C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6378-2015 Radicación n/11001-31-03-022-2008-00499-01 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e, d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l p r o c e s o c i v i l o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a D r u m m o n d L i m i t a d a c o n t r a Ingeniería d e T r a n s p o r t e s L i m i t a d a y M a f r e S e g u r o s G e n e r a l e s d e C o l o m b i a S. A, l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. [ F o l i o 2 9, c. S ] 2.

E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a concedió l a impugnación y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. [ P o l. 6 2, c. 3 Radicación n° 1 lOC 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 3. E n proveído d e 2 5 d e a g o s t o d r e c u r s o y s e corrió t r a s l a d o a l a i n t e r e s a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a c u e l o s u s t e n t a r a, e l c u a l comenzó a c o r r e r e l 2 d e s e p t i e m b r e y finalizó e l 1 4 d e o c t u b r e d e e s e año. [ P o l. 4 c. d e l a C o r t 4.

E l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e l a p o d e r a d o d e l a r e c u r r e n t e presentó l a d e m a n d a d e casación. [ F o l i o s 5 a 2 6, C. 1 d e l a C o r t e 5. E l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4. e l a b o g a d o d e l a c a s a c i o n i s t a solicitó q u e s e d e c l a r a r a l a interrupción d e l p r o c e s o a p s i r t i r d e l 2 d e s e p t i e m b r e y e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p o r c u a n t o d e s d e e l m e s d e a b r i l d e e s a a n u a l i d a d l e d i a g n o s t i c a r o n cáncer e n e l s i s t e m a linfático y c o m o c o n s e c u e n c i a d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o f u e s o m e t i d o a t r a t a m i e n t o médico c o n q u i m i o t e r a p i a s, l a s c u a l e s d i s m i n u y e r o n s u s c a p a c i d a d e s físicas e i n t e l e c t u a l e s, l o q u e l e imposibilitó e l e j e r c i c i o d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s, d e n t r o d e l t i e m p o r e f e r i d o. F o l i o s 5 a 7, c. 2 d e l a C o r t e 6.

J u n t o c o n l a m e n c i o n a d a petición allegó i n c a p a c i d a d médica p o r t r e i n t a días, o t o r g a d a a p a r t i r d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4. [ F o l i o s 1 a 4, c. 2 d e l a C o r t e 7. P o r proveído d e 7 d e novitímbre d e 2 0 1 4, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 " y 4° d e l artículo 1 4 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e corrió t r a s l a d o d e l a s o l i c i t u d. [ F o l i o 9, c. 2 d e l a C o r t e 2 Radicación n.'* 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 8.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, s e denegó l a n u l i d a d p r e s e n t a d a d e n t r o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e l a s o l i c i t u d f u e extemporánea p o r q u e n o s e presentó d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a aquél e n e l q u e cesó l a i n c a p a c i d a d y además l a p a r t e f a v o r e c i d a actuó s i n a l e g a r l a. ( F o l i o s l i a 1 5, c. 2 d e l a C o r t e 9.

I n c o n f o r m e e l c a s a c i o n i s t a presentó r e c u r s o d e reposición, c o n s u s t e n t o e n q u e e l n u n c a pidió l a i n v a l i d e z d e l a actuación y q u e t a n sólo solicitó q u e s e t u v i e r a e n c u e n t a l a interrupción d e l j u i c i o, q u e o p e r a d e p l e n o d e r e c h o, y q u e i m p l i c a q u e d u r a n t e l o s días d e o c u r r e n c i a d e l a m i s m a n o podía c o m p u t a r s e e l término p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. Además, indicó q u e n o había l u g a r a h a c e r e l m e n c i o n a d o reclamó p u e s e n e l e x p e d i e n t e n o existía actuación j u d i c i a l o d e l a s p a r t e s q u e «pudiera e s t a r v i c i a d a d e n u l i d a d *, p o r l o q u e p r e s e n t a r l a d e m a n d a a n t e s d e a l e g a r l a i n c a p a c i d a d p o r e n f e r m e d a d g r a v e, p o r s i m p l e sustracción d e m a t e r i a, n o saneó n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d. [ F o l i o s 1 6 a 2 1, c. 2 d e l a C o r t e ] 1 0.

