Corte Stipmm ele jmAiá C O R T E SÜPREÜiA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL JESÚS VALL D E RUTEN RUIZ Magistrado ponente AC6431-2015 Radicación n.° 47001-31-03-001-1999 00201-01 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t e d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e, Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r Metro Arquitectura Ltda. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a aquélla instauró Cira Tache de Barrios, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I.

ANTECEDENTES 1. L a p a r t e a c t o r a solicitó d e m o d o p r i n c i p a l l a rescisión p o r lesión e n o r m e, y c o m o s u b s i d i a r i a, l a resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r m e d i o d e l a c u a l l a d e m a n d a n t e enajenó a l a a c c i o n a d a, e l p r e d i o u r b a n o u b i c a d o e n l a A v e n i d a d e l L i b e r t a d o r N o. 2 7 - 3 4 d e Radicación n ^ 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a, c o n u n área a p r o x i m a d a d e 2 5. 4 8 0 m t s 2., a c u e r d o q u e c o n s t a e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 9 4 5 d e l a Notaría S e g u n d a d e l C i r c u l o d e S a n t a M a r t a; e n c o n s e c u e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e l l a s pidió s e o r d e n a r a l a restitución d e l r e f e r i d o b i e n, y s e c o n d e n a r a a l p a g o e n s u f a v o r d e l a s u m a d e $ 4 3 1. 8 5 1. 0 2 7 p o r c o n c e p t o d e i n t e r e s e s, p r e v i a devolución a l a d e m a n d a d a d e l o s a p a r t a m e n t o s 2 0 2 y 2 0 4 d e l a T o r r e 5 d e l C o n j u n t o M i r a d o r d e l a Bahía y d e l a c a n t i d a d d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0.

C o m o s u s t e n t o d e s u s p e d i d o s afirmó q u e a través d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e f e c h a 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 5, l a p r o m o t o r a d e l p r o c e s o s e obligó a v e n d e r a l a s o c i e d a d a l u d i d a e l i n m u e b l e a n t e s r e f e r i d o, p o r l a s u m a d e $ 5 0 5. 0 0 0. 0 0 0. 0; entregándole l a d e m a n d a d a c o m o a r r a s e l m o n t o d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, c o n l o s q u e l a v e n d e d o r a adquiriría u n o s t e r r e n o s aledaños d e p r o p i e d a d d e D e n i s L o z a n o d e C a m a r g o y O n o f r e García, c o n e l fin d e e n g l o b a r l o s c o n e l s u y o, r e a l i z a n d o además u n a p e r m u t a c o n e l C e n t r o María I n m a c u l a d a, l o q u e s e concretó e n e l a c t o e s c r i t u r a r i o N o. 1 9 4 5 d e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 5 d e l a Notaría S e g u n d a d e S a n t a M a r t a. Agregó q u e l a f o r m a d e p a g o a c o r d a d a f u e l a s i g u i e n t e: $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 c o m o garantía; $ 2 0 2, 5 0 0. 0 0 0 p a g a d e r o s e n t r e s c u o t a s d e $ 6 7. 5 0 0. 0 0 0 l o s días 2 0 d e l o s m e s e s d e j u l i o y o c t u b r e d e 1 9 9 5, y l a última e n e n e r o d e 1 9 9 6; $ 2 5 2. 5 0 0. 0 0 0 r e p r e s e n t a d o s e n m e t r o s d e construcción e n e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l M i r a d o r d e l a Bahía q u e s e construiría e n e l l o t e v e n d i d o p o r l a a c c i o n a n t e y q u e 2 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 corresponderían a c u a t r o a p a r t a m e n t o s u b i c a d o s e n e l t e r c e r p i s o d e l a p r i m e r a t o r r e, c o n u n área t o t a l d e 4 1 6 m t s, y t r e s i n m u e b l e s e n e l s e g u n d o b l o q u e c o n u n área i n t e g r a l d e 3 1 2 m e t r o s c u a d r a d o s; más e l c a p i t a l d e $ 1 2. 2 6 0. 0 0 0 a l m o m e n t o d e l i q u i d a r e l n e g o c i o. Indicó q u e e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 5 d i c h a d e u d a f u e g a r a n t i z a d a p o r l a s o c i e d a d a c c i o n a d a c o n l o s pagarés N o s. 3 0 0 7 3 7 3, 3 0 0 7 3 7 1 y 3 0 0 7 3 7 2, p o r v a l o r d e $ 6 7. 0 0 0. 0 0 0 c a d a u n o y c o n v e n c i m i e n t o, r e s p e c t i v a m e n t e, e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5 y e l 8 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año, y e l 8 d e m a r z o d e 1 9 9 6.

Aseveró q u e e n e s a m i s m a f e c h a e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 9 4 5 d e l a Notaría S e g u n d a d e S a n t a M a r t a s e realizó l a protocolización, e n g l o b a m i e n t o, p e r m u t a y c o m p r a v e n t a a c o r d a d o s, p o r e l p r e c i o d e $ 2 4 0. 0 0 0. 0 0 0; así c o m o l a s p r o m e s a s d e c o m p r a v e n t a d e l o s a p a r t a m e n t o s q u e s e l e entregarían a l a acá d e m a n d a n t e c o m o p a r t e d e p a g o, c u y o s l i n d e r o s y demás características s e fijarían e n l o s r e s p e c t i v o s i n s t r u m e n t o s públicos d e v e n t a. Además l a p r o m i t e n t e v e n d e d o r a s e obligó a a s i g n a r a c a d a u n i d a d h a b i t a c i o n a l u n g a r a j e u b i c a d o e n e l p r i m e r p i s o, l o s c u a l e s s e determinarían i g u a l m e n t e e n e l a c t o e s c r i t u r a r i o d e enajenación. Manifestó i g u a l m e n t e q u e e l p r e d i o s e desenglobó e n 7 l o t e s; y s o b r e c a d a u n o d e l o s números 2, 3, 4 y 6 p e s a h i p o t e c a a f a v o r d e l señor J o r g e E r n e s t o A l o n s o Muñoz.

A d u j o q u e e n e l N o. 5, h i p o t e c a d o a f a v o r d e l a Corporación 3 Radicación n ' ' 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 d e A h o r r o y V i v i e n d a L a s V i l l a s, p o r l a s u m a d e $ 1. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, s e construyó l a T o r r e d e n o m i n a d a c o n e l m i s m o número; y q u e e l N o. 9 está e m b a r g a d o a f a v o r d e l señor J a i r o E n r i q u e L o a i z a Mejía. Aseguró q u e e l p r e c i o d e $ 2 4 0. 0 0 0. 0 0 0 s i g n a d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 9 4 5 d e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 5 e s l e s i v o, l o q u e c o n l l e v a q u e l a c o m p r a v e n t a d e l p r e d i o está v i c i a d a d e lesión e n o r m e. Expresó q u e l a d e m a n d a d a «no quiso cumplir», q u e n o h a c a n c e l a d o l o s pagarés y q u e d e l o s b i e n e s q u e prometió e n p a r t e d e p a g o «solo se pudo vender el Apartamento 204, ya que los otros dos (2) ¡201 y 203 de la Torre 5 / estaban embargados», m a s s e «está a la espera que se levante el gravamen hipotecario».

E n relación c o n l o s p e r j u i c i o s afirmó q u e d e l o s $ 1 0 5. 3 9 8. 5 0 0. 0 0 q u e h a p a g a d o M e t r o A r q u i t e c t u r a L t d a, s o l a m e n t e $ 1 3. 2 1 7. 8 0 0 s e a b o n a r o n a c a p i t a l y $ 9 2. 1 8 0. 7 0 0 a i n t e r e s e s, l o s c u a l e s a m a y o 8 d e 1 9 9 9 ascendían a l a s u m a d e $ 4 3 1. 8 5 1. 0 2 7.

A d i c i o n a l m e n t e s e l e a d e u d a n $ 1 8 8. 7 8 2. 2 0 0 y e l v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e a 5 a p a r t a m e n t o s q u e n o h a e n t r e g a d o a l a d e m a n d a n t e, c a d a u n o e s t i m a d o e n u n p r e c i o d e $ 7 5. 0 0 0. 0 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 3 7 5. 0 0 0. 0 0 0, más l a s u m a d e $ 1 2. 2 6 0. 0 0 0 y l o s réditos s o b r e l a m i s m a; así c o m o $ 8. 0 0 0. 0 0 0 q u e h a t e n i d o q u e a s u m i r p a r a l a terminación d e l i n m u e b l e 2 0 2 y l a adecuación d e l 2 0 4, e i g u a l m e n t e l o s g a s t o s d e l a s v i v i e n d a s 4 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 31 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 2 0 1 y 2 0 3, más e l 5 0 % p o r l o s c o s t o s d e notaría d e l 2 0 2 y 2 0 4. 2.

