Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6423 -2015 Radicación n. ' 11001 0 2 03 000 2 0 1 5 0 0 9 1 2 0 0 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), P r o c e d e l a c o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Bogotá y e l C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a ( C u n d i n a m a r c a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e T E R M I N A L M E T R O P O L I T A N O Y P A R Q U E I N D U S T R I A L S A N J O R G E c o n t r a A L B A P A T R I C I A GARZÓN O S P I N A. I A N T E C E D E N T E S 1.

L a s o c i e d a d m e n c i o n a d a, e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o, solicitó d e l a jurisdicción q u e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l a d e u d o r a, p o r l a s s u m a s d e d i n e r o allí Radicación n" l l C O l 02 03 000 2015 00912 00 r e f e r i d a s, a t r i b u i b l e s a l a s c u o t a s d e administración ( o r d i n a r i a s y e x t r a o r d i n a r i a s ), q u e e n s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a d e u n l o c a d e n e s a t e r m i n a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r. 2.

S e afirmó e n l a d e m a n d a q u e la a c c i o n a d a e s t i t u l a r d e l d o m i n i o d e l l o c a l 1 6 7, d e l a c o p r o p i e d a d d e m a n d a n t e, l o q u e l a h a c e r e s p o n s a b l e d e l a s c u o t a s d e administración d e l m i s m o. 3. A p e s a r d e s s e c o m p r o m i s o, aseguró e l a c t o r, l a d e u d o r a n o c a n c e l a l o s e m o l u m e n t o s p e r t i n e n t e s d e s d e e l m e s d e a g o s t o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ). 4.

L a d e m a n d a f o r m u l a d a f u e c l i r i g i d a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, habiéndole c o r r e s p o n d i d o, l u e g o d e l r e p a r t o p e r t i n e n t e, a l T r e i n t a y N u e v e d e Descongestión. S u t i t u l a r, e l v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e f e b r e r o d e e s t e año, decidió r e c h a z a r l a p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, c o n s i d e r a n d o q u e e l l l a m a d o a r e s o l v e r e l p l e i t o e r a s u homólogo e n e l M u n i c i p i o d e M o s q u e r a. 5.

E n e s t a l o c a l i d a d, e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l, a través d e l a p r o v i d e n c i a d e n u e v e ( 9 ) d e a b r i l d e e s t e m i s m o año, e n s i m i l a r g i c t i t u d, c o n f u n d a m e n t o e n algún p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a Corporación, optó p o r r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o a t r i b u i d o. 6.

E l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s, p a r a d e s h a c e r s e d e l p r o c e s o, e x p u s o: 2 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 « El DOMICILIO del demandado y del demandante corresponde al municipio ( s i c ) de MOSQUERA (CUNDINAMARCA), la competencia se radica exclusivamente en el Juez Civil Municipal de esa ciudad, conforme al numeral 1 del articulo 23 del C. de P.C.n. A s u t u r n o, e l s e g u n d o d e e l l o s expresó: «Según lo anterior, la competencia territorial se determina por unas reglas la primera de ellas es que el juez competente es el del domicilio del demandado.

Al abordar el estudio de la presente demanda, se observa que de la manifestación de la parte actora (fls. 01 y 06) y los medios de prueba aducidos en éste, ( s i c ) la competencia del mismo determinada por el domicilio de la demandada y sólo indica este municipio como lugar para la notificación de la demanda» ({[, 1 8 ). 7. E l trámite c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l p a r a e s t a c l a s e d e a s u n t o s, s e agotó a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1.

E n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o h a y d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o i n v o l u c r a d o s, p o r t a n t o, l a resolución d e l m i s m o, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s f a c u l t a d d e l a C o r t e. 3 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 2.

D e f i n i d o está, d e t i e m p o atrás, q u e r e s o l v e r a qué f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e asignársele el c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o asunte» l i t i g i o s o, i m p o n e v a l o r a r c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a h a n d a d o e n l l a m a r f u e r o s, e s d e c i r, c o n d i c i o n e s a n e j a s a l a s p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s e n l a d i s p u t a; a l a n a t u r a l e z a d e l a m i s m a; e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s; e l l u g a r e n d o n d e está d o m i c i l i a d o e l d e m a n d a d o o e l s i t i o e n e l q u e a c a e c i e r o n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, e n t r e o t r a s. L a consideración i n d i v i d u a l o c o n j u n t a d e a l g u n a d e e l l a s, c o n t r i b u y e a d e f i n i r e l j u e z n a t u r a l d e l a c a u s a. E m p e r o, e x i s t e n a l g u n o s e v e n t o s e n q u e u n a u o t r a d e d i c h a s c o n d i c i o n e s p r e v a l e c e r e s p e c t o d e l a s r e s t a n t e s (artículos 1 4 y 2 4 d e l C. d e P. C. ); s i n e m b a r g o, c u a n d o t a l hipótesis n o a c a e c e, l o q u e procedí; e s s e g u i r l a r e g l a g e n e r a l, e s d e c i r, fijar e l p l e i t o a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c u a l l o g o b i e r n a, p e r e n t o r i a m e n t e, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 ejusdem. 3, L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s i n d i c a n q u e l a génesis d e l a confrontación s u r g i d a e n t r e l o s d o s j u e c e s n o i n v o l u c r a, e n r i g o r, u n a d e a q u e l l a s s i t u a c i o n e s d e s c r i t a s c o m o d e t e r m i n a n t e s d e UL c o m p e t e n c i a. E l m e o l l o d e l a s u n t o r a d i c a e n l a confusión e n q u e incurrió e l J u e z d e Bogotá, a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, c o n r e s p e c t o a l l u g a r i n d i c a d o p a r a C [ u e e l l a r e c i b a n o t i f i c a c i o n e s. E n e f e c t o, c o m o s e recordará, e l c i t a d o f u n c i o n a r i o rechazó l a d e m a n d a a r g u m e n t a n d o q u e e l d o m i c i l i o d e l a 4 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 d e m e t n d a d a e s t a b a u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e M o s q u e r a y, s i n n i n g u n a argumentación e n r e s p a l d o d e e s a decisión, s e desprendió d e l p r o c e s o. 4.

