1, C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6388-2015 Radicación n / 08001-31-03-008-2010-00226-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 I. E L LITIGIO A. La pretensión A n t o n i o Cresctínzi promovió p i o c e s o o r d i n a r i o e n c o n t r a d e Mejía F r a n c o & Cía L t d a y c u a l q u i e r p e r s o n a q u e c r e y e r a t e n e r algún d e r e c h o, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, e l dtírecho d e d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 7 9 n° 5 3 - 1 9 d e B a r r a n q u i l l a, c u y o s l i n d e r o s y demás e s p e c i f i c a c i o n e s f u e r o n p r e c i s a d o s e n e l l i b e l o. C o n s e c u e n t e m e n t e, s e i n s c r i b i e r a l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a y s e c o n d e n a r a e n c o s t a s a l o s d e m a n d a d o s e n c a s o d e oposición. B. Los hechos 1.

E l a c t o r d e s d e h a c e más d e 4 0 años, e n f o r m a pacífica, i n i n t e r r u m p i d a y p i i b l i c a; además, edificó c o n s t r u c c i o n e s, plantó m e j o r a s, pagó l o s i m p u e s t o s y l o protegió d e p e r t u r b a c i o n e s d e t e r c e r o s. [ F o l i o 2, c. 1 ] 2. L a señora R o s a F r a m c o f u e c i e s i g n a d a m a n d a t a r i a d e l p r o m o t o r d e l j u i c i o, según e l d o c u m e n t o e s c r i t u r a r i o n * " 4 0 4 1 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9 d e l a Notaría C u a r t a d e B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 2 9 1, c. 2 2 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 3.

P o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n° 2 0 7 6 d e 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 3 d e l a Notaría Q u i n t a d e e s a m i s m a c i u d a d, R o s a F r a n c o d e C r e s c e n z i, e s p o s a d e l a c c i o n a n t e, vendió e l b i e n o b j e t o d e l a usucapión a I n v e r s i o n e s K a d o r L t d a, s o c i e d a d q u e e n e s e a c t o f u e r e p r e s e n t a d a p o r l a v e n d e d o r a. 4.

E n e s e m i s m o i n s t r u m e n t o público s e constituyó a f a v o r d e l a c t o r e l d e r e c h o d e u s u f r u c t o s o b r e e l t e r r e n o, p o r t o d a l a v i d a d e l u s u f r u c t u a r i o. [ F o l i o 1 9 0, c. 1 5. E n l a j u n t a d e s o c i o s d e K a d o r L t d a c e l e b r a d a e l 1 4 d e m a y o d e 1 9 9 3, A n t o n i o C r e s c e n z i aceptó e l d e r e c h o r e a l q u e s o b r e e l p r e d i o s e estableció a s u f a v o r. [ F o l i o 1 9 0 envés, c. 1 6.

A través d e l d o c u m e n t o e s c r i t u r a r i o n° 5 4 1 d e 1 d e m a r z o d e 1 9 9 4, e l a c c i o n a n t e renunció a l u s u f r u c t o s o b r e e l b i e n raíz. [ F o l i o 9 envés, c, 1 7. E l 1 d e a b r i l d e 1 9 9 4 D o r i a n Mejía F r a n c o y Cía. L t d a arrendó a I n v e r s i o n e s K a d o r L t d a e l i n m u e b l e, p o r l a s u m a d e $ 5 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, p o r u n término d e 1 0 años. [ F o l i o 1 6 3, c. 1¡ 8.

P o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n * * 8 7 0 d e 5 d e a b r i l d e 1 9 9 4 d e l a Notaría T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a, I n v e r s i o n e s K a d o r L t d a vendió a D o r i a n Mejía F r a n c o y Cía L t d a e l p r e d i o o b j e t o d e l a p e r t e n e n c i a. [ F o l i o 9 envés, c. 1 ] 9. E l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 1 s e celebró u n a reunión 3 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i a d e l a j u n t a d e s o c i o s ác Mejía F r a n c o y Cía L t d a, e n c u e n t r o e n e l q u e participó e l a c t o r y e n e l c u a l s e acordó c o n s t i t u i r a s u f a v o r y d e R o s a d e l S o c o r r o F r a n c o d e C r e s c e n z i e l d e r e c h o d e u s u f r u c t o s o b r e e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 5 3 n * * 7 9 - 4 6 d e B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 1 9 6, c. 1 10.