L a p a r t e d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y a l p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l o s h e c h o s aseveró q u e e l p r e c i o p a c t a d o p o r e l b i e n raíz f u e d e $ 5 0 5. 0 0 0. 0 0 0 y e l v a l o r d e l a e s c r i t u r a s e h i z o p o r $ 2 4 0. 0 0 0. 0 0 0 a petición d e l a d e m a n d a n t e; q u e l o s pagarés s o n f r u t o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o y n o d e l a s n e g o c i a c i o n e s a l u d i d a s e n l a d e m a n d a; además q u e l a a c c i o n a d a cumplió c o n s u obligación d e c a n c e l a r $ 2 4 0. 2 4 0. 0 0 0 según l o d i s p u e s t o e n l a cláusula c u a r t a d e l a p r o m e s a, y a u n a d o a e l l o escrituró e l a p a r t a m e n t o 2 0 2 d e l a T o r r e 5 a u n s o b r i n o d e l a a c t o r a a n t e s u s o l i c i t u d, y e n c u m p l i m i e n t o d e l p a c t o. 3.

A l p r o c e s o concurrió e n c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e l a Corporación d e A h o r r o y V i v i e n d a A V V i l l a s, q u i e n coadyuvó a l a d e m a n d a d a y manifestó q u e n o e r a p r o c e d e n t e l a lesión e n o r m e, p o r q u e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s e celebró e n ejecución d e u n a p r o m e s a e n l a q u e s e pactó u n m a y o r v a l o r a l i n d i c a d o e n l a e s c r i t u r a; q u e e l l o t e o b j e t o d e l a negociación salió d e l p o d e r d e l c o m p r a d o r p o r transformación e n o t r o b i e n, q u e a s u v e z f u e s o m e t i d o a l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, y q u e v a r i o s d e l o s b i e n e s raíces c o n s t r u i d o s s o b r e él y a h a n s i d o t r a n s f e r i d o s a t e r c e r o s ( f l. 1 5 9 a 1 6 1 ). 4.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 5 declaró a f e c t a d a d e lesión e n o r m e l a c o m p r a v e n t a p l a s m a d a e n e l i n s t r u m e n t o público s Radicación 4 7 0 0 1 -31 - 03 -001 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 01 N o. 1 9 4 5 d e 1 9 9 5 d e l a Notaría S e g u n d a d e S a n t a M a r t a, y e n l a corrección o f i c i o s a d e l a s e n t e n c i a d e f e c h a 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, d i s p u s o q u e d e o p t a r l a e n c a r t a d a p o r c o m p l e t a r e l j u s t o p r e c i o, deberá e n t r e g a r d e n t r o d e l término d e o c h o ( 8 ) días l a s u m a d e $ 1, 0 4 8. 1 7 0. 0 0 0 a c t u a l i z a d o s y a p a r t i r d e l v e n c i m i e n t o d e l l a p s o e n mención, cancelaría i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a máxima p e r m i t i d a p o r e l Código d e C o m e r c i o; o d e d e c i d i r s e p o r r e s c i n d i r e l c o n t r a t o, deberá d e v o l v e r l o s p r e d i o s i n d i v i d u a l i z a d o s p o r l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 0 8 0 - 5 7 6 2 4, 0 8 0 - 5 7 6 2 5, 0 8 0 - 5 7 6 2 6, 0 8 0 - 5 7 6 2 7, 0 8 0 - 5 7 6 3 0, j u n t o c o n l o s f r u t o s c a u s a d o s a p a r t i r d e l a notificación d e l a d e m a n d a. A l a d e m a n d a n t e l e i m p u s o e l d e v o l v e r l a c a n t i d a d d e $ 4 2. 8 5 7. 1 4 2, 5 0 i n d e x a d o s, d e n t r o d e l o s 8 días s i g u i e n t e s a l v e n c i m i e n t o d e l término q u e t i e n e l a a c c i o n a d a p a r a h a c e r s u elección, y d e ahí e n a d e l a n t e a p a g a r i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a c o m e r c i a l máxima. 5.

L a p a r t e c o n v o c a d a a l j u i c i o y e l l i t i s c o n s o r t e B a n c o C o m e r c i a l A V V i l l a s i n c o n f o r m e s c o n d i c h a resolución i m p u g n a r o n e l f a l l o, e l c u a l e l T r i b u n a l m e d i a n t e e l s u y o d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, l o confirmó j u n t o c o n s u corrección, m a s modificó e l n u m e r a l t e r c e r o, p a r a d i s p o n e r q u e M e t r o A r q u i t e c t u r a L t d a. debía e n t r e g a r l a c a n t i d a d d e $ 3. 6 6 3. 6 0 1. 3 5 4, 5 9, c o r r e s p o n d i e n t e a l o s $ 9 3 8. 7 0 2. 5 0 0, a c t u a l i z a d o s c o n e l I. P. C..

Decisión q u e f u e c o m p l e m e n t a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e n e l s e n t i d o, d e n e g a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e f r u t o s y m e j o r a s, y o r d e n a r e l r e g i s t r o y cancelación r e a l i z a d o s 6 Radicación n * * 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 después d e l a inscripción d e l a d e m a n d a, e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 8 0 - 5 7 6 3 0; 0 8 0 - 5 7 6 2 9; 0 8 0 - 5 7 6 2 8; 0 8 0 - 5 7 6 2 7; 0 8 0 - 5 7 6 2 6; 0 8 0 - 5 7 6 2 5; 0 8 0 - 5 7 6 2 4 y 0 8 0 - 5 3 1 5 8 y c u m p l i d o e l l o, ordenó l a cancelación d e l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a. n. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL L o s a r g u m e n t o s r e l e v a n t e s p a r a e s t e a s u n t o, s e r e s u m e n así: P r e v i a c i t a d e j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación indicó e l ad quem q u e l a lesión e n o r m e e r a u n a figura d e carácter o b j e t i v o, e s d e c i r, «basta con demostrar que el precio fijado en el contrato es lesivo conforme al artículo 1947 del Código Civil para verificar su procedencia » ( f. 1 2 5 c. 2 d a i n s t a n c i a ).

S e g u i d a m e n t e indicó q u e e n l a d e m a n d a y e n s u contestación l a s p a r t e s a c e p t a r o n q u e e l p r e c i o d e l a v e n t a f u e e l e s t a b l e c i d o e n l a p r o m e s a, e s t o e s, $ 5 0 5. 0 0 0. 0 0 0. A c t o s e g u i d o procedió a a n a l i z a r l a s e x p e r t i c i a s a fin d e e s t a b l e c e r e l c o s t o r e a l d e l i n m u e b l e a l a época d e l a v e n t a. E s así c o m o resaltó q u e l a p r i m e r a e x p e r t i c i a, o r d e n a d a p o r e l a quo, d e j a d u d a s i e l avalúo d e l b i e n raíz e n $ 1. 2 2 2. 8 6 5. 0 0 0, correspondía a l i n s t a n t e e n q u e s e realizó l a p e r i c i a o p a r a l a f e c h a d e c e l e b r a r s e e l c o n t r a t o e n d i s p u t a. 7 Radicación n * * 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 Aseveró q u e d i c h a i n c e r t i d u m b r e f u e d e s p e j a d a p o r i o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a d e s i g n a d o s p a r a r e n d i r n u e v o d i c t a m e n a fin d e r e s o l v e r l a objeción f o r m u l a d a c o n t r a e l p r i m e r o, q u i e n e s s e r e f i r i e r o n a l i n m u e b l e y m e j o r a s e x i s t e n t e s p a r a e l año 1 9 9 5, época e n q u e s e realizó l a negociación, e l «que coincide con el primero realizado al lote, ultimando que el total era de "$1.415.225.000 ( ), el que quedó en firme a pesar de los reparos hechos por los interiÁnientes» ( f. 1 2 7 y 1 2 8 ídem).

