^RepúSCica de CotomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magístrada ponente AC6429 -2015 Radicación n'' 11001 02 0 3 000 2015 00699 00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Sahagún (Córdoba), y e l P r i m e r o d e F a i m i l i a d e Descongestión d e Bogotá, r e l a c i o n a d o c o n e l trámite d e l a petición t e n d i e n t e a l a corrección d e u n a p a r t i d a d e e s t a d o c i v i l. I A N T E C E D E N T E S 1.

L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s i n f o r m a n q u e a n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s señalados, p r e v i o e l r e p a r t o d e l c a s o, l a señora M A R I E L A M U R I L L O G U Z M A N, solicitó q u e Radicación n * ^ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 d e b i d o a l a e x i s t e n c i a d e u n dolóle r e g i s t r o d e s u n a c i m i e n t o, s e o r d e n ? l a cancelación d e l r e a l i z a d o e l 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 7 7, e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e Bogotá, p a r a q u e queíde v i g e n t e, s o l a m e n t e, e l q u e a p a r e c e e n l a Notaría Única d e A r m e r o - G u a y a b a l ( T o l i m a ), c o n f e c h a 2 9 d e m a r z o d e 1 9 9 4. 2.

C o m o s o p o r t e d e t a l pretensión, s e manifestó q u e l a p r o m o t o r a d e e s t a s a c t u a c i o n e s nació e l 9 d e f e b r e r o d e 1 9 5 5, y, f u e b a u t i z a d a e n l a P a r r o q u i a d e N u e s t r a Señora d e l a S a l u d d e A r m s r o G u a y a b a l; l u e g o, a n t e l a Notaría Única d e l Círculo N o t a r i a l d e l a m i s m a c i u d a d, e l 2 9 d e m a r z o d e 1 9 9 4, f u e r e g i s t r a d a c o m o así a p a r e c e e n e l s e r i a l N o. 2 0 3 5 2 9 9 6. 3.

S i n e m b a r g o, a p e s a r d e e s a anotación, e l 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 7 7, a n t e l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, s e llevó a c a b o o t r o r e g i s t r o d e l m i s m o h e c h o ( n a c i m i e n t o d e l a m e m o r i a l i s t a ); e m p e r o, e n e s t a o p o r t u n i d a d, l o s d a t o s a s e n t a d o s n o c o n c u e r d a n c o n l a r e a l i d a d. 4.

L a petición s e dirigió y pre^sentó a n t e e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba), q u i e n, l u e g o d e i n a d m i t i r l a, a través d e l a p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e l año p a s a d o, decidió r e c h a z a r l a. C o m o a r g u m e n t o p a r a a r r i b a r a e s t a conclusión e x p u s o q u e él n o e r a e l c o m p e t e n t e, ( j u e e s a f a c u l t a d e s t a b a r a d i c a d a e n c a b e z a d e l o s j u e c e s a l o s f u n c i o n a r i o s de; f a m i l i a d e l a c i u d a d c a p i t a l. E n e s t a l o c a l i d a d, l u e g o d e l r e p a r t o p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v i d a d 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 v i g e n t e, e l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Descongestión, c u y o t i t u l a r, también, declinó a s u m i r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. 4. 1.

Según l o explicitó e l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, l a f a c u l t a d p a r a t r a m i t a r l a petición d e cancelación n o podía r a d i c a r s e e n l a m u n i c i p a l i d a d d e Sahagún, h a b i d a c u e n t a q u e: «( ) en el acápite de notificaciones se señaló como domicilio del demandado la 'Avenida el Dorado No. 46-20 CAN de la ciudad de Bogotá', a más de que por el saber común de la ciudadanía colombiana el domicilio de la Registraduría Nacional del Estado Civil es en la ciudad de Bogotá, C.C.; por lo que de conformidad con lo establecido en el inciso final del artículo 85 del C. de P.C., procederá el Despacho a rechazar la demanda (,..)».

E l señor J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a, además, consideró q u e e l a s u n t o s o m e t i d o a s u e s t u d i o, n o aludía a l p r o c e d i m i e n t o d e jurisdicción v o l u n t a r i a s i n o a u n a acción c o n t e n c i o s a c u y o trámite debía o b s e r v a r e l a s i g n a d o a l o s p r o c e s o s v e r b a l e s. 4. 2.

A s u t u m o, e l s e g u n d o d e l o s j u e c e s consideró, p o r u n l a d o, q u e e l t e m a aludía a u n a d e l a s s i t u a c i o n e s c u y a c o m p e t e n c i a e s t a b a a t r i b u i d a a l o s j u e c e s d e f a m i l i a; d e o t r o, q u e l a n a t u r a l e z a d e d i c h a petición concernía c o n a q u e l l o s a s u n t o s q u e l a l e y c a l i f i c a d e jurisdicción v o l u n t a r i a '.

