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AC6421-2015 [2009-00519-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Decreto 1049 de 2006Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998Ley 795 de 2003

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente A C 6 4 2 1 - 2 0 1 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e R U Í Z A R E V A L O C O N S T R U C T O R A S.A., C O R A S A S.A,, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n c o n t r a d e A L I A N Z A F I D U C I A R I A S.A. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a d a actuó c o m o fiduciaria d e n t r o d e l o s fideicomisos "El Rodeo" y "Accionistas Finansa"; q u e e n d i c h a condición, conoció q u e Radicación n° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 S U S ñdeicomitentes y l a a c t o r a m o d i f i c a r o n, m e d i a n t e d o c u m e n t o p r i v a d o d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, r a t i f i c a d o e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 5, l o s términos d e l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s n e g o c i o s fiduciarios; y q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l i o, recibió d e aquéllos p r e c i s a s i n s t r u c c i o n e s q u e a l a p o s t r e incumplió, "al no incluir el LOTE DOS del FIDEICOMISO "ACCIONISTAS FINANSA" en el FIDEICOMISO " E L RODEO"" y a l h a b e r s e a b s t e n i d o d e a m p l i a r e l p l a z o d e v i g e n c i a dí;l c o n t r a t o, l o q u e c o n d u j o a q u e n o s e p u d i e r a d e s a r r o l l a r e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o "JAMUNDÍ".

P o r c o n s i g u i e n t e, l a a c t o r a pidió q u e s e c o n d e n a r a a A l i a n z a F i d u c i a r i a S. A. a p a g a r l e a título d e daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e $ 4 4 7. 7 7 2. 5 6 8 y, p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, e l m o n t o d e $ 4. 6 2 1. 1 7 0. 0 0 0, j u n t o c o n l a s c o s t a s d e l p r o c e s o ( f l s. 5 3 a 6 1, c d. 1 ). 2.

E l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i l e p u s o f i n a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e n l a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s r e c l a m a d a s y declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a a c c i o n a d a (ñs. 3 9 9 a 4 6 6, c d n o. 2 ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, l a d e m a n d a d a l a apeló. A l d e s a t a r l a a J z a d a, l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n s u f a l l o, q u e d a t a d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, revocó e l d e l a quo y, e n s u l u g a r, denegó l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o 2 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 i n t r o d u c t o r i o, encontró p r o b a d a l a excepción d e n o m i n a d a "cumplimiento por parte de Alianza Fiduciaria S.A. del contrato de fiducia contenido en la escritura pública No. 6589 del 22 de diciembre de 2003" e i m p u s o l a s c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a c a r g o d e l a a c c i o n a n t e. 4.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o y s e a d m i t i e r a p o r e s t a Corporación, sustentó c o n l a d e m a n d a q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E l ad quem soportó s u f a l l o e n l a s a p r e c i a c i o n e s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1.

R e v i s a d a l a actuación s u r t i d a d e n t r o d e l p r o c e s o a r b i t r a l c o n v o c a d o p o r R u i z Arévalo C o n s t r u c t o r a S. A. e n c o n t r a d e A l i a n z a F i d u c i a r i a S. A., e n s u condición d e p o r t a v o z y g e s t o r a d e l f i d e i c o m i s o "Accionistas Finansa" y d e o t r a s p e r s o n a s jurídicas y n a t u r a l e s, "se concluye que no se reúnen los presupuestos establecidos en el artículo 332 del Código de Procedimiento Civil para predicar la existencia de cosa juzgada", c o m o q u i e r a q u e, d e u n l a d o, n o s e e v i d e n c i a i d e n t i d a d jurídica d e p a r t e s, t o d a v e z q u e l a fiduciaria d e m a n d a d a n o actuó e n aquél trámite e n n o m b r e p r o p i o, "sino como vocera y administradora del FIDEICOMISO "ACCIONISTAS FINANSA"; y q u e, d e o t r o, n o s e a d v i e r t e 3 Radicación n "^ 7 6 0 C 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 c o i n c i d e n c i a d e c a u s a y o b j e t o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s e x p u e s t o s a n t e l o s árbitros, "apuntaban a la presunta responsabilidad del [fideicomiso y los propietarios de la tierra en el fracaso del proyecto, y no a determinar la responsabilidad que a titulo personal le incumbiera a la [sjociedad ahora demandada, ALIANZA FIDUCIARIA S.A., por incumplimiento de sus deberes de conducta profesional". 2.

C a r e c e d e v a l i d e z e n e s t a c o n t r o v e r s i a l a p r u e b a t r a s l a d a d a p r o v e n i e n t e d e d i c h o a r b i t r a j e, d a d o q u e "no se practicaron por petición de la misma parte contra quien se aducen, ni con audienaa de ella", p u e s l a a c c i o n a d a participó e n d i c h o a s u n t o c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l f i d e i c o m i s o "Accionistas Finansa", y n o e n d e f e n s a d e s u s p a r t i c u l a r e s i n t e r e s e s; s i n e m b a i ' g o, s e v a l o r a r o n "los testimonios e interrogatorios que fueron ratificados expresamente en este juicio, la prueba documental que no fue desconocida por el extremo demandado y el dictarien pericial que fue acogido de manera expresa por la demandada". 3.

