Repúblka de Colúmbm G o r f e Síiprema de Justtcia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L JESÚS V A L L D E RUTÉN R U I Z Magistrado ponente A C 6 4 1 5 - 2 0 1 5 Radicación n*' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, t r e s | 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a q u e e l d e m a n d a n t e Gerardo Rodríguez Zuluaga s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación q u e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e f e c h a 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d civü q u e e l i m p u g n a n t e y L u z Amparo Garzón Cadena, J u a n Cami l o Rodríguez Garzón, Dan ie l a Rodríguez Garzón y Car los Ar turo Rodríguez Garzón i n s t a u r a r o n c o n t r a Alfonso Díaz Sáenz y Soc iedad Admin i s t radora C o u n t r y S.A., e n t i d a d e s t a q u e llamó e n garantía a Aseguradora Colseguros S.A. 1 Radicación n * * ! 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S A. E l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4 * * d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, r e s a l t a e n e s t e c a s o l a C o r t e l a a t i n e n t e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e s d e rigor q u e s e señalen l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituuendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada" (artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, s u b r a y a l a C o r t e ). 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 H a v e n i d o enseñando l a S a l a q u e p o r n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l h a d e e n t e n d e r s e a q u e l l a q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación".

Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos Jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enuncia.d,ones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendó" ( S e n t e n c i a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1. 9 7 5, G. J. T o m o C L I, página 2 5 4 ).

D e s u e r t e q u e e n l a t a r e a d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o c o n invocación d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l p r i n c i p a l y p r i m e r r e q u i s i t o q u e d e b e a t e n d e r e l i m p u g n a n t e r a d i c a e n d e t e r m i n a r cuáles f u e r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l j u z g a d o r violó, p u e s a fin d e c u e n t a s, d i c h a c a u s a l a p u n t a e x a c t a m e n t e a q u e l a C o r t e c a s e l a s e n t e n c i a c u a n d o e s "violatoria de una norma de derecho sustanciar, c o m o l i t e r a l m e n t e l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e d e s u y o i m p o n e e l señalamiento d e l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a q u e f u e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió h a b e r l o s i d o, c o m o atrás s e dejó d i c h o, a más d e l a aducción d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l l a violó, d e f o r m a q u e l a C o r t e e x a m i n e d i c h o s a r g u m e n t o s y, según l a vía e s c o g i d a, e m p r e n d a e l e x a m e n d e f o n d o d e l a cuestión e n e l m a r c o e s t r i c t o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e, d a d o l o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3 Radicación n H 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 Además d e l o a n t e r i o r, e n p r o c u r a d e l a r e q u e r i d a c l a r i d a d y precisión e n l o s f u n d a m e n t o s d e l a s a c u s a c i o n e s, e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 3 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e f e r i d o a l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n c u m p l i r l a s d e m a n d a s d e casación, d e b e l a c e n s u r a e s t a r a t e n t a a n o i n c u r r i r e n m i x t u r a d e c a u s a l e s, y, e n r e f e r e n c i a a l a p r i m e r a d e e l l a s, e n e n t r e m e z c l a m i e n t o d e vías ( d i r e c t a e i n d i r e c t a ) o d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s ( d e b e c b o o d e d e r e c h o ).