Agregó q u e s i b i e n l a f a l l a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o resolvió s o b r e l a objeción a l a p r i m e r a p e r i c i a, «del análisis que hizo en la sentencia sobre el particular, de manera inequívoca se deprende (sic) que en su concepto no estaba llamada a prosperar, considerando la coincidencia en el justo precio del inmueble, entre los dos dictámenes» ( f. 1 2 8 ibídem).

Expresó q u e e n e l p r i m e r avalúo n o s e o b s e r v a e r r o r g r a v e, m a s f a l t a fundamentación d e l a s c o n c l u s i o n e s, l a s c u a l e s a p a r e c e n e n e l s e g u n d o. Manifestó q u e «no hay necesidad de avaluar los apartamentos dados como parte de pago para determinar si hay o no la lesión alegada, porque lo que se cuestiona es el justo precio del inmueble vendido y no de los entregados para solucionar el precio», además «se está frente a un contrato de compraventa y no de permuta» ( f. 1 2 8 ejusdem).

Concluyó q u e «(ajsí, las cosas, la mitad del costo del inmueble era de $707.612.500, de allí que al haberse pagado la suma de $505.000.000 es evidente la lesión 8 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 enorme sufrida por parte de la propietaria del predio, gracias al desequilibrio económico entre vendedor y comprador» [ídem).

L u e g o s e pronunció s o b r e l o s d e r e c h o s d e t e r c e r o s f r e n t e a l a lesión e n o r m e e s t a b l e c i d a. E s así c o m o indicó q u e d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 8 0 - 5 3 1 5 8 s e d e s p r e n d e q u e e l b i e n f u e d i v i d i d o e n 7 l o t e s, «lo que generó la apertura de las matriculas 57624, 57625, 57626, 57627, 57628, 57629 y 57630», según l a s c u a l e s dos cuatro primeros y el penúltimo fueron hipotecados por la demandada a favor de Jorge Ernesto Alonso Muñoz ( ) y el quinto fue subdividido en 36 apartamentos, tras haberlo gravado a favor del Banco Av.

Villas», «dos de los cuales fueron vendidos, uno a Reinaldo Manuel Tache Rojas quien incluso lo afectó a vivienda familiar y otro a la demandante» ( f. 1 5 ejusdem). A s i m i s m o resaltó q u e según l a E s c r i t u r a Pública N o. 4 3 7 9 d e l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e S a n t a M a r t a, «también le fueron vendidos a la libelista otros dos» q u e están g r a v a d o s c o n h i p o t e c a (ídem).

Afirmó q u e l o s i n m u e b l e s g r a v a d o s c o n h i p o t e c a a f a v o r d e l a p e r s o n a n a t u r a l c i t a d a, deberán s e r d e v u e l t o s s a n e a d o s a l a a c t o r a c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 9 5 3 d e l Código C i v i l. E n relación a l l o t e h i p o t e c a d o a l B a n c o y d o n d e s e c o n s t r u y e r o n 3 6 b i e n e s raíces, proclamó q u e también d e b e s e r r e s t i t u i d o, p r e v i o s a n e a m i e n t o d e d i c h o g r a v a m e n, s i n d e s c o n o c e r l a s p r e r r o g a t i v a s d e l o s t e r c e r o s q u e a d q u i r i e r o n u n i d a d e s r e s i d e n c i a l e s a n t e s d e l a inscripción d e l a d e m a n d a y q u e s e a n d e b u e n a f e, a fin d e 9 Radicación n ^ 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 n o a t e n t a r c o n t r a s u d e r e c h o d e d o m i n i o y e l p r i n c i p i o d e l a c o n f i a n z a legítima.

N o o b s t a n t e e l l o, n o ordenó i n c l u i r e l b i e n i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 8 0 - 5 7 6 2 8; p o r c u a n t o «ello le haría más gravosa la situación a la parte demandada, que es una de las apelantes junto con el Banco, pues ¡a demandante estuvo conforme con la determinación [ d e p r i m e r a instancia]» ( f. 1 3 1 ibídem), d o n d e n o s e incluyó. Expresó q u e «fijo que sí es viable, es revocar el numeral quinto que dispuso la cancelación de la hipoteca constituida por la demandada sobre el inmueble, máxime que aquélla fue previa a la inscripción del libelo, sin perjuicio del deber de saneamiento que tiene Metro Arquitectura Ltda» [ejusdem).

L u e g o resaltó q u e d e a c u e r d o a l a j u r i s p r u d e n c i a l a enajenación p a r c i a l d e l i n m u e b l e n o e s m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a d e n e g a r l a lesión e n o r m e, p o r s e r p o s i b l e constreñir a l c o m p r a d o r p a r a q u e c o m p l e t e s u v a l o r r e a l, o e n s u d e f e c t o s e r e s c i n d a e l c o n t r a t o r e s p e c t o a l a p a r t e q u e aún s e e n c u e n t r e e n p r o p i e d a d d e l c o m p r a d o r, A continuación tomó c o m o j u s t o v a l o r d e l l o t e e n a j e n a d o l a s u m a d e $ 1. 4 1 5. 2 2 5. 0 0 0, e s t a b l e c i d a p o r l o s p e r i t o s R i c a r d o Mendivü Sánchez y L u i s Efraín Pérez B a r r o s, a l a q u e descontó - c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 1 9 4 8 d e l C. C. - u n a décima p a r t e, e s t o e s, $ 1 4 1. 5 2 2. 5 0 0, a r r o j a n d o e l v a l o r d e $ 1. 2 7 3. 7 0 2. 5 0 0, m o n t o d e l q u e d e d u j o l o q u e l a d e m a n d a n t e había r e c i b i d o, e s t o e s, l a s u m a d e 10 Radicación n * * 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 $ 3 3 5. 0 0 0. 0 0 0, q u e c o r r e s p o n d e n a $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e percibió a l m o m e n t o d e s u s c r i b i r l a p r o m e s a; $ 4 5. 0 0 0. 0 0 0 p o r e l a p a r t a m e n t o 2 0 4 d e l a T o r r e 4; y $ 2 4 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e aceptó h a b e r r e c a u d a d o e n l a e s c r i t u r a 4 3 7 9 d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8; q u e d a n d o u n t o t a l d e $ 9 3 8. 7 0 2. 5 0 0 y q u e i n d e x a d a c o n b a s e e n e l I P C, a s c i e n d e a $ 3. 6 6 3. 6 0 1. 3 5 4, 5 9.

