C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 6 3 8 1 - 2 0 1 5 Radicación n"* 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e l o c o r r e s p o n d i e n t e e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

José Joaquín R o s a s Carreño, presentó d e m a n d a o r d i n a r i a e n c o n t r a I n v e r s i o n e s U m b a c i a Bohórquez y Cía. S. e n C. S., p a r a q u e s e d e c l a r a q u e ésta incumplió l a obligación d e p a g a r l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o c o n t e n i d o e n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, p e r f e c c i o n a d o e n l a e s c r i t u r a pública 3. 1 5 4 d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 0 d e l a N o t a r i a V e i n t i n u e v e d e Bogotá. [ F o l i o 4 8, c d n o. l Radicación n** 1 lOC 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 2.

E n c o n s e c u e n c i a, pidió s e c o n d e n a r a a l e x t r e m o p a s i v o a p a g a r l e e l s a l d o d e $ 5 0 0. 0 0 0. 0 0 0, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s y j u n t o c o n l o s r e s p e c t i v o s; i n t e r e s e s d e m o r a. F o l i o 4 8, c d n o. l 3. S u r t i d o e l trámite d e rigor, e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s. 4.

P r o v i d e n c i a C[Ue s e adicionó e n determinación d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, e n l a q u e ordenó e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d e c r e t a d a s e n e l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. F o l i o s 1 9 3 a 2 0 0, c d n o. 1 5. A l r e s o l v e r l a apelación c [ u e e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o c o n t r a e l f a l l o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l o confirmó m e d i a n t e proveído d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5. [ F o l i o s 4 1 a 5 6, c d n o. 2 6.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión, e l a c t o r formuló casación. [ F o l i o 5 5 8 7. M e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e l ad quem concedió e l c i t a d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e f e c t o s d e q u e s u r t i e r a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a l m i s m o. [ F o l i o 5 9, c d n o. 5 9 ] 8.

A d m i t i d o p o r e s t a S a l a a través, d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5. F o l i o 3, c d n o. C o r: e ] 2 Radicación n** 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 9. E l d e m a n d a d o recurrió e n súplica l a a n t e r i o r determinación y pidió q u e s e i n a d m i t i e r a e l m e d i o d e d e f e n s a c i t a d o, p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción a l n o a c a t a r s e l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e n o s e c a n c e l a r o n l a s c o p i a s p a r a l a ejecución d e l f a l l o, p e s e a q u e l a s e n t e n c i a n o e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, c o m o q u i e r a q u e e n ésta s e ordenó l e v a n t a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e s e d e c r e t a r o n e n e l l i t i g i o, e s t o e s, l a inscripción d e l a d e m a n d a, l o c u a l e r a o b j e t o d e ejecución, d e ahí q u e e r a n e c e s a r i o q u e s e c a n c e l a r a n l a s e x p e n s a s p a r a q u e s e c o n s u m a r a t a l disposición, l o q u e n o s e h i z o. [ F o l i o 5, c d n o. C o r t e I L C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n t o r n o d e l a casación, e s t a b l e c e e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e «en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.

Para estos efectos se tendrá en cuenta lo dispuesto en los incisos tercero y cuarto del articulo 356.» D i c h a disposición a s u i n c i s o c u a r t o señala: «si el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable.» 2. L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s d e j a n e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l i n d i c a d o r e c u r s o, 3 Radicación n° n O C i l - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a expedición d e c o p i a d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s e r e q u i e r a n a fin d e d s i r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o, d a d o q u e aquél n o l o i m p i d e n i o b s t a c u l i z a, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 7 1 ibídem, a m e n o s q u e s e t r a t e d e l o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n e s e m i s m o p r e c e p t o y q u e s e c o n t r a e n a q u e l a cuestión s e r e l a c i o n e e x c l u s i v a m e n t e c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; q u e l a resolución j u d i c i a l s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. A l r e s p e c t o e s n e c e s a r i o e x p l i c a i ' q u e l a s s e n t e n c i a s p u e d e n clasificarsí-, según l a n a t u r a l e z a d e s u s d i s p o s i c i o n e s, e n: (i) c o n d e n a t o r i a s, l a s. c u a l e s v a n d i r i g i d a s a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n d e r e c h o, ya. p r e s e n t e, y a l a c o n d e n a d e l e x t r e m o p a s i v o a l a satisfacción d e l a prestación d e b i d a, c o m o c o n s e c u e n c i a «de d i c h a declaración, d e n t r o d e e l l a s t e n e m o s l a s p r o f e r i d a s e n p r o c e s o s reivindicatoríos, l o s d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, l a restitución d e t e n e n c i a, e n t r e o t r a s;

