^R^úñdca de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC6414-2015 Radicación n. 05615 3 1 03 002 2010 00267 0 1 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e a d o p t a l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e, e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a e l a u t o d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r M A R I O Q U I N T E R O G R I S A L E S f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, e n e l p r o c e s o q u e e l r e c u r r e n t e promovió c o n t r a A U R O R A SEPÚLVEDA BERRÍO. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a s u n t o q u e s e e x a m i n a t u v o o r i g e n e n e l j u i c i o d e declaración d e e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d c o m e r c i a l; pretensión q u e s e solicitó c o m o p r i n c i p a l, p u e s s u b s i d i a r i a m e n t e, s e pidió q u e f u e r a d e c l a r a d a l a e x i s t e n c i a d e u n n e g o c i o d e c u e n t a s d e participación. 2.

E n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o d e l a c a u s a negó l a s súplicas y condenó e n c o s t a s a l a c c i o n a n t e. Radicación n. 0 5 6 1 5 3 1 0 3 002 2010 00267 0 1 3. L a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o r a quo f u e r e c u r r i d a e n apelación, r e c u r s o q u e desató e l T r i b u n a l S u p e r i o r c o n f a l l o c o n f i r m a t o r i o. 4.

I m p u g n a d a k i p r o v i d e n c i a d e l ad quem c o n e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y l u e g o d e a g o t a d o e l trámite e n e l s e g u n d o n i v e l, e l e x p e d i e n t e subió a l a C o r t e. P o r a u t o d e 3 0 d e a b r i l hogaño, s e admitió e l r e c u r s o f o r m u l a d o p o r e l d e m a r. d a n t e. 5.

C o r r i d o e l t r a s l a d o c o n e n t r e g a d e e x p e d i e n t e a q u e r e f i e r e e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C P C y p r e s e n t a d a e n t i e m p o l a d e m a n d a d e casación, l a S a l a, m e d i a n t e p r o v e i d o d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e l o s corrümtes l a inadmitió y declaró d e s i e r t a l a opugnación. Manifestó e l a u t o c o m b a t i d o r e s p e c t o d e l o s t r e s c a r g o s p r e s e n t a d o s, l o s i g u i e n t e: d e l p r i m e r o, c [ u e e l a t a q u e resultó d e s e n f o c a d o; y d e l o s o t r o s q u e, denunció c o m o v i o l a d a s d i s p o s i c i o n e s q u e n o t i e n e n l a n a t u r a l e z a d e s u s t a n c i a l e s, además q u e, e n e l c a s o d e l a s e g u n d a acusación, a u n q u e s e cuestionó l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, s e discurrió p o r e l c a u c e d e l o s d e d e r e c h c -.

F i n a l m e n t e, e n p u n t o a l último e m b a t e d i j o: "Además, el tercer corgo, encauzado como tal, se quedó en el pórtico del recurso, esto es, no se demostró, ( ) ha debido presentarse el 2 Radicación n. 05615 3 1 0 3 002 2010 0 0 2 6 7 0 1 trabajo de concatenaciones, considerando que la casación no tiene por mira el proceso, sino la sentencia recurrida". 6.

N o t i f i c a d a l a p r o v i d e n c i a, e l c o n v o c a n t e i m p u g n a n t e e n e s t e e s c e n a r i o e x c e p c i o n a l a través d e a p o d e r a d o i n t e r p u s o súplica; p i d i e n d o " s e revoque la decisión y en su lugar se admita el recurso de casación". Inició r e p r o d u c i e n d o s e g m e n t o s d e l a s a c u s a c i o n e s d e l e s c r i t o c a s a c i o n a l, c o n c l u y e n d o q u e, "considero no se hace necesario ampliar mas (sic) en lo que tiene que ver con la formulación de cada uno de los cargos por separado".

