Corte Suprema de Just icia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente A6411-2015 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 0 1 8 5 1 00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). C u m p l i d o s l o s trámites p r e v i s t o s e n l a l e y, p r o c e d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r e l p r o m o t o r d e l a impugnación e n revisión, r e s p e c t o d e l a u t o d e q u i n c e ( 1 5 ) d e s e p t i e m b r e d e l año q u e c u r s a, a través d e l c u a l s e d i s p u s o e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a i n t e r p u e s t a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s d a n c u e n t a q u e, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, s e tramitó u n Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r A L F O N S O MARÍA VIANCHÁ C O R R E G ] D O R ( q. e. p. d. ), c o n t r a G E R M A N C A M A R G O C A R D E N /.

S, a c t u a c i o n e s t e n d i e n t e s a l o g r a r l a reivindicación d e u n p r e d i o a g r a r i o, d e n o m i n a d o ' F l o r e n c i a ', u b i c a d o e n l a v e r e d a e l A r e n a l d e Y o j ^ a l, c o n u n a c a b i d a s u p e r f i c i a r i a d e 3 9 hectáreas y 9 0 0 m e t r o s. 2. L u e g o d e s u i i i d o e l trámite p e r t i n e n t e, q u e implicó e l a g o t a m i e n t o d e t o d a s l a s e t a p a s r e s e r v a d a s a e s t a c l a s e d e p l e i t o s, e l a-quo precedió a r e s o l v e r l a i n s t a n c i a n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s; e n s e g u n d o g r a d o, e l ad~quem, confirmó d i c h a decisión. 3.

L a p a r t e d e m a n d a n t e, p a r a e s a época c o n f o r m a d a p o r l o s h e r e d e r o s d e l señor Vianchá. C o r r e g i d o r, i n i c i a l d e m a n d a n t e, señores J u l i o César y A n a S h i r l e y Vianchá U r i b e, p r e s e n t a r o n r e c u r s o d e revisión y, c o m o justificación d e t a l impugnación, e s g r i m i e r o n l a hipótesis fáctica i n s e r t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 8 0 d e l C. d e P. C. 4.

L a d e m a n d a d e revisión s e presentó e l s e i s ( 6 ) d e a g o s t o d e l p r e s e n t e año, e s c r i t o e n e l q u e e l r e c u r r e n t e afirmó q u e l a s e n t e n c i a c e n s u r a, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, había a d q u i r i d o e j e c u t o r i a e l n u e v e ( 9 ) d e d i c h o m e s, d e l año d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ). 5.

E n e l l i b e l o s e afirmó, c o m o s o p o r t e d e l a c a u s a l i n v o c a d a, q u e: 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 i ) e l p r e d i o r e i v i n d i c a d o l o adquirió e l señor Vianchá C o r r e g i d o r a través d e l a E s c r i t u r a Pública 3 5 1 d e l c u a t r o ( 4 ) d e a g o s t o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a ( 1 9 8 0 ), c o r r i d a a n t e l a Notaría Única d e Y o p a l, p o r v e n t a q u e d e l o s d e r e c h o s d e g a n a n c i a l e s l e h i c i e r a l a señora A n a v i c t o r i a R o s a s V d a. d e V e g a. i i ) L a t r a n s f e r e n c i a f u e r e g i s t r a d a e n l a c o l u m n a d e f a l s a tradición, p u e s l a sucesión d e q u i e n aparecía c o m o t i t u l a r d e l d o m i n i o, señor N e p o m u c e n o V e g a n o había c u r s a d o l o s trámites p e r t i n e n t e s. i i i ) D e o t r a p a r t e, e l señor Vianchá, p r o p i e t a r i o d e u n p r e d i o c o n t i g u o a l r e i v i n d i c a d o, l l a m a d o F l o r e n c i a 1 1, c o n u n a extensión d e 5 0 hectáreas, m e d i a n t e l a E s c r i t u r a N o. 3 1 1 d e l 1 4 d e j u n i o d e 1 9 9 4, l o vendió a José D a v i d A l f o n s o Gámez. i v ) E s t e último, a p r o v e c h a n d o l a s a u s e n c i a s d e l d e m a n d a n t e, q u i e n debió a t e n d e r u n t r a t a m i e n t o médico e n l a c i u d a d d e Bogotá, tomó posesión d e l p r e d i o r e c l a m a d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o y, j u n t o a l i n m u e b l e c o m p r a d o, procedió a e n a j e n a r l o s, a m b o s, a l señor S a l v a d o r Amézquita, q u i e n, a s u v e z, l o vendió a l señor Germán C a m a r g o Cárdenas, e l d e m a n d a d o. v ) L o s j u e c e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, afirmó e l r e c u r r e n t e, l e d i e r o n v a l i d e z a u n a f o t o c o p i a d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a, d e s c o n o c i e n d o l a s n o r m a s e x i s t e n t e s 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 s o b r e e l p a r t i c u l a r ( a i t. 2 5 2 d e l C. d e P. C ); además, n o s e d e t u v i e r o n a a n a l i z a r c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s q u e a c a e c i e r o n c o m o l a s u p u e s t a concesión d e u n p o d e r d e l a c t o r a u n a b o g a d o, m a n d a t o q u e n o t i e n e l a firma d e d i c h o p r o f e s i o n a d, e s c r i t o c o n e l c u a l s e formalizó u n a v e n t a f r a u d u l e n t a; e l señor Vianchá, únicamente, h i z o e s c r i t u r a d e u n o d e l o s p r e d i o s y n o d e l o s d o s. 6.