I g u a l m e n t e actualizó l a s s u m a s r e c o l e c t a d a s p o r l a a c t o r a, l a s q u e a l c a n z a r o n u n t o t a l d e $ 1. 2 0 3. 9 1 3. 4 1 6. ra. LA DEMANDA D E CASACIÓN Y CONSIDERACIONES D E LA C O R T E E n l a sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e f o r m u l a r o n c u a t r o c a r g o s, d o s c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l p r i m e r a, p o r violación i n d i r e c t a; u n o c o n f u n d a m e n t o e n e l m o t i v o s e g u n d o; y o t r o c o n c i m i e n t o e n e l q u i n t o. I n i c i a l m e n t e, l a C o r t e s e pronunciará s o b r e l a admisión d e l o s a t a q u e s 1 y 3, q u e s e s u s t e n t a n e n l a c a u s a l p r i m e r a y s e g u i d a m e n t e d e l o s demás. A. CARGO PRIMERO E n e s t a c e n s u r a s e f u s t i g a l a resolución d e l ad quem p o r violación indirecta d e n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l p o r error de hecho m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e l a s e x c e p c i o n e s y d e d e t e r m i n a d a p r u e b a. 11 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 Alegó l a r e c u r r e n t e q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o «no observó que los peritos hubiesen cumplido debidamente con el encargo de realizar el (sic) experticio ( s i c ) determinando el valor real del inmueble al momento de la negociación» ( f. 1 0 0 c. C o r t e ) c o n t o d a s s u s m e j o r a s, u s o s y a n e x i d a d e s, e s d e c i r, a l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 5 y a l 2 6 d e a b r i l d e l m i s m o año c u a n d o s e realizó l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. Agregó q u e l o s e x p e r t o s «no dieron respuesta clara y precisa sobre la pregunta que formuló el juzgado ni hicieron una investigación exhaustiva sobre el estado como se encontraban para esa época los predios» {ídem), criticó además q u e n o a v e r i g u a r o n q u e existía l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 9 4 5 p o r l a c u a l s e h i z o u n e n g l o b a m i e n t o y q u e f u e b a s e p a r a l a negociación c u e s t i o n a d a. S e g u i d a m e n t e aseveró q u e e n l a inspección j u d i c i a l s e indicó q u e e l avalúo d e l b i e n e r a d e $ 1. 2 2 2. 8 6 5. 0 0 0, s i n q u e e x i s t a c l a r i d a d s i d i c h o v a l o r s e estableció a j u n i o y j u l i o d e 2 0 0 1, o l o f u e p a r a e l m o m e n t o d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o. Después d e m e n c i o n a r u n s e g u n d o d i c t a m e n d e c r e t a d o p a r a r e s o l v e r l a objeción f o r m u l a d a c o n t r a e l p r i m e r o, señaló q u e n o s e especificó e l método u t i l i z a d o p a r a r e n d i r e l c o n c e p t o; i g u a l m e n t e s e omitió d e t e r m i n a r e l p r e c i o d e l b i e n raíz a l a f e c h a d e l a negociación; y t a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a s u destinación económica p a r a l a época; 12 Radicación n" 4 7 0 0 1 -31 - 03 -001 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 así c o m o q u e l a s c o n s t r u c c i o n e s r e l a c i o n a d a s n o e s t a b a n p a r a e l t i e m p o e n q u e s e realizó l a p r o m e s a. Indicó además, l o q u e e n s u p a r e c e r, s e c o l i g e d e l análisis d e l o s dictámenes a l u d i d o s y l o q u e debió h a c e r s e p o r l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a y q u e e c h a d e m e n o s. A d i c i o n a l m e n t e censuró q u e e l T r i b u n a l h u b i e r a p r o f e r i d o s u f a l l o «por una simple coincidencia en cuanto a los dos (2) dictámenes rendidos», y c a e r así «en el error manifiesto de los peritos» a l a v a l a r «un trabajo pobre e incipiente sin ningún asidero jurídico probatorio» ( f. 1 0 3 ibídem), p u e s n o l o s u s t e n t a r o n e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a y t a m p o c o c o n s u l t a r o n l o s avalúos c a t a s t r a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e l a negociación, l o s c u a l e s p a r a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a d e casación h o y a s c i e n d e n a u n t o t a l d e $ 3 1 9. 3 3 5. 0 0 0, q u e i n c r e m e n t a d o e n u n c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) «como está previsto en la ley y en la costumbre mercantil, no se aproxima ni siquiera al valor negociado» {ejusdem).

P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o s e refirió a l o q u e d i j o e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n relación c o n e l p r i m e r d i c t a m e n y cuestionó e l i n c r e m e n t o d e l avalúo e n u n 1 6 % c u a n d o l a s e g u n d a e x p e r t i c i a s e realizó a «escasos 44 días» ( f l. 1 0 5 ídem).

A d u j o además q u e e l análisis q u e s e h i z o e n l a s e n t e n c i a e s e q u i v o c a d o, «toda vez que se está solicitando es el valor del justo precio del inmueble para la celebración del 13 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 contrato», p u e s e n e l l a s e manifestó «que de esta manera está demostrado el desequilibrio económico con la compraventa efectuada mediante escritura pública No. 1945 de 1995», p a r a l o c u a l tomó c o m o t a l l a s u m a d e $ 1. 4 1 5. 2 2 5. 0 0 0 e s t a b l e c i d a e n l a s e g u n d a e x p e r t i c i a, l a c u a l, r e i t e r a, n o está m o t i v a d a e n «los documentos pertinentes donde se demuestre el valor comercial del metro cuadrado en el predio para la época de la negociación, ni tampoco se demuestra con claridad el área total de dichos terrenos» {ibídem).

Argüyó q u e l a S a l a Q u i n t a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l d e S a n t a M a r t a «no profundizó en el estudio de la apelación hecha por la sociedad demandada», n i analizó l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e n i «las falencias que acompañaron el proceso», «porque la pretensión invocada es errada y porque los hechos no conducen a ninguna lesión enorme» ( f l, 1 0 6 ejusdem).

Concluyó c a l i f i c a n d o d e i n c o n g r u e n t e l a s e n t e n c i a a t a c a d a p o r c u a n t o «no hay una apreciación o método de comparación en cuanto a la época de la promesa y de la compraventa» ( f l. 1 0 6 ídem); a u n a d o a q u e e l s e n t e n c i a d o r f u e «asaltado en su buena fe ante el dictamen rendido», e l c u a l «Jue acogido en las dos instancias de manera equivocada, porque no constituía prueba para valorar una lesión enorme que a la postre no fue argumentada» {ibídem) e n l a d e m a n d a, p u e s n o atacó l a p r o m e s a d e c o n t r a t o s i n o l a c o m p r a v e n t a. 14 Radicación n" 4 7 0 0 1 -31 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 B. CARGO T E R C E R O S e c u e s t i o n a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r violación indirecta d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l p o r error de derecho.

P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o alegó q u e e l j u z g a d o r a c u s a d o •no apreció las pruebas de manera razonada y se limitó a concederle el derecho a la demandante sin considerar que la promesa de compraventa y el contrato de compraventa se realizaron con el consentimiento de los otorgantes», q u e n o s e demandó e l a c u e r d o d o n d e s e asumió e l c o m p r o m i s o, p u e s sólo s e cuestionó e l s u b s i d i a r i o, e s t o e s, e l título t r a n s l a t i c i o d e d o m i n i o. S u m a d o a q u e e n t r e l a c o m p r a v e n t a y l a formulación d e l a d e m a n d a, p a r t e d e l p r e d i o pasó a t e r c e r a s p e r s o n a s y s e h i p o t e c a r o n a l g u n o s d e l o s l o t e s e n l o s q u e s e segregó; a u n a d o a q u e l a a c c i o n a n t e compró l o s b i e n e s raíces d e D e n n i s L o z a n o d e C a m a r g o y O n o f r e García p o r «valores pinicos» y l o s vendió a l a a c c i o n a d a p o r u n b u e n p r e c i o. A s i m i s m o q u e s e configuró u n a c a u s a l d e n u l i d a d a l n o p r a c t i c a r s e e l i n t e r r o g a t o r i o a l a d e m a n d a n t e, y q u e e l T r i b u n a l «no realizó un análisis concienzudo respecto al dictamen rendido por los peritos» s o b r e e l i n m u e b l e q u e n o s o c u p a. 15 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 Resaltó q u e l a a c c i o n a n t e l o q u e argumentó e s u n i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s, p e r o n o expresó c o n c l a r i d a d l a e s e n c i a d e s u pretensión, e s t o e s, h a b e r v e n d i d o p o r m e n o s d e l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o. Agregó q u e e n l a decisión d e b a t i d a n o existió c e r t e z a p o r c u a n t o «redunda» «la duda y la violación del derecho sustancial con error de derecho evidente fundamentado en un acervo de pruebas con falencias y plagado de errores y al acoger dictámenes de peritos realizados sin ninguna técnica y sin seguir los reglamentos de la normatividad existente» ( f. 1 1 2 ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación s e r i g e p o r e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, desprendiéndose d e él q u e sólo d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 2.

E s p o r e l l o q u e e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s t e m e d i o d e impugnación d e b e r e u n i r c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, s o p e n a q u e 16 Radicación n° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8. D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, s e r e s a l t a l a a t i n e n t e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e s d e r i g o r q u e s e señalen l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a «cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, ».

A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o «que por normas sustanciales se han de entender aquellas que "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifica o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación"» C S J C S, 2 2 s e p. 2 0 1 4, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 7 9 4 - 0 1.

