C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6230-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-02141-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín y C i v i l d e l d e A n t i o q u i a, I.

ANTECEDENTES 1. E n a u t o d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e l a m i s m a c i u d a d, d e n t r o d e l p r o c e s o a b r e v i a d o d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e J o r g e Heméin Radicación n. " 110C»1-02-03'000-2015-02141-00 B a e n a Mejía c o n t r a Darío H u m b e r t o S£Jdarriaga y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. [ F o l i o 4, C. 4 2.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o «de la Sala Civil d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, d e l más r e c i e n t e al m e n o s r e c i e n t e, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l - F a m i l i a y e n t r e los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala Civil e s p e c i a l i z a d a e n restitución d e tierras d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Antioquia». 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 y e n proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l término o t o r g a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 6 2, c. 4 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e « n o implica p e r s e q u e u n a v e z f e n e c i d o el p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e a s i g n a d o, s e trata d e u n a m e d i d a d e carácter temporal p a r a controlar q u e s e c u m p l a con lo e n c o m e n d a d o, y s u i n o b s e r v a n c i a sólo trae c c n s e c u e n c i a s d e carácter d i s c i p l i n a r i o y / o a d m i n i s t r a t i v o, p e r o no Jurisdiccional». [ F o l i o 6 7, c u a d e r n o 4 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 4 1 - 0 0 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l díligenciamiento a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o l i o 6 8 v t c, c u a d e r n o 4 n. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e Antioquía, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín m o implica p e r s e q u e u n a v e z f e n e c i d o e l p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e asignado», A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a-quo. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 4 1 - 0 0 c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5° d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a Administratíva d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e aerear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir T r i b u n a l e s, las S a l a s d e éstos y los Juzgados., c u a n d o así s e requiera p a r a la más rápida y eficaz administración d e Justicia, a s i c o m o crear Salas d e s c o n c e n t r a d a s e n c i u d a d e s diferentes d e las s e d e s d e los Distritos Judiciales, d e a c u e r d o con las n e c e s i d a d e s d e éstos».

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e '^redistribuir los a s u n t o s q u e los Tribunales y J u z g a d o s tengan p a r a fallo asignándolos a d e s p a c h o s d e la m i s m a Jerarquía q u e tengan una carga laboral q u e, a Juicio d e la m i s m a Sala, io permita». 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a a t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o *itrasladar 2 4 0 p r o c e s o s en e s t a d o d e fallo, d e la Sala Civil d e l Tribunal Superior d e Medellín, del más reciente al m e n o s reciente, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s entre los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala Cixñl-Familia y entre los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala Civil E s p e c i a l i z a d a en restitución d e Tierras d e l tribunal Superior d e Antioquia» y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e ules p r o c e s o s t r a s l a d o s deberán s e r fallados en. u n término no s u p e r i o r a s e i s (6) meses».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: « L o s p r o c e s o s t r a s l a d a d o s deberán s e r fallados e n u n término no superior a 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 4 1 - 0 0 s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n t a d o s a partir d e la fecha d e recepción d e los mismos».

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l F a m i l i a y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q m a, l e s correspondía p r o f e r i r f a l l o e n l o s a s u n t o s r e m i t i d o s p o r s u homóloga d e Medellín, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c u l t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: Cuando lo expuesto en último término acontece, quien asi conozxxx de u n caso q u e le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos limites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde biego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los j u e c e s y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempere y circunscritas a h s puntuales términos del respectivo acto administratiix>».

( C S J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Antioquía, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l 5 Radicación n. " H O C 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 4 1 - 0 0 l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió é.i e x p e d i e n t e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l transcurrió i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o ñjado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. D e m a n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u homóloga.

E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S a l a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Civil-FamiUa del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo alK establecido no emitió el fallo, carece de atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no s e pierde de vista q u e conforme al articulo 121 de la Carta Política minguna autoridad del Estado podrá ejercer Junciones distintas d e las que le atribuyen la constitución y la ley» ( ) Con arreglo al ordenamiento, colígese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte d e uno de los involucrados.

( C l 3 J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4. S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i €; n t e a Corporación e n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. 6 Radicación n.* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 4 1 - 0 0 ni. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Antioquía, enviándole c o p i a d e e s t e proveído. T E R C E R O. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifiquese y cúmplase, 7