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AC6239-2015 [2003-00060-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 6 2 3 9 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - S e p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición q u e l a a c t o r a, A N A D E L S O C O R R O C A S T I B L A N C O S E R R A N O, i n t e r p u s o c o n t r a e l a u t o d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 ( f l s. 7 0 a 8 2 p r e c e d e n t e s ), p a r a l o c u a l s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S: 1.

C o t e j a d o l o e x p u e s t o p o r l a S a l a e n e l proveído c u e s t i o n a d o, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l a a c c i o n a n t e, c o n l o s p l a n t e a m i e n t o s s o p o r t a n t e s d e l a impugnación e n e s t u d i o, s e c o n c l u y e q u e s u p r o p o n e n t e n o s e ocupó d e d e s v i r t u a r l o s p r e c i s o s f u n d a m e n t o s e n l o s q u e l a C o r t e fincó t a l Radicación n " 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 determinación y q u e, p o r e l l o, n o habrá d e r e p o n e r s e l a m i s m a. 2.

E n e f e c t o, e s t a Corporación, a f i n d e a d o p t a r l a decisión d e q u e s e t r a t a, a d u j o, e n e s e n c i a, d o s r a z o n e s específicas, a s a b e r: e n p r i m e r l u g a r, q u e e n e l único c a r g o i n t r o d u c i d o e n casación, s u g e s t o r n o demostró l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e p o r i n d e b i d a valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, l e atribuyó a l T r i b u n a l; y, e n s e g u n d o término, q u e l a acusación l u c e i n c o m p l e t a y d e s e n f o c a d a, t o d a v e z q u e c o n e l l a n o s e combatió e l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, e s t o e s, q u e C a r l o s José Gómez A m a d o r convivió c o n s u e s p o s a h a s t a q u e e l l a falleció y l u e g o residió c o n u n a d e s u s h i j a s, c i r c u n s t a n c i a s q u e p o r s i s o l a s, impedían t e n e r p o r c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s d e cohabitación y p e r m a n e n c i a, e n c u a n t o h a c e a l a relación d e p a r e j a q u e aquél s o s t u v o c o n l a d e m a n d a n t e. 3.

E n l a reposición e x a m i n a d a, s u a u t o r s e limitó a señal £ir: 3. 1. Q u e e n e l l i b e l o s u s t e n t a n t e d e l r e f e r i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, "no sólo se enunci[aronJ tanto los medios probatorios dejados de valorar y los valorados erróneamente, sino que además, se demostr[aron] los errores en que incurrió el [f]allador de ¡sjegunda ¡instancia, aportando por demás, que en el evento ¡que] la [sjegunda [ijnstancia hubiese tenido en cuenta los medios probatorios, así como haber valorado correctamente los que tuvo en cuenta, la decisión no hubiese sido otra, sino la de confirmar el fallo de primera instancia, es decir, que las 2 Radicación n " 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 argumentaciones de la demanda de [cjasación, se encuentra¡n] alejadas de la interpretación subjetiva que le achaca la Corte, por cuanto, los argumentos de la ¡sjegunda [ijnstancia fueron atacados por la vía que corresponde, quedando ( ) demostrada la ilegalidad de la sentencia proferida por el Tribunal Superior del Distrito judicial de Cartagena en su Sala Civil - Familia''. 3. 2.

Y q u e "en el referido auto inadmisorio, la Sala efectuó un prejuzgamiento de la demanda", d a d o q u e "fue más allá, analizó y decidió de fondo el cargo propuesto ( ), cuando ese debe ser un ejercicio de discusión que deberá resolverse en la sentencia". 4. S i e l propósito d e l r e p o s i c i o n i s t a e r a d e s v i r t u a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a u t o i n a d m i s o r i o, e s c l a r o q u e p a r a l a consecución d e e s a finalidad n o l e b a s t a b a a él a f i r m a r, c o m o l o h i z o, l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos e c h a d o s d e m e n o s p o r l a C o r t e, e n d i c h o proveído.