A s i m i s m o l a S a l a d e Casación C i v i l e n a u t o C S J S C, 2 2 s e p t. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 7 9 2 - 0 1, manifestó: ¡H]a de señalarse que en la tarea de sustentar el recurso con invocación de la causal primera de casación, el principal y primer requisito que debe atender el impugnante radica en determinar 17 Radicación tó 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 cuáles jueron. las normas sustanciales que el p:zgador violó, pues a fin de cuentas, dicha causal apunta exactamente a que la Corte case la sentencia cuando es "violatoria de una norma de derecho sustancial", como literalmente lo establece el numeral primero del artículo 368 del Código de Procedimiento Ciuil, lo que de suyo impone el señalamiento de la norma sustancial infringida, a más de la aducción de las razones por las cuales se considera que el Tribunal la violó, de forma que la Corte examine dichos argumentos y, según la vía escogida, emprenda el examen de fondo de la cuestión en el marco estricto del sendero trazado por el recurrente, dado lo dispositivo del recurso extraordinario. 3.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, a l m a r g e n d e o t r a s d e f i c i e n c i a s técnicas q u e c o n t i e n e l a formulación d e l o s c a r g o s a n t e s d e s c r i t o s, h a d e señalarse q u e n o s e c u m p l e l a e x i g e n c i a l e g a l r e f e r i d a, c o m o s e p a s a a e v i d e n c i a r, así: 3. 1.

E n e l p r i m e r a t a q u e s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e l a s e x c e p c i o n e s y d e l a s p r u e b a s p e r i c i a l e s p r a c t i c a d a s e n e l p r o c e s o. N o o b s t a n t e e l l o l a i m p u g n a n t e omitió i n d i c a r l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r a f u e q u e b r a n t a d a p o r e l T r i b u n a l. E s así c o m o, s i n c u m p l i r d i c h a e x i g e n c i a l e g a l, e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a oposición ( f l s. 9 8 a 1 0 4 c d n o. C o r t e ) s e dedicó a c u e s t i o n a r l o s dictámenes e n e l s e n t i d o d e q u e n o s e d i j o d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a cuál e r a e l v a l o r q u e t e n i a e l t e r r e n o p a r a e l año e n q u e s e realizó l a negociación, e s t o e s, p a r a 1 9 9 5.

También señaló q u e l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a o m i t i e r o n r e a l i z a r u n a investigación e x h a u s t i v a s o b r e e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a p a r a e s a época e l b i e n 18 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 raíz; i n d i c a r e l método u t i l i z a d o p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e; y t e n e r e n c u e n t a s u destinación económica p a r a e s e m o m e n t o. I g u a l m e n t e e n e l acápite q u e denominó «demostración d e l p r i m e r cargo» ( f l s. 1 0 4 a 1 0 6 ídem) sólo indicó q u e n o s e h a l l a justificación a l i n c r e m e n t o d a d o d e l 1 6 % e n t r e l a s d o s e x p e r t i c i a s, p e s e a q u e e n t r e u n a y o t r a sólo t r a n s c u r r i e r o n 4 4 días; q u e e l análisis q u e h i z o e l T r i b u n a l e s e q u i v o c a d o p u e s l o q u e s e s o l i c i t a b a e r a e l v a l o r d e l j u s t o p r e c i o d e l i n m u e b l e p a r a l a celebración d e l c o n t r a t o, e s t o e s, 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 5 y n o p a r a e x p r e s a r e l d e s e q u i l i b r i o económico c o n l a c o m p r a v e n t a d e q u e d a c u e n t a l a e s c r i t u r a pública N o. 1 9 4 5 d e 1 9 9 5; y acusó a l ad quem d e n o p r o f u n d i z a r «en el estudio de la apelación hecha por la sociedad demandada», limitándose a «expedir un fallo inconsistente» y s i n a n a l i z a r l a s f a l e n c i a s q u e acompañaron a l p r o c e s o. 3. 2.

E n e l c a r g o t e r c e r o s e i m p u g n a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e l a definición d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e r r o r d e d e r e c h o p o r violación d e u n a n o r m a p r o c e s a l, m a s s e e c h a d e m e n o s l a individualización d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e l a d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e h u b i e r e s e r v i d o d e m e d i o p a r a i n f r i n g i r d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s, q u e i g u a l m e n t e n o f u e r o n d e t e r m i n a d a s. E s q u e l a o p u g n a d o r a a l i n t e n t a r a c r e d i t a r e l a t a q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación s i n c u m p l i r d i c h o s r e q u i s i t o s procedió a a l e g a r q u e e l s e n t e n c i a d o r n o apreció l a s p r u e b a s d e m a n e r a r a z o n a d a; 19 Radicación n° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 03 -001 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 -O l q u e l a s c o n v e n c i o n e s s e r e a l i z a r o n c o n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l o s o t o r g a n t e s; q u e l a a c t o r a cuestionó l a c o m p r a v e n t a y n o e l c o n t r a t o p r o m e t i d o; q u e e n e l l a p s o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a c o m p r a v e n t a y l a d e m a n d a p a r t e d e l p r e d i o a d q u i r i d o pasó a t e r c e r a s p e r s o n a s; y q u e l a d e m a n d a n t e compró l o s l o t e s d e l o s señores D e n i s L o z a n o d e C a m a r g o y O n o f r e G a r c i a Cabás, p o r s u m a s i r r i s o r i a s y l o s vendió a l a d e m a n d a d a p o r b u e n p r e c i o. E s d e a n o t a r q u e s i b i e n e n e s t e e m b a t e l a o p o s i t o r a aludió a l artículo 1 9 4 7 d e l Código C i v i l, d e e l l o n o s e i n f i e r e n e c e s a r i a m e n t e q u e s e a l a n o r m a q u e estimó q u e b r a n t a d a, Y s i e n g r a c i a d e discusión s e a c e p t a r a e l l o, t a m p o c o s e cumpliría l a e x i g e n c i a l e g a l a n o t a d a, p u e s d i c h o c a n o n h a s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a C o r t e c o m o d e n a t u r a l e z a i n s t r u m e n t a l, d a d o q u e e n él s e i n d i c a n l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l fenómeno jurídico d e l a lesión e n o r m e, «pero sin conferir derechos ni imponer obligaciones».

C S J S C, 1 2 d i o. 7 0, p r o c e s o d e María N o e l i a M o n s a l v e d e García y o t r a c o n t r a D o r n i n g o M o n s a l v e Muñoz. E n conclusión, l o s d o s c a r g o s a n t e s a n a l i z a d o s n o r e s u l t a n idóneos y s e inadmitirán. C. CARGO SEGUNDO S e c e n s u r a l a decisión d e l T r i b u n a l p o r i n c o n g r u e n c i a e i n c o n s o n a n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2** d e l artículo 3 6 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l. 20 Radicación n * 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o s e alegó q u e «[ejn las consideraciones de la demanda en el inciso 4° del texto del fallo dice "El justo precio se refiere al tiempo del contrato"» ( f l. 1 0 7 ibídem).

P r e m i s a q u e n o r e s u l t a «congruente con lo expresado en el plenario ( s i c ) de lo dicho por el A quo ni lo afirmado por el Magistrado Ponente en la Sentencia» {ejusdem) d a d o q u e l o s p e r i t o s n o e n t r e g a r o n u n a e x p e r t i c i a j u i c i o s a, según l o i n d i c a d o e n e l c a r g o p r i m e r o. L u e g o agregó q u e l a s e n t e n c i a e s i n c o n g r u e n t e p o r q u e «el A quo como el Juez de segunda instancia se extralimitó ( s i c ) en lo solicitado por la demandante» ( 1 0 8 ídem) y pasó a t r a n s c r i b i r e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a, y d e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a resolución d e l a S a l a Q u i n t a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d. Concluyó l a r e c u r r e n t e q u e, En la decisión proferida por el A quem (sic), nos encontramos con una incongruencia ultra petita en el sentido que el Tribunal, se pronuncia con una condena que supera el doscientos por ciento del expresado por el A. quo (sic) es decir la diferencia es de DOS MIL QUINIENTOS CINCUENTA Y DOS MILLONES SETECIENTOS TREINTA MIL TRESCIENTOS CINCUENTA Y CUATRO PESOS CON CINCUENTA Y NUEVE CENTAVOS (2.552.730.354,59), indexa el citado valor y dice que se actualice conforme al índice de precios al consumidor, (fl. 108 ídem). 21 Radicación 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

E s c a u s a l d e casación e l «/n/o estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio» ( a r t. 3 6 8 C. d e P. C ). A l r e s p e c t o, l a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J S C, 1 2 d i c. 2 0 0 7, manifestó q u e. La trasgresión de esa pauta de procedimiento no puede edificarse sobre la base de controvertirse el juzgamiento del caso, porque el error se estructura, únicamente, tratándose de la incongruencia objetiva, cuando se peca por exceso o por defecto (ultra, extra o mínima petita), y si de los hechos se trata, cuando el sentenciador los imagina o inventa, pero no cuando los tergiversa.

