CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6231-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-02107-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín y C i v i l d e l d e A n t i o q u i a. L ANTECEDENTES 1.

E n a u t o d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 1, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Itagüí, d e n t r o d e l p r o c e s o a b r e v i a d o d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e María L i b i a Sánchez González c o n t r a A m p a r o González Ramírez, María E d i l m a González Ramírez, María J a e l González Ramírez y María N e l l y Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-022107-00 González Ramírez y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. [ F o l i o 3, C. 4 1 2.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o «de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil- Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia». 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 y e n proveído d e 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l término o t o r g a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 2 1, c. 4 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e «no implica per se que una vez fenecido el plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal para controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae ccnsecuencias de carácter disciplinario y/o administrativo, pero no jurisdicdonaU. [ F o l i o 2 6, c. 4 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r 2 Radicación n.* 11001-02-03-000-2015-022107-00 e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o l i o 2 7 v t o., c u a d e r n o 4 11.

CONSIDERACIONES 1. E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e A n t i o q u i a, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín «no implica per se que una vez fenecido el plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado».

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a-quo, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5° d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a 3 Radicación n.° 1 100;L-02-03-000-2015-022107-00 A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e «crear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando asi se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, asi como crear Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos».

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2C>09 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e «redistribuirlos asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía que tengan una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita». 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o «trasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre ¡os 3 magistrados de la Sala Civil Especializada en restitución de Tierras del tribunal Superior de Antioquia» y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e «los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: « L o s procesos trasladados deberán ser fallados en un término no suverior a seis (6) meses, contados a partir de la fecha de recepción de los mismos».

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). 4 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-022107-00 D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l F a m i l i a y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, l e s correspondía p r o f e r i r f a l l o e n l o s a s u n t o s r e m i t i d o s p o r s u h o m o l o g a d e Medellín, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c i l i t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: Cuando ¡o expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las cx^mpetendas de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempere y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo».

( C S J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-20I5-022107-00 E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió el e x p e d i e n t e e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r de; l a c u a l transcurrió i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o fijado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. D e m a n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T i i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u h o m o l o g a. E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S a l a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tñbunal Supeñor de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece díí atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no se pierde de vista que conforme al artículo 221 de la Carta Política «ninguna autoridad del Estado podrá ejercer Junciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley ( ) Con arreglo al ordenamiento, colígese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte de uno de los involucrados.

(Cí3J A C, 5 d e j u x i i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4, S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i c: n t e a Corporación e n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

6 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-022107-00 PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, enviándole c o p i a d e e s t e proveído.

TERCERO. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase. 7