E l M a g i s t r a d o p o n e n t e, e l v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a g o s t o d e l p r e s e n t e año, inadmitió l a d e m a n d a d e revisión y, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, p a r a l o q u e i n t e r e s a a e s t e r e c u r s o d e súplica, pidió a l i m p u g n a n t e q u e i n d i c a r a, d e m a n e r a p r e c i s a, qué circunstíincias constituían e l f u n d a m e n t o d e l a c a u s a l i n v o c a d a, a t e n d i e n d o q u e s e aludió a a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e 'colusión y maniobras engañosas de las partes'.

También s e i>idió e x c l u i r a l g u n a s p r e t e n s i o n e s q u e n o correspondían a (íste trámite e x t r a o r d i n a r i o, c o m o q u e o t r a s r e s u l t a b a n s e r c o n t r a d i c t o r i a s. Además, s e requirió p a r a q u e a l l e g a r a l o s p o d e r e s q u e, p r o v e n i e n t e s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, indicaríin e l e x t r e m o d e m a n d a d o, así c o m o l a c a u s a l i n v o c a d a. 7.

E l g e s t o r d e l r e c u r s o, e n t i e m p o, allegó s e n d o s e s c r i t o s d a n d o c u m p l i m i e n t o, según s u d e c i r, a l a u t o d e inadmisión. N o o b s t a n t e, e. q u i n c e ( 1 5 ) d e s e p t i e m b r e d e e s t e m i s m o año, e l D e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o consideró q u e n o s e había d a d o c a b a l c u m p l i m i e n t o a l o o r d e n a d o y, p o r e l l o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 decidió r e c h a z a r e l l i b e l o, resolución a n t e l a c u a l e l c e n s o r formuló l a súplica q u e o c u p a a l a C o r t e. 8.

E s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, e n l o f u n d a m e n t a l, está s o p o r t a d o e n l o s s i g u i e n t e s p i l a r e s: 8. 1. E l p o d e r e x i g i d o r e s p e c t o d e l a señora J o s e f i n a U r i b e Ávila, n o f u e a l l e g a d o, p u e s d i c h a p e r s o n a n o h a c e p a r t e d e l a a c t o r a, s i b i e n s e mencionó e n e l e s c r i t o i n i c i a l p e r o e n e l q u e s e allegó p a r a s u b s a n a r l a d e m a n d a n o s e incluyó, p o r e s a razón n o s e adjuntó m a n d a t o a l g u n o. 8. 2.

R e s p e c t o d e a l g u n a s súplicas d e l a d e m a n d a, d i j o, s e p i d i e r o n c o n f o r m e a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3 8 4 i n c i s o s 1 y 3, c o m o f u e p e d i r q u e s e 'declarara sin valor ni efecto, lo que equivale a pedir a nulidad de la sentencia'; o r d e n a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e y, a l u s i v o a l o s f r u t o s, daños y p e r j u i c i o s, s e p r e s e n t a i r o n h a b i d a c u e n t a q u e l a p r o v i d e n c i a q u e inadmitió a l d e m a n d a exigió q u e s e i n d i c a r a n e n qué c o n s i s t i e r o n y s e c u a n t i f i c a r a n. 8. 3.

