C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6222-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01923-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ) y e l P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico).

I.

ANTECEDENTES 1. E x t r a c t o r a E l R o b l e S. A. S., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a A n a C e c i l i a C a m a r g o S a n t i a g o, c o n e l fin d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n e l pagaré N°. 0 0 8, s u s c r i t o p o r l a e j e c u t a d a. [ F o l i o 1, c u a d e r n o 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e b a r r a n q u i l l a p o r c u a n t o e n t a l l u g a r t e n i a e l d o m i c i l i o l a d e m a n d a d a y Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 2 3 - 0 0 además, e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e indicó q u e «bajo la gravedad de juramento le informamos al despacho que ignoramos la dirección de notificación personal de la demandada, sólo sabemos que su domicilio es BarrancTuilla>*- [ F o l i o s 3, c. 1 ] 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a l u e g o d e c o n s i d e i - a r q u e c o m o «en la demanda inicial el apoderado del demandante solicita el emplazamiento de la demandada por desconocer su domicilio», s e t e n i a q u e a c u d i r a l a v e c i n d a d d e l a d e m a n d a n t e y e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, c i u e correspondían a S a n t a M a r t a, p o r l o q u e a l o s j u e c e s d e t a l s i t i o e r a n q u i e n e s debía c o n o c e r d e l j u i c i o. [ F o l i o 2 3, c. 1 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c t; s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ), e l c u a l e n proveído d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o q u e debía a s u m i r h i instrucción d e l a c o n t r o v e r s i a e s e l d e o r i g e n, p o r c u a n t o e s d o n d e s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s y f u e e l l u g a r e l e g i d o p o r e l e x t r e m o a c t i v o, p o r l o q u e n o e r a p o s i b l e a t e n d e r e l «domicilio del actor» p o r q u e e l l o, «es excepcionalísimo en la medida en que solo es posible cuando el demandado no tiene su residencia en el país». [ F o l i o 2 9, C. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e 2 Radicación n.** 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 2 3 - 0 0 Bogotá y Chía, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7** d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r c u a n t o p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e t r a t a d e a c c i o n e s e j e c u t i v a s a través d e l a s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e d e r e c h o s i n c o r p o r a d o s e n títulos v a l o r e s, d e b e a t e n d e r s e a l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° c i t a d o, y n o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5 " d e l a r t i c u l o 2 3, e l c u a l h a c e r e f e r e n c i a a l «foro contractual» o «de las obligaciones».

L a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e tratándose d e l r e c a u d o c o m p u l s i v o d e i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s: ( ) no cambia la regía general en virtud de la cual el competente es el Juez del domicilio de los demandados, a quienes de esa 3 Radicación n. " 110 ( ) 1 -02 -03 -000 -2015 -01923 -CX ) forma se facilita el ejercicio de sus garaixtías procesales, pmes ha de entenderse que la cercanía a las dependencias judiciales contribuye a permitir que conozcan de la iniciación del juicio y atiendan la carga de vigilancia de las actuaciones que durante su trámite se adelantan».

( C S J A C, 2 N o v 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 8 3 - 0 0 ) E n e s a m i s m a línea d e p e n s a m i e n t o, h a d i c h o q u e: ( )€l lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable en tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir, en lo tocante con el fenómeno sustancial del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarias, como lo ha dicho repetidamente la Corte, no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecucum, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado - actor sequitur forum rei -, esto es, de la manera establecida por el artículo 23, numeral V, del C. de P. Civir.[CSd A C, 4 F e b 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0. ) 4.

E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a obligación c o n t e n i d a e n u n pagaré, p o r l o q u e l o q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, díhe a p l i c a r s e e l f u e r o g e n e r a l, d e ahí q u e l a tramitación d e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ( R e p a r t o ), i n d i c a n d o q u e r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o s f a l l a d o r e s «por el domicilio del demando», e l c u a l tenían c o n o c i m i e n t o e r a d i c h a c i u d a d ( s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 2 3 - 0 0 d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e e l h e c h o d e h a b e r s e i n d i c a d o q u e s e desconocía l a dirección d e notificación y s e s o l i c i t a r a e l e m p l a z a m i e n t o, s e concluía q u e también s e i g n o r a b a e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o y p o r t a n t o, s e d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a p o r e l d e l a c t o r; s i n e m b a r g o, c o n t r a r i o a l o a d v e r t i d o p o r e l J u z g a d o r, s e e n c u e n t r a q u e e n e l l i b e l o s e indicó e x p r e s a m e n t e «solo sabemos que su domicilio es Barranquilla».

A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r l a posición d e e s t a S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y e l s i t i o p a r a e n t r e g a r c o m u n i c a c i o n e s: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal ( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) D e ahí q u e a t e n d i e n d o l a manifestación d e l c o n v o c a n t e, s i e n p r i n c i p i o, l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o e s e l d e l a u r b e d e l a c a p i t a l d e Atlántico, e n t o n c e s e s e l j u e z d e e s a c i u d a d, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a q u e s e dejó a s u consideración. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e c o n o z c a l a ejecución, a l i n d i c a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l a a u t o r i d a d q u e s u s c i t o e l c o n f l i c t o. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 2 3 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R I E L S SMÍREZ