E l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 1 Mejía F r a n c o y Cía L t d a p o r m e d i o d e l i n s t r u m e n t o público n° 1 2 7 4, o t o r g a d o e n l a Notaría T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a, estableció e l u s u f r u c t o s o b r e e l r e f e r i d o i n m u e b l e a f a v o r d e l d e m a n d a n t e y d e R o s a d e l S o c o r r o F r a n c o d e C r e s c e n z i, F o l i o 1 0, o. 1 C. E l trámite de las Instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, e n a u t o d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0; d e e l l a s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a y e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. F o l i o 1 4 2, c. 1 2.

L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e n o s e c o n f i g u r a r o n l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a s u p r o s p e r i d a d y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e: «falta de legitimación por activa», ñnexistencia de la causa para pedir» y «fraude procesal». [ F o l i o 1 5 9, c. 1 K a r e n Mejía F r a n c o s e h i z o p a r t e e n e l a s u n t o, e n s u condición d e h i j a d e l a f a l l e c i d a R o s a F r a n c o d e C r e s c e n z i, c a l i d a d e n l a q u e -según d i j o - l e correspondería e l 5 0 % d e 4 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 l a s c u o t a s d e interés s o c i a l d e Mejía F r a n c o & Cía L t d a, m o t i v o p o r e l c u a l l e asistía interés e n l a c a u s a. A l c o n t e s t a r l a d e m a n d a s e o p u s o a s u p r o s p e r i d a d y formuló l a excepción d e mérito d e «ausencia de legitimidad en causa». [ F o l i o 2 2 3, c. 1 ] L a c u r a d o r a ad litem d e s i g n a d a a l o s i n d e t e r m i n a d o s d i j o a t e n e r s e a l o q u e s e p r o b a r a. [ F o l i o 2 2 9, c. 1 3.

E l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 falleció e l d e m a n d a n t e y e l p r o c e s o d e sucesión s e declaró a b i e r t o p o r a u t o d e 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3, d i c t a d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a i m i l i a d e C a r t a g e n a. [ F o l i o 7 4, c, 3 4. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, e l a quo negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a m d a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l a c t o r e s u s u f r u c t u a r i o d e l i n m u e b l e, v a l e d e c i r q u e e j e r c e l a m e r a t e n e n c i a s o b r e e s e b i e n, c o n l o c u a l d e m a n e r a implícita r e c o n o c e e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l q u e e s t i t u l a r Mejía F r a n c o y Cía L t d a y, p o r l o t a n t o, n o actuó c o m o p o s e e d o r. [ F o l i o 4 0 7, c. 1 5.

A p e l a d a e s a decisión p o r e l d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a l a confirmó e n f a l l o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p o r c o n s i d e r a r q u e e l a c c i o n a n t e u s a y g o z a e l p r e d i o q u e p r e t e n d e u s u c a p i r e n c a l i d a d d e u s u f r u c t u a r i o y, p o r e n d e, s i m p l e t e n e d o r. E l p r o m o t o r d e l j u i c i o aceptó q u e Mejía F r a n c o & C i a 5 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 L t d a e r a l a dueña d e l p r e d i o, c o m o s e acreditó c o n e l a c t a d e l a j u n t a d e s o c i o s c e l e b r a d a e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e n l a q u e c o n l a a n u e n c i a d e l d e m a n d a n t e s e acordó c o n s t i t u i r e l d e r e c h o d e u s u f r u c t o a s u f a v o r. T a m p o c o s e demostró l a interversión d e l título d e t e n e d o r a p o s e e d o r. [ F o l i o 1 1 7, c. 1 ] 6.

E n f o r m a o p o r t u n a, s e rfidicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. F o l i o 9 a 2 4, c. C o r t e n. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e d o s c a r g o s, u n o d e e l l o s f u n d a d o e n l a c a u s a l 1 * d e l articule» 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y o t r o e n e l q u e n o s e indicó e l m o t i v o d e casación. 1.

E n e l p r i m e r o d e e l l o s s e a d u j o q u e l a actuación e s t a b a v i c i a d a d e n u l i d a d, p o r q u e s f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, c o n l o c u a l s e transgredió e l a r t i c u l o 2 9 d e l a Constitución Política; además, s e configuró l a c a u s a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a d 9 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación manifestó q u e e n e l a u t o d i c t a d o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, m e d i a n t e e l c u a l s e reconoció personería a l a a b o g a d a q u e r e p r e s e n t a b a a K a r e n Mejía F r a n c o, n o s e precisó s i intervenía c o m o c o a d y u v a n t e o l i t i s c o n s o r t e d e a l g u n a d e l a s p a r t e s; 6 Radicación n. ' 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 además, e n l a s e n t e n c i a n o s e resolvió s u situación jurídica.