(ii) c o n s t i t u t i v a s, s o n l a s q u e c r e a n u n a n u e v a situación jurídica, o m o d i f i c a n o e x t i n g u e n u n a q u e y a está; (iii) m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a s, t i e n e n u n ámbito r e d u c i d o, p u e s sólo v e r i f i c a n, r e c o n o c e n o d e c l a r a n l a e x i s t e n c i a o n o d e u n a relación Jurídica t r a s c e d e n t e, c o m o l a p e r t e n e n c i a. E n tratándose d e éstas i r l t i m a s, e s q u e e l l e g i s l a d o r h a d i s p u e s t o q u e l a p e i r t e r e c u r r e n t e q u e d a e x o n e r a d a d e s u f r a g a r l a s e x p e n s a s p a r a e x p e d i r l a s r e f e r i d a s c o p i a s, y e l l o s e e x p l i c a, p o r c u a n t o q u e e s t e t i p o d e p r o v i d e n c i a s, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 c o m o a c a b a d e v e r s e, n o c o n t i e n e n d i s p o s i c i o n e s q u e s e a n o b j e t o d e c u m p l i m i e n t o, s i n o q u e s e l i m i t a n a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a o i n e x i s t e n c i a d e u n a d e t e r m i n a d a relación y a p r e s e n t e. D e n t r o d e a q u e l l a s s e e n c u e n t r a n l a s s e n t e n c i a s e n l a s q u e s e d e s e s t i m a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p u e s implícitamente éstas d e c l a r a n q u e e l d e m a n d a d o q u e d a l i b r e d e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, s i n d i s p o n e r a l g u n a o t r a resolución. E n t a l s e n t i d o, c a b e a c l a r a r, según l o h a i n d i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, c u a n d o s e h a b l a «de cumplimiento se hace referencia, no ciertamente a los efectos indirectos o colaterales que del proveído en cuestión pueden derivar, sino exclusivamente a la ejecución de las resoluciones concretas que en él se han adoptado; tal ejecución constituye, pues, el límite y la finalidad de esa particular carga que pesa sobre el recurrente de casación, que de ninguna manera puede hacerse extensiva a situaciones diferentes a las previstas en la ley».

E n e s e o r d e n, s i e l f a l l o d e l T r i b u n a l q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación e n e s t e c a s o, s e limitó a c o n f i r m a r l a determinación d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, s i n i m p o n e r d e b e r e s d e prestación a o t r o s s u j e t o s, o c r e a r s i t u a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s n u e v a s, e s c l a r o q u e s e adecúa a l a hipótesis q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m p o r t a l a suspensión d e l a ejecución d e l f a l l o y p o r e n d e, e x i m e n a l r e c u r r e n t e d e l a c a r g a d e p r o c u r a r l o n e c e s a r i o p a r a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e j e c u t a r l o o i m p e d i r l o, c o n s t i t u y e n d o l a constitución, p u e s e s u n a s e n t e n c i a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a. 3.

A h o r a b i e n, e x p o n e e l e x t r e m o p a s i v o q u e l a determinación e r a s u j e t o d e c u m p l i m i e n t o y e l c a s a c i o n i s t a debía c a n c e l a r l a s c o p i a s p a r a s u ejecución, p o r q u e l a decisión d e l a-quo ordenó e l levant£imiento d e m e d i d a s c a u t e l a r e s, s i n s u p e d i t a r t a l disposición a l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a. Alegación q u e n o p u e d e s e r a t e n d i d a, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e e l h e c h o d e q u e s e h a y a d i s p u e s t o l a cancelación d e l a s c a u t e l a s d e c r e t a d a s e n e l p r o c e s e n, n o i m p l i c a q u e l a p r o v i d e n c i a c a m b i e s u n a t u r a l e z a, p u e s j u s t a m e n t e e l l e g i s l a d o r p r e v i e n d o q u e a l n e g a r s e l a s p e t i c i o n e s d e l a s a c c i o n e s s e produciría t a l c o n s e c u e n c i a, estableció e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l m e n c i o n a d o artículo 3 7 1 ibídem q u e «eí registro de la sentencia, la cancelación de las medidas cautelares y la liquidación de costas, sólo se harán cuando quede ejecutoriada la sentencia del tribunal o la de la Corte que la sustituya».

P o r c o n s i g u i e n t e, e n e s t a o]3ortunidad n o e r a n e c e s a r i o, c o m o l o estableció e l H. M a ^ ^ i s t r a d o s u s t a n c i a d o r a l a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, q u € ! e l a c t o r a t e n d i e r a l a obligación d e sufragíir l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a c o n s u m a r l a m e n c i o n a d a decisión. 4.

E n e s e o r d e n, e n razón d e l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o e x p r e s a d a s, r e s u l t a e v i c L e n t e e l f r a c a s o d e l r e c u r s o p l a n t e a d o, p u e s t o q u e l a detíírminación c o n t r a l a 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 c u a l s e formuló e l m i s m o, n o incurrió e n e l d e s a c i e r t o q u e s e l e e n d i l g a. N o h a y l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. N o r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l v e i n t i o c h o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e, m e d i a n t e l a c u a l s e admitió e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o. S E G U N D O. E n firme e s t a decisión, r e t o r n e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r. S i n l u g a r c o s t a s.

NOTIFÍQUESE Y C U M P L A S E. I I I. DECISIÓN ¿istrado RAMÍREZ 7