Corte Suprema de Justicia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada ponente A C 6 4 2 8 - 2 0 1 5 Radicación n"* 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 7 1 4 0 0 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o ( M a g d a l e n a ), y, e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Z a m b r a n o ( B o l i v a r ), r e s p e c t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r l a s o c i e d a d C R E Z C A M O S S. A, c o n t r a MARÍA CONCEPCIÓN PÉREZ A N A Y A. I A N T E C E D E N T E S 1.

L a d e m a n d a d a, e l dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), adquirió d e l a a c t o r a, a título d e préstamo c o n interés, l a s u m a d e U N M I L L O N S E T E C I E N T O S Radicación n*" 11001 02 03 000 2015 00714 00 C I N C U E N T A Y C U A T R O M I L N O V E N T A Y T R E S P E S O S ( $ 1. 7 5 4, 0 9 3, 0 0. ) M c /: e. D i c h a operación d i o l u g a r a q u e l a d e u d o r a e m i t i e r a e l t i t u l o v a l o r (pagaré), N o. 2 3. 2 4 2. 1 6 4. 2.

L o s d i n e r o s r e c i b i d o s debían s e r r e s t i t u i d o s e l c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), l o q u e n o h i z o l a señora Pérez A n a y a. 2. E l c o b r o c o e r c i t i v o s e formalizó a través d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a n t e e l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o y, l u e g o d e l r e s p e c t i v o r e p a r t o, s;e asignó a l s e g u n d o d e e l l o s. 3.

S u t i t u l a r, e l d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e l año p a s a d o, libró e l a u t o d e m a n d a m i e i i t o d e p a g o, t a n t o p o r e l c a p i t a l c o m o p o r l o s i n t e r e s e s p r e h m d i d o s. 4. E l a c t o r, t i e m p o después, realizó a l g u n a s d i l i g e n c i a s t e n d i e n t e s a l o g r a r l a notificación d e l a d e m a n d a d a d e l a n t e r i o r proveído, a u n q u e s i n r e s u l t a d o s f a v o r a b l e s. S e g u i d a m e n t e, e l o c h o ( 8 ) d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, p r e s e n t a u n e s c r i t o e n d o n d e c o m u n i c a a l j u z g a d o q u e l e f u e p o s i b l e l o c a l i z a r a l a d e u d o r a e n l a dirección i n i c i a l m e n t e señalada y s u m i n i s t r a u n a n u e v a, e m p e r o, l a m i s m a, c o r r e s p o n d e a l M u n i c i p i o d e Z a m b r a n o (Bolívar). 5.

A n t e e s t a r eá idad, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, a través d e l a p r o v i d e n c i a d e f e b r e r o n u e v e ( 9 | d e l año q u e c u r s a, decidió d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e, p o r razón d e l t e r r i t o r i o, y 2 Radicación n" 11001 02 03 000 2015 00714 00 d i s p u s o q u e e l e x p e d i e n t e f u e r a r e m i t i d o a l o s j u e c e s d e e s t a última m u n i c i p a l i d a d. 6.

R e c i b i d o e l p r o c e s o e n d i c h a l o c a l i d a d, e l d o s ( 2 ) d e m a r z o d e l a a n u a l i d a d q u e c u r s a, e l f u n c i o n a r i o a c a r g o calificó d e e q u i v o c a d a l a decisión d e s u homólogo y, e m u l a n d o s u p r o c e d e r, optó p o r r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. 7.

E l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o r e s, c o m o f u n d a m e n t o d e s u determinación e x p u s o: «A? analizar el despacho la demanda que antecede, observa que la parte ejecutante presenta memorial en donde corrige o manifiesta que la dirección verdadera de la demandada es carrera 17 No. 5° - 54 Barrio Centro de Zambrano Bolívar, sitio o lugar de su residencia». «Así las cosas, y ala luz del Numeral ( s i c ) primero del artículo 23 del C. de P.C., es competente para conocer de este proceso el juez del domicilio o residencia de la demandada que para este caso es el Municipio de Zambrano Bolívar, el cual es su domicilio concurrente como lo establece la norma, lo que a mediana claridad nos indica que este Juzgado no le compete el conocimiento de dicho asunto ( ).

P o r s u p a r t e, q u i e n, e n últimas, precipitó e l c o n f l i c t o, l u e g o d e e v i d e n c i a r q u e e l o r i g e n d e l a c o n t i e n d a provenía d e l a emisión d e u n título v a l o r, h i z o explícitas l a s s i g u i e n t e s r a i z o n e s: 3 Radicación n'' 11001 02 03 000 2015 00714 00 objeto de estudio y sus anexos, tenemos que la obligación que se ejecuta tiene su gí'nesis en un contrato de mutuo, toda vez que en el primer hecno de la demanda la apoderada judicial manifiesta 'La señora MARIA CONCEPCIÓN PEREZ ANAYA en calidad de deudor, mayor de edad y vecino de esta ciudad, se obligó a pagar a la orden de CREZCAMOS S.A. la suma de UN MILLON SETECIENTOS CUENTA Y CUATRO MIL NOVENTA Y TRES PESOS ($1 754.093) mtc, en el municipio de Plato (Magdalena), el dio 5 de mayo de 2014, conforme la obligación garantizada en el Pagare No. 23.242.164 otorgada el 16 de mayo de 2013'.

