CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6220-2015 Radicación n.'11001-02-03-000-2015-02349-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a S a n t i a g o A g u i l e r a Galíndo.

I.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción N o. 3 d e M o n e a d a, V a l e n c i a, España. [ F o l i o 1 9 ] 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a s e aprobó l a adopción d e l d e m a n d a n t e p o r p a r t e d e l señor M i g u e l Ángel F e r r i s G i l,. [ F o l i o 1 9 ] Radicación n. " n O C ' 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 4 9 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. P a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I, Título X X X V I, L i b r o V, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l trámite d e l exequátur deberá cííñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 9 5 e / u s d e m, c u y o n u m e r a l 2 p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l artículo 6 9 4 ibídem.

Y e n e l 3 d e l r e f e r i d o p r e c e p t o último c i t a d o, s e c o n s a g r a c o m o r e q u i s i t o q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». P o r c o n s i g u i e n t e, l a f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in limine d e l a d e m a n d a. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2° a g o s t o d e 1 9 0 8, q u e ratificó e l C o n v e n i o 1 0 8 d e 3 0 d e m a y o d e l m i s m o año, s u s c r i t o e n t r e C o l o m l D i a y Espeiña «para el cumplimiento de las sentencias civiles dictadas por los Tribunales de ambos países», e s t a b l e c e q u e l a s p r o n u n c i a d a s p o r l o s T r i b u n a l e s C o m u n e s d e u n a d e l a s A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s, serán e j e c u t a d a s e n l a o t r a, s i e m p r e q u e «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el País en que se hayan dictado». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 4 9 - 0 0 A s u t u m o, e l artículo 2 ^ d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e m a c i o n a l e s t a t u y e l a f o r m a c o m o h a d e c o m p r o b a r s e e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, a s a b e r: «por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Elxteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo, acreditado en el lugar de la legalización». 3.

E n e l c a s o q u e a h o r a s e a n a l i z a, e s e v i d e n t e l a f a l t a d e l c e r t i f i c a d o a l q u e s e aludió, según l o e s t a b l e c i d o p o r l a s d o s n a c i o n e s a e f e c t o s d e r e c o n o c e r l a e f e c t i v i d a d d e l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e f i n i t i v a s q u e s e p r o f i e r a n e n s u s t e r r i t o r i o s. C o m o s e explicó e n f o r m a p r e c e d e n t e, e l *icertificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia », a c t u a l m e n t e M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, Subdirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l, a c o r d e c o n l a e x i g e n c i a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l c o n v e n i o b i l a t e r a l s u s c r i t o p o r l o s g o b i e r n o s d e España y C o l o m b i a, e s e l único i n s t r u m e n t o c o n e l q u e s e d e b e a c r e d i t a r l a e j e c u t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s, c u y a e f e c t i v i d a d s e p r e t e n d a f u e r a d e l t e r r i t o r i o e n q u e s e d i c t a r o n. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n i l a certificación e x p e d i d a p o r l a secretaría d e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n e l c u a l f u e a d o p t a d a l a determinación o b j e t o d e e s t e trámite s o b r e l a firmeza d e l a m i s m a, n i l a a p o s t i l l a d e l a c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a, t i e n e n a p t i t u d l e g a l p a r a r e e m p l a z a r l a f o r m a l i d a d e s p e c i a l q u e n o observó e l i n t e r e s a d o p a r a 3 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 4 9 - 0 0 acreditar la ejecutoria de la resolución judicial, pues, como se explicó en forma precedente, aquella se demuestra exclusivamente con el referido certificado. 4.

E n las condiciones reseñadas, y en atención a que no se dio cumplimiento a lo establecido en el numera l 3° del artículo 694 del ordenamiento adjetivo, en lo que atañe a acreditar en debida forma que los pronunciamientos cuya convalidación se reclama, se encuentren ejecutoriados de conformidad con la ley del país de origen, se rechazeirá el libelo, como así lo preceptúan los artículos 85 y 695 e j u s d e m. I I I. DECISIÓN E n mérito de lo expuesto, se R E S U E L V E:

PRIMERO: Rechazar la demandíi de exequátur de la referencia. SEXrUNDO: Devolver los ane>:os del libelo, s in necesidad de desglose, previas las constancias de rigor. T E R C E R O: Archivar la actUÉición, u n a vez se encuentre ejecutoriada esta providencia, y se haya dado cumplimiento a lo anterior.

CUARTO. Se reconoce al abogado Héctor Alirio Bohórquez como apoderado judic ia l de l a parte 4 Radicación n.-^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 3 4 9 - 0 0 d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese, ARIEL RAMIREZ