CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6223-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01843-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Y u m b o ( V a l l e ) y e l S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

I.

ANTECEDENTES 1. R e n t i n g T o t a l S. A. S., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a G e o f o r e s t a I n g e n i e r o s A s o c i a d o s S. A. S., c o n e l ñn d e q u e ésta l e c a n c e l a r a l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o c o m p r e n d i d o s e n t r e a g o s t o d e 2 0 1 3 y j u l i o d e 2 0 1 4, e n v i r t u d d e l c o n t r a t o d e a l q u i l e r s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s. F o l i o s 1 0, c. 1 1 Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 4 3 - 0 0 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a acción s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e Medellín, p o r q u e allí e r a «el domicilio de la parte demandada». [ F o l i o s 1 i, c. 1 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a c i u d a d, q u e m e d i a n t e proveído d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, rechazó l a d e m a n d a, c o n s u s t e n t o e n q u e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación a l l e g a d o s e desprendía i q u e e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica e j e c u t a d a correspondía a Y u m b o ( V a l l e ), p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s e l u g a r a q u i e n e s incumbía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 1 3, c. l 4.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u c o n o c i m i e n t o p o r e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, éste suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l a d u j o q u e «el domicilio de la sociedad demandada es en la ciudad de Medellín, tal como se observa en el certificado de Ebdstencia y Representación de la Cámara de Comercio de Medellín anexo a la demanda folio 5 del cuaderno primero*, p e r o e l j u z g a d o r d e o r i g e n «confundió el domicilio del demandado que e s la ciudad de Medellín, con el Municipio de Yumbo ordenando su remisióm. [ F o l i o 1 4, c. 1 n. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a l o s d e s j D a c h o s j u d i c i a l e s d e Medellín y Y u m b o, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 4 3 - 0 0 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n t a n t o p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z, e l n u m e r a l 5° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado. Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a i r u n a obligación c o n t r a c t u a l, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o y e l d e l a v e c i n d a d d e l a c c i o n a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a «al juez del domicilio del demandado», s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n v e n i o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 4 3 - 0 0 F r e n t e a l t e m a e n cuestión e s t a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e «opera el fuero concurrente previsto en el numeral 5^ del articulo 23 del C. de P.C., esto es el del lugar de cumplimiento de la obligación y el del domicilio del demandado, a elección del demandante».

( C S J, A C. 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 3, R a d - 2 0 0 3 - 0 0 1 1 0, r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 2 7 - 0 0 ). 3. E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a sobrí; e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e s e celebró e n t r e l a s p a r t e s l i t i g a n t e s, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n d o s f u e r o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l: e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y l a v e c i n d a d d e l a d e m a n d a d a. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s juííces m e n c i o n a d o s e n e l r e f e r i d o n u m e r a l q u i n t o. D e ahí q u e s i l a d e m a n d a n t e escogió a Medellín, p o r q u e e n t a l c i u d a d s e e n c u e n t r a l a e l d o m i c i l i o d e s u e j e c u t a d a c o m o p u e d e c o n s t a t a r s e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación a l l e g a d o c o n e l l i b e l o [ F o l i o 5, c. l ], e n t o n c e s, e l j u e z c i v i l a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, p u e s c o m o l o h a d i c h o l a S a l a e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, «la ley le brinda esa prerrogativa al demandante y no alfallador». 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e o r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ). 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 4 3 - 0 0 I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e Y u m b o ( V a l l e ), y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ARIEL RAMÍREZ