E r a n e c e s a r i o q u e e s t a b l e c i e r a, c o n a b s o l u t a n i t i d e z, q u e e l c a r g o p r o p u e s t o e n casación, d e u n l a d o, sí cumplió c o n l a comprobación d e l o s y e r r o s tácticos allí a d v e r t i d o s, p a r a l o c u a l e r a i n d i s p e n s a b l e q u e l e m o s t r a r a a l a Corporación q u e e n d e s a r r o l l o d e l m i s m o, a más d e i d e n t i f i c a r p l e n e i m e n t e l a s p r u e b a s y l o s s e g m e n t o s d e e l l a s e n l o s q u e r e c a y e r o n l o s d e s a t i n o s d e l j u z g a d o r, realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o y l o q u e d e t a l e s m e d i o s d e convicción d e d u j o, o d e b i d o i n f e r i r, d i c h a a u t o r i d a d. 3 Radicación n° 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 Y, d e o t r o, q u e e l a r g u m e n t o atrás señalado c o m o e l t o r a l d e l f a l l o d e l ad quem, n o e r a t a l; o q u e, siéndolo, l a acusación sí s e enderezó a c u e s t i o n a r l o. P e r o n a d a d e e s o h i z o e l r e p o s i c i o n i s t a, o m i s i o n e s s u y a s q u e i m p i d e n a v i z o r a r q u e l a S a l a s e equivocó a l i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación y q u e, p o r l o m i s m o, e s p e r t i n e n t e r e v o c a r, o s i q u i e r a m o d i f i c a r, e l a u t o e n c o m e n t o. 5.

S e s u m a a l o e x p u e s t o, q u e n o r e s u l t a c i e r t a l a s u p u e s t a extralimitación d e l a C o r t e e n s u a c t i v i d a d d e c i s o r i a, a l a d o p t a r l a determinación q u e s e r e v i s a. I d e n t i f i c a r l o s a r g u m e n t o s e s e n c i a l e s d e l f a l l o d e l T r i b u n a l y v e r i f i c a r s i l a t o t a l i d a d d e e l l o s f u e r o n c o m b a t i d o s p o r e l r e c u r r e n t e e n casación, n o e s r e s o l v e r e n e l f o n d o e l c a i r g o p r o p u e s t o e n d e s a r r o l l o d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. T a l l a b o r a p u n t a y s o l a m e n t e s i r v e p a r a d e t e r m i n a r s i u n a e s p e c i f i c a acusación e s c o m p l e t a y simétrica, r e q u i s i t o s d e técnica q u e, c o m o s e explicó e n e l p r o p i o a u t o r e c u r r i d o, a p l i c a n e n t o d o s l o s r e p r o c h e s e n l o s q u e s e p r o t e s t e p o r e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l. D e s a t a r u n a c e s u r a c a s a c i o n a l, c o m p o r t a d e f i n i r l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e s d e c i r, v e r i f i c a r s i e l l a s e a j u s t a o n o a l a l e y, s u s t a n c i a l o p r o c e s a l, según f u e r e l a c a u s a l i n v o c a d a. 4 Radicación n° 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 D e l a s i m p l e l e c t u r a d e l a u t o b l a n c o d e l a t a q u e a u s c u l t a d o, s e i n f i e r e q u e l a S a l a circunscribió s u análisis a l a s c u e s t i o n e s f o r m a l e s y técnicas d e l c a r g o a d u c i d o e n l a d e m a n d a d e casación y q u e, p o r l o m i s m o, n o abordó e l e s t u d i o s u s t a n c i a l d e d i c h a q u e j a. 6.

S e c o l i g e, e n d e f i n i t i v a, q u e n o m e r e c e a c o g i m i e n t o l a reposición e x a m i n a d a, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a u t o d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 5, d i c t a d o e n e s t e a s u n t o, q u e s e m a n t i e n e s i n m o d i f i c a c i o n e s. MARGARITA C A B E L L O BLANCO E n Comisión de Servicio 5 Radicación n° 1 3 2 4 4 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 0 6 0 - 0 2 6