^púBCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6199-2015 Radicación n° 1300131030022008-00170-01 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e J u a n Jesús D e L a R o s a M o n t e r r o z a c o n t r a F a t t y D e Jesús P e i n a d o J a y k, Napoleón D e L a R o s a P e i n a d o, F a d i a D e L a R o s a P e i n a d o, Mónica L u c i a E s t e v e z Rodríguez, h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Napoleón D e L a R o s a E c h a v e z, y l a s s o c i e d a d e s N e g o c i o s Asesorías y F i n c a Raíz F a t h y P e y n a d o S. e n C. - N A F A S. e n C -, y C o m e x c o L t d a. I.

ANTECEDENTES 1. - E l a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r l a simulación d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a q u e a continuación s e r e l a c i o n a n ( f o l i o s 1 y 2, c u a d e r n o 1 ): Radicación n'' 1300131030022008 -00170 -01 ( i ) E l s u s c r i t o e n t r e Napoleón D e L a R o s a E c h a v e z ( q. e. d. p. ) y N e g o c i o, Asesoría y F i n c a Raíz F a t h y P e y n a d o S. e n C. N a h a S. e n C, r e s p e c t o d e l 6 0 % d e l «edificio manzana B lote 1 R.P.H. Urbanización Bella Vista Local 1» d e q u e e r a t i t u l a r e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s y q u e f u e r e c o g i d o e n l a e s c r i t u r a pública n°, 3 4 2 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0 d e l a Notaría C u a r t a d e C a r t a g e n a. ( i i ) E l a j u s t a d o p o r l a c i t a d a p e r s o n a jurídica y «Fathy Peinado Jaik, Napoleón De La Rosa Peinado y Fadia De La Rosa Peinado^, en relación c o n l o s «inmuebles de matrícula inmobiliaria n°. 060-178216, 060-178217, 060- 178218, 060-178219 y 060-17822(h, q u e c o n s t a e n e l d o c u m e n t o n° 2 6 3 6 d e 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 d e l a Notaría P r i m e r a d e l a m i s m a c i u d a d. ( i i i ) E l p r o t o c o l i z a d o e n e l i n s t r u m e n t o n° 1 7 1 3 d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 d e l a Notaría Q u i n t a d e C a r t a g e n a, c e l e b r a d o e n t r e e l e x t i n t o D e L a R o s a E c h a v e z y s u e s p o s a F a t t y P e i n a d o J a y k, s o b r e e l 5 0 % d e l d o m i n i o q u e a q u e l o s t e n t a b a s o b r e l o s b i e n e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s n° 0 6 0 - 9 8 3 7 6 y 0 6 0 - 9 8 3 7 0, r e s p e c t i v a m e n t e. 2. - E l l i b e l o i n i c i a l m e n t e s e dirigió c o n t r a «Fathy Peinado Jayk, Napoleón De La Rosa Peinado, Fadia De La Rosa Peinado y Negocios, Asesorías y Finca Raíz Fathy Peinado S. en C. -NAFA S. en C.-» ( f o l i o s 1 a 4, c u a d e r n o 1 ). 3. - Napoleón y F a d i a D e L a R o s a P e i n a d o, después Radicación n** 1300131030022008 -00170 -01 d e n o t i f i c a d o s, s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n c o m o d e f e n s a «legalidad de negocios y/o actos jurídicos y cumplimiento de solemnidades ad substantiam actas» ( f o l i o 7 7, c u a d e r n o 1 ).

