Micelio
AC6163-2015 [2005-00243-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Jesús Vall De Retén Ruiz

Decreto 2282 de 1989Decreto 2289 de 1989

República d e Colombia Corle Suprema d e Justicia C O R T E SUPREBIA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL JESÚS VALL D E RUTÉN RUIZ Magistrado Ponente AC6163-2015 Radicación n ' 25899-31-03-002-2005-00243-01 (Aprobada en sesión de veintisiete de mayo de dos mil quince) Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición q u e María del Carmen Hernández de Jiménez, i m p u g n a n t e e n casación, elevó c o n t r a e l a u t o d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a resolvió i n a d m i t i r l a d e m a n d a y d e c l a r a r e n c o n s e c u e n c i a d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e a q u e l l a había f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a Gilberto Rodríguez 1 R a d k anóii n°2r>8<>!í-31 -0.8-002-200-)-(X>2i;W) 1 Orejuela, Gladjrs Myriam Ramírez libreros, la Nación y personas indeterminadas.

I.

ANTECEDENTES E n e l a u t o r e c u r r i d o, l a C o r t e, t r a s a d v e r t i r l a n e c e s i d a d d e q u e l a fundamentación d e l o s a r g u m e n t o s c o n l o s q u e s e d e s a r r o l l a u n c a r g o s e a c l a r a y p r e c i s a, recordó q u e c o n s p i r a c o n t r a e s a precisión y c l a r i d a d h a c e r m i x t u r a s d e c a u s a l e s o d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. Y estimó, s e g u i d a m e n t e, q u e e n e l c a r g o e x a m i n a d o t a l e n t r e m e z c l a m i e n t o s e e v i d e n c i a b a p o r c u a n t o e l r e c u r r e n t e, h a b i e n d o e n d e r e z a d o s u a t a q u e p o r l a c a u s a l p r i m e r a (violación d e n o r m a s u s t a n c i a l ) acusó a l T r i b u n a l d e d i s t o r s i o n a r t o t a l m e n t e l o s h e c h o s c o n violación d e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e hacía t r a n s i t a r e l c a r g o p o r l a s e n d a d e l a i n c o n g r u e n c i a, e s t o e s, c o n aducción i m p e r t i n e n t e d e l a c a u s a l s e g u n d a. Agregó también q u e l a m i s m a confusión s e p r e s e n t a b a e n l o t o c a n t e a l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s e n d i l g a d o s, e n v i s t a d e q u e, h a b i e n d o e s c o g i d o e l e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s d i l i g e n c i a s a d e l a n t a d a s p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación s o b r e e l p r e d i o o b j e t o d e l p r o c e s o, y e n p r o c u r a d e d e m o s t r a r l o, a d u j o q u e d i c h a a c t a n o podía s e r o p o n i b l e a l a a c t o r a p o r n o h a b e r s i d o p a r t e e n e l p r o c e s o e n e l c u a l s e practicó, n o tenía t r a s c e n d e n c i a p r o b a t o r i a, y n o podía s e r t e n i d a e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l p o r c u a n t o l a d e m a n d a n t e y l a Dirección N a c i o n a l d e E s t u p e f a c i e n t e s n o f u e r o n p a r t e 2 R;iílif;» ión iClíymhA I - ( ): - t - (K )2-2tK ). ' ) - ( ) ( )2 k ' W ) l e n e l p r o c e s o e n q u e s e practicó. A r g u m e n t o s éstos q u e h i c i e r o n d e r i v a r e l e r r o r d e h e c h o h a c i a e l e r r o r d e d e r e c h o. E n adición a l o a n t e r i o r, señaló l a C o r t e q u e e n relación c o n l a s c r i t i c a s q u e a h o r a s e b l a n d e n c o n t r a e l mérito p r o b a t o r i o d e l a c t a i n d i c a d a, s e c o n f i g u r a u n m e d i o n u e v o q u e e n casación está p r o s c r i t o. I I. E L R E C U R S O A. O p o r t u n a m e n t e i m p e t r a l a c a s a c i o n i s t a reposición c o n t r a l a p r o v i d e n c i a m e n c i o n a d a. A d u c e q u e "la Corte se equivoca al señalar que tal ataque debe dirigirse al amparo de la causal segunda'' ( f, 6 8, c. C o r t e ), p o r q u e e n l a d e m a n d a d e casación s e d i j o c l a r a m e n t e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r e v i d e n t e d e h e c h o a l a p r e c i a r l a causa petendiy h a c i e n d o l a interversión c o m p l e t a m e n t e a c o m o d a t i c i a d e l o s h e c h o s, distorsionándolos y endilgándole a f i r m a c i o n e s q u e jamás h i z o. Y, t a l e s s i t u a c i o n e s, d e c o n f o r m i d a d c o n j u r i s p r u d e n c i a q u e s e e n c a r g a d e r e s a l t a r, s o n c o n s t i t u t i v a s d e e r r o r e s fácticos in iudicando.

