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AC6344-2015 [2012-00332-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC6344 -2015 Radicación n / 66001 -31 -03 -003 -2012 -00332 -01 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l r e c u r s o e x c e p c i o n a l a d m i t i d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I, A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d médica q u e p r o m o v i e r o n D i a n a I s a b e l Álvarez T o r r e s y José U r i e l R u i z M o n t e s c o n t r a C a f e s a l u d M e d i c i n a P r e p a g a d a S. A. y l a Clínica R i s a r a l d a S. A., e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e n l a c u a l negó l a s p r e t e n s i o n e s ( f l s. 5 9 6 a 6 1 1, c d n o. 1 ). 2.

U n a v e z a p e l a d a l a c i t a d a decisión p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d e n p r o n u n c i a m i e n t o d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 l a confirmó ( f l s. 6 5 a 8 7, cdno. 3 ).

Radicación n° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 3 3 2 - 0 1 3. I n c o n f o r m e s c o n t a l p r o v i d e n c i a, l o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación e n s u c o n t r a, e l c u a l f u e c o n c e d i d o sólo f r e n t e a l señor José U r i e l R u i z M o n t e s ( f l s. 9 3 a 9 9, ibídem) y a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e n a u t o d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f l. 4, c d n o. C o r t e ). 4.

D e n t r o d e l término p r e v i s t o p a r a p r e s e n t a r l a sustentación d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o p r o p u e s t o, e l i n t e r e s a d o radicó u n e s c r i t o e n e l c u a l renunció a l m i s m o ( f l. 6, ídem). I I. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e: «Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos y de los incidentes, las excepciones y los demás actos procesales que hayan promovido» y, a s u t u r n o p r e g o n a e l artículo 3 4 5 ibídem: ^ personalmente en la forma indicada para la demanda.

Siempre que se acepte un desistimiento se condenará en costas a quien desistió, salvo que las partes convengan otra cosa o que se trate del desistimiento de un recurso ante el juez que lo haya concedido». D e d o n d e s e d e d u c e i n d u d a b l e m e n t e q u e q u i e n formuló e l m e d i o e x c e p c i o n a l, s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a a b a n d o n a r l o, s i e m p r e y c u a n d o e l e v e s u s o l i c i t u d d e c o n f o r m i d a d c o n l a s f o r m a l i d a d e s a n t e s señaladas. 2 Radicación n° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 3 3 2 - 0 1 2.

Así l a s c o s a s, c o m o e n e l trámite a n t e s reseñado f u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e e n casación, a u t o r i z a d o e x p r e s a m e n t e p a r a t a l fin ( f l. 1 0, cit), q u i e n además d e s u s c r i b i r l a petición a n t e s r e f e r i d a, autenticó s u firma a n t e u n f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e ( f l. 6, ib,), s e i m p o n e l a convalidación d e l o q u e r i d o. L o a n t e r i o r, n o s i n a n t e s p r e c i s a r q u e d i c h a súplica s e presentó d e m a n e r a p r e v i a a q u e s e v e n c i e r a e l término c o n c e d i d o p a r a s u s t e n t a r l a impugnación, p u e s l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días hábiles q u e c o r r e s p o n d e n e m p e z a r o n a c o r r e r e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 5 y c u l m i n a r o n e l 1 9 d e j u n i o s i g u i e n t e y e l d o c u m e n t o f u e r a d i c a d o e l día 1 8 d e l último m e s y año m e n c i o n a d o s ( f l s. 6 y 7, ídem). 3.

F i n a l m e n t e, e n atención a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l m e m o r i a l i s t a y c o m o s e c o n s o l i d a r o n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p r e v i s t o s e n l o s artículos 1 6 0 y s. s. d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l. 1 0, i b. ), s e l e concederá e l a m p a r o d e p o b r e z a d e p r e c a d o y e n c o n s e c u e n c i a s e l e exonerará d e l p a g o d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. - A C E P T A R e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r José U r i e l R u i z M o n t e s f r e n t e a l Radicación n° 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 2 - 0 0 3 3 2 - 0 1 * f a l l o d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 e m i t i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e aquél y D i a n a I s a b e l Álvarez T o r r e s p r o m o v i e r o n e n c o n t r a d e C a f e s a l u d M e d i c i n a P r e p a g a d a S. A. y l a Clínica R i s a r a l d a S. A. S E G U N D O. - C O N C E D E R e l a m p a r o d e p o b r e z a a l s o l i c i t a n t e, s i n q u e s e a n e c e s a r i a l a designación d e u n a p o d e r a d o j u d i c i a l. T E R C E R O. - N O C O N D E N A R e n c o s t a s a l pétente según l o r e g l a d o e n e l artículo 1 6 3 ibídem.

C U A R T O. - R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z c u m p l i d o l o a n t e r i o r. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E: M a g i s t r a d o 4