C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6225-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-02168-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n y C i v i l d e l d e Antioquía. I.

ANTECEDENTES 1. E n a u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 2, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 ° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a d e R o s a E m i l i a Roldán y Mónica María Mejía Álvarez c o n t r a A n a R i t a M o r a Muñoz y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. [ F o l i o 3, C. 4 ) Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 2.

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o «de la Sala Civil del Tribunal Supeiior de Medellin, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil- Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquía*. 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p i e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 1 3 d e n o ^ ' i e m b ^ e d e 2 0 1 4 y e n p r o v e i d o d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l términc» o t o r g a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 1 5, c. 4 ] 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e «no implica per se que una vez fenecido el plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal para controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae a^nsecuendas de carácter disciplinario y/o administrativo, pero no jurisdiccionaU. [ F o l i o 2 0, c. 4 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o l i o 2 1 v t o., c u a d e r n o 4 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e Antioquía, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n «no implica per se que una vez fenecido el plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado*.

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a-quo, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5** d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e aerear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando asi se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, así como crear 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos*.

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m j j l a l a d e ^redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía que tengan, una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita*. 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o «trasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil Especializada er. restitución de Tierras del tribunal Superior de Antioquia* y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e «los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses*.

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l ^. c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: « Los procesos trasladados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses, contados a partir de la fecha de recepción de los mismos*.

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l F a m i l i a y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, l e s c o r r e s p o n d i a p r o f e r i r ¡Fallo e n l o s a s u n t o s 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 r e m i t i d o s p o r s u h o m o l o g a d e M e d e l l i n, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c u l t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos Hrrdtes trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni Tuenos; desde luego, al ser el Congreso de Ux República quwn naturalmente ostenta las atribuciones para sentar regías sobre las competencias de los Jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo*.

( C S J A C, 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Antioquía, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió e l e x p e d i e n t e e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l transcurrió i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o fijado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. 5 Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 D e m a n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u homóloga.

E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S e d a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece de atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no se pierde de vista que conforme al artículo 121 de la Carta Política ^ninguna autoridad del Estado podrá ejercer Junciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley» ( ) Con arreglo al ordenamiento, cotigese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte de uno de los involucrados.

(Cí3J A C, 5 d e juníO d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4. S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i e n t e a Corporación e n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. m. DECisióir E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 6 8 - 0 0 SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Antioquía, enviándole c o p i a d e e s t e proveído.

T E R C E R O. S e c r e t a r i a l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase. 7