Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC6413-2015 Radicación n ' 25386 3 1 03 0 0 1 2006 00098 0 1 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d i d o l o r e l a t i v o a l a súplica p r e s e n t a d a p o r l a p r o m o t o r a d e l r e c u r s o d e casación c o n c u r r e, n u e v a m e n t e, d i c h a p a t r t e y m a n i f i e s t a a l a C o r t e q u e 'me permito disentir del AUTO, que rechaza la súplica'.
D a d a t a l i n c o n f o r m i d a d s o l i c i t a 'Reconsiderar el auto que declaró improcedente y en su lugar concede seguir adelante ( s i c ) con la demanda de casación'. A l r e s p e c t o, S E C O N S I D E R A: 1. C u m p l e d e c i r, e n p r i m e r l u g a r, q u e m a n i f e s t a c i o n e s c o m o ' d i s e n t i r ' o ' r e c o n s i d e r a r ' l o d e c i d i d o p o r u n j u e z d e l a República, n o c o m p o r t a e n r i g o r, u n a d e l a s f o r m a s Radicación n° 2 5 3 8 6 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 p r e v i s t a s e n l a l e y p a r a i m p u g n a r l a s c l e c i s i o n e s j u d i c i a l e s; n o c o n s t i t u y e per se u n r e c u r s o, única m a n e r a d e c e n s u r a r válidamente l o r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o a c u y o c a r g o está u n a d e t e r m i n a d a c a u 5; a l i t i g i o s a. 2.
E n e s e o r d e n, e m i t i d o c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o, c u a n d o e l m i s m o c a r e c e d e r e c u r s o s o l o s a u t o r i z a d o s p o r l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e n o s e f o r m u l a n en t i e m p o, e s d e c i r, d e n t r o d e l o s t r e s dííis s i g u i e n t e s a s u notificación, d i c h a decisión a d q u i e r e e l s e l l o d e e j e c u t o r i a; así, p e r e n t o r i a m e n t e, l o r e g u l a e l artículo 3 3 1 d e l C. d e P. C. R e s t a, a n t e e s t a e v e n t u a l i d a d, sólc» e l c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n e x p r e s a d a. 3.
E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a u t o e m i t i d o y q u e motivó l a presentación d e l e s c r i t o q u e s e r e s u e l v e, p o r p a r t e d e l a i m p u g n a n t e e n casación, c o n c i e r n e c o n u n r e c u r s o d e súplica, p o r t a n t o, l e r e s u l t a a p l i c a b l e e l p r e c e p t o 3 6 4 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l, c u y o t e n o r e x p r e s e i: «( ) Vencido el Traslado, el secretario pasará el expediente al despacho del magistrado que sigue en tumo al que dictó la providencia, quien c ctuará como ponente para resolver.
Contra lo decidido no procede recurso alguno ( )». 3. A d i c i o n a l m e m e, e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 8 d e l a m i s m a o b r a c o n t e m p U s i m i l a r restricción, a l d e c i r «El recurso de reposición no procede lontra los autos que resuelvan un recurso de apelación, una súplica o una queja». «. 'i" * Radicación n° 2 5 3 8 6 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 P o r t a n t o, a u n a c e p t a n d o q u e l a m e m o r i a l i s t a invocó algún r e c u r s o ( l a reposición e n p a r t i c u l a r ), n o procedía t a l c e n s u r a. 4.
E n síntesis, e l a u t o d e f e c h a t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e l c u r s a n t e año, o b r a n t e e n f o l i o s 1 0 1 a 1 0 5, d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, m e d i a n t e e l c u a l l a C o r t e s e pronunció s o b r e e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o, c a r e c e d e r e c u r s o s y, p o r t a n t o, s u firmeza s o b r e v i n o a l finalizar e l t e r c e r día d e s u notificación p o r e s t a d o, e s t o e s, e l s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e e s t a a n u a l i d a d. 5.
B a j o e s o s parámetros, e v i d e n c i a d a l a e j e c u t o r i a d e l señalado proveído, l o q u e r e s t a e s s u c u m p l i m i e n t o q u e n o e s o t r o q u e r e t o r n a r e l e x p e d i e n t e al M a g i s t r a d o d e c o n o c i m i e n t o. 6. N o está demás a d v e r t i r q u e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a había a d q u i r i d o c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r s o b r e l a súplica, l u e g o r e s u e l t a l a m i s m a y e n firme t a l resolución, n o t i e n e f a c u l t a d p a r a s e g u i r a c t u a n d o; sólo s u r g e l a p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r l a s órdenes e m i t i d a s e n d i c h o a u t o. P o r l o e x p u e s t o S E R E S U E L V E: 1.
R e c h a z a r, p o r i m p r o c e d e n t e, l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a r e c u r r e n t e e n casación. 2. S i n más tréimite, l a Secretaría deberá r e g r e s a r e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o P o n e n t e. 3 Radicación n° 2 5 3 8 6 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 0 0 0 9 8 0 1 3. S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o.