^Rfpú6fíca de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6200-2015 Radicación n° 9100131890022013-00033-01 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. 1.
ANTECEDENTES 1. - L a C o r t e a l e s t u d i a r l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n a u t o d e 2 9 d e s e p t i e m b r e p a s a d o, declaró p r e m a t u r a s u concesión y d i s p u s o l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n ( f o l i o s 3 a 7 ). 2. - E l a x o x i l i a r d e l a j u s t i c i a ( p e r i t o ), radicó a n t e l a Secretaría d e l a S a l a u n a s o l i c i t u d t e n d i e n t e a q u e s e a d e l a n t e «la ejecución de los dineros fijados como honorarios por concepto del peñtaje por mí realizada de conformidad con lo establecido en el añ. 335 del Código de Procedimiento Civil» (íolio 8 ).
I I. CONSIDERACIONES L - D e a c u e r d o a l a s r e g l a s p r o c e s a l e s v i g e n t e s, l a C o r t e t i e n e a s i g n a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l o s Radicación n° 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 r e c u r s o s d e casación, revisión y q u e j a, además d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, exequátur y p e t i c i o n e s d e c a m b i o d e radicación. 2. - S i l a Corporación, f o r m a l y jurídicamente n o h a a p r e h e n d i d o e l c o n o c i m i e n t o d e a l g u n o d e l o s a s u n t o s m e n c i o n a d o s, c o m o p o r e j e m p l o c u a n d o d e c l a r a p r e c i p i t a d o e l o t o r g a m i e n t o d e l a casación, s e e n t i e n d e q u e n o e s d e s u r e s o r t e p r o n u n c i a r s e s o b r e m a t e r i a s a c c i d e n t a l e s o i n c i d e n t a l e s. 3. - E s p o r e l l o q u e, e n e s t e p r o c e s o u n a v e z d e c l a r a d a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t a l decisión i n h a b i l i t a a l a S a l a p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d aquí e l e v a d a, e n l a m e d i d a e n q u e e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l e n v e r d a d n o s e h a o c u p a d o e n e l e s t u d i o d e l l i t i g i o. E n c o n s e c u e n c i a, d a d o q u e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a n o p u d o t r a m i t a r s e y l a única p o s i b i l i d a d d e a s u m i r l o p o r p a r t e d e l a C o r t e, está c i m e n t a d o e n s u admisión, n o p u e d e e n t o n c e s p r e s e r v a r l o e n d e s a r r o l l o d e u n t e m a a j e n o a e l l a, c o n m a y o r razón s i d e l o q u e c o n o c e ésta Corporación, e n c u a n t o a e s t e t e m a s e r e f i e r e, n o e s d e l l i t i g i o m i s m o, s i n o d e l a v a l i d e z d e l f a l l o f r e n t e a l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o. 4. - Además, d e b e r e c o r d a r s e t a l c o m o s e e x p u s o e n A C 3 3 3 3 - 2 0 1 4 1 8 j u n. 2 0 1 4, q u e l a s o l i c i t u d d e ejecución d e l o s h o n o r a r i o s d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a d e b e r e s o l v e r s e p o r Radicación n° 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n v i r t u d d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 3 9 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, razón d e más p a r a n o d a r a trámite l a petición d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a. D i j o l a C o r t e, [e]l artículo 391 del Código de Procedimiento Civil establece que ""Si la parte deudora no cancela, rembolsa o consigna los honorarios en la oportunidad indicada en el artículo 388, el acreedor podrá formular demanda ejecutiva ante el juez de primera instancia, la cual se tramitará en la forma regulada por el artículo 508".
Preciándose en ese canon que "Si el expediente se encuentra en el juzgado o tribunal de segunda instancia, deberá acompañarse a la demanda copia auténtica del auto que señaló los honorarios y de que los haya modificado, si fuere el caso, y un certificado de magistrado ponente o de juez sobre las personas deudoras y acreedoras cuando en las copias no aparezcan sus nombres".
( ) De acuerdo con la anterior preceptiva, la competencia para tramitar y decidir el cobro compulsivo en cuestión, es del juzgador de primera instancia, razón por demás suficiente para que la Corte no aprehenda su conocimiento. 5. - B a j o t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s s e dispondrá q u e l a Secretaría d e l a S a l a, dé c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l proveído atrás m e n c i o n a d o, p a r a q u e s e a e l t r i b u n a l d e o r i g e n q u i e n a d o p t e l a s d e c i s i o n e s a q u e h a y a l u g a r, e n relación c o n l a súplica p o r h o n o r a r i o s. Radicación n° 9 1 0 0 1 3 1 8 9 0 0 2 2 0 1 3 - 0 0 0 3 3 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: A b s t e n e r s e d e r e s o l v e r s o b r e l a s o l i c i t u d d e h o n o r a r i o s fijados p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. S e g u n d o: P o r l a Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l o o r d e n a d o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l proveído e n u n c i a d o, p a r a q u e s e a e s a corporación q u i e n r e s u e l v a, además d e l o o r d e n a d o s o b r e l a concesión d e l a casación, l o q u e s e a p e r t i n e n t e e n t o m o a l a petición q u e aquí s e e l e v a p o r e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a s o b r e l o s h o n o r a r i o s fijados.
Notifíquese Magistrado