Repúbika de Colombia Corte Sui>rema de JuMicia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L JESÚS V A L L D E RUTÉN R U I Z M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 6 3 9 5 - 2 0 1 5 Radicación 15759-31-84-001-2003-00139-01 {Aprobada e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e mayo d e d o s m i l quince) Bogotá D. C, t r e s ( 3 } d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a q u e l o s d e m a n d a d o s L u i s E m i l i o y J o r g e A l b e r t o A l i r a r a d o E s t e p a d i c e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e f o r m u l a r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, d e f e c h a 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y petición d e h e r e n c i a q u e Pablo Emil io Montañés instauró c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s y además c o n t r a Héctor Alvarado Estepa y l o s herederos indeterminados del causante Héctor Alvarado G o m e s. 1 Radicación n U 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 í C O N S I D E R A C I O N E S A. E l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4** d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r r n i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, r e s a l t a e n e s t e c a s o l a C o r t e l a a t i n e n t e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e s d e r i g o r q u e s e señalen l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada" (artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, s u b r a y a l a C o r t e ). 2 Radicación n " ! 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 P o r l o demás, h a v e n i d o enseñando l a S a l a q u e p o r n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a e n t e n d e r s e a q u e l l a q u e «en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación ".

Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo* ( S e n t e n c i a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1. 9 7 5, G. J. T o m o C U, página 2 5 4 ), B. E n e l p r o c e s o a q u e s e c o n t r a e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, pidió e l a c t o r q u e s e d e c l a r e q u e e s h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e Héctor R a f a e l A l v a r a d o Gómez; q u e s e o r d e n e n l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a e f e c t u a r l a s m o d i f i c a c i o n e s a s u n u e v o e s t a d o c i v i l; y q u e s e d e c l a r e q u e e l a c t o r t i e n e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s s o b r e l o s b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s d e j a d o s p o r e l c a u s a n t e. E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o - q u e l o f u e e l P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o -, l e p u s o fin a l a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a ( f l s. 4 0 4 a 4 2 1, c d n o. 1 ) e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e e l T r i b u n a l conoció p o r apelación d e l o s d e m a n d a d o s p e r d i d o s o s, y q u e desató c o n l a confirmación d e d i c h o f a l l o, e n s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3 Radicación n " 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 P a r a s u s t e n t a r l o, l o s r e c u r r e n t e s p r e s e n t a n d o s c a r g o s, a m b o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e n l o s q u e l e r e p r o c h a n a l T r i b u n a l h a b e r i n f r i n g i d o i n d i r e c t a m e n t e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c o n s e c u e n c i a d e y e r r o s d e d e r e c h o, e n e l p r i m e r o, p o r h a b e r l e c o n f e r i d o v a l i d e z a l a p r u e b a p e r i c i a l, e n c u y a práctica - d i c e n - s e o m i t i e r o n r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e, a t i n e n t e s a l a posesión d e l p e r i t o. Y e l s e g u n d o a l h a b e r p r e t e r m i t i d o l a aseveración q u e e n o t r o p r o c e s o, e l d e m a n d a n t e h i z o c o m o t e s t i g o, a l u s i v a a q u e n o tenía ningún p a r e n t e s c o c o n Héctor R a f a e l A l v a r a d o Gómez.

E n a m b o s c a r g o s m e n c i o n a n c o m o n o r m a v i o l a d a e l artículo 2 5 0 d e l Código C i v i l, "adicionado por el Art. 1° de la ley 29 de 199T ( f l s, 2 0 y 2 9 e n e l p r i m e r c a r g o, y 3 1 y 3 6 e n e l s e g u n d o ). C. E l artículo 2 5 0 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 8 d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 p r e s c r i b e e n s u i n c i s o p r i m e r o: "Los hijos deben respeto y obediencia a sus padres".