P o r e s t a última razón, enfatizó, l a p o t e s t a d p a r a c o n o c e r c u a l q u i e r s o l i c i t u d d e e s a s características, e s t a b a d e f i n i d a p o r e l d o m i c i l i o d e q u i e n l a p r o m u e v e, a r g u m e n t o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 q u e fundó e n l a s p r e ^ i s i o n e s d e l n u m e i - a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., y, pcT e l l o, e n e l c a s o p r e s e n t e, s u c u r s o correspondía adelanüirlo e n e l t e r r i t o r i o d e Sahagún. 5.

L o s tréunites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l p a r a e s t a c l a s e d e c o n f r o n t a c i o n e s f u e r o n c u m p l i d o s a c a b a l i d a d ( a r t. 1 4 8 C. d e P. C. ), l u e g o p r o c e d e s u resolución. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a r e s o l v e r e s t a d i s p u t a, p u e s l a s d i f e r e n c i a s s u r g i d a s l o f u e r o n e n t r e d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, t a l c u a l l o c o n s a g r a n l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

D e t i e m p o a t i ás h a s i d o c l a r i f i c a d o q u e l a definición d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e d e b a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, e n t r e o t r a s c i r c u n s t a n c i a s, está c o n d i c i o n a d o a i d e n t i f i c a r s i e l t e m a traído a l a jurisdicción r e s p o n d e a l o q u e UL l e y p r o c e s a l c i v i l c a l i f i c a d e ' p r o c e s o c o n t e n c i o s o ' o ' p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a '.

Y, c l a r o, d e p e n d i e n d o d e u n a u o t r a hipótesis, s e l i b e r a n a l g u n a s e x i g e n c i a s a d i c i o n a l e s e n función d e d i l u c i d a r e l p u n t o. 2. 1. P o r e j e m p l o, r e s p e c t o d e l o s l i t i g i o s señalados e n p r i m e r l u g a r, deberá t e n e r s e e n c u e n t a l a c a l i d a d d e l a s 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 p e r s o n a s q u e h a c e n p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a -artículos 2 1 y 2 2 C. d e P. C - ( f a c t o r s u b j e t i v o ), e n o t r o s e v e n t o s, l a cuantía o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o - a r t s. 1 4 y s s ib-, ( f a c t o r o b j e t i v o ); también y, d e m a n e r a p r i n c i p a l, e l s i t i o e n d o n d e está d o m i c i l i a d o o a v e c i n d a d o e l d e m a n d a d o; e n f o r m a sucedánea, e n d o n d e e l a c t o r e s t a a v e c i n d a d o o, e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s - a r t. 2 3 ídem- ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ); p u e d e i n c i d i r, también, l a c l a s e d e d e r e c h o q u e s e c o n t r o v i e r t e - n u m. 9 a r t. 2 3 ibiáem- ( f u e r o r e a l ), e t c. E n a l g u n a s s i t u a c i o n e s e s p e c i a l e s, r e g u l a d a s e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y, c u a l q u i e r a d e e s a s s i t u a c i o n e s prevalecerá s o b r e l a s o t r a s ( a r t s. 2 2 y 2 4 C. d e P. C. ), 2. 1.

A t i n e n t e a l o s s e g u n d o s, l a s r e g l a s varían d e p e n d i e n d o l a c a u s a q u e motivó l a petición, s i n q u e s e e v i d e n c i e, c o m o e n e l c a s o a n t e r i o r, u n a r e g l a g e n e r a l s o b r e e l p u n t o ( a r t. 2 3. 1 9 íbídem), evidenciándose, más b i e n, u n m a n e j o casuístico, e s d e c i r, l a c o m p e t e n c i a s e definirá según e l c a s o q u e i n v o l u c r e l a petición c o r r e s p o n d i e n t e. E n e s e o r d e n, p a r a b r i n d a r l u z a l t e m a i n d i s p e n s a b l e r e s u l t a c o n s u l t a r e l p r e c e p t o n o r m a t i v o q u e c o r r e s p o n d a. 3.

P o r s u p u e s t o, c u a l q u i e r confusión a t i n e n t e a l a identificación d e l a n a t u r a l e z a d e l a ' d e m a n d a ' q u e h a y a m o t i v a d o l a activación d e l a jurisdicción, alterará l a selección d e l o s f a c t o r e s o c i r c u n s t a n c i a s d e f i n i d o r a s d e l j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d; y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s e y e r r o, c o m o aconteció e n e l p r e s e n t e a s u n t o, surgirán d e c i s i o n e s a l e j a d a s d e l a r e a l i d a d fáctica y. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 d e s d e l u e g o, d e l o s m a r c o s l e g a l e s q u e g o b i e r n e m l a situación. 4.