B. E n e l p r o c e s o a q u e s e c o n t r a e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, p i d i e r o n l o s a c t o r e s q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e s e r v i c i o s médicos y h o s p i t a l a r i o s e n t r e G e r a r d o Rodríguez Z u l u a g a y l o s d e m a n d a d o s, así c o m o d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e s e g u r i d a d, p r u d e n c i a y d i l i g e n c i a q u e e n d e s a r r o l l o d e l m i s m o a d q u i r i e r o n e s t o s, s e a c o n d e n a d a l a p a r t e p a s i v a p o r s e r r e s p o n s a b l e c o n t r a c t u a l f r e n t e a e s t e a c t o r y r e s p o n s a b l e e x t r a c o n t r a c t u a l f r e n t e a l o s demás a c t o r e s, d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a J e s q u e l a d e m a n d a d e t a l l a. C o n oposición d e l o s d e m a n d a d o s y l u e g o d e t r a m i t a d a l a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u e l o f u e e l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, profirió s e n t e n c i a ( f l s. 5 0 4 a 5 2 4, c d n o. 3 ) d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e e l T r i b u n a l conoció p o r apelación d e l o s d e m a n d a n t e s p e r d i d o s o s, y q u e desató ( f l s. 3 3 0 a 3 3 8, c d n o. 7 ) c o n l a confirmación d e d i c h o f a l l o, e n s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. ' E x i g e l a n o r m a q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r " l o formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa". 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 P a r a s u s t e n t a r l o, e l r e c u r r e n t e G e r a r d o Rodríguez p r e s e n t a c i n c o c a r g o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a y u n o p o r l a c a u s a l s e g u n d a. E n c u a n t o c o n c i e r n e a e s t e último, l a C o r t e e n c u e n t r a q u e c u m p l e c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s y p o r e l l o habrá d e a d m i t i r l o; m a s, e n relación c o n l o s c i n c o p r i m e r o s, f a l e n c i a s técnicas d e d i v e r s o o r d e n i m p i d e n s u admisión, p e r o l a C o r t e sólo s e limitará a l a a u s e n c i a d e n o r m a s u s t a n c i a l d e n u n c i a d a c o m o v i o l a d a. E n e f e c t o, e n t o d o s l o s c a r g o s l e e n r o s t r a a l T r i b u n a l l a violación d e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t i c u l o 1 6 0 4 d e l Código C i v i l, añadiendo e n e l t e r c e r o e l a r t i c u l o 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e v i d e n t e q u e e s t o s c a r g o s n o m e n c i o n a n u n a n o r m a d e e s t i r p e s u s t a n c i a l, d a d o q u e e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 1 6 0 4 d e l Código C i v i l n o l o e s, p u e s h a c e r e f e r e n c i a a u n a s u n t o n e t a m e n t e p r o b a t o r i o, r e f e r i d o a l a determinación d e quién d e b e p r o b a r l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o o e l c a s o f o r t u i t o, y e l 1 7 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l t a m p o c o, p u e s r e s p o n d e a l a m i s m a finalidad, e s t o e s, s e n t a r e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a. A h o r a b i e n, e n l o s c a r g o s t e r c e r o ( f l. 1 8 ) y q u i n t o ( f l. 4 6 ) e l r e c u r r e n t e h a c e mención, e n g e n e r a l, a l artículo 1 6 0 4 d e l Código C i v i l - ' ( f l. 1 8 ), p e r o e s e v i d e n t e q u e e n s u d e s a r r o l l o - D i c e l a n o r m a. "El deudor no es responsable sino de la culpa lata en los contratos que por su naturaleza solo son útiles al acreedor; es responsable de la leve en los contratos que se hacen para beneficio reciproco de las partes: y de la levísima en las contratos en que el deudor es el único que reporta beneficio.

El deudor no es responsable del caso fortuito, a menos que se haya constituido en mora (siendo el caso fortuito de aquellos que no hubieran dañado a la cosa debida, si hubiese sido entregado al acreedor), o que el caso fortuito haya sobrevenido por su culpa. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 s e r e f i e r e a l a l u d i d o i n c i s o t e r c e r o p u e s s e d u e l e d e q u e c o m o l o s d e m a n d a d o s n o d e m o s t r a r o n d i l i g e n c i a y c u i d a d o d e b i e r o n s a l i r c o n d e n a d o s. P e r o s i así n o f u e r a, d e t o d o s m o d o s n o e x i s t e e n e s o s c a r g o s u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o t e n d i e n t e a d e m o s t r a r p o r qué t o d o e l p r e c e p t o f u e i n f r i n g i d o p o r e l T r i b u n a l. Y e n e l c u a r t o m e n c i o n a l a Resolución 1 9 9 5 d e 1 9 9 9 p a r a d o l e r s e d e q u e e l T r i b u n a l n o l e d i o e l v a l o r p r o b a t o r i o q u e a l a h i s t o r i a clínica l e o t o r g a e s e a c t o a d m i n i s t r a t i v o, a s u n t o e n relación c o n e l c u a l b a s t a d e c i r q u e e l c o n t r o l q u e e j e r c e l a C o r t e e n s e d e d e casación h a c e r e f e r e n c i a a l a " l e g a l i d a d " d e l f a l l o y p o r t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e b e n d e n u n c i a r s e c o m o i n f r i n g i d a s s o n a q u e l l a s q u e s o n l e y e n s e n t i d o f o r m a l y m a t e r i a l, c o n precisión d e l t e x t o v i o l a d o - q u e f o r z o s a m e n t e h a d e c o n t e n e r u n a n o r m a d e e s t i r p e s u s t a n c i a l - p o r l o q u e n o e s s u f i c i e n t e m e n c i o n a r u n c u e r p o n o r m a t i v o a l a e s p e r a d e q u e l a C o r t e i n d a g u e cuál d e l o s artículos f u e e l v u l n e r a d o, p o r impedírselo l o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o, C. E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. La prueba de la diligencia o cuidado incumbe al que ha debido emplearlo; la prueba del caso fortuito al que lo alega.