E n proveído d e 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e resolvió n o r e p o n e r e l a u t o, p o r c u a n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 8, 1 6 9, 1 4 0 y 1 4 2, l a f o r m a d e t r a m i t a r s e l a interrupción p o r e n f e r m e d a d g r a v e d e l a p o d e r a d o d e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, c u a n d o s e h a n s u r t i d o a c t u a c i o n e s s i n q u e s e a v i s e d e l a m i s m a, v e r b i g r a t i a, c o r r e r términos, e s a través d e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d, 3 Radicación n. " 1 lOC 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 e l c u a l e l a f e c t a d o debía p r o p o n e r d e f o r m a i n t e m p e s t i v a, e s d e c i r, d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y a d j e t i v a c i v i l, q u e e s d e c i n c o días s i g u i e n t e s a aquél e n e l q u e venció l a i n c a p a c i d a d, s o p e n a d e q u e s e e n t e n d i e r a s a n e a d a, c o m o ocurrió e n e l p r e s e n t e c a s o, p o r c u a n t o e l a b o g a d o n o sólo n o presentó l a certificación médica f c i e r a d e t i e m p o, s i n o q u e actuó s i n p r o p o n e r l a i n v a l i d e z d e l trámite, [ F o l i o s 2 4 a 2 9, c. 2 d e l a C o r t e 1 1.

S e n t a d o l o i a n t e r i o r, e n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, p o r c u a n t o l a p a r t e r e c u r r e n t e, n o presentó e n t i e m p o l a d e m a n d a p a r a s u s t e n t a r l o. [ F o l i o 4 1 a 4 4, c. l d e l a C o r t e 1 2. C o n t r a e l a n t e r i o r proveído e l c a s a c i o n i s t a i n t e r p u s o reposición. [ F o l i o 4 8, c. 1 d e l a C o r t e ^ CONSIDERACIONES 1.

E n e l e s c r i t o d e reposición e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, a d u j o q u e l a decisión d e d e c l a r a r d e s i e r t o s u r e c u r s o f u e e q u i v o c a d a, p o r c u a n t o s n e l p r o c e s o había o p e r a d o d e p l e n o d e r e c h o u n a interrupción d e l término d e t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r e l l i b e l o d e sustentación, y q u e i m p l i c a b a q u e d u r a n t e l o s días e n q u e s e d i o s u e n f e r m e d a d, e s t o e s, e n t r e e l 1 1 d e s e p t i e m b r e h a s t a e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e l p l a z o d i s p u e s t o p o r l a l e y n o podía c o m p u t a r s e. D e m a n e r a q u e, sí «el 2 d e s e p t i e m b r e comenzó a correr el término d e 3 0 días p a r a p r e s e n t a r la demar.da», y «entre el 11 d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 s e p t i e m b r e y el 10 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 4, el p r o c e s o s e e n c o n t r a b a interrumpido, p o r el a c a e c i m i e n t o d e mi e n f e r m e d a d grave», éste sólo s e r e a n u d o h a s t a e l I I d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, r e s t a n d o a p a r t i r d e t a l f e c h a 2 3 días p a r a c u l m i n a r e l t r a s l a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s i l a d e m a n d a s e presentó e l 1 5 d e e s e m i s m o m e s y año, l a m i s m a e r a o p o r t u n a y p o r e n d e, n o debió d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o. 2.

A l r e s p e c t o, e s p r e c i s o i n d i c a r q u e e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e s t a b l e c e u n o s m o t i v o s d e deserción d e l r e c u r s o d e casación, y, e n c o n c r e t o, u n o d e e l l o s e s l a n o presentación e n t i e m p o d e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación i n d i c a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 3 i n c i s o 3 d e l C. d e P. C i v i l. Sanción q u e d e b e a p l i c a r s e d e m a n e r a e m i n e n t e m e n t e o b j e t i v a, d e b i d o a l a n a t u r a l e z a p r e c l u s i v a y l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l o s términos l e g a l e s, c u y o c u r s o i n e x o r a b l e p r o d u c e e f e c t o s c o m o l o s señalados e n e l a u t o r e c u r r i d o. 3.

A h o r a b i e n, al t e n o r d e l artículo 1 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l p r o c e s o o l a actuación p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a s e interrumpirá: «Por m u e r t e o e n f e r m e d a d g r a v e d e l a p o d e r a d o Judicial d e a l g u n a d e las p a r t e s... La interrupción s e producirá a p a r t i r d e l h e c h o q u e la o r i g i n e...

