i 1. J'» CORTE SUPREBfA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6228-2015 Radicación n.mOOl-02-03-000-2015-02181-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n y C i v i l d e l d e A n t i o q u i a. I.

ANTECEDENTES 1. E n a u t o d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, d e n t r o a b r e v i a d o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o d e I m p o r t a d o r a F o t o m o r i z S. A., c o n t r a T o d o L i b r o S. A. F o l i o 3, C. 4 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 2.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o «de la Sala C i v i l d e l T r i b u n a l Superior d e M e d e l l i n, d e l más r e c i e n t e al m e n o s r e c i e n t e, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l - Familia y e n t r e los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala Civil e s p e c i a l i z a d a e n restitución d e tierras d e l T r i b u n a l Superior d e A n t i o q u i a *, 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d n c L i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4 y e n proveído 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l término o t o r g; a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 6 7, c. 4 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e «no implica p e r s e q u e u n a i>ez f e n e c i d o el p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e a s i g n a d o, s e trata d e u n a m e d i d a d e carácter temporal p a r a controlar q u e s e cumpla con lo e n c o m e n d a d o, y s u i n o b s e r v a n c i a sólo trae a y n s e c u e n c i a s d e carácter disciplinario y / o a d m i n i s t r a t i v o, p e r o no jurisdiccionalK [ F o l i o 2 5, c. 4 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e; a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o l i o 2 6 v t o., c u a d e r n o 4 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e A n t i o q u i a, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p > e r i o r d e M e d e l l i n «no implica p e r s e q u e u n a v e z f e n e c i d o el p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e a s i g n a d o *.

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a - q u o, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5** d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e aerear, ubicar, redistribuir, f u s i o n a r, trasladar, transformar y s u p r i m i r T r i b u n a l e s, las S a l a s d e éstos y los J u z g a d o s, c u a n d o así s e r e q u i e r a p a r a la más rápida y eficaz administración d e j u s t i c i a, así c o m o c r e a r 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 S a l a s d e s c o n c e n t r a d a s e n c i u d a d e s diferentes d e l a s s e d e s d e los D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, d e a c u e r d o con las n e c e s i d a d e s d e éstos*.

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 C ' 0 9 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e *iredistribuir los a s u n t o s q u e los T H b u n a l e s y J u z g a d o s t e n g a n p a r a f a l l o asignándolos a d e s p a c h o s d e la m i s m a jerarquía q u e tengan u n a carga laboral q u e, a j u i c i o d e la m i s m a Sala, lo permita». 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o ^ t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e fallo, d e la Sala Civil d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, d e l más r e c i e n t e al m e n o s reciente, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l - F a m i l i a y e n t r e los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala Civil E s p e c i a l i z a d a en restitución d e Tierras d e l tribunal S u p e r i o r d e Antioquiw* y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e d o s p r o c e s o s t r a s l a d o s deberán s e r fallados e n u n término no s u p e r i o r a s e i s (61 meses».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l á.cuerdo N o, P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: « L o s p r o c e s o s t r a s l a d a d o s deberán s e r fallados e n u n término no s u p e r i o r a s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n t a d o s a partir d e la fecha d e recepción d e los m i s m o s *.

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l F a m i l i a y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, l e s correspondía p r o f e r i r ¡fallo e n l o s a s u n t o s 4 Radicación n.= 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 r e m i t i d o s p o r s u h o m o l o g a d e M e d e l l i n, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c u l t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos limites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los j u e c e s y de las corporaciones, tas que s e broten como (xynsecuenda de las redistribuciones implementadas no podrán tener más q u e un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo».

( C S J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió e l e x p e d i e n t e e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l transcurrió i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o fijado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. 5 Radicación n. " 1 l O C i l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 D e m a n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T i i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e ] e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u h o m o l o g a. E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S a l a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, if como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece d e atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no s e pierde de vista que conforme al articulo 121 de la Carta Política «ninguna autoridad del Estado podrá ejercer funciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley» ( ) Con arreglo al ordenamiento, coligóse, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida d e ella, por parte de uno de los involucrados.

(C¡3J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4. S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i €; n t e a Corporación e n mención y a i o t r o j v i z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n e s l a c o m p e t e n t e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 8 1 - 0 0 p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, enviándole c o p i a d e e s t e proveído.

TERCERO. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplaset ARIEL / RAMÍREZ 7