L a i n t e r v i n i e n t e solicitó l a práctica d e p r u e b a s, p e d i m e n t o q u e n o f u e d e c i d i d o p o r e l j u z g a d o. E s a s i r r e g u l a r i d a d e s - s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e - v u l n e r a n e l d e b i d o p r o c e s o y n o p u e d e n p a s a r d e s a p e r c i b i d a s. También señaló q u e debía a n u l a r s e l a actuación p o r «trámite inadecuado», p o r q u e n o s e d i o aplicación a l a r t i c u l o 6 0 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l, p u e s a p e s a r d e q u e s e informó, e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s, s o b r e e l d e c e s o d e l a c t o r, n o s e convocó a s u s h e r e d e r o s, cónyuge, a l b a c e a, o c u r a d o r, c o n l o c u a l s e configuró e l m o t i v o d e n u l i d a d d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e denunció e l f a l l o p o r violación i n d i r e c t a d e l c a n o n 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s. E l T r i b u n a l n o observó q u e l a r e n u n c i a a l d e r e c h o d e u s u f r u c t o q u e s e h i z o m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 2 0 7 6 d e 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 3, l a realizó R o s a F r a n c o y n o e l d e m a n d a n t e, u t i l i z a n d o u n p o d e r q u e n o l a f a c u l t a b a p a r a r e p r e s e n t a r l o e n e s e a c t o, p u e s n o f u e a u t o r i z a d a p a r a «vender inmuebles ni levantar usufructos»f' s i n e m b a r g o, e s e d o c u m e n t o n o f u e a p r e c i a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r. ' Folio 15, c Corle 7 Radicación n. * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 C o n e s a p r u e b a también s e d e j o a l d e s c u b i e r t o q u e R o s a F r E i n c o, a c t u a n d o e n n o m b r e y representación d e K a d o r L t d a, vendió e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a usucapión a D o r i a n Mejía y Cía L t d a, s i n c o n t a r c o n l a autorización d e l a c t o r, l a c u a l e r a n e c e s a r i a d a u s u f r u c t u a r i o; además, l a s o c i e d a d c o m p r a d o r a jamás canceló e l p r e c i o d e l a v e n t a y, p o r l o t a n t o, e l c o n t r a t o e s n u l o. E l p o d e r g e n e r a l c o n f e r i d o a l a señora F r a n c o n o l a h a b i l i t a b a p a r a e j e c u t a r a c t o s d e disposición, p a r a e l l o e r a n e c e s a r i o q u e e s a f a c u l t a d s e l e o t o r g a i ^ a d e m a n e r a e x p r e s a y q u e d e a c u e r d o c o n e l s i r t i c u l o 1 5 d e l D e c r e t o 2 1 4 8 d e 1 9 8 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 d e l ] 3 e c r e t o 2 3 1 d e 1 9 8 5, s e i d e n t i f i c a r a e l b i e n c o n e l número d e l a matrícula i n m o b i l i a r i a, n o m e n A continuación e l c e n s o r r e p r o d u j o e l c o n t e n i d o d e e s e p o d e r, p a r a r e i t e r a r q u e d e n t r o d e l a s a t r i b u c i o n e s c o n f e r i d a s a l a m a n d a t a r i a, n o s e l e autorizó p a r a l e v a n t a r e l u s u f r u c t o y m e n o s p a r a v e n d e r e l i n m u e b l e. D e n t r o d e l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s a F l o r F r a n c o s e l e habilitó p a r a e n a j e n a r b i e n e s d e l d e m a n d a n t e a título o n e r o s o, c i r c u n s t a n c i a q u e excluía l a p o s i b i l i d a d d e q u e r e n u n c i a r a a s u s d e r e c h o s. E l c o n t r a t o d e m a n d a t o n o e s t a b a v i g e n t e, p u e s habían t r a n s c u r r i d o más d e 2 0 años d e s d e s u o t o r g a m i e n t o - e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9 - y l a s f e c h a s e n q u e l a 8 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 m a n d a t a r i a suscribió l a s e s c r i t u r a s públicas d e v e n t a d e l o s i n m u e b l e s - 3 0 d e m a r z o y 5 d e a b r i l d e 1 9 9 4 -, m o t i v o p o r e l c u a l e l c o n v e n i o había p r e s c r i t o. E l m a t r i m o n i o e n t r e m a n d a n t e y m a n d a t a r i a c e l e b r a d o e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 4, generó l a terminación d e e s e c o n t r a t o, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 2 1 8 9 d e l Código C i v i l, v i g e n t e p a i r a l a época e n l a q u e s e celebró e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. L a v e n t a d e l i n m u e b l e r e a l i z a d a p o r R o s a F r a i n c o d e Mejía e n c a l i d a d d e m a n d a t a r i a d e l a c t o r, n o f u e l e g a l, p o r q u e transfirió e l p r e d i o a s u s h i j o s, n e g o c i o jurídico p r o h i b i d o p o r l a s r e g l a s d e l código c i v i l, q u e r e g u l a n e l c o n t r a t o d e m a n d a t o, p u e s n o e s v i a b l e q u e l a a p o d e r a d a c o n t r a t e c o n e l l a m i s m a, a s u n o m b r e o a n o m b r e d e u n t e r c e r o y c o n e s o s a c t o s s e q u e b r a n t e e l p a t r i m o n i o d e l a c t o r e n b e n e f i c i o d e l a a p o d e r a d a. 2. 1.