P o r s u p a r t e, F a t h y P e i n a d o J a y k y N e g o c i o s, Asesorías y F i n c a Raíz F a t h y P e i n a d o S. e n C. - N A F A S. e n C. g u a r d a r o n s i l e n c i o. 4. - E l a quo m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, declaró «absolutamente simuladas» l a s c o m p r a v e n t a s a l u d i d a s y, e l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r t o d o s l o s c o n v o c a d o s, p o r a u t o d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, anuló l o a c t u a d o d e s d e l a admisión d e l a d e m a n d a, h a b i d a c u e n t a q u e n o s e integró e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o p o r p a s i v a c o n l a t o t a l i d a d d e q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n l o s n e g o c i o s jurídicos a c u s a d o s ( f o l i o s 2 0 8 a 2 1 7 y 4 a 8, c u a d e r n o s 1 y 2, r e s p e c t i v a m e n t e ). 5. - E l j u e z d e c o n o c i m i e n t o r e p u s o l a actuación t e n i e n d o c o m o d e m a n d a d o s a «Fatty Peinado Jayk, Negocios Asesorías y Finca Raíz Fathy Peynado S. en C. NAFA S. en C, Napoleón De La Rosa Peinado, Fadia De La Rosa Peinado, Mónica Lucía Estevez Rodríguez, herederos indeterminados de Napoleón De La Rosa Echavez y Comexco Ltda.» ( f o l i o s 2 3 7, c u a d e r n o 1 ). 6. - L o s a c c i o n a d o s «Fatty Peinado Jayk, Napoleón De La Rosa Peinado, Fadia De La Rosa Peinado y Negocios Asesorías y Finca Raíz Fathy Peynado S. en C. NAFA S. en C», p r e s e n t a r o n oposición e x c e p c i o n a n d o «legalidad de Radicación n*' 13OO131O300220O8-0O170-O1 negocios y/o actos jurídicos y cumplimiento de solemnidades ad substantiam actus» y «voluntad de realizar los negocios jurídicos, pago del precio y tradición de los inmuebles» ( f o l i o s 2 6 1 - 2 6 6, c u a d e r n o 1 ).

E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o p a r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l f a l l e c i d o Napoleón D e L a R o s a E c h a v e z y Mónica Lucía E s t e v e z Rodríguez, manifestó a t e n e r s e a l o q u e s e p r u e b e ( f o l i o s 2 8 8 y 2 8 9, c u a d e r n o 1 ). E l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C o m e x c o L t d a. s e notificó d e l a admisión y n o l a contestó ( f o l i o 2 4 0 v t o., c u a d e r n o 1 ). 7. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a concluyó c o n decisión e s t i m a t o r i a. E l T r i b u n a l, e n l a s u y a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, revocó, p a r a e n s u l u g a r, d e n e g a r l o s p e d i m e n t o s d e l e s c r i t o i n i c i a l ( f o l i o s 4 6 4 a 4 7 1 y 4 9 a 5 8, c u a d e r n o s 1 y 5 ). 8. - E l g e s t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l q u e l e f u e c o n c e d i d o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l interés e s t a b a e s t a b l e c i d o c o n l a cuantía c i f r a d a e n e l l i b e l o y e l avalúo c o m e r c i a l, q u e o b r a e n e l p r o c e s o, d e l o s b i e n e s d i s t i n g u i d o s c o n f o l i o s n° 0 6 0 - 1 7 8 2 1 6, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 7, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 8, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 9 y 0 6 0 - 1 7 8 2 2 0, y q u e d a t a d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 ( 6 5 a l 7 0, c u a d e r n o 5 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e impugnación e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s. Radicación n'' 1300131030022008 -00170 -01 e n l o q u e s e r e f i e r e a l a interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o. E s así c o m o s e d e b e v e r i f i c a r l a o p o r t u n i d a d e n s u formulación, l a c l a s e d e a s u n t o, e l interés q u e l e a s i s t e a l o p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. L a decisión d e a d m i t i r l o, p o r e n d e, l l e v a implícito u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e q u e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e estén s a t i s f e c h o s. D e n o s e r así, d e b e n v o l v e r l a s a c t u a c i o n e s a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e s e s o l u c i o n e n l o s a s p e c t o s q u e l o t o m a n p r e m a t u r o. E s t a C o r t e f r e n t e a l t e m a d i j o q u e ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador de segundo grado ( C S J, A C 3 1 j u l. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4 - 0 0; r e i t e r a d o A C 6 7 2 1 - 2 0 1 4;