E n e l c o n t r a t o d e f i d u c i a m e r c a n t i l c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 6 5 8 9 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, C e c i l m a r S. A., Darío A r i s t i z a b a l e H i j o s S. e n C, G e o r g i n a R i c o d e A r i s t i z a b a l, Y o l a n d a A r i s t i z a b a l. d e Gutiérrez, F i d e l A r i s t i z a b a l G i r a l d o y M a r t h a D o l o r e s A r i s t i z a b a l d e S a a v e d r a - f i d u c i a n t e s -, t r a n s f i r i e r o n a l a s o c i e d a d A l i a n z a F i d u c i a r i a S. A. u n i n m u e b l e u b i c a d o e n jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Jamundí, V a l l e d e l C a u c a, c o n l a finalidad d e q u e m a n t u v i e r a s u t i m l a r i d a d y l o e n t r e g a r a e n préstamo d e u s o a l a a c t o r a, m i e n t r a s q u e ésta, e n s u d o b l e condición 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 d e g e r e n t e y b e n e f i c i a r i a, d e s a r r o l l a b a u n p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o "por su cuenta y riesgo", d e n t r o d e l o s 3 6 m e s e s s i g u i e n t e s a l a celebración d e l n e g o c i o, "sin perjuicio de los 6 meses que los fideicomitentes otorgaban a la constructora para que, en el evento de no haber realizado la venta de todas las unidades de vivienda, tuviera la primera opción para pagar los beneficios pactados ( ) y asi, adquirir el área del terreno no vendid[o]". 4.

L o s d i r e c t o r e s d e l p a t r i m o n i o autónomo "El Rodeo", "instruyeron a ALIANZA FIDUCIARIA S.A. para que le comunicara al GERENTE del proyecto, que el fideicomiso no se prorrogaría" y "que tenia derecho a ejercer la opción de compra consagrada en el contrato a partir del 22 de diciembre de 2006", p r e r r o g a t i v a q u e n o ejercitó, p o r l o q u e s e l e citó p a r a e l e v a r a e s c r i t u r a pública l a cancelación d e l c o m o d a t o y l a terminación d e l r e f e r i d o e n c a r g o. 5.

D u r a n t e l a ejecución d e l m i s m o, l a d e m a n d a d a "expidió las autorizaciones que le fueron solicitadas por la CONSTRUCTORA para la gestión del PLAN PARCIAL y para la notificación del resultado de ese trámite", s i n q u e o b r e "elemento probatorio que indique que la fiduciaria realizó alguna actuación o se abstuvo de cumplir alguna actividad que fuera necesaria para adelantar la gestión que competía a la CONSTRUCTORA, y que a la postre haya conducido al fracaso del proyecto para el cual se constituyó el fideicomiso en mención". 6.

E l a c u e r d o p r i v a d o s u s c r i t o e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 p o r R u i z Arévalo C o n s t r u c t o r a S. A. y l o s 5 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 I r e p r e s e n t a n t e s d e l o s. fideicomisos "El Rodeo" y "Accionistas Finansa", p o r m e d i o d e l c u a l s e pretendió "integrar un lote colindante denominado LOTE DOS, de propiedad del FIDEICOMISO "ACCIONISTAS FINANSA" („.¡ al FIDEICOMISO "EL RODEO", ampliándose el número de viviendas a construir y el término para el desarrollo del emprendimiento, que se extendió a 60 meses contados a partir de la firma del documento en cuestión", n o alteró;.o e s t i p u l a d o p r i m i g e n i a m e n t e e n e l c o m e n t a d o c o n t r a t o e l e fiducia m e r c a n t i l, "pues en este caso la modificación habría i3xigido de la solemnidad de la [ejscritura [pjública, acto que no se realizó y en tales condiciones debe concluirse que el contrato inicial no vanó, no se modificó el plazo de ejecución, ni los bienes fideicomitidos, ni el contenido obligacional de la [sJociedad [fiduciaria, que adicionalmente debe decirse, no aparece suscribiendo el DOCUMENTO PRIVADO PROYECTO JAMUNDÍ ( ), en que funda la demandante" e l c a m b i o r e c l a m a d o. 7.

C o m o q u i e r a q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d e n d i l g a d a a l a a c c i o n a d a s e centró e n q u e, a p e s a r d e c o n o c e r e l a n t e r i o r p a c t o p r i v a d o, s e a b s t u v o d e a l t e r a r e l p r e n o t a d o n e g o c i o jurídico y, "con esa actuación negligente, faltó a sus deberes profesionales y causó daños a la constructora", s e e x t r a e d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a, l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: 7. 1.

P a r a l a época e n q u e s e constituyó e l p a t r i m o n i o autónomo "El Rodeo", e l d i r e c t o r d e l fideicomiso "Accionistas Finansa" había c o n t a c t a d o a l a s o c i e d a d a c t o r a p a r a e x p r e s a r l e s u interés e n q u e f u e r a e l l a q u i e n c o n s t r u y e r a 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 u n a e t a p a p o s t e r i o r d e l p l a n i n m o b i l i a r i o e n e l "LOTE DOS" d e s u p r o p i e d a d, "ofrecimiento que estaba condicionado ' al éxito del proyecto sobre el lote de matrícula 370-599658', es decir, el LOTE UNO que ya formaba parte del FIDEICOMISO " E L RODEO"". 7. 2.