D u r a n t e la interrupción n o correrán los términos y no podrá e j e c u t a r s e ningún acto p r o c e s a l, con excepción d e las m e d i d a s u r g e n t e s y d e aseguramiento.» S i n e m b e i r g o, c u a n d o s e continúa l a actuación, l u e g o d e o c u r r i d a l a m e n c i o n a d a c i r c u n s t a n c i a d e interrupción d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n d a r aplicación a l a a n t e r i o r n o r m a, e s 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 n e c e s a r i o q u e s e r e t r o t r a i g a e l trámite p i a r a e n m e n d a r d i c h a i r r e g u l a r i d a d, p e r o p a r a e l l o, e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a e s t a b l e c i d o l a f o r m a d e h a c e r l e. E s así q u e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, señala q u e l a actuación e s n u l a e n t o d o o e n p a r t e «Cuando s e a d e l a n t a después d e o c u r r i d a c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s d e interrupción o d e suspensión, o s i e n e s t o s c a s o s s e r e a n u d a a n t e s d e la o p o r t u n i d a d d e b i d a * y a S U v e z, e l a r t i c u l o 1 4 2 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d i n d i c a q u e d i c h a n u l i d a d, d e b e a l e g a r s e d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g i o i e n t e s a l q u e h a y a c e s a d o l a i n c a p a c i d a d. A s u t u m o, e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 1 6 9 d e l a l e y a d j e t i v a p r e s c r i b e; «si la p a r t e f a v o r e c i d a con la interrupción actúa e n el p r o c e s o después q u e ésta s e p r o d u z c a, s in q u e a l e g u e la n u l i d a d p r e v i s t a e n el n u m e r a l 5 " d e l artículo 140. ésta quedará s a n e a d a *.

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) D e ahí, q u e p a r a r e t r o t r a e r u n a a e l q u e s e e n c o n t r a b a a n t e s d e q u e c o n f i g u r a l a interrupción d e l p r o c e s o p o r e n f e r m e d a d g r a v e d e l g i p o d e r a d o, y p e r m i t i r q u e s e r e h a g a e l trámite, e s e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e h a n c o r r i d o l o s términos o s e h a r e a l i z a d o c u a l q u i e r o t r a actuación p > r o c e s a l y a s e a d e l D e s p a c h o o d e l a s p a r t e s. L o a n t e r i o r s e e x p l i c a, e n razón, a q u e e s p o r éste m e d i o q u e s e p u e d e c o r r e g i r l a irrcígularidad d e h a b e r c o n t i n u a d o l a c o n t r o v e r s i a e x i s t i e n d o u n a c a u s a l q u e p a r a l i z a b a e l p r o c e s o, n o sólo p a r a p r o f e r i r p r o v i d e n c i a s 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 s i n o p a r a l l e v a r a c a b o c u a l q u i e r tipo d e a c t o, p o r e j e m p l o, c o r r e r términos. I n c i d e n t e q u e, c o m o s e señaló a n t e r i o r m e n t e, e l a f e c t a d o d e b e p r o p o n e r d e f o r m a t e m p e s t i v a, e s d e c i r d e n t r o d e l término e s t a b l e c i d o p o r l a l e y a d j e t i v a, p r i n c i p i o q u e h a i n d i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a ^ e s p r e c l u s i v o, s o p e n a d e q u e l a anomalía q u e l e p e r j u d i c a s e s a n e e. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e e n c u e n t r a, q u e e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e sufrió u n a e n f e r m e d a d p o r l a c u a l s e incapacitó c u a n d o e s t a b a c o r r i e n d o e l término d e t r a s l a d o q u e tenía p a r a s u s t e n t a r s u r e c u r s o. S i n e m b a r g o, s e c o r r i e r o n l o s p l a z o s l e g a l e s s i n n i n g u n a interrupción, t o d a v e z q u e e l D e s p a c h o desconocía d e l a i n c a p a c i d a d d e l a b o g a d o d e l a c a s a c i o n i s t a y h a s t a l a f e c h a e n q u e culminó e l cómputo, e s t o e s, e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, n i n g u n a información a l r e s p e c t o había p r e s e n t a d o e l m a n d a t a r i o d e l a r e c u r r e n t e. P o r c o n s i g u i e n t e, e r a n e c e s a r i o d e j a r s i n e f e c t o s e l cómputo d e términos r e a l i z a d o, p u e s t a l actuación p r o c e s a l s e llevó a c a b o c u a n d o existía u n a c a u s a l d e interrupción, p a r a l o c u a l s e t o r n a b a i n d i s p e n s a b l e q u e l a p a r t e f a v o r e c i d a c o n l a interrupción p r e s e n t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s o l i c i t u d d e n u l i d a d e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, i o q u e n o ocurrió e n e l c a s o. E n e f e c t o, e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a n t e allegó u n a ' C S J A C, 12 S e p 2 0 1 2.

