C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6376-2015 Radicación n. '11001-02-03-000-2015-01806-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. L a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e A c t i v o s y F i n a n z a s C o o a f i n inició p r o c e s o e j e c u t i v o e n c o n t r a R a f a e l Ruíz P a t e r n i n a, a fin d e q u e éste l e c a n c e l a r a l a s u m a c o n t e n i d a e n u n pagaré q u e s e allegó c o m o b a s e d e l a acción y s u s c r i t o p o r e l d e m a n d a d o. [ F o l i o 1 1 8, c. l 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e Bogotá p o r d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación, y c o m o k Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 s i t i o p a r a n o t i f i c a r a l e x t r e m o p a s i v o s e indicó «CRA 59 N° 26- 21 CAN en Bogotá y/o en la residencia en C R ^. 7 7-29 (Manizales); se escoge (sic) la dirección de la pagaduría es decir CRA 59+ N° 26-21 CAN en Bogotá (Art. 315 del CP.C.*, [ F o l i o 1 6 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l ¿ie e s t a c i u d a d, q u e m e d i a n t e proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 rechazó l a d e m a n d a, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e anexos, se desprende que el demandado tiene un lugar de domicilio diferente a esta ciudad, pues así lo manifestó al momento de suscribir el título valor, por lo que se concluye que este Despacho no es competente para conocer de la presente demanda». [ F o l i o 3 2 ] 4.

R e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió s u tramitación a l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s, q u e e n proveído d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e l a a u t o r i d a d d e l a e l e x p e d i e n t e a d i c h a l o c a l i d a d, p o r c u a n t o l o c i e r t o e s q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s «aportan dos direcciones una en Manizales y otra en Bogotá escogiendo la ciudad de Bogotá D.C., para efectos de notificación e interposición de la demanda», p o r l o q u e no podía el juzgador «de plano rechazar la demanda, sin que se haya esclarecido su domicilio, que es el que determina la competencia», lo q u e debió h a b e r h e c h o, «fue requerir a la parte actora, para que indicara el domicilio del demandado y no descartar la voluntad del accionante al haber escogido la ciudad de Bogotá». [ F o l i o 3 5, c. 1 I L CONSIDERACIONES 1.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e t r a t a d e a c c i o n e s e j e c u t i v a s a través d e l a s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e d e r e c h o s i n c o r p o r a d o s e n títulos v a l o r e s, d e b e a t e n d e r s e a l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l l * ' c i t a d o, y n o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3, e l c u a l h a c e r e f e r e n c i a a l «foro contractual» o «de las obligaciones».

L a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e tratándose d e l r e c a u d o c o m p u l s i v o d e i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s: ( ) no cambia la regla general en virtud de la cual el competente es el Juez del domicilio de los demandados, a quienes de esa forma se facilita el ejercicio de sus garantías procesales, pues ha de entenderse que la cercanía a las dependencias judiciales contribuye a permitir que conozcan de la iniciación del juicio y atiendan la carga de vigilancia de las actuaciones que durante su trámite se adelantan».

(CSJ AC, 2 Nov 2012, Rad. 2012- 02283-00} E n e s a m i s m a línea d e p e n s a m i e n t o, h a d i c h o q u e: ( )el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable en tratándose del cobro extrajudidal 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 de estos documentos, es decir, en lo tocante con el fenómeno sustancial del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías, como lo ha dicho repetidamente la Corte, no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado - actor sequitur forum rei -, esto es, de la manera establecida por el artículo 23, numeral V, del C. de P. Civir.{CS3 A C, 4 F e b 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0. ) 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a d e m a n d a n t e e n s u l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o indicó e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l o s e j e c u t a d o s, n i d e s u e s c r i t o s e d e s p r e n d e e l m i s m o, a s p e c t o q u e l a p a r t e a c t o r a está o b l i g a d a a i n f o i m a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e e l j u z g a d o r debía a v e r i g u a r p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e j D e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E n e s e s e n t i d o, h a i n d i c a d o l a S a l a q u e: «( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo».

( C S J A C, 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) S i n e m b a r g o, l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s a n t e l a f a l t a d e l a p a r t e a c t o r a d e e s p e c i f i c a r e l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a n a v e c i n d a d o s s u s c o n t r a d i c t o r e s, o p t a r o n p o r i n t e r p r e t a r, q u e c o m o e n l a d e m a n d a s e indicó u n a dirección p a r a n o t i f i c a r a l o s d e m a n d a d o s, l a m i s m a correspondía a l d o m i c i l i o d e l o s m i s m o s. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 P r e c i s a m e n t e e s e e s e l p u n t o d e d i s c o r d i a, p u e s, m i e n t r a s u n o d i c e q u e «es de la dirección de notificación al extremo pasivo se hace evidente que el domicilio del demandado se encuentra en la ciudad de Soacha Cundinamarca», e l o t r o a g r e g a q u e «confunde fatalmente la operadora judicial de tumo los términos de domicilio y lugar de notificación personal dándoles un mismo significado». 4.

S i n e m b a r g o, n i n g u n o d e l o s p r o n i m c i a m i e n t o s está p r e c e d i d o d e u n r e q u e r i m i e n t o a l e j e c u t a n t e p a r a q u e d i l u c i d e l a s l a g u n a s q u e q u e d a n d e s u exposición. E s así c o m o, a p e s a r d e q u e e n e l m e m o r i a l c o n e l q u e s e inició e l l i t i g i o, s e omitió señalar e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o, q u e según e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 ibídem e s n e c e s a r i o, n u n c a s e inadmitió e l l i b e l o. E n c a s o s s i m i l a r e s, l a C o r t e consideró q u e «¡ajhora bien, si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional».

(CSJ A C, 1 7 M a r 1 9 9 8 y 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 7 0 4 1 y 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) S u m a d o a q u e n o e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l l u g a r d o n d e e l a c c i o n a d o recibiría notificación e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, c o m o l o h a e n t e n d i d o e s t a S a l a a l señalsir «( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d a d o q u e, a n t e l a f a l t a d e información d e l d o m i c i l i o d e l o s e j e c u t a d o s, l o r a z o n a b l e h u b i e s e s i d o s o l i c i t a r l e q u e d i e r a l a información a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r l a decisión e n c o m e n t o y, u n a v e z d i l u c i d a d a s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 2 3.

Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s e i c t u a c i o n e s p a r a q u e h a g a l o s o r d e n a m i e n t o s a q u e haya, l u g a r, a fin d e e s c l a r e c e r l o s a s p e c t o s n e c e s a r i o s p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a es prematuro.

SEGUNDO: D e v o l v e r e l e x p e C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 0 6 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R I E L S RAMIREZ