CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC6375-2015 Radicación n ' 11001-02-03-000-2013-02540-01 Bogotá D, C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S, A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 6 5 A # 1 3 - 1 5 7 d e Medellín. [ F o l i o 2, c. 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «E/ Banco Accionado, en el municipio vinculado, funciona, en un inmueble de acceso general», e n d o n d e «no existen servicios sanitarios para el uso de la ciudadanía», n i «taños para ciudadanos discapacitados que I Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02540-00 se movilicen en silla de ruedas*, l o v u l n e r a e l artículo 1 3 d e l a Constitución N a c i o n a l y l a l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7. [ F o l i o 3, c. 1 3.

E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e e s e l i b e l o, indicó q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a reciibía n o t i f i c a c i o n e s e n l a «Cro. 65° 1123-157 Medellim. m u n i c i p i o a l q u e también vinculó y q u e indicó podía c i t a r s e e n l a «calle 44 it52-165 Centro Administrativo Alpujarra*. [ F o l i o 3, c. 1 4.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e consideró q u e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a Medellín, p o r l o q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l l o c a l i d a d e r a a q u i e n e s correspondía e l c o n o c i m i e n t o. [ F o l i o 4, c. 1 5.

C o n t r a l a j a n t e r i o r determinación e l a c c i o n a n t e presentó reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e apelación. [ F o l i o 1 0, c. l ] 6. E n proveído d e 4 d e s e p t i e m b r e; d e 2 0 1 3, s e negó e l p r i m e r r e c u r s o r e i t e r a n d o l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a decisión i n i c i a d; y e l s e g u n d o, p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a n o e r a s u s c e p t i b l e d e a l z a d a. [ F o l i o 1 1, c. 1 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d, e l c u a l suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s i d e l a d e m a n d a n o d a b a n c u e n t a d e q u e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s o c u r r i e r a específicamente e n Medellín. p o r e l c o n t r a r i o, e l l i t i g i o s e f u n d a e n l a f a l t a d e u n i d e i d e s s a n i t a r i a s p a r a 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02540-00 p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s e n s i l l a d e r u e d a s e n l a s d i f e r e n t e s s e d e s o s u c u r s a l e s d e B a n c o l o m b i a d e t o d o e l país, p o r t a l m o t i v o n o e n c u e n t r a razón p a r a e x c l u i r a l m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, y e l trámite d e l a s u n t o e n cuestión c o r r e s p o n d e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e m i t e n t e, a prevención, c o n f u n d a m e n t o e n l a p a r t e f i n a l d e l i n c i s o 2 ^ d e l artículo 1 6 ídem. [ F o l i o 2 1, c. 1 8.

E n proveído d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, l a C o r t e a l d e c i d i r l o p e r t i n e n t e s o b r e e l m e n c i o n a d o c o n f l i c t o, c o n s i d e r o q u e e l m i s m o e s t a b a i r r e g u l a r m e n t e f o r m a d o, c o m o q u i e r a q u e n o podía «predicarse exactitud ni precisión acerca del domicilio de la demandada, ni sobre el lugar de ocurrencia de los hechos que fundan la acción», p o r l o q u e e r a c l a r o q u e l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s n o tenían c l a r i d a d e n relación a e s o s i m p r e s c i n d i b l e s a s p e c t o s p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, razón p o r l a q u e s e imponía p o r p a r t e d e l j u e z a q u i e n f u e i n i c i a l m e n t e e l p r o c e s o r e p s i r t i d o i n a d m i t i r l a y c o m o n o ocurrió, n o había l u g a r a r e s o l v e r l a d i s p u t a e n t r e l o s d e s p a c h o s, s i n o q u e s e devolvería a l p r i m e r o p a r a q u e allí s e l e i m p r i m i e r a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. 9.

E n atención a l o a n t e r i o r, e l J u g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, e n a u t o d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 3 admitió l a d e m a n d a. 1 0 - N o t i f i c a d o e l e x t r e m o p a s i v o, contestó l a d e m a n d a y p r o p u s o e x c e p c i o n e s d e mérito. 1 1. E n p r o v i d e n c i a d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 4, l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l q u e venía c o n o c i e n d o d e l a s u n t o s e 3 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2015-02540-00 declaró i m p e d i d a d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n razón a q u e había p r e s e n t a d o d e n u n c i a p e n a l c o n t r a e l a c c i o n a n t e, p o r l o q u e ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l p a r a q u e d e t e r m i n a r a e l d e s p a c h o c o m p e t e n t e, c o m o q u i e r a q u e e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a r o s a d e C a b a l n o existían más j u e c e s. 1 1.