A e s t e p r e c e p t o l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2 - y n o d e 1 9 9 2 c o m o i n s i s t e n t e m e n t e a f i r m a l a c e n s u r a - adicionó u n i n c i s o d e l s i g u i e n t e t e n o r: "Los hijos son legítimos, extramatrimoniales y adoptivos y tendrán iguales derechos y obligaciones". P u e s b i e n, a l m a r g e n d e o t r a s d e f i c i e n c i a s técnicas q u e c o n t i e n e l a d e m a n d a d e casación ( e n t r e m e z c l a m i e n t o d e e r r o r e s, f u n d a m e n t a l m e n t e ), h a d e señalarse q u e e n l a t a r e a 4 Radicación 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o c o n invocación d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l p r i n c i p a l y p r i m e r r e q u i s i t o q u e d e b e a t e n d e r e l i m p u g n a n t e r a d i c a e n d e t e r m i n a r cuáles f u e r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l j u z g a d o r violó, p u e s a fin d e c u e n t a s, d i c h a c a u s a l a p u n t a e x a c t a m e n t e a q u e l a C o r t e c a s e l a s e n t e n c i a c u a n d o e s "uiolatoria de una norma de derecho sustanciar, c o m o l i t e r a l m e n t e l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e d e s u y o i m p o n e e l señalamiento d e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l i n f r i n g i d o q u e f u e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió h a b e r l o s i d o, c o m o atrás s e dejó d i c h o, a más d e l a aducción d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l l o violó, d e f o r m a q u e l a C o r t e e x a m i n e d i c h o s a r g u m e n t o s y, según l a vía e s c o g i d a, e m p r e n d a e l e x a m e n d e f o n d o d e l a cuestión e n e l m a r c o e s t r i c t o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e, d a d o l o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n e s t e c a s o n i n g u n a d e e s a s d o s e x i g e n c i a s c u m p l i e r o n l o s r e c u r r e n t e s. E n l o q u e h a c e a l a invocación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 5 0 d e l Código C i v i l c o n t e m p l a u n d e b e r d e c o n d u c t a - s i n c o n s e c u e n c i a s, d e b e añadirse- d e l o s h i j o s h a c i a s u s p a d r e s, a s u n t o q u e e s p o r e n t e r o a j e n o a e s t a l i t i s. Y e l s e g u n d o i n c i s o l o q u e h a c e e s e q u i p a r a r l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l o s h i j o s legítimos, e x t r a m a t r i m o n i a l e s y a d o p t i v o s, n o r m a q u e b i e n p o d r i a s e r c o n s i d e r a d a s u s t a n c i a l, p e r o q u e, e n t o d o c a s o, e n e s t e p r o c e s o n o f u e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o d e l T r i b u n a l n i debió s e r l o, c o m o q u i e r a q u e e n él n o s e d i s c u t e n d e r e c h o s u o b l i g a c i o n e s d e h i j o s s i n o q u e s e 5 Radicación n = 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 i n v e s t i g a l a filiación d e l d e m a n d a n t e y, c o m o c o n s e c u e n c i a, l o s d e r e c h o s q u e t a l condición l e o t o r g a. N i está, además, r e l a c i o n a d a d e a l g u n a m a n e r a c o n l a s a c u s a c i o n e s d e a m b o s c a r g o s, d a d o q u e éstos s e d i r i g e n, a fin d e c u e n t a s, a i n t e n t a r r e b a t i r l a declaración d e filiación s i n t o c a r n i d e s o s l a y o l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s d e l o s h i j o s legítimos, e x t r a m a t r i m o n i a l e s y a d o p t i v o s. Y e n l o t o c a n t e a l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a ! q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e q u e r i d a demostración d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s a l a s e n t e n c i a, s e e s p e r a q u e e l r e c u r r e n t e h a g a p a r a e n t r o n c a r l o s c o n l a violación d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s q u e d e s i g n a, i g u a l omisión s e e v i d e n c i a. E. E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, INADMITE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a i d e n t i f i c a d a e n e l epígrafe d e e s t a p r o v i d e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, DECLARA D E S I E R T O d i c h o r e c u r s o. Notífiquese y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 6 Radicación n U 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 * JESÚS V A L L D E RÜTÉH R U I Z 7 ACLARACIÓN D E V O T O 1, C o m p a r t o e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o; n o o b s t a n t e, e s t i m o q u e n o e s p r o c e d e n t e a f i r m a r d e m a n e r a categórica q u e a l e s t u d i a r l a d e m a n d a d e casación a l a C o r t e n o l e está p e r m i t i d o «hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n e s t e r e c u r s o e s e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, e l l o n o o b s t a p a r a q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e n l a a c t u a l i d a d l a l e y r e c o n o c e l a intervención d e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, e n s u condición d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, p o r l o c u a l l e otorgó a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación presentó m o d i f i c a c i o n e s a l i n t e r i o r d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l rigor q u e e n t i e m p o s r e m o t o s caracterizó a e s t a figura. Así s e d e d u c e d e l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 3 6 5 d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l: «El recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional y p r o v e e r a la realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n los r e s p e c t i v o s p r o c e s o s; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida», d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e n o f u e Radicación n ' 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 i n s t i t u i d o e x c l u s i v a m e n t e e n interés d e l a l e y, s i n o q u e c u m p l e e l fin p r i n c i p a l d e a t e n d e r l a r e c t a, v e r d a d e r a y u n i f o r m e aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r. E s o s fines n o podrían l o g r a r s e m e d i a n t e l a imposición d e f o r m a l i d a d e s e x t r e m a s o c a r g a s d e s p r o p o r c i o n a d a s, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. D e a h i q u e l a técnica q u e s e r e c l a m a p a r a l a elaboración d e l a d e m a n d a d e casación e s a p e n a s u n parámetro d e e f i c i e n c i a a r g u m e n t a t i v a, p e r o e n ningún c a s o p u e d e e r i g i r s e e n i m p e d i m e n t o p a r a n e g a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a técnica d e casación, n o p u e d e c o n v e r t i r s e e n t o n c e s e n u n obstáculo p a r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s y e n s u función c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. 2.