E n l a s d i s t i n t a s r e u n i o n e s c e l e b r a d a s c o n p r e s e n c i a d e l o s r e f e r i d o s d i r e c t i v o s y e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e, s e persiguió "oficializar la intención" d e i n t e g r a r d i c h o i n m u e b l e a l m e n c i o n a d o propósito, l o c u a l concluyó c o n e l "DOCUMENTO PRIVADO PROYECTO JAMUNDÍ", e n e l q u e s e estableció q u e l a alteración d e l a e s c r i t u r a pública N o. 6 5 8 9 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, m e d i a n t e l a c u a l s e constituyó "El Rodeo", sería r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o y q u e l a construcción d e l a s u n i d a d e s r e s i d e n c i a l e s, debía c u l m i n a r e n 6 0 m e s e s c o n t a d o s d e s d e l a f i r m a d e l m i s m o. 7. 3.

A p e s a r d e q u e e s t e c o n v e n i o f u e r e f u t a d o p o r l a a c t o r a, p o r q u e e n s u s e n t i r "contenia puntos discordantes con el espíritu del FIDEICOMISO "EL RODEO"", l o c i e r t o e s q u e "en las ocasiones en que se discutió sobre su contenido y alcance, RUÍZ ARÉVALO CONSTRUCTORA S.A. no objetó las afirmaciones de que ninguna relación tenía con el documento de marras y que éste competía exclusivamente a los propietarios de la tierra". 7. 4.

D e allí q u e "no resulta congruente que la sociedad demandante esgrima el DOCUMENTO PRIVADO PROYECTO JAMUNDÍ ( ), como elemento determinante de la modificación del FIDEICOMISO "EL RODEO", cuando ella misma lo cuestionó; 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 0 2 cuando no objetó las afirmaciones de no ser de su incumbencia lo allí acordado; y cuando además, en el citado documento se consignó que la modificación pretendida requería de la variación de la [ejscritura [pjública No. 6589 del 22 áe diciembre de 2003 y esa gestión que a la postre no realizó, fue una carga que asumió la demandante". 7. 5.

E l 4 d e m a r z o d e 2 0 0 5 s e cambió "lo mencionado en el documento del 27 de septiembre de 2004 respecto del término o plazo para culminar el proyecto, fijándose en 60 meses pero contados desde le: fecha de constitución del FIDEICOMISO "EL RODEO", es decir, desde el 22 de diciembre de 2003 y en consecuencia, el plazo vencería el 22 de diciembre de 2008". 7. 6.

E l 5 d e m a y o s i g u i e n t e, "los propietarios de los LOTES UNO y DOS suscribieron DOCUMENTO PRIVADO ( ), en términos similares a los establecidos en el documento ( ) fechado 27 de septiembre de 2004 ( ), y en esto, ocasión delegaron la responsabilidad de la gestión de la modificación de la [ejscritura [pjública 6589 del 23 de diciembre de 2003, a la entidad ALIANZA FIDUCIARIA S.A.". 7. 7.

L a m i n u t a e l a b o r a d a p a r a c u m p l i r e s e c o m e t i d o "no se suscribió y el fideicomiso no se modificó, argumentando ALIANZA FIDUCIARIA S.A. que no recibió la instrucción clara y escrita de los [djirectores de los [fjidelcomisos al respecto, afirmación que ratifican los señores ALBERTO JOSÉ HOLGUÍN y DARÍO ARISTIZABAL en sus declaraciones rendidas ante el Tribunal de Arbitramento y ratificadas y ampliadas en audiencias realizadas ante el Juzgado de conocimiento". 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 E n e f e c t o, e l p r i m e r o d e l o s reseñados t e s t i g o s señaló q u e e l l o n o aconteció, p o r q u e venció e l término d e v i g e n c i a d e l p a t r i m o n i o autónomo "El Rodeo", s i n q u e s e h u b i e r a a p r o b a d o "el plan parcial o iniciarse siquiera el proyecto"; y e l s e g u n d o manifestó q u e n o s e p r o d u j o l a r e f o r m a, d e b i d o a q u e "las partes RUÍZ ARÉVALO CONSTRUCTORA S.A y FIDEICOMISO "ACCIONISTAS FINANSA" no lograron ponerse de acuerdo respecto de los plazos[,] forma de pago y otros aspectos". 7. 8.

E l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, "a escasos meses de finalizar el término señalado en la [ejscritura [pjública No. 6589", e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c c i o n a n t e l e comunicó "a los propietarios de los LOTES UNO Y DOS" s u s i n q u i e t u d e s a c e r c a d e l término p a r a l a ejecución d e l a s r e s i d e n c i a s, "precisando las dificultades que estaba presentando la comercialización de vivienda VIS y la posibilidad de plantear vivienda media, añadiendo que para el desarrollo del emprendimiento con vivienda VIS requeriría un plazo de 77.5 meses, y si es para vivienda media seria necesario un término de 60 meses". 7.9.

