CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC6224-2015 Radicación n** 11001-02-03-000-2015-01595-00 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar) y T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I.

ANTECEDENTES 1. L a Fundación A n d i n a instauró u n a acción e j e c u t i v a c o n t r a l a C a j a d e Previsión S o c i a l d e C o m u n i c a c i o n e s - C a p r e c o m E. P. S., a fin d e o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n v a r i a s f a c t u r a s, e m i t i d a s p o r c o n c e p t o d e s e r v i c i o s p r e s t a d o s a l o s a f i l i a d o s d e d i c h a e n t i d a d. [ F o l i o 9, c. 1 Radicación 11001-02-03-000-2015-01595-00 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z s e fijaba e n atención a q u e l a ^demandada tiene oficina y/o sucursal abierta en Cartagena». [ F o l i o 1 0, C. 1 3. E l a s u n t o correspondió a l J u z g; a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d, q u e e n a u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, libró m a n d a m i e n t o p o r a l g u n o s d e l o s C c i r t u l a r e s y negó f r e n t e a o t r o s. [ F o l i o 1 6, c. 5 4.

N o t i f i c a d o e l e x t r e m o p a s i v o presentó reposición, m e d i a n t e l a c u a l i n t e r p u s o excepción p r e v i a d e f a l t a d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n razón a l a m a t e r i a y e l f a c t o r t e r r i t o r i a l., l a c u a l sustentó e n q u e d e a c u e r d o «con los artículos 2" y 75 de la Ley 80 de 1993, todas las controversias surgidas en créditos originados en contratos estatales, así como los procesos de ejecución y cumplimiento, son de conocimiento exclusivo de la Jurisdicción Contencioso Administrativa», agregó q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n x u n e r a l 1 8 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l j u e z q u e l e incumbía e l a s u n t o e r a a l d e Bogotá, e n d o n d e tenía s u d o m i c i l i o l a e j e c u t a d a. 5.

E n a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4, s e declaró p r o b a d a l a r e f e r i d a d e f e n s a y e n c o n s e c u e n c i a s e ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l, c o n f u n d a m e n t o e n q u e a l r e v i s a r l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s n o s e p r o b a b a l a e x i s t e n c i a d e l a sucursíd d e C a r t a g e n a y s u d o m i c i l i o; además r e v i s a d a s l a s f a c t u r a s s e a p r e c i a b a q u e n o t o d a s e l l a s correspondían a s e r v i c i o s p r e s t a d o s e n t a l l o c a l i d a d, p u e s a l g u n a s hacían r e f e r e n c i a a S a n Andrés y a 2 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-01595-00 Bogotá, o d e l a r e g i o n a l d e A r m e n i a, p o r l o q u e e r a p r o c e d e n t e d e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a. D e i g u a l f o r m a, e x p u s o, q u e a l t r a t a r s e d e títulos v a l o r e s, e l trámite s e r e g i a p o r l a s n o r m a s c o m e r c i a l e s d e d e r e c h o p r i v a d o, p o r l o q u e e s «la jurisdicción ordinaria la competente, muy a pesar de que quien figure como obligado en los instrumentos negociables sea una entidad pública, como en este caso es CAPRECOM, y sin importar además que el negocio subyacente sea un contrato estatal». [ F o l i o s 8 8 a 9 6, c. 1 6.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a l a p a r t e e j e c u t a n t e, i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, a l c u a l n o s e accedió e n proveído d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5. 7. E l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, q u e recibió e l p r o c e s o l u e g o d e s u reasignación, rehusó e l c o n o c i m i e n t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e «aunque CAPRECOM tenga su sede principal en la ciudad de Bogotá, dado que se persigue el cobro de facturas expedidos en Cartagena y allí tiene un satélite en operación la prenombrada empresa» por lo que mo había ningún motivo para que se variara la competencia inidalmente asignada por el actor al funcionario concede en dicha capital, sino que más bien, prosiguiera el rito respectivo», p o r l o q u e promovió e l p r e s e n t e c o n f l i c t o. [ F o l i o 1 1 0, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

A l a C o r t e l e c o r r e s p o n d e d i r i m i r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e n t a n t o s e suscitó e n t r e d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. L o a n t e r i o r, e n v i r t u d d e l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l 3 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-01595-00 y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a c i o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contra una sociedad es competente el juez cíe su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

Y a s u v e z e l n u m e r a l 1 8 ejusdem i n d i c a q u e «de los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la varíe demandada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla, ( s u b r a y a d o l u e r a d e l t e x t o ). L a s a n t e r i o r e s r e g l a s n o d e j a n d u d a s e n l o q u e c o n c i e r n e a q u e tratándose d e p e r s o n a s jurídicas e l l e g i s l a d o r n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a u n j u e z d e t e r m i n a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e e l l a o a n t e e l d e l i a s u c u r s a l o a g e n c i a q u e s e h a l l e i n v o l u c r a d a e n l a c o n t r o v e i ' s i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a Corporación s o s t u v o: ( ) si en la demanda está claro que se dirige contra una agencia o sucursal debidamente registrada la subregla prevenida por el numeral 7° antes citado tiene vigencia ante la elección que ha hecho la demandante.