Todo lo cual, sin embargo, se entiende sin perjuicio de las disposiciones especiales de las leyes, y de las estipulaciones expresas de las partes. 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l o s c a r g o s p r i m e r o a q u i n t o, y A D M I T E e l s e x t o, d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a i d e n t i f i c a d a e n e l epígrafe d e e s t a p r o v i d e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a p a r a q u e e j e r z a s u d e r e c h o réplica, p o r e l término d e q u i n c e días a c a d a o p o s i t o r q u e c u e n t e c o n d i s t i n t o a p o d e r a d o. Notifíquese, 7 Radicación n"! 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 8 ACLARACIÓN D E V O T O 1.

C o m p a r t o e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o; n o o b s t a n t e, e s t i m o q u e n o e s p r o c e d e n t e a f i r m a r d e m a n e r a categórica q u e a l e s t u d i a r l a d e m a n d a d e casación a l a C o r t e n o l e está p e r m i t i d o * hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n e s t e r e c u r s o e s e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, e l l o n o o b s t a p a r a q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e n l a a c t u a l i d a d l a l e y r e c o n o c e l a intervención d e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, e n s u condición d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, p o r l o c u a l l e otorgó a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación presentó m o d i f i c a c i o n e s a l i n t e r i o r d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l rigor q u e e n t i e m p o s r e m o t o s caracterizó a e s t a figura. Así s e d e d u c e d e l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 3 6 5 d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l: •£/ recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional u p r o v e e r a la realización d e l dmrmcfw o b j e t i v o e n tos m s p e c U v o s p r o c e s o s; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida», d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e n o f u e Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 i n s t i t u i d o e x c l u s i v a m e n t e e n interés d e l a l e y, s i n o q u e c u m p l e e l fin p r i n c i p a l d e a t e n d e r l a r e c t a, v e r d a d e r a y u n i f o r m e aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r. E s o s fines n o podrían l o g r a r s e medíante l a imposición d e f o r m a l i d a d e s e x t r e m a s o c a r g a s d e s p r o p o r c i o n a d a s, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. D e ahí q u e l a técnica q u e s e r e c l a m a p a r a l a elaboración d e l a d e m a n d a d e casación e s a p e n a s u n parámetro d e e f i c i e n c i a a r g u m e n t a t i v a, p e r o e n ningún c a s o p u e d e e r i g i r s e e n i m p e d i m e n t o p a r a n e g a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a técnica d e casación, n o p u e d e c o n v e r t i r s e e n t o n c e s e n u n obstáculo p a r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s y e n s u función c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. 2.

E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición Jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. Disposición n o r m a t i v a q u e l e i m p u s o a l a C o r t e e l deber de separar las acusaciones, c u a n d o s e c o n s i d e r e q u e 2 Radicación n' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 d e b i e r o n s e r f o r m u l a d a s e n c a r g o s d i s t i n t o s, y d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a, c u a n d o l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n d e m a n e r a s e p a r a d a. E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e s i, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a e s p e c i f i c a, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s fines p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación. ( N u m. 4 " ) 3.