E l 1 7 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, l a a c t o r a remitió a l o s fiduciantes u n brochure d e l a urbanización L a s Q u i n t a s d e l a s V e r a n e r a s, "recibiendo respuesta escrita y clara ( ), donde le indican a la CONSTRUCTORA que por tratarse de un nuevo proyecto, diferente a la construcción de ¡as 768 VIVIENDAS VIS, es necesario plasmar las condiciones en que se desarrollaría y le enfatizan que esa respuesta no implica una prórroga del contrato de fiducia", c o n t e n i d o e n e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o público. 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 8.

L o e x p u C v S t o atrás "soporta la versión, de la ausencia de instrucciones a ALIANZA FIDUCIARIA S.A. para suscribir la [ejscritura [fjública de modificación del FIDEICOMISO "EL RODEO"", p u e s t o que "la falta de acuerdo entre las partes sobre el emprendimiento a desarrollar al unirse los dos lotes, el valor a reconocer a los propietarios de cada uno de los predios y la forma de pago, [así comoj ( ) el plazo para la ejecución del proyecto, ( ) son de la esencia del contrato de fiducia para los FIDEICOMITENTES, LOS BENEFICIARIOS Y E L GERENTE DEL PROYECTO". 9.

P o r l o a n t e r i o r, n o surgió p a r a l a d e m a n d a d a "la obligación de desatender las instrucciones dadas por los [djirectores del FIDEICOMISO "EL RODEO" y dejar en suspenso cualquier decisión mientras la Superintendencia Financiera aclaraba la actuación que debía cumplir dicha entidad", h a b i d a c u e n t a q u e l a s d i r e c t r i c e s l e f u e r o n o t o r g a d a s "con base en una causal de terminación expresamente pactada en el contrato que se encontraba vigente entre las partes, y si bien está acreditado que al menos desde mayo de 2005 le fue delegada la responsabilidad de gestionar la modificación del FIDEICOMISO " E L RODEO", para integrar el LOTE DOS, también lo está que esa actividad la cumplió presentando a consideración de los interesados la minuta, pero su firma estaba condicionada al acuerdo que lograran las partes sobre los nuevos términos del contrato, lo que no se dio". 1 0.

T o d o c o n l l e v a a a f i r m a r, e n t o n c e s, q u e "el proyecto no pudo ser desarrollado por los múltiples inconvenientes que se presentaron para la aprobación del plan 1 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 parcial, requisito sin el cual no le era posible a la CONSTRUCTORA adelantar las restantes etapas del emprendimiento que gerenciaba y que se comprometió a ejecutar bajo su cuenta y riesgo"; y además, "porque lo prolongado de la gestión y la variación de las condiciones del mercado, pusieron en duda la viabilidad financiera del proyecto de construcción de vivienda VIS, lo que motivó la formulación a última hora, de una nueva propuesta de edificación de viviendas diferentes, que requerían de una prórroga del término para su ejecución; todos factores atribuibles a la CONSTRUCTORA que según las voces del contrato, tenía a su cargo la totalidad de los aspectos relacionados con los permisos, licencias y la construcción misma del proyecto, sin que pueda predicarse culpa de la fiduciaria en tales dificultades, y ni siquiera una actividad o una omisión que hayan incidido en forma alguna en los adversos resultados".

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s a p o y a d o s e n e l m o t i v o i n i c i a l p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C A R G O P R I M E R O S e l e reprochó a l T r i b u n a l h a b e r v i o l a d o l a l e y s u s t a n c i a l, "como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria que lo llevó a desconocer que las PRUEBAS Y DOCUMENTOS que obraron en el PROCESO ARBITRAL tienen pleno y absoluto valor probatorio en este PROCESO CIVIL[,] al surtir la ritualidad del traslado de la 1 1 Radicación n ' ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 prueba a la parte demandada ( ), dando cumplimiento a los artículos 185, 229, 252 y 298 del [CJódigo de [Procedimiento [CJivil", e n p r o d e l o c u a l e l c e n s o r a d u j o: 1.

D i c h a s p r o b a n z a s s e p u s i e r o n e n c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, t a n t o así q u e ésta s e pronunció s o b r e l a s m i s m a s. 2. E l ad quem inaplicó l o s artículos 1 8 5, 1 8 7, 1 9 4, 1 9 5, 1 9 6, 1 9 7, 1 9 8, 2 2 9, 2 5 2, 2 5 8, 2 7 6 y 2 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, e n t a l v i r t u d, "incurrió en ( ) errores de hecho" a l d e f i n i r l a plíitaforma fáctica d e l l i t i g i o, p u e s t o q u e t u v o p o r d e m o s t r a d o s h e c h o s q u e n o l o e s t a b a n y consideró i m p r o b a d o s o t r o s q u e sí s e c o r r o b o r a r o n, d e s a t i n o s q u e enumeró y detalló e n s e g u i d a. 3.