R e l a t i v a m e n t e a l o s h e c h o s 2 0 y 2 1, allí s e d e s c r i b e n 'varios supuestos fácticos previstos en la causal sexta alegada para la revisión, como fue introducir un presunto contrato dolosamente manipulado y alterado para tenerlo como fundamento legal de una compraventa de otro predio; y que con base en dicho documento se falló equivocadamente, existiendo ese medio irregular e ilícito y que nunca fue detectado por el A-quo ni por el Ad-quem. 5 Radicación n " ^ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 Igualmente nada se menciona de la maniobra fraudulenta por parte del A quo señalada y comentada en el hecho OCTAVO del escrito de subsanación. En la sentencia que se requiere revisar, hubo maniobras fraudulentas y colusión antes, durante y después del proceso para arrebatarle tanto la posesión como el derecho de dominio a su legítimo dueño'.

I n s i s t e e n q u e hi s e n t e n c i a o b j e t o d e l a revisión 'está fundada en una realidad procesal contraria a la verdad, que fue sustentada con pruebas falsas, o que tal verdad no pudo ser acreditada en el proceso ( )', I I. GONSID£RACION:BS 1. E l a u t o s u p l i c a d o advirtió q u e e l r e c u r r e n t e n o había c u m p l i d o a l g u n a s d e l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s p a r a v i a b i l i z a r e l tiámite d e l r e c u r s o d e revisión. E n p a r t i c u l a r, s e resaltó l a a u s e n c i a d e p o d e r p r o v e n i e n t e d e l a señora J o s e f i n a U r i b e; así c o m o l a aducción d e v a r i a s d e l a s p r e t e n s i o n e s c o n sujeción e s t r i c t a a l a n a t u r a l e z a d e l a impugnación f o r m u l a d a. También s e p u s o e n e v i d e n c i a q u e l a narración e f e c t u a d a, c o n c e r n i e n t e c o n l a s m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s o a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e colusión, n o describían n i n g u n a d e e s a s c o n d u c t a s. 2.

Y, v a l o r a d o e l e s c r i t o a través d e l c u a l e l p r o m o t o r d e l a revisión intentó s u b s a n a r e l l i b e l o, n o h a y d u d a q u e, 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 l a razón está d e l l a d o d e l M a g i s t r a d o p o n e n t e. E n e f e c t o, l a c a u s a d i n v o c a d a r e f i e r e a: «fíaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente» ( h a c e n o t a r l a C o r t e ).

L u e g o, d e a c e p t a r s e l a comisión d e m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s o colusión, s o n c o n d u c t a s q u e d e b e n, i n e v i t a b l e m e n t e, p r e g o n a r s e d e l a s p a r t e s ( u n a o a m b a s ), más n o d e l J u e z. 3. E n e l e s c r i t o r a d i c a d o p a r a s u b s a n a r l a d e m a n d a, e l i n c o n f o r m e manifestó q u e r e s p e c t o d e e s a s hipótesis, e n d e f i n i t i v a, t r e s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u y e n l o s a c t o s c o l u s i v o s o f r a u d u l e n t o s y l o s r e l a c i o n a e n l o s h e c h o s q u i n t o, s e x t o y o c t a v o d e l c i t a d o m e m o r i a l ( f o l i o s 2 0 y 2 1 ). 3. 1.

E n e l último d e l o s n u m e r a l e s, e x p u s o: «Hubo otra maniobra fraudulenta, pero esta vez por parte del A-quo, y fue no haber decretado la inscripción de la demanda ( )». P o r s u p u e s t o, e s t a descripción n o p u e d e t e n e r c a b i d a, p o r l o m e n o s, e n l o q u e a l a c a u s a l s e x t a s e t r a t a, p u e s l a m i s m a a u t o r i z a l a revisión c u a n d o e s o s c o m p o r t a m i e n t o s i r r e g u l a r e s o ilícitos i n v o l u c r a n a l a s p a r t e s y n o a l j u e z. L a s s u p u e s t a s d e f i c i e n c i a s d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n e l trámite y conducción d e l p r o c e s o, c o n c r e t a m e n t e, l a l a b o r q u e 7 Radicación l l O C l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 c u m p l e e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, t i e n e u n c o n t r o l d i f e r e n t e a l r e c u r s o d e revisión o, e v e n t u a l m e n t c;, a través d e o t r a c a u s a l y s o b r e a s p e c t o s t a c t u a l e s d i v e r s o s. 3. 2.