E l artículo 1 8 6 7 d e l Código C i v i l p r o h i b e l a v e n t a d e t o d o u n p a t r i m o n i o in genere y s a n c i o n a c o n n u l i d a d a b s o l u t a l a enajenación d e t o d o s l o s b i e n e s p r e s e n t e s y f u t u r o s o d e u n o s y o t r o s, y a s e v e n d a e l t o t a l o u n a c u o t a, e s e i m p e r a t i v o l e g a l f u e q u e b r a n t a d o p o r R o s a F r a n c o, q u i e n vendió «todos los bienes que pertenecían a mi representado y que hacían parte de las sociedades de las cuales eran socio (sic) Rosa y Antonio»^.

E l 1 d e a b r i l d e 1 9 9 4 D o r i a n Mejía y Cía L t d a arrendó 2 Foüo 16, c. Corte 9 Radicación n. ^ 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 a R o s a F r a n c o e l e d i f i c i o, «para que ella misma le pagara con los arriendos el valor del inmueble es decir ella era vendedora y compradora a la vez generándose un acto no solamente nulo sino revestido de fraude y corrupción»^, l a suscripción d e e s e a c u e r d o f u e a n t e r i o r ' a q u e l a s o c i e d a d s e h i c i e r a p r o p i e t a r i a d e: l t e r r e n o. T o d o s e s o s a c t o s r e a l i z a d o s e n d e t r i m e n t o d e l a c t o r s o n a t r i b u i b l e s a l s e i i o r D o r i a n y a l a s o c i e d a d D o r i a n Mejía F r a n c o & C i a L t d a, q u i e n e s s e a p r o v e c h a r o n d e l a celebración d e e s o s n e g o c i o s jurídicos. 2.2.

P o r último, señaló q u e s t e s t i m o n i o s p r a c t i c a d o s q u e d u r a n t e más d e 3 0 años, e l p r o m o t o r d e l j u i c i o s e comportó c o m o señor y dueño d e l p r e d i o. También - d i j o e l r e c u r r e n t e - s e acreditó q u e e s p r o p i e t a r i o d e l b i e n raíz, t o d a v e z q u e e s s o c i o d e Mejía F r a n c o y Cía L t d a e n q u i e n r a d i c a e l d e r e c h o d e d o m i n i o; e s a condición d e dueño - s o s t u v o e l c e n s o r - n o l e i m p i d e d e m a n d a r l a declai'ación d e p e r t e n e n c i a, c o n e l fin d e r e a f i r m a r s u t i t u l o d e d o m i n i o y s a n e a r l o s p o s i b l e s v i c i o s o c u l t o s. E s a s r a z o n e s e r a n r e l e v a n t e s y f u n d a m e n t a l e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, p e r o f u e r o n o m i t i d a s p o r e l T r i b u n a l, c o n l o c u a l s e generó l a transgresión d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s y e r r o s fácticos.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d o 3 Folio 17, c. Corte 10 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 g r a d o y, e n s u l u g a r, a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a a f a v o r A l b a Luz Gómez M o n t e s, e n s u c a l i d a d d e h e r e d e r a d e A n t o n i o C r e s c e n z i; e n s u b s i d i o solicitó d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a actuación. m. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q x i i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e q u e a l s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J S O, 19 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7864;

C S J s e, 9 A b r. 2008, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 29 J u l. 2010, R a d. 2 0 0 5 - 00366). E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o n Radicación n. " 0 8 C X ) 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s; p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándosíí d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o tm e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a i t i c u l o 1 6 2 d e l a L s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normes de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a Juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e en el marco de dicho motivo casacional [la causal primeraj es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho -•, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencUi de los yerros que se hubieren acreditado (CSJ A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, 12 Radicación n. ' 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» { C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ). 2. 1.