Sentencia 065 de 25 de abril de 2005, expediente 014115. Además l a S a l a h a p r e c i s a d o d e s d e antaño q u e «dicha causal de casación no autoriza ni puede autorizar para abordar el "examen de las consideraciones que han servido al juzgador como motivos determinantes de su fallo". C S J S C, 3 0 a g o s. 1 9 5 4, L X X V I I I pág. 8 8 2 c i t a d a e n C S J S C, s e n t e n c i a 1 7 1, 1 4 n o v. 1 9 6 1. 2.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o y s o b r e l a b a s e d e q u e e l c a r g o s e a p o y a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, a l l e e r l a sustentación q u e h a c e e l c e n s o r, s e e v i d e n c i a l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e ésta y aquélla, l o q u e h a c e q u e l a 22 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 c e n s u r a c a r e z c a d e fundamentación idónea ( n u m. 3, a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C, p u e s: E n e l p r i m e r a r g u m e n t o s e c u e s t i o n a u n a consideración n o r m a t i v a, p u e s l o e n r o s t r a d o e s q u e l a p r e m i s a «"[ejl justo precio se refiere al tiempo del contrato"», e s i n c o n g r u e n t e «con lo expresado en el plenario de lo dicho por el A quo ni lo afirmado por el Magistrado Ponente en la Sentencia» ( f l. 1 0 7 ídem).

E s t a manifestación c o n f r o n t a e l p r e c e p t o q u e está c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 9 4 7 Código C i v i l, c o n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a y e n c o n s e c u e n c i a n o p u e d e c i m e n t a r l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a, l a c u a l está a l m a r g e n d e l a motivación jurídica.

S u m a d o a q u e l a sustentación d e d i c h a c e n s u r a s e c e n t r a e n r e p r o c h a r l a valoración d e l a p r u e b a p e r i c i a l p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, p o r c u a n t o l o s p e r i t o s «no entregaron al Despacho un ( s i c ) experticio ( s i c ) juicioso ( s i c ) del ( s i c ) que se pudiera concluir que pudiera ser base para indicar al Juez que su trabajo fue idóneo y fuera realizado bajo todos los parámetros que contempla esa actividad» ( f l, 1 0 7 ejusdem), a s p e c t o q u e c o r r e s p o n d e e n r o s t r a r a través d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. E n c u a n t o a l s e g u n d o r e p a r o, e s t o e s, l a i n c o n g r u e n c i a u l t r a p e t i t a fincada e n q u e l a resolución d e s e g u n d a i n s t a n c i a i m p u s o u n a c o n d e n a q u e «supera el doscientos por ciento del expresado por el A quo» ( f l. 1 0 8 ejusdem), t a l aseveración n o f u n d a m e n t a d i c h o d i s l a t e, d a d o q u e aquélla 23 Radicación n° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 s e p r e s e n t a c u a n d o e l t a l l a d o r a c c e d e a más d e l o p e d i d o y n o p o r q u e s e h a y a i n c r e m e n t a d o l a c o n d e n a. A u n a d o a e l l o también omitió e x p o n e r l a argumentación t e n d i e n t e a d e m o s t r a r t a l y e r r o, p u e s debió e l r e c u r r e n t e r e a l i z a r u n p a r a l e l o e n t r e l o p r e t e n d i d o e n e l l i b e l o g e n i t o r y l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, a fin d e p a t e n t i z a r q u e e l T r i b u n a l condenó a más d e l o p e d i d o, s i n q u e e l l o f u e r a l o q u e aquí a c o n t e c i e r a, p u e s s e limitó a t r a n s c r i b i r e l a p a r t e r e l a t i v o a l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a d o n d e s e i m p u s o l a c o n d e n a, p a r a m o s t r a r e l a c r e c e n t a m i e n t o a l e g a d o. P o r l o d i c h o, e s t a oposición c a r e c e d e técnica y e n c o n s e c u e n c i a habrá d e i n a d m i t i r s e. D. CUARTO CARGO C o n a p o y o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación, s e a c u s a a l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e n l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 3, 6 y 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a acusación s e d e s a r r o l l a e n c u a t r o l i t e r a l e s, e n l o s c u a l e s s e s o s t i e n e q u e: a ) E l A quo s e a b s t u v o d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a d e m a n d a n t e C I R A T A C H E D E B A R R I O S, y n o s e instauró r e c u r s o a l g u n o, p o r c u a n t o t a l decisión n o f u e n o t i f i c a d a. 24 Radicación n" 4 7 0 0 1 -3 i - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 b ) S e omitió i n t e g r a r e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o c o n l o s c o p r o p i e t a r i o s d e l a s u n i d a d e s i n m o b i l i a r i a s d e l a c o p r o p i e d a d M i r a d o r d e l a Bahía, q u i e n e s «vieron afectados sus intereses» ( f l. 1 1 3 ibídem). c ) L a d e m a n d a n o s e dirigió c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas «que en virtud del Reglamento de Propiedad Horizontal se ven afectadas» ( f l. 1 1 3 ejusdem). á) E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e convalidó l a p r u e b a p e r i c i a l «en cuya contradicción no se observó el debido proceso», «por c u a n t o s e omitió e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a d a r l e t r a m i t e ( s i c ) a l a s o b j e c i o n e s, e n l a s c u a l e s s e p i d e aclaración y complementación d e l d i c t a m e n, restándole i m p o r t a n c i a a l a omisión» ( f l. 1 1 5 ejusdem).

P o s t e r i o r m e n t e s e refirió a l a s p r u e b a s q u e d i c e e l o p o s i t o r a c r e d i t a n l a e x i s t e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s; a l a pretermisión d e l a práctica d e l a declaración d e l a a c c i o n a n t e; y a l a omisión d e l d e b i d o p r o c e s o e n l a obtención d e l a p r u e b a d e d i c t a m e n p e r i c i a l. Más a d e l a n t e indicó q u e l a s n u l i d a d e s «ocurrieron en la Sentencia misma de segunda instancia» a l o m i t i r s e «decidir sobre el tema de las NULIDADES PROCESALES» ( f l. 1 1 5 ídem).

A s i m i s m o d i j o q u e M e t r o A r q u i t e c t u r a L t d a. está l e g i t i m a d a p a r a i n v o c a r t a l e s i r r e g u l a r i d a d e s p o r s e r p a r t e a f e c t a d a e n s u s i n t e r e s e s c o n l a s e n t e n c i a. 25 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 CONSIDERACIOlfES 1.

E n relación c o n l o s r e q u i s i t o s q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e c u m p l i r p a r a a n a l i z a r l a i d o n e i d a d d e l a p r e s e n t e c e n s u r a, s e d e s t a c a e l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l S'* d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n c u a n t o a q u e l a d e m a n d a d e b e c o n t e n e r *la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa».

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. A l r e s p e c t o l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o: (Ejl recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para, lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo asi la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o deforma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera, apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado" [se subraya).

CCXVI, 290, 291 citada en C S J S C, lO ju l. 2007, rad. 2007 -00696-01. A h o r a b i e n l a C o r t e, - e n u n a s u n t o q u e s i b i e n s e r e f i e r e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, a n t e s u 26 Radicación tó 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 p e r t i n e n c i a c o n relación a l a fundamentación idónea d e l a s n u l i d a d e s, h a m a n i f e s t a d o: [LJa simple enunciación de la razón propuesta no es suficiente para tener por cumplido el presupuesto de especificidad, toda vez que debe ir acompañada de una exposición razonada de los hechos en que se fundamenta ¡la nulidad}, de tal manera que encalen dentro del mismo, sin. que exista la posibilidad de que se invoquen por esta vía simples disconformidades con las decisiones que se tomen al interior del debate, bajo una apariencia que no le corresponde C S J S C, 2 1 m a r. 2 0 1 2, r a d. 0 0 4 9 2.

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o Además r e s p e c t o d e l a c a u s a l 5 t a. d e casación l a S a l a h a s o s t e n i d o: (RJesulta indispensable insistir en que la causal quinta de casación enlistada en el articulo 368 del C. de P.C. apunta a corregir el yerro de procedimiento dimanante de haberse "incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el articulo 140, siempre que no se hubiere saneado"; de allí, que resulte improcedente proponerla, cuando l a s irregularidades denunciadas como determinantes de la invalidez del proceso no existen, cuando existiendo no están contempladas dentro de las nulidades que enumera el referido articulo, o cuando estándolo y siendo saneables, no fueron alegadas ni convalidadas expresa o tácitamente por la parte afectada con ellas.