T a l e s yerro5¡ s e c o m e t i e r o n p o r q u e e l T r i b u n a l "no apreci[ó] la PRUEBA TRASLADADA en su CONJUNTOf] que contiene DOCUMENTOS, TESTIMONIOS y CONFESIONES", t o d a v e z q u e d e h a b e r l a p o n d e r a d o, s u conclusión habría s i d o q u e sí s e acreditó "en el proceso que ALIANZA FIDUCIARIA no obró diligentemente como profesional fiduciario y además [que] su actuar fue culposo y negligente causando perjuicio al Gerente del Proyecto", d e m o d o q u e s e d e b i e r o n "indemnizar los perjuicios que generó su conducta (••.)[,] como lo dispuso el [jjuez de ¡pjrimera [ijnstancia". 4.

P a r a d e m o s t r a r l a acusación, s u p r o p o n e n t e s o s t u v o: 1 2 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 4. 1. E l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, a l e x c l u i r d e t o d a consideración l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l a r b i t r a m e n t o, "interpretó en forma errada el artículo 185 del CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO CIVIL ( )[,] en el sentido que por el hecho de no estar ALIANZA FIDUCIARIA participando como PARTEf] no podrían ser valoradas en este procesof] pero dejó de aplicar el PRINCIPIO DE APRECIACIÓN INTEGRAL DE LAS PRUEBAS consagradlo] en el artículo 187 del [C]ódigo de ¡P]rocedimiento [C]ivir\ 4. 2.

D e h a b e r s e a n a l i z a d o d i c h o s m e d i o s d e convicción, f o r z o s o e r a c o l e g i r q u e l a a c c i o n a d a "no integró al [fideicomiso 'El Rodeo' el lote [d]os"; q u e n o ejecutó l a instrucción d e a m p l i a r e l término d e l n e g o c i o f i d u c i a r i o a 6 0 m e s e s; q u e n o actuó d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l m i s m o c o n e l propósito d e c u m p l i r s u finalidad; q u e "no solicitó instrucciones a la Superintendencia cuando existían razones claras para pedirlas ante la contradicción de lo decidido por el director del [fideicomiso y el [a]cuerdo suscrito meses antes"; y q u e "no intervino para citar a las partes y determinar los alcances de las decisiones adoptadas por ellas". 5.

R e s p e c t o d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s e q u i v o c a c i o n e s d e n u n c i a d a s, advirtió q u e "fja violación de las normas sustanciales citadas al comienzo de este cargo por falta de aplicación de todas ellas[,] condujo al Tribunal Superior a dictar sentencia en donde se declaró en forma clara que NO HABÍA EXISTIDO INCUMPLIMIENTO por parte de ALIANZA FIDUCIARIA y que su gestión había sido impecable".

Y añadió, q u e d e h a b e r s e e v a l u a d o e n s u c o n j u n t o l a s p r u e b a s p r o c e d e n t e s d e l trámite a r b i t r a l, s e habría c o l e g i d o q u e "los 1 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 compromisos, deberes y obligaciones de ALIANZA se incumplieron afectando en materia grave a la CONSTRUCTORA y la sentencia sería confirmatoria de la de primera instancia".

C^ARGO S E G U N D O Atribuyó a l f a l l o d e l ad quem e l C [ u e b r a n t o, "por la vía indirecta^] en la modalidad de falta de aplicación[,] de los artículos 1226 y 1234 del Código de Comercio"; 2 4 d e l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 3; 6 3, 1 6 0 2, 1 6 0 4, 1 6 0 8 y 1 6 1 5 d e l Código C i v i l; y d e l a ''[L]ey 222 de 1995", e n t a n t o q u e e n e s e p r o n u n c i a m i e n t o s e concluyó q u e "no hubo conductas reprochables, violador. a deberes legales o secundarios de conducta de la FIDUCI/iRIA que hagan procedente la declaratoria de responsabilidad", p u e s d e e s t a m a n e r a e l ad quem t u v o p o r d e m o s t r a d o s h e c h o s q u e n o l o e s t a b a n y consideró p r o b a d o s o t r o s c a r e n t e s d e s o p o r t e e n e l p l e n a r i o, y e r r o s q u e c o i n c i d e n c o n l o s e s b o z a d o s e n l a p a r t e i n i c i a l d e l c a r g o p r i m e r o, e n relación c o n l o s c u a l e s explicó: 1.

D i c h a s e c [ u i v o c a c i o n e s s e o r i g i n a r o n e n l a "errónea apreciación de las siguientes pruebas legalmente incorporadas al proceso": l o s d o c u m e n t o s p r i v a d o s d e f e c h a 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y 5 d e m a y o d e 2 0 0 5; l a c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r "ALIANZA FIDUCIARIA ( )[,] en donde certifica sobre los DIRECTORES de los FIDEICOMISOS " E L RODEO" y "ACCIONISTAS FINANSA""; l a "¡djiligencia de interrogatorio de parte al señor FELIPE OCAMPO HERNÁNDEZ en su calidad de representante legal de ALIANZA FIDUCIARIA S.A."; l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores A l b e r t o José Holguín 1 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 Z a m o r a n o y Darío A r i s t i z a b a l G i r a l d o; l a "[pjrueba trasladada del PROCESO ARBITRAL adelantado por RUÍZ AREVALO CONSTRUCTORA S.A. contra CECILMAR EN LIQUIDACIÓN Y OTROS"; l a s a c t a s "que ( ) contienen las diferentes reuniones, ( ) que fueron confirmadas durante el PROCESO ARBITRAL como se desprende de los testimonios recogidos en esa instancia"; y e l "[ajnexo debidamente argollado • en carpeta verde que fue reconocido por el doctor FELIPE OCAMPO HERNÁNDEZ durante la diligencia de interrogatorio d[e]parte". 2.