E n e s e s e n t i d o, e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. Disposición n o r m a t i v a q u e l e i m p u s o a l a C o r t e e l deber d e s e p a r a r las acusaciones, c u a n d o s e c o n s i d e r e q u e 2 j r Radicación n * " 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 d e b i e r o n s e r f o r m u l a d a s e n c a r g o s d i s t i n t o s, y d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a, c u a n d o l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n d e m a n e r a s e p a r a d a. E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e sí, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a específica, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s fines p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación. ( N u m. 4**) 3.

F i n a l m e n t e, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a r t i c u l o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s e otorgó a l a s S a l a s d e Casación d e e s t a Corporación p l e n a f a c u l t a d p a r a s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e m o t i v a d a y r a z o n a d a m e n t e c o n s i d e r e n s o n m e r e c e d o r a s d e l a atención d e e s t a S e d e. E l s e g u n d o i n c i s o d e l a a l u d i d a disposición estableció: «Las Salas de Casación Civil y Agraria, Laboral y Penal, actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación, p u d i e n d o seleccíoimr tas s e n t e n c i a s objeto d e s u p r o n u n c i a m i e n t o, p a r a tos fines d e unificación d e la Jurisprudencia^ protección d e los d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y c o n t r o l d e l e g a U d a d d e los fallos».

L a n o r m a e n c i t a señala c l a r a e inequívocamente l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r las s e n t e n c i a s q u e s o n m e r e c e d o r a s d e p r o n u n c i a m i e n t o e n s e d e d e casación, l o c u a l s i g n i f i c a n o sólo l a atribución d e n e g a r s e a e x a m i n a r e l f o n d o d e l r e c u r s o, c u a n d o n o s e v i s l u m b r a n i n g u n a conculcación a l o s fines d e l a casación - a p e s a r d e c u m p l i r e l l i b e l o c o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica-, s i n o también l a p o t e s t a d p a r a e s c o g e r a q u e l l a s 3 Radicación n * 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 s e n t e n c i a s q u e s e m u e s t r a n o s t e n s i b l e m e n t e c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o; q u e v u l n e r a n flagrantemente l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s; q u e s e a p a r t a n d e l a r e c t a y u n i f o r m e interpretación d e l a s n o r m a s; y, e n fin, q u e j u s t i f i c a n l a intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r m u c h o q u e l a d e m a n d a n o c u m p l a l a s e x i g e n c i a s d e técnica.

P o r s u p u e s t o q u e s i l a C o r t e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a a c u s a d a e n casación vulneró l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l i m p u g n a n t e; realizó u n a i n d e b i d a aplicación o errónea interpretación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e a l c a n c e n a c i o n a l; desconoció flagrantemente e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; o irrogó a l a s p a r t e s a g r a v i o s q u e d e b e n s e r r e p a r a d o s, estará e n l a obligación d e s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o, d e t a l m a n e r a q u e s e a s e g u r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l a casación s i n consideración a límites f o r m a l e s o v i c i o s d e índole m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l c u y a i n n e c e s a r i a r i g i d e z r e s u l t a c o n t r a r i a a l o s propósitos n o r m a t i v o s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e s d e u n a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, e l c o n t r o l d e l a e s t r i c t a o b s e r v a n c i a d e l a l e y y l a u n i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o n fines d e l r e c u r s o d e casación q u e sólo l o g r a n r e a l i z a r s e c u a n d o s e c o n c r e t a n e n l a materialización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. D e ahí q u e l o s r e q u i s i t o s d e técnica q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a d e casación n o p u e d e n e r i g i r s e e n u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a a l c a n z a r e l propósito e n c o m e n d a d o p o r l a Constitución Política a l a C o r t e d e Casación c o m o p r o t e c t o r a d e l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l o s i n d i v i d u o s. 4 Radicación n * 1 5 7 5 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 1 3 9 - 0 1 Según e l artículo 7** d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l o s fines d e l a casación c o m p o r t a n u n c r i t e r i o d e selección o b j e t i v a d e l a s d e m a n d a s q u e a m e r i t a n s e r e x a m i n a d a s e n e l f o n d o, p o r l o q u e l a i n s u f i c i e n c i a d e técnica e n l a formulación d e l o s c a r g o s n o e s óbice p a r a q u e l a C o r t e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c u a n d o l a s a c u s a c i o n e s d e j a n e n e v i d e n c i a u n a conculcación g r a v e y t r a s c e n d e n t e d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e a m e r i t a s e r p r o t e g i d o. 4.

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s l l e v a n a c o n c l u i r q u e l a afirmación c o n t e n i d a e n l a p r o v i d e n c i a a c e r c a d e q u e a e s t a Corporación n o l e está «permitido hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», no e s a b s o l u t a y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, l a C o r t e d e b e g a r a n t i z a r n o s o l o l a protección d e l a l e y, s i n o también d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 5