Además, resulta acertada la escogencia A Radicación n" 11001-02-03-000-2015-01595-00 de la sociedad adora, a partir de la concurrencia de fueros consagrada, esto es, podíase adelantar la ejecución tanto en el lugar del domicilio principal de la sociedad demandada como en el de su sucursal o agencia, respecto de los asuntos a ella vinculados; entonces estaba facultada la solicitante para elegir y habiendo optado por la mencionada subregla, es improcedente restringir la competencia a uno de los fueros confhiyentes» ( C S J A C, 1 8 M a y 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 8 3 ). 3.

E n e l c a s o sub-judice, l a e j e c u t a n t e manifestó e n s u l i b e l o q u e acudía a n t e e l J u e z d e C a r t a g e n a (Bolívar), p o r q u e e n d i c h a c i u d a d «/a demandada tiene Oficina y/o sucursal». S i n e m b a r g o, d e l a revisión d e l o s títulos v a l o r e s y demás d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a, s e o b s e r v a q u e a p e s a r d e q u e l a p a r t e a c t o r a a f i r m a r a q u e e n l a r e f e r i d a l o c a l i d a d l a e j e c u t a d a C a p r e c o m t i e n e u n a s u c u r s a l, t a l elección n o p u e d e s e r e n t e n d i d a c o m o q u e optó p o r e l f u e r o p r e v i s t o e n e l s e g u n d o a p a r t e d e l n u m e r a l 7 " d e l artículo 2 3 c i t a d o, c o m o q u i e r a q u e n o s e e n c u e n t r a q u e l a m e n c i o n a d a r e g i o n a l esté r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o p a r a q u e p u d i e r a e l e g i r s e p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a. E n e f e c t o, a l v e r i f i c a r l a s f a c t u r a s b a s e d e l a acción d e c o b r o s e a d v i e r t e q u e t o d a s f u e r o n g i r a d a s a l a s e d e d e Bogotá, p u e s t e x t u a l m e n t e s e m e n c i o n a e n s u c o n t e n i d o ^Empresa: CAPRECOM, Nit 899999026-0 Dirección KRA 69 47-34 Ciudad Bogotá», s i n q u e n i n g u n a mención s e h a g a f r e n t e a l a o f i c i n a d e C a r t a g e n a o q u e s e e n c u e n t r a e n d i c h o l u g a r. 5 Radicación 1 lOCil-02-03-000-2015-01595-00 D e m a n e r a q u e c o r r e s p o n d e e s a l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e n o sólo t a l c i u d a d e s d o n d e s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s i n o q u e además e s l a s e d e d e l a compañía r e l a c i o n a d a c o n l a c o n t r o v e r s i a, c o m o a c a b a d e v e r s e; s u m a d o a q u e e l e x t r e m o p a s i v o p r o p u s o l a excepciór p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n v i r t u d d e d i c h o s a r g u m e n t o s. L o a n t e r i o r, p o r q u e e s c l a r o q u e l a n o r m a f a c u l t a a l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o e n u n l u g a r e n l a q u e l a s o c i e d a d t e n g a s u c u r s a l e s, p e; r o s i e m p r e y c u a n d o d i c h a filial esté v i n c u l a d a c o n l a disicusión, p u e s n o s e a j u s t a a l o e s t a b l e c i d o e n e l e s t a t u t o f ) r o c e s a l, q u e p u e d a n r a d i c a r s e l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s e n c u a l q u i e r s i t i o p o r e l h e c h o d e e x i s t i r e n e l l a u n a o f i c i n a d e l a d e m a i n d a d a, s i n q u e ésta esté c o n e x a c o n e l d e b a t e. P o r o t r a p a r t e, t a m p o c o p u e d e e n t e n d e r s e q u e p o r e l h e c h o d e q u e l o s s e r v i c i o s p o r l o s q u e s e c r e a r o n l o s títulos v a l o r e s s e p r e s t a r a n e n C a r t a g e n a, l a r e g i o n a l d e C a p r e c o m E P S u b i c a d a e n t a l m u n i c i p i o estaría v i n c u l a d a, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e l a s f a c t u r a s d a n c u e n t e i q u e l o s m i s m o s s e p r o v e y e r o n e n S a n Andrés y A r m e n i a. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l J u z g a i d o T r e i n t a S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e l e f u e r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e está f a c u l t a d o l e g a l m e n t e p a r a c o n o c e r l a, p o r l o q u e a éste s e l e enviará e l d i l i g e n c i a i m i e n t o, y s e comunicará a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i t i s. 6 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-01595-00 m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e v i e n e d e r e f e r e n c i a r s e. SECUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar) y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ARIEL »CíJ^¿AR RAMÍREZ