Según e l i m p u g n a n t e, d e h a b e r e v a l u a d o c o r r e c t a m e n t e e s a s p r u e b a s e l ad quem, s u s c o n c l u s i o n e s h u b i e s e n c o n s i s t i d o e n q u e l a a c c i o n a d a "sí recibió instrucciones de transferir el LOTE DOS al FIDEICOMISO y no lo hizo"; q u e e l l a "no advirtió" a l a s p a r t e s y a l a c o n s t r u c t o r a, q u e l o s d o c u m e n t o s p r i v a d o s o t o r g a d o s p o r aquéllas "no la vinculaban[,] ni la obligaban"; q u e n o informó q u e l o s a c u e r d o s c e l e b r a d o s c o n e l d i r e c t o r d e l f i d e i c o m i s o "Accionistas Finansa", s e d e j a r o n "en SUSPENSO como lo consagraba el NUMERAL 6.1. que obra a folio 52 de la CARPETA VERDE"; q u e l a d e m a n d a d a n o p u s o d e p r e s e n t e "que la escritura de modificación del FIDEICOMNISO no había recibido aprobación de los fideicomitentes"; y q u e, a d i c i o n a l m e n t e, "no ejecutó la gestión para modificar el FIDEICOMISO porque no existe prueba alguna que la minuta fue llevada a la Notaría o que hizo gestión para aclarar las dudas o presentó a todas las partes las consideraciones para no suscribir el documento". 3.

E s a s c o n d u c t a s "son reprochables frente a los deberes indelegables que consagra el artículo 1234 del Código de Comercio", l o s e s t a b l e c i d o s e n l a C i r c u l a r Básica Jurídica d e ] 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a y l o s e s t a t u i d o s e n e l D e c r e t o 1 0 4 9 d e 2 0 0 6, e s d e c i r, l o s d e información, asesoría, l e a l t a d, b u e n a f e, d i l i g e n c i a, p r o f e s i o n a l i d a d, e s p e c i a l i d a d, protección d e l o s b i e n e s fideicomitidos y previsión, "que son los que expresamente incumplió la FIDUCIARIA", c o n f o r m e a "las pruebas que dejó de analizar el Tribunal". 4, Puntualizó q u e e n e l p r o c e s o s e acreditó q u e l a d e m a n d a d a "conocía claramente los acuerdos de los DIRECTORES DE LOS FIDEICOMISOS con la CONSTRUCTORA y era obligatorio para ella cumplir con esas manifestaciones de voluntad" y q u e, p o r l o t a n t o, e n e l c a s o d e q u e e l l a n o c o m p a r t i e r a d i c h a s d e t e r m i n a c i o n e s o c o n s i d e r a r a q u e "lesionaban uno de ¡os FIDEICOMISOS", q u e q u i e n e s l o s a d o p t a r o n "no estaban facultados para ello" o q u e s e "había suspendido la gestión de los DIRECTORES", debió, "en su momento, ( ) advertirio a todas las partes ( ), ¡pjero nunca guardar silencio como efectivamente sucedió y[,] ( ) después de liquidar el FIDEICOMISO "EL RODEO'j,] expresar que por no estar suscrito el DOCUMENTO PRIVADO por ALIANZA FIDUCIARIA no la vinculaba". 5.

C o n l a finalidad d e c o m p r o b a r e l c a r g o, e l c e n s o r e x p u s o: 5. 1. F r e n t e a l a conclusión q u e, según él, f u e a l a q u e arribó e l T r i b u n a l, c o n s i s t e n t e e n l a i n e x i s t e n c i a d e "acuerdos definitivos entre [los] PROPIETARIOS DE LA TIERRA y [la] CONSTRUCTORA y [que] por eso nunca hubo inst7~ucciones a ALIANZA FIDUCIARIA", aseveró l a p l e n a acreditación d e l 1 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 c o n t r a t o q u e l e d i o o r i g e n a l p a t r i m o n i o autónomo "El Rodeo", d e l n e g o c i o c o n s t i t u t i v o d e l fideicomiso "Accionistas Finansa" y d e l d o c u m e n t o p r i v a d o f e c h a d o e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, c u y o c o n t e n i d o comentó. 5. 2.

L a m e n c i o n a d a Corporación "acogió la tesis que va en contravía de los hechos y los documentos", e n p a r t i c u l a r, d e l d e n o m i n a d o "PROYECTO JAMUNDÍ", p u e s e s l o c i e r t o q u e él sí "fue suscrito por las partes y tuvo efectos prácticos", c o m o l o corroboró s u m i s m a l i t e r a l i d a d y l a s a c t a s s i n número d e l 1 4 d e m a r z o y 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, t a n t o así q u e "ALIANZA FIDUCIARIA elaboró la MINUTA DE MODIFICACIÓN que tuvo la aprobación de la CONSTRUCTORA pero que NUNCA se las envió a los DIRECTORES DE LOS FIDEICOMISOS como ellos lo reconocieron en sus declaraciones". 5. 3.