Rad. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 0 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 i n c a p a c i d a d médica o t o r g a d a p o r l a Hematóloga Ménica D u a r t e d e l a Fundación S a n t a F e d e Bogotá, p o r t r e i n t a ( 3 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, l a c u a l finalizó e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l tenía c i n c o días p a r a p e d i r l a n u l i d a d c o n b a s e e n l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 1 4 0 ejusdem, e s d e c i r, q u e t u v o l o s días 1 4, 1 5, 1 6, 1 7 y 2 0 d e l r e f e r i d o m e s p a r a f o r m u l a r l a s o l i c i t u d r e s p e c t i v a, p e r o l o h i z o sólo h a s t a e l 2 2 d e o c t u b r e, p o r l o q u e f u e extemporánea.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, s e a d \ i e r t e q u e l a p a r t e f a v o r e c i d a c o n l a interrupción, actuó e n e l p r o c e s o después q u e ésta s e p r o d u j e r a, s i n a l e g a r l a n u l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 5** d e l artículo 1 4 0, p o r l o q u e saneó l a m i s m a, c o m o q u i e r a q u e e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, presentó l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o d e casación, s i n h a c e r ningún p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a i n c a p a c i d a d s u f r i d a p o r e l a p o d e r a d o, c o n l o q u e perdió l a o p o r t u n i d a d p a r a p r o p o n e r d i c h a c a u s a l c o n p o s t e r i o r i d a d, t a l c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 6° d e l a r t i c u l o 1 4 3 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l. E n t a l s e n t i d o, f u e q u e e n a u t o d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 s e denegó l a s o l i c i t u d d e interrupción d e términos y p o r e n d e, e l cómputo r e a l i z a d o c o n a n t e r i o r i d a d a q u e s e p r e s e n t a r a l a petición, quedó v i g e n t e. 4.

E n e s e o r d e n, s i e l a u t o r e c u r r i d o declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r q u e n o s e presentó e l l i b e l o d e sustentación d e f o r m a o p o r t u n a, t o d a v e z q u e n o s e restituyó e l p l a z o q u e s e corrió d u r a n t e l a i n c a p a c i d a d d e l a p o d i e r a d o, p o r c u a n t o l a 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 8 - 0 0 4 9 9 - 0 1 s o l i c i t u d e n t a l s e n t i d o f u e p r e s e n t a d a d e f o r m a extemporánea y t a l i r r e g u l a r i d a d quedó s a n e a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n e l artículo 1 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S i n q u e p u e d a a d m i t i r s e c o m o l o p r e t e n d e e l c a s a c i o n i s t a, q u e únicamente s e t e n g a d e p l a n o i n t e r r u m p i d o e l p r o c e s o y s e d e s c u e n t e n d e l término q u e s e corrió l o s días e n l o s q u e e s t u v o e n f e r m o s u a b o g a d o y e n c o n s e c u e n c i a, s e t e n g a p o r p r e s e n t a d a o p o r t u n a m e n t e l a d e m a n d a, p o r q u e e s c l a r o q u e l a l e y a d j e t i v a d i s p u s o l a f o r m a y l o s e v e n t o s e n l o q u e e l l o procedía, s i n q u e t a l e s p r e s u p u e s t o s s e reúnan e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, c o m o a c a b a d e v e r s e. 5.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e d e j a r o n c o n s i g n a d a s, s e mantendrá i n m o d i f i c a b l e e l a u t o m a t e r i a d e l r e p r o c h e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l v e i n t i c u a t r o d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese, 9