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). C u a n d o e l r e p a r o s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a e n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n t a l violación, p a r a l o c u a l e s i m p e r a t i v o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l f a l l a d o r y h a c e r e v i d e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. 2.2.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l i m p u g n a n t e s e l i m i t e a m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a apreciación p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, p o r q u e e s a indicación a p e n a s p o n e a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; e m p e r o, n a d a a p o r t a e n p u n t o d e 13 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 i d e n t i f i c a r c o n exíictitud l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. Así e s q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C, l a l a b o r d e l c e n s o r «nopuede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley. 3, R e s p e c t o d e l p r i m e r c a r g o, e l i m p u g n a n t e n o indicó cuál e r a l a c a u s a l d e casación q u e i n v o c a b a; s i n e m b a r g o, d e s u interpretación s e p u e d e d e d u c i r q u e l a acusación s e fundó e n l a q u i n t a q c i e c o r r e s p o n d e a l a incursión e n u n o d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i e m p r e y c u a n d o n o s e h a y a síaneado.

C o m o f u n d a m e n t o e l r e c u r r e n t e a d u j o q u e s e transgredió e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, a c u y o t e n o r «es nula de pleno derecho, la prueba obtenida con violación del debido proceso», i r r e g u l a r i d a d d e o r d c m s u p e r i o r q u e d e a c u e r d o c o n l a s s e n t e n c i a s C - 4 9 1 d e 1 9 9 5 y C - 2 1 7 d e 1 9 9 6, p u e d e s e r invocadíi j u n t o c o n l a s r e s t a n t e s n u l i d a d e s l e g a l e s, c u a n d o s e c o n f i g u r e e l s u p u e s t o q u e r e g u l a e s t e x t o c o n s t i t u c i o n a l. E n e l c a s o p r e s e n t e e l i m p u g n a n t e a d u c e s i m p l e m e n t e q u e s e transgredió e l d e b i d o p r o c e s e, p o r q u e e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e reconoció personería a l a b o g a d o d e K a r e n Mejía F r a n c o, n o s e precisó l a c a l i d a d e n l a q u e e l l a 14 Radicación n. " " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 intervenía, a l p a s o q u e t a m p o c o s e resolvió l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s q u e presentó. S i n e m b a r g o, e s a situación e s a j e n a a l s u p u e s t o q u e r e g u l a e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 2 9 c i t a d o, s i n q u e c o n b a s e e n e s e p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l, p u e d a a l e g a r s e c u a l q u i e r i r r e g u l a r i d a d, b a j o e l a m p a r o d e l a protección a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. 3. 1.

También m a n i f i e s t a e l c a s a c i o n i s t a q u e s e configuró e l v i c i o p r o c e s a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 9 d e l a r t i c u l o 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o r q u e f a l l e c i d o e l d e m a n d a n t e n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l artículo 6 0 ibidem, p u e s n o s e citó a l p r o c e s o a l cónjoige, a l b a c e a c o n t e n e n c i a d e b i e n e s, l o s h e r e d e r o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e c u r a d o r. P a r a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, e s i m p e r t i v o q u e l a n u l i d a d n o s e h a y a s a n e a d o, r e q u i s i t o q u e según l o t i e n e d e f i n i d o l a C o r t e d e b e s e r a n a l i z a d o a l r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o e n e l q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y n o a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e b a j o t a l e s c i r c u n s t a n c i a s l a c o n t r o v e r s i a n o c o m p r o m e t e e l mérito d e l a acusación, a l p u n t o q u e e n l a s i n s t a n c i a s, e l i n c i s o c u a r t o d e l artículo 1 4 3 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o a u t o r i z a a l j u e z a r e c h a z a r l a d e p l a n o c u a n d o s e p r o p o n g a después d e s a n e a d a. ( C S J A C 3 1 J u l 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 4 - 0 8 6 3 7;

C S J A C 1 N o v. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 - 0 1, e n t r e o t r o s ). S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a S a l a, d e m a n e r a r e i t e r a d a, h a 15 Radicación n. * " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 s o s t e n i d o q u e para poder invocar con éxito, el motivo quinto de casación, consistente en haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad previstas en el articulo 140 del Código de Procedimiento Civil deben darse por lo tanto varias condiciones que en síntesis son las siguientes: a) Que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente dentro de laí> causales de nulidad adjetiva que enumera el referido artículo 140; y por último, c) Q u e c o n c u r r i e n d o los d o s p r e s u p u e s t o s c m t e r i o r e s y s i s o n s a n e a b l e s, r e s p e c t o d e las nulidftdes a s i en p r i n c i p i o c a r a c t e r i z a d a s no a p a r e z c a q u e f u e r o n c o n v a l i d a d a s p o r e l a s e n t i m i e n t o e x p r e s o o tácito d e la p e r s o n a l e g i t i m a d a p a r a h a c e r l a s v a l e r. ( C S J S C, 5 D i c. 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 7 ).