A C l 1 8 8 - 2 0 1 5 y A C 3 9 1 0 - 2 0 1 5 ). 2. - E l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e «el recurso de casación procede contra las ( ) sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos Radicación n** 1300131030022008 -00170 -01 veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes», e n t r e l a s q u e s e c u e n t a, «las dictadas en los procesos ordinarios o que asuman ese carácter». 3. - L a l a b o r d e e s t a b l e c e r e l quantum, c o r r e s p o n d e a l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e c o n c e d e r e l a t a q u e, q u i e n p u e d e a c u d i r a l a u x i l i o d e u n p r o f e s i o n a l e s p e c i a l i z a d o c u a n d o n o e x i s t a n e l e m e n t o s i n c o n v e n i e n t e s p a r a d e t e r m i n a r l o. L a C o r t e s o b r e e l p a r t i c u l a r, advirtió q u e [l]a debida concesión del recurso de casación está condicionada, entre otros factores, por el valor actual del agravio que la sentencia acusada le hubiere ocasionado al impugnante (artículo 366 del Código de Procedimiento Civil), el cual puede ser establecido o acreditado, ya con soporte en los medios probatorios que obren en el proceso, ora con apoyo en un dictamen pericial ordenado para tal efecto, cuando aquel "no aparezca determinado", según lo precisa el artículo 370 ibídem ( C S J, A C 6 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 0 5, r e i t e r a d o e n A C 4 4 3 - 2 0 1 5 y A C 1 1 8 8 - 2 0 1 5 ). 4. - T i e n e n t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión a t o m a r l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. - ) Q u e l a «simulación» v e r s a s o b r e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e l a s c u o t a s p a r t e s, s e s e n t a p o r c i e n t o ( 6 0 % ), d e l o s i n m u e b l e s c o n f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 6 0 - 1 7 8 2 1 6, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 7, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 8, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 9, 0 6 0 - 1 7 8 2 2 0; y c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ), d e l o s d i s t i n g u i d o s c o n n° 0 6 0 - 9 8 3 7 6 y 0 6 0 - 9 8 3 7 0 ( f o l i o s 1 a 3, c u a d e r n o 1 ). * Radicación n° 1300131030022008 -00170 -01 b. -) Q u e e n e l p r o c e s o o b r a avalúo c o m e r c i a l r e a l i z a d o únicamente a l o s p r e d i o s 0 6 0 - 1 7 8 2 1 6, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 7, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 8, 0 6 0 - 1 7 8 2 1 9, 0 6 0 - 1 7 8 2 2 0, p o r v a l o r d e s e i s c i e n t o s q u i n c e m i l l o n e s c i e n t o s e s e n t a y c i n c o m i l q u i n i e n t o s p e s o s ( $ 6 1 5 ' 1 6 5. 5 0 0 ), q u e d a t a d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 ( f o l i o s 9 2 a 1 1 1, c u a d e r n o 1 ). c. -) Q u e e l T r i b u n a l revocó l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a quo y, e n s u l u g a r, denegó l a s p r e t e n s i o n e s i n v o c a d a s ( f o l i o s 4 6 4 a l 4 7 1 y 4 9 a l 5 8, c u a d e r n o s 1 y 5, r e s p e c t i v a m e n t e ). d. -) Q u e e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación ( f o l i o 6 3, c u a d e r n o 5 ), e.- ) Q u e e l s u p e r i o r l o concedió señalando q u e e l p e r j u i c i o i r r o g a d o e s t a b a d e t e r m i n a d o e n l a cuantía m a n i f e s t a d a e n l a d e m a n d a; y q u e e l s e s e n t a p o r c u e n t o ( 6 0 % ) d e l p r e c i o fijado e n l a e x p e r t i c i a p a r a l o s i n m u e b l e s allí a v a l u a d o s, d a c o m o r e s u l t a d o t r e s c i e n t o s s e s e n t a y n u e v e m i l l o n e s n o v e n t a y n u e v e m i l t r e s c i e n t o s p e s o s ( $ 3 6 9 ' 0 9 9. 3 0 0 ), q u e s u p e r a e l m o n t o a c t u a l p a r a a c u d i r e n casación ( f o l i o s 6 5 a l 7 0, c u a d e r n o 5 ). 