(subraya fuera del texto)». «Igualmente se observa en el título valor suscrito por la demandada, pagare No. 23.242.164, que garantizó la obligación, que la demandada se obligó a pagar 'incondicional, solidaria e indivisiblemente en dinero en efectivo, a la orden de Crezcamos S.A., en sus oficinas en la ciudad de Plato *». «En este orden de ideas, se concluye en primer lugar, que existió un contrato de mutuo entre la demandada MARÍA CONCEPCION PEREZ ANAYA y la sociedad ejecutante CREZCAMOS S.A., segundo, que dicho contrato según la ( s i c ) manifiesta la acreedora fue incumplido por la deudora razón por la que se presenta la demanda, tercero, el lugar de cumplimiento de la obligación contractual es el Municipio de Plato Magdalena».

E n e s o s p r e c i s o s i términos consideró q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l c o b r o c o e r c i t i v o l o e r a e l J u e z d e P l a t o, h a b i d a c u e n t a q u e a l p r e s e n t a r s e u n a c o n c u r r e n c i a d e d o m i c i l i o s, c o n e n e f e c t o a s i s u c e d e, o p i e r a n d o s o p c i o n e s: i ) l a r e g l a g e n e r a l p r e v i s t a e n e l n u m. 1 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C.; y, i i ) e n l a m e d i d a e n q u e l a l i t i s t i e n e o r i g e n e n u n 4 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00714 00 c o n t r a t o ( m u t u o a interés), e n e l s i t i o e n d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación, también, r e s u l t a p o s i b l e a d e l a n t a r e l c o b r o f o r z a d o. E n e s e o r d e n, e l a c t o r podía e s c o g e r y, c i e r t a m e n t e, seleccionó a l f u n c i o n a r i o d e P l a t o ( M a g d a l e n a ). 8.

E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I C O N S I D E R A C I O N E S 1. L a confrontación s u r g i d a d e b e s e r d e f i n i d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p u e s, así está c o n s a g r a d o e x p r e s a m e n t e e n l o s artículos, 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e n línea d e p r i n c i p i o, l a definición d e l a d i s p u t a p l a n t e a d a e n t r e l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s d e b e h a c e r s e a c u d i e n d o a l a s r e g l a s g e n e r a l e s, v i n c u l a d a s a l f a c t o r t e r r i t o r i a l ( 2 3 d e l C. d e P. C. ), h a b i d a c u e n t a q u e n o e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s d e aplicación p r e f e r e n t e ( a r t. 2 4 idem). 3.

N o o b s t a n t e, e n l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s e n e l sub -lite, s e d e v e l a n a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s q u e a s e g u n d o p l a n o r e l e v a n a q u e l l o s a s p e c t o s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s 5 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00714 00 m e m o r a d a s y, q u e, e n términos g e n e r a l e s, d e f i n e n e l j u e z n a t u r a l d e u n a c a u s a l i t i g i o s a. C i e r t a m e n t e, l u e g o d e s e r p r e s e n t a d a l a d e m a n d a e j e c u t i v a a n t e l o s j u correspondió, consideró q u e e r a e l l l a m a d o a a d e l a n t a r e l c o b r o c o e r c i t i v o y, precedió a l i b r a r e l a u t o d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, e s d e c i r, aprehendió e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. E n e s e m o m e n t o, c o m o correspondía, h u b o valoración d e t o d a s; l a s s i t u a c i o n e s o c i r c u n s t a n c i a s d e c i s i v a s e n l a definición d e e s a f a c u l t a d t a l l a d o r a. A p a r t i r d e allí, operó l o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a h a n l l a m a d o perpetuatio jurisdictionis, e s d e c i r, u n a v e z e l j u e z a c e p t e s e r e l funcioníirio c o m p e t e n t e, y a n o p u e d e d e n i g r a r d e e s a autorización l e g a l, s a l v o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a, a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o, i n v o c a n d o l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a e s e fin e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, c u e s t i o n e e s a p o t e s t a d y a l t e r e l a determinación p r o h i j a d a s o b r e e l p u n t o. E n t o m o a e s t a figura p r o c e s a l, l a C o r t e, e n r e c i e n t e p r o v i d e n c i a e x p u s o: «El principio legal de la perpetuatio jutisdictionis señala como pauta o regla, la 'inmutabilidad de la competencia', lo que quiere significar que cuando un juez la ha asumido, únicamente le es permitido apartarse de ella si la parte d e m a n d a d a hace uso de los medios idóneos para establecer que su deñnidón corresponde a otro estrado.