Y a u n q u e l a d e m a n d a d a "organizó ( ) los documentos necesarios para cumplir la finalidad de esos [ajcuerdos", p u e s t o q u e "[ojtorgó poder a la [ajrquitecta LILIANA BONILLA", "[l]e informó a los FIDEICOMITENTES Y BENEFICIARIOS de ambos FIDEICOMISOS la gestión que estaba realizando" y "asistió a reuniones con los DIRECTORES de ambos fideicomisos y el [cjonstructor", s e a b s t u v o d e c u m p l i r l a s i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s p o r aquéllos p a r a e l e v a r a e s c r i t u r a pública l a s r e f o r m a s a l p a t r i m o n i o autónomo "El Rodeo", c o n l o c u a l desacató l o s a l u d i d o s d e b e r e s d e información, asesoría, previsión, l e a l t a d y b u e n a f e q u e l e e r a n e x i g i b l e s. 1 7 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n l o q u e h a c e a l c a r g o i n i c i a l, e n c u e n t r a l a S a l a l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas q u e a continuación s e e s p e c i f i c a n y q u e l o h a c e n i n a d m i s i b l e: 1. 1. C o m o l o h a p u n t u a l i z a d o l a S a l a e n i n n u m e r a b l e s o c a s i o n e s, s i l a acusación s e d i r i g e a d e n u n c i a r e l q u e b r a n t o d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e q u e e l c a s a c i o n i s t a d e t e r m i n e l o s p r e c e p t o s d e e s e l i n a j e q u e f u e r o n v u l n e r a d o s, l o s c u a l e s n e c e s a r i a m e n t e t i e n e n q u e e s t a r l i g a d o s c o n e l p r o c e s o y, más p r e c i s a m e n t e, c o n l a decisión c u e s t i o n a d a. Así l o e x i g e e x p i r e s a m e n t e l a p a r t e final d e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i s i t o q u e f u e m o d u l a d o p o r e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l mbículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, q u e e n l o p e r t i n e n t e r e z a: Sin perjuicio de 'o dispuesto en los respectivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben reunir las demandas de casación, cuando mediante ellas se invoque la infracción de normas de derecho sustancial se observarán las siguientes reglas: 1 °.

Será suficiente señalar una cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa ( s e s u b r a y a ). 1 8 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 A l r e s p e c t o, c a b e m e m o r a r q u e l a C o r t e, d e m a n e r a c o n s t a n t e, h a e n t e n d i d o p o r n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; s e s u b r a y a ), s i n q u e, p o r e n d e, o s t e n t e n t a l carácter l a s r e g l a s m a t e r i a l e s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a d e t a l l a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a. R e v i s a d o e l r e p r o c h e b a j o e s t u d i o, e s d e l c a s o c o l e g i r q u e n i n g u n o d e l o s p r e c e p t o s e n él señalados c o m o q u e b r a n t a d o s s a t i s f a c e l a c o m e n t a d a e x i g e n c i a, p u e s t o q u e l o s artículos 1 8 5, 1 8 7, 1 9 4, 1 9 5, 1 9 6, 1 9 7, 1 9 8, 2 2 9, 2 5 2, 2 5 8, 2 7 6, 2 7 9 y 2 9 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, únicos allí i n d i c a d o s, n o s o n d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l. E n s u o r d e n, e s o s m a n d a t o s l e g a l e s v e r s a n s o b r e l a p r u e b a t r a s l a d a d a, l a f o r m a cómo d e b e n a p r e c i a r s e l o s m e d i o s d e convicción, l a confesión, l a ratificación d e l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s f u e r a d e l p r o c e s o, l o s e s c r i t o s auténticos, e l r e c o n o c i m i e n t o implícito, e l v a l o r d e m o s t r a t i v o d e l o s d o c u m e n t o s p r i v a d o s y l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s d e t e r c e r o s. C o m o s e a p r e c i a s e t r a t a d e n o r m a s e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l e s y, más e x a c t a m e n t e, d e l i n a j e p r o b a t o r i o, q u e, s e i n s i s t e, n o s i r v e n p a r a e s t r u c t u r a r u n c a r g o f i n c a d o e n e l 1 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 p r i m e r o d e l o s m o t i v o s e n l i s t a d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1. 2.

S e a g r e g a a l o a n t e r i o r q u e, e n tratándose d e t a l e s a t a q u e s, e s t o e s, l o s s o p o r t a d o s e n l a infracción i n d i r e c t a d e m a n d a t o s c o n e l a d v e r t i d o carácter, n o e s p l a u s i b l e e n ningún o a s o c o n f u n d i r o e n t r e m e z c l a r e l e r r o r d e h e c h o y e l d e d e r e c h o, p u e s h a c e r l o, riñe c o n l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión e n l a fundarnentación d e l c a r g o, p r e v i s t a también e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n d e s a i T o l l o d e l a c u a l, t o d a acusación "debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", e s t o e s, "exacta, rigurosa, que contenga los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( C S J, S C d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 ).