( l a s n e g r i l l a s n c s o n d e l t e x t o ) E n e l a s u n t o de; l a r e f e r e n c i a, e l ^ d c i o p r o c e s a l aún d e h a b e r e x i s t i d o s e convalidó, p u e s n o s e violó e l d e r e c h o d e d e f e n s a - n u m e r a l 4 ¡artículo 1 4 0 d e l e s i t a t u t o p r o c e s a l c i v i l - c i r c u n s t a n c i a q u e i m p i d e a d u c i r l o a h o r a a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a i r i o d e casación, d a d o q u e según e l q u i n t o m o t i v o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 3 6 8 ejusáem, s u v i a b i l i d a d d e p e n d e, s e r e i t e r a, d e «que no se hubiere saneado».

E n e f e c t o, l a citación d e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e A n t o n i o C r e s c e n z i n o r e s u l t a b a o b l i g a t o r i a, p o r q u e p a r a e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, f e c h a e n l a q u e ocurrió s u d e c e s o, s e e n c o n t r a b a r e p r e s e n t a d o p o r apodíírado j u d i c i a l, según e l p o d e r q u e i n i c i a l m e n t e l e confirió a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e presentó l a d e m a n d a ' * y C [ue p o s t e r i o r m e n t e l e f u e s u s t i t u i d o a l a b o g a d o q u e a c t u e d m e n t e i n t e r v i n e e n e l * F o l i o 5 7. c. 1 16 Radicación n. ' * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 j u i c i o ^, m a n d a t o q u e s e p r e s u m e v i g e n t e, p u e s n o f u e r e v o c a d o p o r e l p o d e r d a n t e o s u s u c e s o r e s p r o c e s a l e s, c o n f o r m e l o a u t o r i z a e l a r t i c u l o 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.2.

P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o a s u m u e r t e e l p r o m o t o r d e l j u i c i o e s t a b a r e p r e s e n t a d o p o r u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, s e presentó l a sucesión p r o c e s a d d e q u e t r a t a e l artículo 6 0 ibídem, s i n q u e s e c o n f i g u r a r a l a c a u s a l d e interrupción d e l p r o c e s o p r e v i s t a e n e l artículo 1 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, m o t i v o p o r e l c u a l n o e r a p r o c e d e n t e o r d e n a r l a citación d e q u e t r a t a e l artículo 1 6 9 s i g u i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, aún d e h a b e r e x i s t i d o l a i r r e g u l a r i d a d q u e a d u c e e l c a s a c i o n i s t a, n o s e violó e l d e r e c h o d e d e f e n s a y, p o r e n d e, s e saneó l a e v e n t u a l n u l i d a d, c o n f o r m e y a s e indicó ( a r t i c u l o 1 4 4 n u m e r a l 4 C. P. C. ). 4.

E n relación c o n e l s e g u n d o c a r g o n o s e citó l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e c o n s t i t u y a o h a y a d e b i d o c o n s t i t u i r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, p u e s l o s artículos 1 0 0 8, 1 5 0 5, 1 5 1 8, 1 7 4 2, 2 1 5 7 y 2 1 8 9 d e l Código C i v i l q u e s e c i t a r o n e n e l d e s a r r o l l o d e l a acusación n o r e g u l a n l a c o n t r o v e r s i a jurídica.

E n e f e c t o, e s o s t e x t o s l e g a l e s c u y a violación s e i n v o c a, n o s e e r i g e n e n e l p i l a r jurídico d e l a discusión q u e e s m a t e r i a d e análisis, p u e s e l t e m a c e n t r a l d e l l i t i g i o s e 5 Folio 227. c. 1 17 Radicación n. * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 circunscribió a e s t a b l e c e r s i s e reunían l o s e l e m e n t o s p a r a l a configuración d e l a acción d e p e r t e n e n c i a, a l p a s o q u e l a s n o r m a s c i t a d a s n o r e g u l a n e l t e m a d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a q u e f u e s o b r e e l c u a l giró l a c o n t i e n d a. E s a omisión d e l i m p u g n s m t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l y s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o r a p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. 4. 1.