E n e l n u m e r a l q u i n t o s o s t u v o: «José David Alfonso Gámez de manera fraudulenta alteró el documento de compraventa mencionado en el hecho primero, cambió su área superficiaria, linderos y valor; aquí prevalece no solo lo manifestado por el afectado, también con sentido común se nota como se acomodo ( s i c ) er. el espacio del documento la cantidad de CIEN HECTÁREAS (13 caracteres) en lugar de CINCUENTA HAS (13 caracteres) ( ); toda esta actuación torticera se hizo con el único fin de inducir en error al juzgador al proferir el fallo favorable en virtud de la deformación artificiosa, pero contrario a la justicia».

D i c h o documí m t o, según e l r e c u r r e n t e, f u e c o n v a l i d a d o p o r e l J v. e z P r i m e r o C i v i l c l e l C i r c u i t o d e Y o p a l, q u i e n conoció e n jírimera i n s t a n c i a, d e s c o n o c i e n d o e l artículo 2 6 8. 3 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. 3. 2. 1. A t i n e n t e a l o p r i m e r o, c u m p l e d e c i r q u e l a c a u s a l i n v o c a d a a l u d e a m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s o a l a colusión, s i e m p r e ( ^ u e p r o v e n g a n d e l a s p a r t e s. S i n e m b a r g o, e n e l sub-lite, l a manipulación d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a e s t u v o a c a r g o d e l señor José David 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 Alfonso Gámez, p e r s o n a q u e n o h i z o p a r t e d e l a c o n t i e n d a, p u e s, c o m o s e recordará e l a c c i o n a d o f u e e l señor Germán C a m a r g o. E n e s e c o n t e x t o, l a descripción e f e c t u a d a p o r e l r e c u r r e n t e s o b r e e s o s c o m p o r t a m i e n t o s n o p u e d e a t r i b u i r s e, e n r i g o r, a l a s p a r t e s, p o r t a n t o, r e s u l t a t o t a l m e n t e a j e n a a l a s e n d a d e revisión i n v o c a d a. 3. 2. 2.

Y, a l u s i v o a l a valoración p r o b a t o r i a p o r p a r t e d e l j u e z, e s e v i d e n t e q u e e s a q u e j a n o r e f i e r e a d i c h a c a u s a l. 3. 3. E n e l n u m e r a l s e x t o e l a c t o r d e n u n c i a, también, ' o t r a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a ', p e r o, i g u a l q u e aconteció r e s p e c t o d e l a n t e r i o r n u m e r a l, d i c h a c o n d u c t a r e f i e r e a l señor José D a v i d A l f o n s o Gámez, p e r s o n a q u e n o f u e p a r t e e n l a l i t i s. Además d e e l l o, e l m i s m o r e c u r r e n t e a c e p t a q u e e s a s u p u e s t a m a n i o b r a f u e o b j e t o d e u n p r o c e s o d e n u l i d a d q u e resultó a d v e r s o a l o s i n t e r e s e s d e s u s c l i e n t e s. 4.

E n conclusión, l a exposición e f e c t u a d a c o m o f u n d a m e n t o d e l a c a u s a l, c o n t r a r i a n d o l o o r d e n a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, n o f u e c u m p l i d o y, p o r t a n t o, s e imponía e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a. E n e s e c o n t e x t o, e l r e c u r s o d e súplica n o p u e d e t e n e r a c o g i d a. I I I. DECISIÓN 9 Radicación n*^ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 P o r l o e x p u e s t o,:. a C o r t e RESUELXT^: 1.

N e g a r, d a d a s l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o. 2. E l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n s j * a l D e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o p o n e n t e. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese, 1 0