C S J. S C, 1 d i c. 2 0 0 0, r a d. 6 3 4 1 2. E n e l c a s o q u e n o s o c u p a e l c a r g o f o r m u l a d o e n c a d a u n a d e s u s c u a t r o a c u s a c i o n e s, n o reúne l a s e x i g e n c i a s a n o t a d a s, c o m o s e p a s a a r e v e l a r: E n p r i m e r l u g a r p o r c u a n t o l a a l e g a d a omisión d e l ad quem d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a 27 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 d e m a n d a n t e, n o t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a n u l i d a d q u e c o n s a g r a e l n u m e r a l 6** d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l l o p o r c u a n t o La nulidad procesal que se deriva de haberse omitido los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas, sólo tiene cabida en los casos de haberse cercenado los estadios procesales legalmente previstos para tales efectos, pero nunca para controvertir las razones que en un momento dado fueron aducidas por el sentenciador al resolver sobre la práctica de las pruebas solicitadas, decretándolas o negándolas, inclusive en el evento de haber omitido resolver sobre alguna en particular, como tampoco para reclamar contra lo que pudo rodear la materialización o no de un medio, porque el control de esos tópicos la ley los reserva a los recursos o procedimientos ordinarios que sean procedentes en cada caso específico.

C S J S C, 2 1 s e p, 2 0 0 4, r ad. 3 0 3 0. E n s e g u n d o término p o r c u a n t o l a i n v o c a d a c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 3** d e l p r e c e p t o 1 4 0 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, q u e s e c o n f i g u r a "(cjuando el juez procede contra providencia ejecutoriada del superior, revive un proceso legalmente concluido o pretermite integramente la respectiva instancia", n o c u e n t a c o n u n a sustentación q u e g u a r d e c o h e r e n c i a c o n e l c o n t e n i d o n o r m a t i v o t r a n s c r i t o, p u e s t o q u e l o i n d i c a d o p o r e l p e t i c i o n a r i o e s q u e s e pretermitió «integralmente la primera instancia al omitirse la integración del Litis(x>nsorcio Necesario al no incluir la parte actora como demandados a todas las personas que tienen la calidad de propietarios de las unidades inmobiliarias que se 28 Radicación n" 4 7 0 0 1 -31 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 denominó después de realizado el negocio jurídico de compraventa MIRADOR DE LA BAHÍA» ( f l, 1 1 3 ídem).

La t e r c e r a acusación, e s t o e s, h a b e r s e i n c u r r i d o e n l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 9 ^ d e l artículo 1 4 0 d e l a codificación d e r i t o s, a l o m i t i r dntegrar el Litisconsorcio Necesario de que trata el artículo 83 del C.RC. por no haberse dirigido la demanda contra todas las personas naturales y jurídicas que en virtud del Reglamento de Propiedad Horizontal se ven afectadas» ( f l. 1 1 3 ejusdem), i g u a l m e n t e c a r e c e d e fundamentación s u f i c i e n t e p u e s sólo s e alegó q u e *el Juzgado en primera instancia omitió integrar el Litisconsorcio y en la Sentencia de Segunda Instancia, se omitió determinar la existencia del vicio procesal mencionado» ( f. 1 1 2 ídem), e s d e c i r, s e olvidó i n d i v i d u a l i z a r l a s p e r s o n a s q u e p r e s u n t a m e n t e n o f u e r o n c o n v o c a d a s a l p r o c e s o e i n d i c a r l a s r a z o n e s l e g a l e s o fácticas p o r q u e debían s e r l l a m a d a s A u n a d o a e l l o l a d e m a n d a d a M e t r o A r q u i t e c t u r a L t d a. c a r e c e d e interés jurídico p a r a a l e g a r d i c h o v i c i o, p o r n o s e r l a a f e c t a d a, t a l c o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación: ¡Lja falencia que se origina en la ilegitimidad de personería procesal (ilegitimatio ad processum), lo mismo que la que tiene lugar por la falta de citación de quien debía ser citado como parte (numerales 7 y 9, art. 140 C. P.C), sólo pueden alegarse por el sujeto indebidamente representado o por el que no fue convoaxdo, debiendo serlo.

Las demás partes o intervinientes, por regla, carecen de interés para hacerlo, pues, en la primera hipótesis, 'no es derecho que corresponda a cualquiera de los reos, sino privativamente a la parte mal representada' (XLII, pág. 754), y en la segunda, 'esa causal sólo puede considerarse en relación con la 2t Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 parte cuuo derecho l e fue cercenado por causa de la irregulañdcid procesal, y no por cualqumr sujeto procesal".

CCXLVI, pág. 1170. Vid: CLXXX, pág. 193 y cas. dv. 4 de abril de 2000, exp. 5311; cas. civ. 25 de marzo de 2003, exp. 7253. C i t a d a en C S J S C, 3 0 a g o s. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 6 9 6 - 0 1. S u b r a y a s n u e s t r a s. E n l a última c e n s u r a s e a r g u y e q u e s e incurrió e n l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e Constitución N a c i o n a l, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l convalidó e l d i c t a m e n p e r i c i a l «respecto del cual no se observó el debido proceso», p o r c u a n t o e l «Tribunal admite que se omitió en la primera instancia darle tramite ( s i c ) a las objeciones, en las cuales se pide aclaración y complementación ( ) restándole importancia a la omisión » ( f l. 1 1 5 ibídem).

E n a u t o d e 1 4 d e e n e r o d e 2 0 0 5, r e f e r e n c i a: E x p. N o. 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 0 - 0 2 5 9 - 0 1, l a S a l a señaló q u e: ¡AJI amparo de la causal quinta de casadón, no es de recibo la invocación de los textos constitucionales, salvo el artículo 29 de la Constitudón Política que puede serlo pero sólo en los precisos términos señalados en la sentenda C-451 de 1995 proferida por la Corte Constitucional En efecto, en cas. dv. de 1 de didembre de 2000, Exp. 6341, esta Sala puntualizó que " el recurrente invoca una nulidad de carácter constitucional con base en circunstandas que no tienen cabida dentro de las causales taxativas que contempla el articulo 140 del Código de Procedimiento, ninguna de las cuales mendona el censor, y cuya espedfiddad fue avalada por la Corte Constitudorml, según sentenda de 2 de noviembre de 1995, cuando concluyó que cualquier otro defecto planteado con abrigo en el principio del debido proceso debe corresponder a alguna de las hipótesis contenidas en las mismas, excepto la consagrada en el artículo 29 de la Constitudón Política, según el cual "es nula de pleno derecho, la 30 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 prueba obtenida con molación del debido proceso", la que por fuerza de esa disposición constitucional queda agregada a la lista de las contempladas en el citado articulo 140 ( }" E s d e d e s t a c a r q u e l a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J. S C, 2 4 n o v. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 5 6 - 0 1 manifestó q u e: ¡LJa infracción de las normas que gobiernan la prueba, entraña la nulidad de pleno derecho prevista en el inciso último del artículo 29 de la Constitución Política, únicamente cuando atañen al flagrante desconocimiento de las garantios o derechos mnstitucionales.

Contrario sensu, la contravención de otros derechos o garantías diferentes a los fundamentales, consagrados en normas legales o similares distintas de las constitucionales, generan su ilegalidad y, por lo mismo, su irregularidad. Las "ilícitas'', son insubsanables y la nulidad actúa per se, de suyo y ante sí, ope inris, en tanto, las "irregulares" o "ilegales" en línea de principio, admiten la posibilidad de saneamiento y presuponen declaración judicial.

(•••) "(Lf específica acusación contenMa en el cargo auscultado, afincada en la nulidad constitucional -ilicitud- de la prueba científica que sirvió de sustento al fallo del Tribunal, en tanto que es claro que los defectos en que se Junda, no mndemen, stricto sensu, al quebranto de derechos de raigambre fundamental, sino a cuestiones de linaje meramente legal, vinculadas a la oportunidad del decreto u práctica del elemento de juicio en cuestión, asi c o m o a aspectos tocantes con su ejjacuadón, ( ) y ala circunstancia de que el experto que presentó el trabajo, no se posesionó como perito.