Además d e l a d e f i c i e n c i a técnica q u e s e dejó a l d e s c u b i e r t o, s e a d v i e r t e q u e e l c g i r g o e s i n c o m p l e t o, conclusión q u e s e s o | X ) r t a e n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: 4.2. E l T r i b u n a l estimó q u e e l d e m a n d a n t e n o e r a p o s e e d o r d e l i n m u e b l e a u s u c a p i r, p o r c [ u e s i b i e n u t i l i z a b a y d i s f r u t a b a d e e s e b i e n, l o h a c i a c: n s u condición d e u s u f r u c t u a r i o, v a l e d e c i r q u e tenía l a c a l i d a d d e t e n e d o r d e l p r e d i o y reconocía e l d e r e c h o d e d o m i n i o q u e s o b r e e l t e r r e n o e j e r c e l a d e m a n d a d a. También s o s t u v o e l s e n t e n c i a d o r q u e e l d e m a n d a n t e c o m o s o c i o d e Mejía F r a n c o & Cía L t d e t participó e n l a j u n t a d e s o c i o s c e l e b r a d a e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e n l a c u a l s e acordó c o n s t i t u i r e l d e r e c h o d e u s u f r u c t o s o b r e e l e d i f i c i o d e l a c a l l e 7 9 n * " 5 3 - 1 9 d e B a r r a n q u i l l a, a f a v o r d e l a c t o r y d e s u 18 Radicación n. - * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 cónyuge, m o t i v o p o r e l c u a l e l p r o m o t o r d e l j u i c i o s i e m p r e s u p o s o b r e l a concesión d e e s a p r e r r o g a t i v a. Consideró e l f a l l a d o r q u e n o s e demostró l a interversión d e l título d e t e n e d o r a l d e p o s e e d o r, p u e s n o existían m e d i o s p r o b a t o r i o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e a c r e d i t a r a q u e e l d e m a n d a n t e desconoció «abierta y francamente el dominio que reconocía, en rebeldía y desconocimiento de la propietaria del inmueble, la sociedad Mejía Franco & Cía Ltda, de la que él era socio»^.

L a c a l i d a d d e s o c i o d e l a d e m a n d a d a n o c o n v i e r t e a l a c c i o n a n t e e n dueño d e l t e r r e n o, p o r q u e e s e b i e n p e r t e n e c e a l p a t r i m o n i o s o c i a l y, p o r e n d e, a l a p e r s o n a jurídica, s i n ¡leijuicio d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a c c i o n a n t e s o b r e l a s c u o t a s o p a r t e s d e interés s o c i a l. P o r último juzgó e l T r i b u n a l q u e l a i n e f i c a c i a d e l m a n d a t o o t o r g a d o p o r e l señor C r e s c e n z i a R o s a F r a n c o y l a i n v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s p o r l a m a n d a t a i r i a, n i n g u n a i n c i d e n c i a tenían e n l a c o n t i e n d a, l a q u e -según señaló- s e contraía, e n l o medular, a e s t a b l e c e r s i e l a c t o r tenía l a posesión s o b r e e l b i e n raíz. 4.3.

E n l a acusación e l c e n s o r s o s t u v o q u e e l c o n t r a t o d e m a n d a t o q u e e l a c t o r celebró c o n R o s a F r a n c o, a través d e l a e s c r i t u r a pública n° 4 0 4 1 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9, o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r t a d e l C i r c u l o d e B a r r a n q u i l l a, e r a i n e f i c a z y q u e l a s v e n t a s y l a r e n u n c i a a l u s u f r u c t o r e a l i z a d a s p o r l a m a n d a t a r i a, e x t r a l i m i t a b a n s u s f a c u l t a d e s, « Folio 116, c. 3 19 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 m o t i v o p o r e l c u a l eííos a c t o s jurídicos carecían d e v a l i d e z; también indicó q u e c o n l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s s e demostró q u e desarrolló s o b r e e l i n m u i e b l e «actos de manera permanente con el ánimo de señor y dueño»^.

E l i m p u g n a n t e n o discutió l o s ríizonamientos e n l o s q u e s e fundó e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, p u e s ningún r e p r o c h e formuló f r e n t e a l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e s u relación c o n e l p r e d i o a u s u c a p i r e r a l a d e u s u f r u c t u a r i o y no l a d e señor y dueño d e e s e b i e n, c o m o t a m p o c o e l d e La a u s e n c i a d e m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e p e r m i t i e r a n t e n e r p o r d e m o s t r a d o q u e s e intervirtió e l título d e m e r o t e n e d o r p e r e l d e p o s e e d o r, n i controvirtió l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s e n l o s q u e s e fiindó e l s e n t e n c i a d o r p a r a l l e g a r a e s a conclusión, específicamente e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n ^ 0 4 0 - 8 6 1 5 7 C i a r r e s p o n d i e n t e a l d e l p r e d i o p r e t e n d i d o e r p e r t e n e n c i a y e l a c t a d e l a j u n t a d e s o c i o s d e Mejía F r a n c o & Compañía L i m i t a d a c e l e b r a d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 1.