5. - E n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l s e n t e n c i a d o r p a r a c o n c e d e r l a impugnación, s e a d v i e r t e l a i n o b s e r v a n c i a d e d i r e c t r i c e s t r a z a d a s p o r l a S a l a s o b r e e l p a r t i c u l a r, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 7 Radicación n° 1300131030022008 -00170 -01 a. -) Prescindió d e o r d e n a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c u a n d o e l interés p a r a c o n t r o v e r t i r p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a e s t a b a d e t e r m i n a d o p o r v a r i o s b i e n e s s u s c e p t i b l e s d e cuantificación, a l m o m e n t o e n q u e s e emitió l a decisión r e p r o c h a d a. b. -) Acogió e l m o n t o q u e u n i l a t e r a l m e n t e fijó e l g e s t o r c o m o «cuantía» a l p o s t u l a r s u c a u s a, p a s a n d o d e s a p e r c i b i d o l o q u e s o b r e e l p u n t o t i e n e s e n t a d o l a S a l a e n c u a n t o a q u e «la cuantía que se índica en la demanda, si bien cumple puntuales funciones, ciertamente una de ellas no es medir el interés para recurrir en casación» ( A C d e 2 5 a b r. 2 0 0 3, r a d. 2 1 2 0 1, r e i t e r a d o e n A C d e 1 9 m a y. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 8 4 - 0 1 ). c. -) Soportó s u determinación e n u n i n f o r m e d e e x p e r t o p r e e x i s t e n t e e n l a actuación, c o n antigüedad d e c a s i s e i s años, s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e d u r a n t e e s e t i e m p o p u d o m e j o r a r s e o d e p r e c i a r s e l a e s t r u c t u r a fisica d e l o s p r e d i o s a v a l u a d o s, a s i c o m o p r e s e n t a r s e v a r i a c i o n e s e n l a s c o n d i c i o n e s socioeconómicas y d e m e r c a d o d e l a z o n a e n q u e s e l o c a l i z a n, s i e n d o e s t o s f a c t o r e s i n f l u y e n t e s e n l a tasación d e l p r e c i o c o m e r c i a l d e l o s m i s m o s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e dictó e l f a l l o c u e s t i o n a d o. L a C o r t e e n u n c a s o análogo d i j o cuando el agravio pueda depender del avalúo de un bien inmueble, en orden a conocer a cuánto asciende el memorado 8 Radicación 1300131030022008 -00170 -01 interés se impone el decreto y práctica del peritaje aludido en el artículo 370 citado, toda vez que, por las vicisitudes relativas a la ley de la oferta y la demanda, producidas por los vaivenes en los que naturalmente se mueve la economía, esa es la forma objetiva más adecuada en orden a conocer cuál es el valor actual de una especie de esa naturaleza, las que, por esas mismas circunstancias económicas, por la volatilidad de los mercados y por los efectos propios del paso del tiempo, tienen la probabilidad no solo de aumentar de valor, sino que también pueden depreciarse ( ) En este sentido la Corporación tiene sentado que el tribunal procede "de manera precipitada" cuando, "a pesar de que en el expediente no hay elementos idóneos y suficientes para determinar el interés para recurrir", omite "la imperativa obligación de decretar un dictamen pericial para establecerlo, pues, el mecanismo de actualizar un antiguo peritaje a la fecha de la sentencia de segunda instancia, no se acomoda a la fijación concreta y específica de dicho interés que está determinado por el agravio o perjuicio que a dicha calenda haya sufrido la parte recurrente, que en este caso se refleja según sea el valor comercial del inmueble y que tiene que ser verificada y confrontada por los expertos y no por una simple operación matemática que prescinde por completo del examen físico y material del mismo para conocer su estado de mejora o deterioro.

En otros términos, el perjuicio al momento de la sentencia recurrida no consiste en la revaloración del bien aplicada a un avalúo antiguo, sino en el propio valor actual y real del predio disputado, según como sean su estado y situación presentes" (auto de 27 de noviembre de 2003, expediente 22952-01). A C d e 1 5 f e b. 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9, r e i t e r a d o e n A C d e 2 5 j u l. 2 0 1 3, r a d. 0 0 0 4 5 6 - 0 2 y A C d e 2 3 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 6 1 8 - 0 1. 6. - P o r c o n s i g u i e n t e, e l ad quem obró p r e c i p i t a d o, p u e s, l o p r o c e d e n t e e n e s t e c a s o e r a r e a l i z a r u n a e x p e r t i c i a d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a, q u e l e s i r v i e r a c o m o a p o y o p a r a v e r i f i c a r d e m a n e r a r a z o n a d a s i s e excedía e l t o p e mínimo 9 Radicación n° 1300131030022008 -00170 -01 p r e e s t a b l e c i d o. P o r l o t a n t o, deberá r e e x a m i n a r e l a s u n t o, o b s e r v a n d o l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, c o n c e d i e n d o e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e. I I I. DECISIÓN RESUELVE Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o