D i j o, a propósito d e l e m b a t e i n i c i a l q u e sí s e cumplió l a c a r g a d e señalar l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s i n f r i n g i d a s, p u e s afirmó q u e l a s d i s p o s i c i o n e s e n l i s t a d a s e n e l a t a q u e s i s o n d e e s a e s t i r p e. A d i c i o n a l m e n t e manifestó q u e, c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o e n e l a u t o i m p u g n a d o, " s i se relee el segundo cargo, se hace un pronunciamiento de manera precisa frente a las pruebas"; e s más, enfatizó q u e l a razón d e l e r r o r d e n u n c i a d o f u e s u preterición. P o r último e x p o n e q u e e n e l c a r g o final f u e r o n r e a l i z a d a s l a s d e b i d a s c o m p a r a c i o n e s d e l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s, readizáxidose "las pertinentes comparaciones y los puntos de coincidencia", confrontándose e l d i c h o d e l o s t e s t i g o s, l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e y l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, p o r 3 Radicación n. 05615 3 1 0 3 002 2010 0 0 2 6 7 0 1 s u e r t e q u e, e x p l i c a, n; f u l g e e q u i v o c a d o a d u c i r q u e n o s e s a t i s f i z o e s a c a r g a a r g u m e n t a t i v a. 7.

P o r Secretaría s e corrió e l t r a s l a d o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, término q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f o l i o 7 4 ). CONSIDERACIONES 1. A v o c e s d e l c a n o n 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 7 d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 «El r e c u r s o d e súplica p r o c e d e c o n t r a los a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a s e r i a n a p e l a b l e s, d i c t a d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación, ( )». ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). L a a n t e r i o r previsión n o r m a t i v a e x c l u y e, d e e n t r a d a, l a p r o c e d e n c i a d e l a súplica f r e n t e a l a s p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s e n S a l a, p r o n u n c i a m i e n t o s q u e s o l o p u e vía d e l a reposición, t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 4 8 ibídem, según e l c u a l e s a r u t a i m p u g n a t i c i a p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s d e «la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia para que los revoquen o reformen». 4 Radicación n. 05615 3 1 0 3 002 2010 00267 0 1 E n e s p e c i e s c o m o l a q u e aquí s e a n a l i z a h a d i c h o e s t a Corporación q u e «De ahí que si el artículo 29 ejusdem prevé que el auto que decide la súplica debe ser dictado por el magistrado sustanciador, sería lógica y jurídicamente inviable que este último tuviera que resolver la que se formula frente a una providencia dictada por la Sala de Casación».

( C S J S C. A u t o 2 3 N o v. 2 0 1 2 Radicación 2 0 0 6 ^ 0 0 3 5 3 ). 2. E n e s t a m i s m a dirección, y a l a C o r t e h a p u n t u a l i z a d o q u e "como el ordenamiento jurídico consagra los únicos medios de impugnación, los recursos, de que disponen ias partes' para controvertir las decisiones judiciales, es connatural a ello que la selección de uno u otro se haga bajo la exclusiva responsabilidad de quien lo promueve, de manera que si en forma inequívoca el recurrente nomina su ataque, la autoridad judicial debe someterse a lo manifestado y actuar en conformidad,( r ( C S J S C A u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, Radicación 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 ). 3.

A u n q u e s e h a e s t i m a d o q u e s i e n e l r e c u r s o s e o b s e r v a c i e r t a ambigüedad, d e t a l f o r m a q u e l a sustentación d e l m i s m o, i n d i s t i n t a m e n t e d e s u denominación, s e o r i e n t a e n o t r a dirección a l a e n u n c i a d a, c o m o s e r i a e l c a s o d e f o r m u l a r u n a reposición b a j o e l rótulo d e u n a súplica o v i c e v e r s a, d e b i e n d o e n d e r e z a r s e l a reclamación p o r l a v i a p r o c e s a l a d e c u a d a ^ c u m p l e a d v e r t i r q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o h a y ^ Corte Suprema de Justicia. Sentencia de tutela de 9 de abril de 2008, Exp. 2008-00466-00. 5 Radicación n. 05615 3 1 0 3 002 2010 00267 0 1 a s o m o d e d u d a s s o b i e l a r u t a p r o c e s a l e s c o g i d a p o r l a r e c u r r e n t e, t e n i e n d o e r c u e n t a e l nomen juñs a t r i b u i d o y l a argumentación utilizadíi. 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s y a c o r d e c o n l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, e s f o r z o s o c o n c l u i r q u e l a i n c o n f o r m i d a d p r o p u e s t a n o está I k i m a d a a a b r i r s e p a s o p o r r e s u l t a r i m p r o c e d e n t e. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e súplica p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e a c t o r a a través d e a b o g a d o, a t e n d i e n d o l a s m o t i v a c i o n e s c o n s i g n a d a s e n e s t a p r o v i d e n c i a.

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