E s a s c o n s i d e r a c i o n e s y e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s n o c o n f r o n t a d o s p o r e l c a s a c i o n i s t a, f u e r c m f u n d a m e n t a l e s e n e l f a l l o d e l ad quem, p o r l o q u e e r a im ]3erativo p a r a e l éxito d e l a impugnación s a a t a q u e p o r e l r e c u r r e n t e, d e ahí q u e l o s r e p a r o s d i r i g i d o s p o r l a vía i n d i r e c t a r e s u l t e n i n c o m p l e t o s. E n e s a m i s m a l i n e a d e p e n s a m i e n t o s e d e s t a c a q u e l a acusación e s d e s e n f o c a d a, p u e s n o cuestionó l o s ' Folio 17, c, Corte 20 Radicación n. ' ' 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 r a z o n a m i e n t o s e n l o s q u e s e fundamentó l a decisión, y a q u e s e r e i t e r a, e l r e p r o c h e s e dirigió a d i s c u t i r l a e f i c a c i a d e l c o n t r a t o d e m a n d a t o e n t r e e l a c t o r y R o s a F r a n c o y l a v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s p o r e l l a e n d e s a r r o l l o d e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, así c o m o d e a q u e l l o s o t r o s q u e realizó c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e K a d o r L i m i t a d a, t e m a s q u e s o n p o r c o m p l e t o a j e n o s a l d e b a t e s u s c i t a d o. 4.4.

A d i c i o n a l m e n t e, d e s a r r o l l o d e l c a r g o e l c e n s o r n o demostró e l e r r o r d e h e c h o q u e l e atribuyó a l T r i b u n a l e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s y s e limitó s i m p l e y l l a n a m e n t e a señalar f r e n t e a l a prescripción q u e «con las afirmaciones desarrolladas por los testigos, se confirma que ANTONIO CRESCENZI si genero (sic) actos de manera permanente con ánimo de señor y dueño y en un hecho irrefutable a favor de mi representado que nunca existió ninguna interrupción natural dvil»^.

E s a argumentación e s i n s u f i c i e n t e, p u e s s e requería q u e e l i m p u g n a n t e señalara específicamente cuáles f u e r o n l o s t e s t i m o n i o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e a c r e d i t a r o n l o s a c t o s d e señor y dueño e j e r c i d o s p o r e l d e m a n d a n t e; a renglón s e g u i d o l e correspondía s i n g u l a r i z a r l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a e n l o s q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l T r i b u n a l e n l a valoración d e e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, p u e s e l i m p u g n a n t e n o señaló s i e l s e n t e n c i a d o r alteró, cercenó o derivó h e c h o s d i f e r e n t e s d e l o s q u e e m a n a n d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y e n s u r e p r o c h e s e limitó a i n d i c a r q u e c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l s e demostró s u c a l i d a d d e p o s e e d o r, d e « Folio 17, c. Corte 21 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 l o c u a l s e i n f i e r e que s u i n c o n f o r m i d a d n o e s c o n l a apreciación q u e h i z o e l f a l l a d o r d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o, s i n o c o n l o s a r g u m e n t o s d e l a decisión, m o t i v o p o r e l c u a l e x p u s o s u p a r t i c u l a r p u n t o d e v i s t a d e l o q u e d e b i a i n f e r i r s e d e e l l o s. T a m p o c o contrastó e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s a s p r u e b a s c o n e l e x a i a e n q u e d e e l l a s debió r e a l i z a r e l ad quem, para d e j a r a l d e s c u b i e r t o l a s u p u e s t a equivocación d e l a Corporación d e s e g u n d o g r a d o y s u i n c i d e n c i a e n l a decisión. E n c o n s e c u e n c i a, e n e l d e s a r r o l l o d e l c u e s t i o n a m i e n t o, n o s e demostró l a e x i s t e n c i a d e d e s s i c i e r t o s fácticos, q u e a l c a n z a r a n l a e n t i d a o s t e n s i b l e s y t r a s c e n d e n t e s. 5.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin; l u e g o, s e i m p o n e d e c l a r a r d e s i e r t o c; l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4 " d e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P. C. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e (tasación C i v i l, 22 Radicación n. * * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 0 - 0 0 2 2 6 - 0 1 R E S U E L V E: P R I M E R O. I N A D M I T I R l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, S E G U N D O. D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. A R I E L S A I A A C R R A M I R E Z