E l único a p a r t e d e l l i b e l o d e d o n d e podría i n f e r i r s e q u e l a l l a m a d a a p r o c e s o está v i n c u l a d a c o n e l M u n i c i p i o d e M o s q u e r a, e s e l r e s e r v a d o p a r a señalar e l s i t i o e n d o n d e l a d e m a n d a d a r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s y, e f e c t i v a m e n t e, allí s e m e n c i o n a d a u n a dirección c o m p r e n d i d a e n e s e t e r r i t o r i o, d e ahí l a confusión v i n d i c a d a. S i n e m b a r g o, c o m o d e antaño s e c o n o c e, t a l situación n o c o r r e s p o n d e c o n e l d e l d o m i c i l i o. L a C o r t e, e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, h a e x p r e s a d o e n t r e d o m i c i l i o y e l l u g a r e n d o n d e l a p a r t e d e m a n d a d a r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s o e l l u g a r señalado p a r a q u e s e a c i t a d o, s i n d i f e r e n t e s. Así l o h a e x p u e s t o: «Alrededor del tema, la Corporación ha expuesto: 'no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna" (auto de 20 de noviembre de 2000), percepción que ratificó en auto de 30 de marzo de 2012, 5 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 Exp. 2012-00423-00» ( C S J A C 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 0 9 5 9 0 0, e n t r e m u c h o s más). 5.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, d i f e r e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s c o n t i e n e n l a aseveración d e l a c t o r e n c u a n t o q u e l a d e u d o r a t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá. Nótese que e l p o d e r a l l e g a d o (ñ. 1, c u a d e r n o p r i n c i p a l ), f u e d i r i g i d o a l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l y, e n d i c h o e s c r i t o, e x p r e s a m e n t e, s e i n d i c a q u e l a d e m a n d a d a A l b a P a t r i c i a Garzón, e s ̂ mayor y vecina de esta ciudad'.

Y, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, d i r i g i d a, también, a d i c h o s j u e c e s, s e a f i n n a q u e l a d e u d o r g i ' e s mayor de edad y vecina de esta ciudad'. Y p a r a d i s i p a r c u a l q u i e r d u d a, e n e l acápite d e ' n a t u r a l e s i a, c o m p e t e n c i a 3̂ cuantía*, s e afirmó q u e e l j u e z a n t e q u i e n s e d i r i g e l a d e m a n d a, e s d e c i r, e l d e Bogotá, e s c o m p e t e n t e d e b i d o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l p o r c u a n t o q u e l a d e m a n d a d a t i e n e e l d o m i c i l i o e n e s t e l u g a r. T o d a s e s t a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e i n d i c a n, s i n l u g a r a d u d a s, q u e l a d e u d o r a e s t a a v e c i n d a d a e n e s t a última l o c a l i d a d. 6.

D i c h o l o a n t e r i o r, e s e v i d e n t e q u e l a J u e z d e descongestión erró a l r e h u s a r a s u m i r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a, p u e s a e l a l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r y d e f i n i r l a d i s p u t a g e n e r a d a, h a b i d a c u e n t a q u e l a p r o p i e t a r i a - d e u d o r a está d o m i c i l i a d a e n Bogotá y, e n d e f e c t o d e u n a c i r c u n s t a n c i a e s p e c i i s l p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a, e l j u e z d e e s t a c i u d a d e s q u i e n d e b e a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i t i s. 6 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 D e s d e l u e g o, l a a n t e r i o r situación n o o b s t a p a r a q u e, d a d o e l c a s o, u n a v e z l a a c c i o n a d a c o n c u r r a f o r m a l m e n t e a l p r o c e s o, e s g r i m a l a d e f e n s a q u e a b i e n t e n g a q u e, i n c l u s i v e, podría i m p l i c a r l a variación d e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e m p e r o, s o l o h a s t a e s a situación resultará a t e n d i b l e t a l e n s a y o, m i e n t r a s t a n t o, e l f u n c i o n a d o deberá a t e n e r s e a l o m a n i f e s t a d o s o b r e e l p u n t o p o r p a r t e d e l a c t o r. 7.

C o r r e s p o n d e, e n t o n c e s, r e m i t i r a l j u e z d e Bogotá, l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: DE^CLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e p r o c e s o l e c o r r e s p o n d e a s u m i r l o a l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. Segundo: R e m i t i r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s, c o n f o r m e l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a. Tercero: C o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, hágasele s a b e r a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a ( C u n d i n a m a r c a ) l o r e s u e l t o. 7 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00912 00 Cuarto: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifít|uese y devuélvase. 8