CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARAIANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6416-2015 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2015-02466-00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n s t r u i r u n baño público p a r a c i u d a d a n o s d i s c a p a c i t a d o s q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a d e r u e d a s e n e l i n m u e b l e d o n d e p r e s t a e l Radicación n."* 11001-02-03-000-2015-02466-00 s e r v i c i o público.

D i c e q u e e l %..) agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional ( )" y q u e "el nombre de la ( ) accionada, se consigna en la parte final de mi acción, la vulreración se encuentra en la dirección consignada er. la parte de debajo de mi acción, la cual es la misma de notificación ( ) [, o sea] Calle 28 tll3~A-17[de] Bogotá D C. L a d e m a n d a l a presentó a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a. N o indicó d d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r ( f l. 1 ). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n Bogotá, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c c u a l e s remitió e l a s u n t o ( f l s. 6 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, j j o r q u e, d i j o, c o m o e l a c t o r escogió a l j u e z d e P e r e i r a y e n s u s o l i c i t u d d i j o q u e e l agravió ocurría e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, a q u e l o t r o e s q u i e n d e b e c o n t i n u a r c o n e l a s i i n t o ( f l s. 1 0 - 1 1 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Cor]5oración p a r a dirúnirlo. 2. C;ONSID£RACION]&S 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Códiĵ o d e P r o c e d i m i e n t o 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02466-00 C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 ^ d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: tiSegún el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "(.,.) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos' ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s '[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular'. P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n i o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02466-00 p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n s e l a c o n c r e t a. 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o d e m o d o e x p r e s o e l a c t o r d i j o o p t a r p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o dice q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a, n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. Y a u n q u e mencionó q u e e l agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional ( )», l o c i e r t i D e s q u e a renglón s e g u i d o determinó, e n f o r m a p r e c i s a, q u e la vulneración acontece en la dirección que notificar a la opositora suministra en la parte infeñor de la solicitud, es decir, en la calle 28 # Í3-A-J 7 de Bogotá, 2. 5.

C o m o e n e s i t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r n o d i c e q u e P e r e i r a s e a e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l D i s t r i t o C a p i t a l, e l l l a m a d o a e s t a c i u d a d. 2. 6.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e la. acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i ai'bitraría, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, en c u a n t o a ésta s e r e f i e r e e l a c c i o n a n t e, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02466-00 p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e a c l a r a r s i e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n P e r e i r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o dieciséis ( 1 6 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 5 Radicación n.* 1 lOOi -02-03-000-2015-02466-00 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g s. d o T e r c e r o {3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese, Notifíquese íONA 6