S o b r e e l p u n t o, n a enseñado l a C o r t e: Las dos especies de error en la apreciación de la prueba, de hecho y de derecho, son de naturaleza distinta y, por lo mismo, no se puede aducir en el mismo cargo la concurrencia de ambos respecto de idénticos medios de prueba, ni resulta idóneo invocar el uno sustentado en elementos propios del otro, pues si se denuncia como de hecho y se fundamenta como de derecho, o viceversa, amén de que el cargo se toma oscuro e impreciso, implica que en el fondo el vicio que se quiso delatar carece de fundarnentación ( C S J S C, 1 0 a g o. 2 0 0 1, R a d. n ". 6 8 9 8; s e s u b r a y a ).

E n l a c e n s u r a a u s c u l t a d a, c o m o y a s e registró, s e denunció l a vulneración d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e i e c h o, "derivado del 2 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 desconocimiento de una norma probatoria", l o q u e conllevó a n e g a r l e v a l o r d e m o s t r a t i v o a l a s p r u e b a s t r a s l a d a d a s p r o v e n i e n t e s d e l p r o c e s o a r b i t r a l c o n v o c a d o p o r l a r e c u r r e n t e. A d e l a n t e, e l c e n s o r afirmó q u e, e l T r i b u n a l a l "no considerar la PRUEBA TRASLADADA que se allegó al expediente, incurrió en los errores de hecho" q u e a continuación especificó, c o n s i s t e n t e s, básicamente, e n q u e n o t u v o p o r d e m o s t r a d a s d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s i n d i c a t i v a s d e l i n d e b i d o p r o c e d e r d e l a d e m a n d a d a y q u e, a s u v e z, consideró a c r e d i t a d o s h e c h o s q u e n o f i g u r a b a n c o m p r o b a d o s e n e l p l e n a r i o. T a l e s p l a n t e a m i e n t o s, s i n l u g a r a d u d a, m u e s t r a n u n a i n c o r r e c t a m i x t u r a d e e r r o r e s - d e h e c h o y d e d e r e c h o -, q u e r e s u l t a i n a c e p t a b l e e n casación. 2.

Y a e n l o t o c a n t e c o n e l c a r g o s e g u n d o, s e a v i z o r a q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s e r r o r e s facti in judicando e n d i l g a d o s a l ad quem, e x i g e n c i a q u e s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a s u admisión. Así l o h a r e p e t i d o l a C o r t e: [CJonstituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2° numeral 3" del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzqador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los 2 1 » Radicación n° 7 6 0 C 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, u establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o diverqencia entre ambos u que esa disparidad es evidente' (Sent de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el carqo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzqador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunte litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1; s e s u b r a y a ).

E n l a c e n s u r a s e a d u j o q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a i n d e b i d a evaluación d e l a s p r o b a n z a s a q u e s e h i z o alusión a l c o m p e n d i a r s e l a acusación, e l T r i b u n a l s e equivocó e n l a fijación d e l e s c e n a r i o fáctico d e l l i t i g; i o; s i n e m b a r g o, e l i m p u g n a n t e s e a b s t v. v o d e s i n g u l a r i z a r l o s p a s a j e s d e l a s p r u e b a s e n l o s q u e recayó e l d e s a t i n o d e e s a a u t o r i d a d y, s o b r e t o d o, d e c o n t r a s t a r e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s m e d i o s d e convicción c o n l o q u e d e e l l o s e x t r a j o o debió i n f e r i r e l j u z g a d o r, laborío q u e e r a n e c e s a r i o p a r a e f e c t o s d e e v i d e n c i a r l a i n d e b i d g i ponderación p r o b a t o r i a d e n u n c i a d a y e l carácter m a n i f i e s t o d e l o s e r r o r e s tácticos a c h a c a d o s a l ad quem.

D i c h a f a l e n c i a obedeció a q u e e l r e c u r r e n t e s e limitó a h a c e r p l a n t e a m i e n t o s g e n e r a l e s y a e x p o n e r s u c r i t e r i o p e r s o n a l a c e r c a d e l o q u e, e n s u s e n t i r, s e demostró o s e dejó d e a c r e d i t a r e n s i p r o c e s o, p a r a l o c u a l, i n c l u s o, h i z o s u y o s d i s t i n t o s a p a r t e s d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, e m b a t e 2 2 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 q u e s e a s e m e j a más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a y q u e, p o r l o m i s m o, d e v i e n e i n a t e n d i b l e p o r d e f i c i t a r i o. 3.

C o m o n i n g u n o d e l o s c a r g o s r e v i s a d o s s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a e n cuestión, determinación q u e acarreará l a deserción d e l r e c u r s o d e casación, e n l o s términos d e l a p r i m e r a p a r t e d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e, R U Í Z A R E V A L O C O N S T R U C T O R A S.A. - C O R A S A S.A., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e A L I A N Z A F I D U C I A R I A S.A. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 2 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 5 1 9 - 0 2 E N C O M I S I O N D E S E R V I C I O S M A R G A R I T A C A B E L L O E E L A N C O 2 4