E n proveído d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4, l a m e n c i o n a d a Corporación indicó q u e d e s i g n a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e éstos r e s o l v i e r a n s o b r e e l i m p e d i m e n t o y e n c a s o d e a c e p t a r s e, s e a s u m i e r a n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 1 3.

E l l i t i g i o f u e r e p E i r t i d o a l J u z g; a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d, q u e e n a u t o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4, consideró q u e l o s m o t i v o s j o r e s e n t a d o s p o r l a f u n c i o n a r i a c o n f i g u r a b a n l a c a u s a l e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 8° y e n c o n s e c u e n c i a, determinó «avocar conocimiento del presente proceso». 1 4.

N o o b s t a n t e, e n providencúi d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e l m e n c i o n a d o j u e z indicó, q u e a p e s a r d e h a b e r a s u m i d o l a c o n t r o v e r s i a, o b s e r v a b a q u e podía t e n e r u n a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e requería a l a p a r t e a c t o r a q u e p r e c i s a r a e n «qué lugar se estaba llevando a cabo la aparente lesión de los derechos colectivos», y q u e s i n o l e h i c i e r e l a d e m a n d a s e remitiría a l a c i u d a d d e Medellín. [ F o l i o 9 3, c. 1 1 5.

R e c i b i d o d e n u e v o e l e x p e c i i e n t e p o r p a r t e d e l J u z g a d o d e P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e n o r e s u l t a b a p o s i b l e q u e l a j u z g a d o r a q u e e s t a b a 4 Radicación n. " 11001-02-03-000-2015-02540-00 t r a m i t a n d o l a c o n t r o v e r s i a s e s e p a r a d e e l l a, p u e s e n v i r t u d d e l a «Perpetuatio jurisdictionis», d e t e r m i n a d a l a c o m p e t e n c i a, t r a s l a interposición d e l a d e m a n d a y s u admisión, ésta n o p u e d e m o d i f i c a r s e p o r r a z o n e s d e h e c h o o d e d e r e c h o s o b r e v i n i e n t e s. [ F o l i o 9 9, c. l n. CONSIDERACIONES 1.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» A S U v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02540-00 incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inaf>elables.» E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8 preceptúa, q u e *el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143*.

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 señala q u e l a n u E d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la funcional no se haya alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del proceso». A p a r t i r d e u n a sistemática iriterpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l s i g n i f i c a d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 e s q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e l i a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l £irticulo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l. 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02540-00 E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a y a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o admisorío o e l d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, a l d e m a n d a d o. 3.

A h o r a b i e n, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d i s p o n e «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. E n e s e o r d e n, e s p r e c i s o c o n v e n i r q u e s i e l c a s o sub-judice v e r s a s o b r e u n a acción p o p u l a r, e n t o n c e s c o n c u r r e n d o s f u e r o s p a r a e s t a b l e c e r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l; p o r m a n e r a q u e e l a c c i o n a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s f u n c i o n a r i o s m e n c i o n a d o s. 7 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02540-00 4, E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, e n I f i d e m a n d a s e afirmó q u e l a d e m a n d a s e r a d i c a b a e n e l J u z g a d o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ), p o r l a naturalcíza d e l a s u n t o y e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o y d e q u e e s t a Corporación l e r e m i t i e r a e l a s u n t o p a r a q u e p r e v i o a s u s c i t a r c o n f l i c t o c o n o t r o D e s p a c h o, l o i n a d m i t i e r a a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s i concurrían l o s f a c t o r e s n e c e s a r i o s p a r e i fijar l a c o n t r o v e r s i a e n t a l l u g a r, e l j u e z admitió l a d e m a n c l a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l d e m a n d a d o [ f o l i o 8, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e «competencia por el factor territorial no constituye una nulidad insubsanable».

C o m o t a m p o c o podía h a c e r l o e l f a l l a d o r a l q u e s e l e remitió e l e x p e d i e n t e e n v i r t u d d e l i m p e d i m e n t o q u e manifestó e l j u z g a d o r q u e venía c o n o c i e n d o, p o r c u a n t o l o c i e r t o e s q u e a l h a b e r s e a c e p t a d o p o r e l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o e l trámite d e l m e n c i o n a d o l i t i g i o y a n o e r a p o s i b l e v a r i a r l a m i s m a p o r q u i e n l a r e e m p l a z a r a, e n e s p e c i a l, c u a n d o d i c h o también asumió c o n o c i m i e n t o, s i n a d v e r t i r l a p r e s u n t a i r e g u l a r i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a I s iS p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n l i n e a s a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o tíiel artículo 1 4 8; e l 8 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02540-00 antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i e l a c t o r señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o s e e n c u e n t r a e n S a n t a R o s a d e C a b a l; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s u n t o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l 9 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02540-00 d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a díícisión a l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y a l a s p a r t e s. Notifíquese y Cúmplase 10