6 9 9 7 - 2 0 1 4, recordó c o m o [l)a Sala tiene dicho que, por la "naturaleza excepcional, extraordinaria y eminentemente dispositiva del recurso de casación", éste "comporta en la normatividad procesal civil una especial atención por parte del legislador a los requisitos formales de la demanda que lo sustenta", de manera que su admisión resulta improcedente cuando quiera que el recurrente soslaye, obvie, desatienda u omita "las exigencias estatuidas.

E s así como entre los requisitos del libelo impugnaticio, resultan en extremo relevantes para el asunto que ocupa la atención de la Corporación, los contenidos en el numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, con arreglo al cual para la admisión de la demanda han de exponerse "los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa", pues la propia naturaleza del medio de impugnación impone a la Corte el moverse sólo dentro de los estrictos límites demarcados por la censura ( ) requisito que se explica porque no es el litigio mismo la materia sobre la que opera el aludido recurso extraordinario - pues en tal caso constituiría una tercera instancia, no prevista por la ley- sino la sentencia impugnada, a efectos de que por la Corte se decida, dentro de los límites trazados por la demanda de casación, si esa sentencia se ajusta a la ley sustancial, o, en otra hipótesis, a la procesal" (AC 19 ene. 2009, rad. 2002-0192). 2 3 Radicación n* 11OO1-31-O3-0O5-2O1O-0O0O5-01 E n e s t a ocasión, a l a n a l i z a r e l t e x t o d e l a d e m a n d a s e a p r e c i a q u e e l c o n t e n i d o d e l a h o j a 1 4, c o n l o s a r g u m e n t o s d e d i s c o n f o r m i d a d d e l p r i m e r a t a q u e, e s idéntico a l d e l a 2 0, d o n d e deberían e s t a r l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a acusación final, q u e s e d e j a r o n d e a l l e g a r, s i n q u e e x i s t a u n h i l o c o n d u c t o r e n l a l e c t u r a d e éste.

Q u i e r e d e c i r q u e s e h i z o u n a repetición i n j u s t i f i c a d a d e p a r t e d e l e s c r i t o, e n r e m p l a z o d e u n t e x t o q u e f u e o m i t i d o, l o q u e a f e c t a e l p l a n t e a m i e n t o d e t a l l a d o y c o o r d i n a d o q u e r e q u i e r e e s t e m e d i o d e contradicción, q u e d a n d o i n c o m p l e t o e n s u exposición, c o m o u n s i m p l e e s b o z o d e l o q u e pasaría a d e s a r r o l l a r e l i m p u g n a n t e. E s a c i r c u n s t a n c i a c i e r r a e l p a s o d e e n t r a d a a l c u e s t i o n a m i e n t o, y a q u e c o m o s e d i j o e n A C d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1, c i t a d o también e n A C 6 9 9 7 - 2 0 1 4, [d]esde los mismos inicios del recurso extraordinario de casación en Colombia (1886) hasta la fecha, la Corte Suprema de Justicia, con fundamento, desde luego, en la Constitución y la ley, como en la facultad y las atribuciones que le corresponden como máximo órgano judicial ordinario, ha asentado claras reglas en tomo a los requisitos, tanto de forma como de técnica, que debe cumplir este excepcional mecanismo de impugnación. Por ello, a partir de su naturaleza y características, asi como de lo previsto en los Decretos 522 de 1988 y 2651 de 1991; de leyes como la 446 de 1998 y, claro está, de lo regulado en el Código de Procedimiento Civil, ha habido una constante línea 24 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 jurisprudencial sobre la labor que debe acometer el recurrente para lograr que su reproche sea considerado en el fondo del asunto ( ) Así, como es sabido, al momento de su sustentación, su promotor debe cumplir un mínimo de formalidades tal cual lo demandan los artículos 374 del Código de Procedimiento Civil y 51 del Decreto 2651 de 1991, adoptado como legislación permanente por el artículo 162 de la Ley 446 de 1998, exigencias respecto de las cuales estableció diversas pautas encaminadas a fijar el alcance de las disposiciones evocadas.

Esa orientación, precisamente, determina que el escrito a través del cual se pretende fundamentar el recurso, debe observar, de manera ineludible, dichos requerimientos, pues es palpable que apartarse de ellos, tal cuál ha sido establecido, genera la deserción de la censura ( ) En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil. e. - ) N o d e s c o n o c e l a S a l a q u e e n A C 3 4 5 4 - 2 0 1 4 s e t u v o e l d e s c u i d o d e n o p r e s e n t a r c o m p l e t o e l e s c r i t o d e sustentación c o m o c o n s t i t u t i v o d e deserción d e l r e c u r s o, a l p r e c i s a r q u e [rjevisado el libelo que milita del folio 5 al 21 de este cuaderno, con el que se pretendió sustentar el recurso extraordinario de casación que en el asunto de la referencia propuso el demandado ( ), se establece que fue allegado incompleto, pues en su numeración interna faltan las hojas 5° y 6** ( ) Esa circunstancia determina que dentro de la oportunidad fijada en el inciso 1 ° del artículo 373 del Código de Procedimiento Civil, no fue presentada la demanda de casación, puesto que su correcta formulación supone el allegamiento de la misma de manera completa.

A p e s a r d e q u e e s e a c o n t e c i m i e n t o s e a s e m e j a a l o q u e 25 Radicación n* 11001-31-03-005-2010-00005-01 pasó e n e s t e a s u n t o, l o c i e r t o e s q u e l a i r r e g u l a r i d a d a d v e r t i d a a i f e c t a u n o s o l o d e l o s e m b a t e s, p o r l o q u e t a l i n o b s e r v a n c i a sólo a f e c t a a éste, q u e n o quedó p r o p u e s t o e n f o r m a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s u f i c i e n c i a d e l o s demás o, c o m o aquí sucedió, d e s u s d e f i c i e n c i a s. 6. - A l n o ceñirse l a s a c u s a c i o n e s a l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e n c u m p l i r, n o e s v i a b l e s u aceptación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r Y e i s s o n J o v i n o González Sánchez.

S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 26 Radicación a* 11001-31-03-005-2010-00005-01 A R I E L RAMÍREZ