Ostensible es, por tanto, que las vicisitudes advertidas por el recurrente, en verdad, no comprometen los derechos Jundamentales del demandado y que, por lo mismo, mal podría catalogarse l a reprochada prueba como ilícita, o mer€(xdora de la sanción prevista en el inciso final del artículo 29 de 31 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 la Carta Mítica, lo que, al paso, descaña que, desde el ámbito puramente oonstitudonal, ese medio de comAxión no fiiera merecedor de ser apreciado y que, al haberío sido por el Tribunal, tal sentenciador transgredió ese precepto superior o mmetíó error de derecho", (ms.dv. sentenda de 16 de julio de 2008, &q3. 11001- 3110-022-2005-00286-01).

C S J. S C, 2 4 N o v., 2 0 0 9, rad. 2 0 0 4 - 0 0 5 5 6 - 0 1. E n c o n s e c u e n c i a a l h a b e r s e f u n d a d o l a c e n s u r a e n e l m e r o d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s q u e r e g u l a n e l «decreto, práctica o valoración» d e l m e d i o p r o b a t o r i o, c o m o e s l a p l a n t e a d a e n e l c a s o q u e n o s o c u p a, debió s e r v e n t i l a d a a través d e l a c a u s a l p r i m e r a, específicamente m e d i a n t e l a demostración d e u n e r r o r d e d e r e c h o. Colofón d e l o e x p u e s t o, e s q u e l a s a c u s a c i o n e s n o c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a n a l i z a d o s, razón p o r l a c u a l habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a r s e d e s i e r t a l a impugnación e x c e p c i o n a l. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, REsma^VE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r e l d e m a n d a d o Metro Arquitectura Ltda. 32 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. LUirARMiyfDO TC LOSA VILLABONA GARCÍA RBSTREPO / ^ F E R N A N D O GIRAI^DO GUTIÉRREZ JESÚS VALL D E RUTÉN RUIZ 33 ACLARACIÓN D E VOTO 1.

C o m p a r t o e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o; n o o b s t a n t e, e s t i m o q u e n o e s p r o c e d e n t e a f i r m a r d e m a n e r a categórica q u e a l e s t u d i a r l a d e m a n d a d e casación a l a C o r t e n o l e está p e r m i t i d o «hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n e s t e r e c u r s o e s e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, e l l o n o o b s t a p a r a q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e n l a a c t u a l i d a d l a l e y r e c o n o c e l a intervención d e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, e n s u condición d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, p o r l o c u a l l e otorgó a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación presentó m o d i f i c a c i o n e s a l i n t e r i o r d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n t i e m p o s r e m o t o s caracterizó a e s t a figura. A s i s e d e d u c e d e l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 3 6 5 d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l: *El recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional y p r o m e r a l a realización d e l d e r e c h o ohfetivo e n los r e s p e c t i v o s p r o c e s o s: además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida», d e l o c u a l se infiere que no fue Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 instituido exclusivamente en interés de l a ley, sino que c u m p l e e l fin p r i n c i p a l d e a t e n d e r l a r e c t a, v e r d a d e r a y u n i f o r m e aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r. E s o s fines n o podrían l o g r a r s e m e d i a n t e l a imposición d e f o r m a l i d a d e s e x t r e m a s o c a r g a s d e s p r o p o r c i o n a d a s, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. D e ahí q u e l a técnica q u e s e r e c l a m a p a r a l a elaboración d e l a d e m a n d a d e casación e s a p e n a s u n parámetro d e e f i c i e n c i a a r g u m e n t a t i v a, p e r o e n ningún c a s o p u e d e e r i g i r s e e n i m p e d i m e n t o p a r a n e g a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a técnica d e casación, n o p u e d e c o n v e r t i r s e e n t o n c e s e n u n obstáculo p a r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s y e n s u función c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. 2.

E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. Disposición n o r m a t i v a q u e l e i m p u s o a l a C o r t e e l deber de separar las acusaciones, c u a n d o s e c o n s i d e r e q u e 2 Radicación n" 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 d e b i e r o n s e r f o r m u l a d a s e n c a r g o s d i s t i n t o s, y d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a, c u a n d o l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n d e m a n e r a s e p a r a d a. E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e s i, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a específica, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s fines p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación. ( N u m. 4°) 3.

F i n a l m e n t e, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s e otorgó a l a s S a l a s d e Casación d e e s t a Corporación p l e n a f a c u l t a d p a r a s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e m o t i v a d a y r a z o n a d a m e n t e c o n s i d e r e n s o n m e r e c e d o r a s d e l a atención d e e s t a S e d e. E l s e g u n d o i n c i s o d e l a a l u d i d a disposición estableció: «Las Salas de Casación Civil y Agraria, Laboral y Penal, actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación, p u d i e n d o s e l e c c i o n a r tas s e n t e n d o u s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o, p a r a los f i n e s d e unificación d e la J u r i s p r u d e n c i a, protección d e los d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y c o n t r o l d e Utgalldad d e l o s faltos».

L a n o r m a e n c i t a señala c l a r a e inequívocamente l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e s o n m e r e c e d o r a s d e p r o n u n c i a m i e n t o e n s e d e d e casación, l o c u a l s i g n i f i c a n o sólo l a atribución d e n e g a r s e a e x a m i n a r e l f o n d o d e l r e c u r s o, c u a n d o n o s e v i s l u m b r a n i n g u n a conculcación a l o s fines d e l a casación - a p e s a r d e c u m p l i r e l l i b e l o c o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica-, s i n o también l a p o t e s t a d p a r a e s c o g e r a q u e l l a s 3 Radicación n " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 s e n t e n c i a s q u e s e m u e s t r a n o s t e n s i b l e m e n t e c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o; q u e v u l n e r a n flagrantemente l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s; q u e s e a p a r t a n d e l a r e c t a y u n i f o r m e interpretación d e l a s n o r m a s; y, e n fin, q u e j u s t i f i c a n l a intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r m u c h o q u e l a d e m a n d a n o c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e técnica.

P o r s u p u e s t o q u e s i l a C o r t e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a a c u s a d a e n casación vulneró l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l i m p u g n a n t e; realizó u n a i n d e b i d a aplicación o errónea interpretación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e a l c a n c e n a c i o n a l; desconoció flagrantemente e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; o irrogó a l a s p a r t e s a g r a v i o s q u e d e b e n s e r r e p a r a d o s, estará e n l a obligación d e s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o, d e t a l m a n e r a q u e s e a s e g u r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l a casación s i n consideración a límites f o r m a l e s o v i c i o s d e índole m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l c u y a i n n e c e s a r i a rigidez r e s u l t a c o n t r a r i a a l o s propósitos n o r m a t i v o s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e s d e u n a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, e l c o n t r o l d e l a e s t r i c t a o b s e r v a n c i a d e l a l e y y l a u n i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o n fines d e l r e c u r s o d e casación q u e sólo l o g r a n r e a l i z a r s e c u a n d o s e c o n c r e t a n e n l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. D e ahí q u e l o s r e q u i s i t o s d e técnica q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a d e casación n o p u e d e n e r i g i r s e e n u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a a l c a n z a r e l propósito e n c o m e n d a d o p o r l a Constitución Política a l a C o r t e d e Casación c o m o p r o t e c t o r a d e l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l o s i n d i v i d u o s. 4 Radicación n = 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 Según e l artículo 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l o s fines d e l a casación c o m p o r t a n u n c r i t e r i o d e selección o b j e t i v a d e l a s d e m a n d a s q u e a m e r i t a n s e r e x a m i n a d a s e n e l f o n d o, p o r l o q u e l a i n s u f i c i e n c i a d e técnica e n l a formulación d e l o s c a r g o s n o e s óbice p a r a q u e l a C o r t e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c u a n d o l a s a c u s a c i o n e s d e j a n e n e v i d e n c i a u n a conculcación g r a v e y t r a s c e n d e n t e d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e a m e r i t a s e r p r o t e g i d o. 4.

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s l l e v a n a c o n c l u i r q u e l a afirmación c o n t e n i d a e n l a p r o v i d e n c i a a c e r c a d e q u e a e s t a Corporación n o l e está «permitido hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», n o e s a b s o l u t a y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, l a C o r t e d e b e g a r a n t i z a r n o s o l o l a protección d e l a l e y, s i n o también d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, A R I E L RAMÍREZ 5