E n e s e o r d e n, e s e v i d e n t e l a equivocación d e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún, p u e s c o n c l u i r q u e e l a s u n t o devenía c o n t e n c i o s o y n o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, p o r h a b e r s e d e c l a r a d o l a Registraduría s i n f a c u l t a d p a r a r e s o l v e r l a petición d e cancelación d e r e g i s t r o, r e f l e j a u n diagnóstico c o n t r a r i o a l a situación fáctica d e s c r i t a y a l a p r o p i a l e y p r o c e s a l, g e n e r a n d o e l c o n f l i c t o q u e h o y o c u p a a l a C o r t e. 4. 1.

E n e f e c t o, e l artículo 6 4 9 d e l a codificación m e m o r a d a e s t a b l e c e q u e: «Se sujetaréin al procedimiento de jurisdicción voluntaria los siguientes asuntos». Y, e n e l n u m e r a l 1 1, e x p r e s a m e n t e, c o n t e m p l a c o m o s u s c e p t i b l e s d e c u r s a r e s e trámite, a s p e c t o s c o m o: « La corrección, sustitución o adición de partidas de estado civil c del nombre, o anotaciones del seudónimo en actas o folios del registro de aquel, según el Decreto 1260 de 1970».

P o r t a n t o, b a s t e. b a c o n m e m o r a r d i c h o p r e c e p t o p a r a i d e n t i f i c a r s i, e n v e r d a d, e l p u n t o i n c o r p o r a d o e n l a s o l i c i t u d, aludía a u r. p r o c e s o c o n t e n c i o s o o d e jurisdicción v o l u n t a r i a. 4. 2. A h o r a, d i l u c i d a d o e s e a s p e c t o, resplandecía l a aplicación d e l n u m e i ' a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., c u y o t e x t o o r d e n a q u e: «En los procesos de jurisdicción voluntaria, la competencia se determinará así;

( ) c) En los demás casos, el juez del domicilio de quien los promueva» - h a c e n o t a r l a C o r t e -. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 Y, c o m o n o e x i s t e e n e s o s t e x t o s regulación e x p r e s a s o b r e qué a s p e c t o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a, e n t e m a s r e l a t i v o s a l a 'corrección, sustitución o adición', d e r e g i s t r o s d e l e s t a d o c i v i l, l o q u e c o r r e s p o n d e e s a p l i c a r e l l i t e r a l c ), e s d e c i r, s u b s u m i r e n l a d i r e c t r i z g e n e r a l «el domicilio de quien los promueva», p a r a i d e n t i f i c a r a l j u e z n a t u r a l d e c u a l q u i e r a d e e s a s c a u s a s. S i g u i e n d o e s e d e r r o t e r o, n o p u e d e a b r i g a r s e o t r a conclusión q u e e l d o m i c i l i o d e q u i e n promovió l a petición d e cancelación d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, e s e l a s p e c t o q u e d e t e r m i n a, e n e s t e c a s o, l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r y, e l m i s m o, está l o c a l i z a d o e n e l M u n i c i p i o d e Sahagún, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l o s d o c u m e n t o s g l o s a d o s a l e x p e d i e n t e. E n fin, allí deberá c u r s a r e s t e trámite. 5.

A t i n e n t e a l a categoría y e s p e c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a t r a m i t a r y r e s o l v e r l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a, n o h a y d i s c r e p a n c i a e n t r e l o s j u e c e s c o n f r o n t a n t e s y, n o l a p u e d e h a b e r, p u e s e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, v i g e n t e c o m o está ( l i t e r a l c ) d e l artículo 6 2 6 y n u m e r a l 6 d e l artículo 6 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), a t r i b u y e e s a c o m p e t e n c i a a l o s d e F a m i l i a. 6.

S i r v a t o d o l o e x p u e s t o p a r a c o n c l u i r q u e e l j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e e s t a c o n t r o v e r s i a e s e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún (Córdoba). Así, e n razón a l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E: 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 6 9 9 0 0 Primero: D E C L A R A R q u e e l J u e z q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p i e s e n t e a s u n t o e s e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sahagún. Segundo: R e m i t i r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l d i c h o J u z g a d o. Tercero: C o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, hágasele s a b e r l o r e s u e l t o i d J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e descongestión d e Bogotá. Cuarto: L a Secretaría li1:»rará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Adtimás, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notífíquese y devuélvase. 8