República d e Colombia Corte S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i a d e Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6424-2015 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 00637 00 Bogotá D. C, t r e s (3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e e l a m p a r o d e p o b r e z a s o l i c i t a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s e n revisión, señores MARÍA D E L TRÁNSITO LÓPEZ B O L I V A R y G A B R I E L RODRÍGUEZ T I N O C O, q u i e n e s f o r m u l a r o n s u opugnación y s i h o r a l a p r e s e n t e s o l i c i t u d, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e l i b e l o v i s t o e n l o s f o l i o s 3 8 - 4 5 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, l o s p r o m o t o r e s, a través d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l, p r e s e n t a r o n a n t e e s t a Corporación r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío s e g u i d o p o r H E R N A N D O T O R O CASTAÑO c o n t r a e l l o s. Radicación t i. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 0 6 3 7 0 0 2.

P o r a u t o d e 1 6 d e j u n i o hogaño, e l D e s p a c h o, r e v i s a d o e l m e n c i o n a d o e s c r i t o ordenó a l o s p r o m o t o r e s p r e s t a r caución b a n c a r i a o d e s e g u r o s e n cuantía d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s M e t e ( $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o ) ( f o l i o 4 8 ), a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 1° d e l c a n o n 3 8 3 i n s t r u m e n t a l c i v i l. 3.

A u n q u e l a c a i g a n o f u e s a t i s f e c h a, según l o informó l a secretaría d e l a S a l a e n l a página 49», d e n t r o d e l término p a r a a t e n d e r l a, e l a b o g a d o d e l o s i m p u i ^ n a n t e s e n c u a d e r n o s e p a r a d o ( f o l i o s 2 - 6 ) solicitó "DECRETAR EL AMPARO DE POBREZA a mis patrocinados contemplado en los artículos 160 del CPC y ss^.

(hegrílla y mayúscula o r i g i n a l d e l t e x t o ). A l e f e c t o, d i j o: ''Cuarto: Mis patrocinados son unas personas pobres y, se les hace imposible trabajar para sufragar sus gastos personales, y en este momento debido a su edad cada día se les complica más la consecución de algí.n trabajo ( ) Séptimo: por carecer de recursos para cancelar esta obligación y por la avanzada edad de mis patrocinados pueden invocar ante el Juez competente la figura del amparo de pobreza contemplado en nuestro ordenamiento para no permitir en el Estado de Derecho tratos discriminatoños respecto de las personas que no tienen recursos para acudir ante los jueces de la República en busca de solución a sus confactos.

( )" I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u c; s t o p o r l o s artículos 1 6 0 y s i g u i e n t e s d e l (Código P r o c e s a l C i v i l, l a institución ahí 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 0 6 3 7 0 0 r e g u l a d a p r o c e d e a f a v o r d e l o s s u j e t o s q u e n o s e h a l l e n e n c a p a c i d a d d e a t e n d e r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o, s i n m e n o s c a b o d e l o n e c e s a r i o p a r a s u p r o p i a s u b s i s t e n c i a y l a d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s p o r l e y d e b e s u m i n i s t r a r a l i m e n t o s, situación q u e e l p e t i c i o n a r i o d e b e m a n i f e s t a r b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, e x i g e n c i a ésta última, q u e s e e n t i e n d e c u m p l i d a c o n l a presentación d e l a s o l i c i t u d. 2.

C o n e l r e f e r i d o b e n e f i c i o p r e t e n d e e l L e g i s l a d o r, s i n d u d a, g a r a n t i z a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a y l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s, r e s p e c t o d e q u i e n e s estén e n i m p o s i b i l i d a d d e s u f r a g a r l o s g a s t o s d e l j u i c i o p o r l a s a n o t a d a s c i r c u n s t a n c i a s, razón p o r l a c u a l q u i e n s e a a m p a r a d o p o r p o b r e será e x o n e r a d o d e c o n s t i t u i r c a u c i o n e s p r o c e s a l e s, p a g a r e x p e n s a s, h o n o r a r i o s d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a u o t r o s g a s t o s d e l a actuación, además, q u e n o será c o n d e n a d o e n c o s t a s. 3.

D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o e n l a petición o b j e t o d e decisión, l o s l i b e l i s t a s y también r e c u r r e n t e s m e d i a n t e l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a d e revisión, h i c i e r o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e a j u i c i o d e l D e s p a c h o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a q u e d a r c o b i j a d o s p o r l o s l i n e a m i e n t o s d e l c a n o n 1 6 0 ejusdem. 4.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a p r o c e d e n t e c o n f e r i r a l o s i m p u g n a n t e s e l a u x i l i o i m p l o r a d o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l e e l a c c e s o a l a j u s t i c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a y e l d e i g u a l d a d, d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s t o d o s, q u e h a l l a n s u f u n d a m e n t o e n 3 Radicación n.. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 0 6 3 7 0 0 l a Constitución Política, q u e d a n d o p o r c o n s i g u i e n t e, r e l e v a d o s d e l a s o b l i g E i c i o n e s d i m a n a n t e s d e l Eirtículo 1 6 3 d e l PRIMERO: CONCEDER e l a m p a r o d e p o b r e z a a l o s señores MARÍA D E L T RÁNSITO LÓPEZ B O L I V A R y G A B R I E L RODRÍGUEZ T I N O C O, r e c u r r e n t e s e n revisión, SECUNDO: P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s téngase c o m o a p o d e r a d o s p o r p o b r e s d e n t r o d e e s t e trámite al D r, H E L O P R I E T O CORTÉS, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d a, e n relación c o n e l r e c u r s o d e revisión p r e s e n t a d o. C P C. P o r l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, RESUELVE 4