C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6226-2015 Radicación n. ' l 1001-02-03-000-2015-02119-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n y C i v i l d e l d e A n t i o q u i a. L ANTECEDENTES 1.

E n a u t o d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e l a r e f e r i d a c i u d a d, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e R o s a F i d u c i a r i a C o l p a t r i a S. A., c o m o v o c e r a d e l P a t r i m o n i o Autónomo F C Radicación n.^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 E n e r t o t a l e n c o n t r a d e l a s E m p r e s a s Públicas d e M e d e l l i n E. S. P. [ F o l i o 4, C. 6 2.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o «de la Sala Civil d e l Tñbunal S u p e r i o r d e Medeüin, d e l más r e c i e n t e al m e n o s reciente, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l - Familia y e n t r e los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l e s p e c i a l i z a d a e n restitución d e tierras d e l T d b u n a l S u p e r i o r d e Antioquía». 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 y e n proveído d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l término o t o r g a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 6 7, c. 6 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e «no implica p e r s e q u e u n a v e z f e n e c i d o el p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e a s i g n a d o, s e trata d e u n a m e d i d a d e carácter temporal p a r a controlar q u e s e cumpla con lo e n c o m e n d a d o, y s u i n o b s e r v a n c i a sólo trae cr>nsecu€ncias d e carácter disciplinario y / o a d m i n i s t r a t i v o, p e r o n o jurisdiccional». [ F o l i o 7 2, C. 6 ] 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o H o 7 3 v t o., c u a d e r n o 6 H. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f s d l o d i c t a d o p o r e l a - q u o, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e Antioquía, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n «no implica p e r s e q u e u n a v e z f e n e c i d o el p l a z o a c a e z c a la pérdida c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o al q u e le f u e asignado».

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a - q u o, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5° d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e *crear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir T r i b u n a l e s, las S a l a s de éstos y los J u z g a d o s, c u a n d o así s e requiera p a r a la más rápida y eficaz administración d e j u s t i c i a, así c o m o crear S a l a s d e s c o n c e n t r a d a s e n c i u d a d e s diferentes d e las s e d e s d e los Distritos Judiciales, d e a c u e r d o con las n e c e s i d a d e s d e éstos».

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2C»09 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e «redistribuirlos a s u n t o s q u e los T r i b u n a l e s y J u z g a d o s t e n g a n p a r a fallo asignándolos a d e s p a c h o s d e la m i s m a jerarquía q u e tengan, una carga laboral q u e, a j u i c i o d e la m i s m a Sala, lo permita», 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o «trasladar 2 4 0 p r o c e s o s en e s t a d o d e fallo, d e la Sala Civil d e l Tribunal Superior d e Medellin, d e l más reciente al m e n o s reciente, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e los 4 m a g i s t r a d o s d e la Sala C i v i l - F a m i l i a y entre los 3 m a g i s t r a d o s d e la Sala Civil E s p e c i a l i z a d a e n restitución d e Tierras d e l tribunal Superior d e Antioquia» y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e «los p r o c e s o s t r a s l a d o s deberán s e r fallados e n un término no s u p e r i o r a s e i s ( 6 ) meses».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l / i c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: « L o s p r o c e s o s t r a s l a d a d o s deberán s e r fallados e n un término no superior a s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n t a d o s a partir d e la fecha d e recepción d e los mismos».

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l F a m i l i a y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, l e s correspondía p r o f e r i r f a l l o e n l o s a s u n t o s r e m i t i d o s p o r s u homóloga d e M e d e l l i n, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c u l t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restriñida a los precisos limites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los j u e c e s y de las corporaciones, las que s e broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempere y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo».

( C S J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Antioquía, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. 5 Radicación n. ' l l C X i l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió e l e x p e d i e n t e e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l transcurrió i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o fijado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. D e m c i n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e ] e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u homóloga.

E n u n c a s o s i m i l e i r e s t a S a l a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para faUar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece de atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no s e pierde de vista que conforme al articulo 121 de la Carta Política «ninguna autoridad del Estado podrá ejercer Junciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley» ( ) Ccn arreglo al ordenamiento, coUgese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, p o r parte de uno d e los involucrados. [C'SJ A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4, S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i e n t e a Corporación e n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. I I I. DECISIÓIV E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 1 9 - 0 0 PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n E i l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Antioquía, enviándole c o p i a d e e s t e proveído. T E R C E R O. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase, 7