F i n a l m e n t e, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l artículo 7 " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s e otorgó a l a s S a l a s d e Casación d e e s t a Corporación p l e n a f a c u l t a d p a r a s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e m o t i v a d a y r a z o n a d a m e n t e c o n s i d e r e n s o n m e r e c e d o r a s d e l a atención d e e s t a S e d e. E l s e g u n d o i n c i s o d e l a a l u d i d a disposición estableció: «Las Salas de Casación Civil y Agraria, Laboral y Penal, actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación, p u d i e n d o s e l e c c i o n a r lets sentencioLs o M e t o d e s u p r v m u n c i m m i e n t o, p a r a loa fines de unificación de la furisprudenciay protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de Uis fallos».

L a n o r m a e n c i t a señala c l a r a e inequívocamente l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e s o n m e r e c e d o r a s d e p r o n u n c i a m i e n t o e n s e d e d e casación, l o c u a l s i g n i f i c a n o sólo l a atribución d e n e g a r s e a e x a m i n a r e l f o n d o d e l r e c u r s o, c u a n d o n o s e v i s l u m b r a n i n g u n a conculcación a l o s fines d e l a casación - a p e s a r d e c u m p l i r e l l i b e l o c o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica-, s i n o también l a p o t e s t a d p a r a e s c o g e r a q u e l l a s 3 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 s e n t e n c i a s q u e s e m u e s t r a n o s t e n s i b l e m e n t e c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o; q u e v u l n e r a n flagrantemente l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s; q u e s e a p a r t a n d e l a r e c t a y u n i f o r m e interpretación d e l a s n o r m a s; y, e n fin, q u e j u s t i f i c a n l a intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r m u c h o q u e l a d e m a n d a n o c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e técnica.

P o r s u p u e s t o q u e s i l a C o r t e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a a c u s a d a e n casación vulneró l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l i m p u g n a n t e; realizó u n a i n d e b i d a aplicación o errónea interpretación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e a l c a n c e n a c i o n a l; desconoció flagrantemente e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; o irrogó a l a s p a r t e s a g r a v i o s q u e d e b e n s e r r e p a r a d o s, estará e n l a obligación d e s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o, d e t a l m a n e r a q u e s e a s e g u r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l a casación s i n consideración a límites f o r m a l e s o v i c i o s d e índole m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l c u y a i n n e c e s a r i a r i g i d e z r e s u l t a c o n t r a r i a a l o s propósitos n o r m a t i v o s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e s d e u n a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, e l c o n t r o l d e l a e s t r i c t a o b s e r v a n c i a d e l a l e y y l a u n i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o n fines d e l r e c u r s o d e casación q u e sólo l o g r a n r e a l i z a r s e c u a n d o s e c o n c r e t a n e n l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. D e a h i q u e l o s r e q u i s i t o s d e técnica q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a d e casación n o p u e d e n e r i g i r s e e n u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a a l c a n z a r e l propósito e n c o m e n d a d o p o r l a Constitución Política a l a C o r t e d e Casación c o m o p r o t e c t o r a d e l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l o s i n d i v i d u o s. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 0 1 Según e l artículo 7 " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l o s fines d e l a casación c o m p o r t a n u n c r i t e r i o d e selección o b j e t i v a d e l a s d e m a n d a s q u e a m e r i t a n s e r e x a m i n a d a s e n e l f o n d o, p o r l o q u e l a i n s u f i c i e n c i a d e técnica e n l a formulación d e l o s c a r g o s n o e s óbice p a r a q u e l a C o r t e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c u a n d o l a s a c u s a c i o n e s d e j a n e n e v i d e n c i a u n a conculcación g r a v e y t r a s c e n d e n t e d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e a m e r i t a s e r p r o t e g i d o. 4.

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s l l e v a n a c o n c l u i r q u e l a afirmación c o n t e n i d a e n l a p r o v i d e n c i a a c e r c a d e q u e a e s t a Corporación n o l e está ^permitido hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», n o e s a b s o l u t a y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, l a C o r t e d e b e g a r a n t i z a r n o s o l o l a protección d e l a l e y, s i n o también d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, A R I E L RAMÍREZ / 5