L a s líneas n o s o n orig¡inales. 6 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00714 00 En efecto, la Corte ha advertido continuamente que conforme al artículo 21 del Código de Procedimiento Civil, la autoridad que le dé inicio a la actuación conservará su competencia, sin que pueda ( ) variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto' (AC 312 de 15 de diciembre de 2003, reiterado en los de 11 de marzo de 2011 y 3 de diciembre de 2013, rad. 00231-01, 2010-01617 y 2013- 02621-00, respectivamente) ( C J S A C 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, r a d. E x p. 2 0 1 4 0 2 6 8 8 0 0 ).

Y a, e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d, a l e v a l u a r e l p u n t o, había e x p u e s t o: «En ese orden de cosas, la perspectiva planteada, con miras a determinar qué juez debe aprehender la conducción de esta litis, comporta la inevitable valoración de la decisión del actor en cuanto a seleccionar a los jueces del sitio en donde sobrevino el evento perjudicial al actor (folio 3, hecho No. 1, acápite de 'hechos y omisiones'), escogencia que, además de ser legal, él, el demandante, era el único llamado a realizarla, por tanto, determinación semejante debe ser respetada y, de ahí, surge, de manera nítida, el funcionario convocado a resolver el litigio.

Desde luego, como ha sido reiterado por esta Corporación en multitud de providencias, tal asignación de la competencia no es absoluta, pues la parte demandada, una vez concurra formalmente al proceso, acudiendo a los mecanismos procesales previstos en la normatividad procesal vigente, puede alterarla. Empero, será un asunto que en su momento oportuno deberá valorar el juez llamado a recibir las presentes diligencias». 7 Radicación n" 11001 02 03 000 2015 00714 00 ( C S J A C 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, r a d. E x p. 2 0 1 4 0 1 0 0 3 0 0 ) 4.

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, a l m a r g e n d e l a c i e r t o o n o d e l a c t o r, c u a n d o seleccionó a l j u e z q u e debía c o n o c e r s u p l e i t o, u n a v e z q u e e l f u n c i o n a r i o s e l e c c i o n a d o a d m i t a q u e e s e l c o n v o c a d o p a r a t a l e s propósitos, allíi, e n e s e D e s p a c h o, q u e d a r a d i c a d a l a c o n t r o v e r s i a y s o l o s e alterará e n l o s términos d e s c r i t o s p r e c e d e n t e m e n t e, 5.

A l a c a e c e r t a l situación, l a s i r e g l a s i n s e r t a s e n e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C., a l u s i v a s a l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o o, e v e n t u a l m e n t e, v i n c u l a d a s a l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t a s o b l i g a c i o n e s, s i s e t r a t a d e u n a s u n t o d e e s e l i n a j e, d e j a n d e t e n e r i n c i d e n c i a e n l a definición d e l a c o m p e t e n c i a. 6.

P r e c i s a m e n t e, e n e l c a s o a n a l b ^ a d o e l J u e z d e P l a t o aceptó s e r e l c o m p c i t e n t e y, e n e s e m o m e n t o, c u a l q u i e r consideración s o b r e e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a d e m a n d a d a o e l l u g a r e n d o n d e e l l a debía c u m p l i r l a obligación a s u m i d a, tornó i n a n e; a i n s t a n c i a s u y a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podía v o l v e r s o b r e e s a situación y, m e n o s, d e s h a c e r s e d e l p r o c e s o c o m o l o h i z o. E s t a d o d e c o s a s c o m o e l d e s c r i t o, d e u n l a d o, e v i d e n c i a q u e, e n e s t r i c t e z, n o e x i s t e y n o podía e x i s t i r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p u e s t a y a había q u e d a d o r a d i c a d a a n t e e l p r i m e r o d e l o s j u e z q u e conoció d e l a i m p o n e c o n c l u i r q u e e l l l a m a d o a s €; g u i r c o n o c i e n d o d e l 8 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00714 00 p r o c e s o e s e l J u e z d e P l a t o ( M a g d a l e n a ), q u i e n y a había a s u m i d o l a dirección d e l a l i t i s. 7.

P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e, e n t o n c e s, r e m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o ( M a g d a l e n a ), a q u i e n l e c o r r e s p o n d e a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a s u r g i d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r ime ro;

DEX!^LARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a s o c i e d a d C R E Z C A M O S S. A. c o n t r a MARÍA CONCEPCIÓN PÉREZ A N A Y A, d e b e c o n t i n u a r a c a r g o d e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P l a t o ( M a g d a l e n a ). C O M U N I C A R l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Z a m b r a n o (Bolívar).

S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído. Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. 9 Radicación n° U O O l 02 03 000 2015 00714 00 T e r c e r o: L a Secretaría librará l o s ofícios e s p o n d i e n t e s. Además, dejairá l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, not i f iquese y devuélvase. 1 0