CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC6182-2015 ReL: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02460-00 Bogotá, D, C, veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A. I.

ANTECEDENTES L - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «laspersonas con limitaciones». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 0 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a A v e n i d a 3 N o r t e n° 1 9 N - 0 3 d e C a l i, d o n d e n o c u e n t a " c o n profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, ni con señales luminarias, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos», así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u s e d e p r i n c i p a l, c a l l e 1 0 5 n° 1 4 - 1 4 0 z o n a i n d u s t r i a l d e P e r e i r a ( f l. 1, c. l ). 2, - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l V a l l e c a u c a n a, p o r q u e ( ) la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Cali, motivo por el cual y de conformidad a los establecido por el articulo 16 de la Ley 472 de 1998, el juez competente para conocer de la acción es el señor juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( 1 3 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 6. 3. - E l último D e s p a c h o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e, p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, d a d o q u e l a d e m a n d a ( ) fue asignada al Juzgado Tercero Civil del Circuito, lugar donde la entidad accionada tiene su domicilio principal tal como indicó el actor y como se acredita con el certificado de existencia y representación legal que fue obtenido por este despacho a través de la página del Registro Único Empresarial y Social Cámaras de Comercio -RUES- ( ) Así las cosas, el criterio determinante de la Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 0 - 0 0 competencia por factor territorial en acciones populares como la que se presenta, es en el lugar de la ocurrencia de los hechos o el domicilio del demandado a elección del actor popular, y como quiera que el accionante dirigió o radicó la solicitud ante la Oficina de reparto de los Juzgados Civiles del Circuito de Pereira, siendo allí la sede principal de AUDIFARMA S.A., circunstancia que se acredita con el certificado anexo, por tanto el asunto también compete al Juzgado Tercero Civil del Circuito de Pereira, puesto que el accionante optó por escoger el juez de dicho Distrito, por ser el domicilio de la demandada. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s n o h i c i e r o n n i n g u n a manifestación. CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acdón popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 2 8 e n e. 2 0 1 4 - 0 0 1 3 2 - 0 0, A T C - 2 0 1 5, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A T C - 2 0 1 5, 1 8 j u n. r a d. 0 1 3 3 3 - 0 0, A T C 2 0 1 5, 2 1 j u L, r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 0 - 0 0 d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionaño judicial para presentar el escñto introductoño, aspecto este que la doctñna jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionaño competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de vaños de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitño, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en pñncipio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede vañar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atñbución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, e x p. 0 0 9 6 6, 5 n o v. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 0 - 0 0 2 0 1 3, e x p. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d, 0 1 6 6 7 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l l i b e l o está d i r i g i d o a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación s e señala c o m o «domicilio del accionado", l a c a l l e 1 0 5 n * ' 1 4 - 1 4 0 d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, l o q u e e n p r i n c i p i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l r e f e r i d o p r e c e p t o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r e l "actor popular", s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o m e n c i o n a d o p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 0 - 0 0 Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l q u e i n t e r v i n o e n e l c o n f l i c t o y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese Í3tnancU C^\fólcí^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o