A g r e g a q u e n o e s d e r e c i b o t a l a r g u m e n t o, y p i d e a l a C o r t e q u e "se pronuncie con claridad y precisión en relación con la diferencia que existe entre el error de hecho por interpretación equivocada del escrito de demanda y la incongruencia de la 3 R;«1 ÍC;K ÍÚ I I it'2.58í>í)-;8l-():M)(l2-2(X).';-()()2 t M - ( ) l sentencia por no estar en consonancia con los hechos de la demanda y la forma de atacar uno y otro defecto en casación" ( f. 7 0, c. C o r t e ).

E n p u n t o d e l a confusión e n t r e e l e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e d e l a d e m a n d a d e casación advirtió l a C o r t e, i n s i s t e e l r e c u r r e n t e e n q u e t o d o s l o s a t a q u e s e s t u v i e r o n d i r i g i d o s ' c u e s t i o n a r l a contemplación o b j e t i v a d e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e l 9 d e j u n i o d e 1 9 9 9, y q u e s i l a C o r t e c o n s i d e r a q u e e s o s e r r o r e s d e b i e r o n s e r o r i e n t a d o s p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e d e r e c h o, d e b e a n a l i z a r l o así d e m a n e r a o f i c i o s a, p o r c u a n t o h a y u n a violación a l d e b i d o p r o c e s o d e l artículo 2 9 d e l a constitución, a l c u a l s e aludió e n l a d e m a n d a. F i n a l m e n t e, e n l o t o c a n t e a l m e d i o n u e v o q u e l a C o r t e a d u j o c o m o a r g u m e n t o a d i c i o n a l p a r a d e s c a r t a r l a s críticas d e l r e c u r r e n t e a l mérito p r o b a t o r i o d e l a c t a d e ocupación l e v a n t a d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a d u c e a h o r a q u e l a C o r t e incurrió e n e l m i s m o e r r o r d e l T r i b u n a l y repitió l o q u e éste afirmó e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e s a l t a n d o q u e e n e l r e c u r s o d e apelación f u e c o n t r o v e r t i d o e l v a l o r p r o b a t o r i o q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a había c o n f e r i d o a l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e ocupación d e l b i e n ni.

CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r d e f o n d o e l r e c u r s o d e reposición, d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o e i n t e r p u e s t o d e n t r o d e l término l e g a l. 4 lí;ittic;K Ínn i i 2.)8í)fí-;tI-();-i-()()2-2ÍH),j-()0'i i; 8 - ( ) l C o n m i r a s a e l l o, y l u e g o d e u n a l e c t u r a d e t e n i d a d e l e s c r i t o c o n e l c u a l l a r e c u r r e n t e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, l l e g a a l a conclusión d e q u e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e b e s e r m a n t e n i d a, s i n ningún género d e d u d a, p u e s e s e v i d e n t e l a hibridación o m i x t u r a d e c a u s a l e s d e casación así c o m o l a confusión d e l o s y e r r o s fácticos y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s q u e e l c a r g o a c u s a. Y a u n c u a n d o p a r e c i e r a e n t e n d e r l a i m p u g n a n t e q u e l o q u e l a C o r t e d i j o e n s u p r o v i d e n c i a f u e q u e e l a t a q u e debía d i r i g i r s e p o r l a c a u s a l s e g u n d a ( f l s. 6 8 y 7 0 c. C o r t e ), c u a n d o l o q u e afirmó f u e q u e a q u e l entremezcló l a s c a u s a l e s, e s l o c i e r t o q u e, a fin d e c u e n t a s, c o n t r o v i e r t e e l i m p u g n a n t e l a t e s i s d e l a S a l a e n c u a n t o a l a m i x t u r a d e m o t i v o s d e casación d i s t i n t o s e n e l m i s m o c a r g o, a s e r t o q u e r a t i f i c a. E n e f e c t o, e n l o q u e h a c e a l a aducción d e a r g u m e n t o s típicos d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación (" no estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio), e s d e v e r cómo i n d i c a l a r e c u r r e n t e q u e e l T r i b u n a l "hizo una interpretación completamente acomodaticia de los hechos, los distorsionó y endilgó a la demandante afirmaciones que jamás hizo" ( f. 1 5, c. C o r t e, s e s u b r a y a ). 5 Raai.-aí ióli n°2.j«í)!J-;il-();-l-íM)2-2()(l,")-(>()2 k'Wíl P o s t e r i o r m e n t e y l u e g o d e r e a f i r m a r qué f u e l o q u e l a a c t o r a indicó e n l a causa petendi a m o d o d e conclusión, l a c a s a c i o n i s t a a f i r m a q u e "la sentencia desconoció los hechos de la demanda y para adoptar la decisión tomó en consideración simples elucubraciones, fruto de su imaginación y de razonamientos desenfocados" [f. 1 6, c. C o r t e ) P u d i e r a p e n s a r s e q u e u n a l e c t u r a d e s c o n t e x t u a l i z a d a d e l a s f r a s e s a n t e r i o r e s d a l u g a r a q u e s e c r e a q u e e l r e c u r r e n t e a n d u v o, e q u i v o c a d a m e n t e, p o r e l s e n d e r o d e l a c a u s a l s e g u n d a. P e r o q u e s i s e m i r a e l c o n t e x t o s e d e s v a n e c e e s a impresión. S i n e m b a r g o, e s a interpretación q u e d a d e s c a r t a d a f r e n t e a l a categórica afirmación c o n t e n i d a e n e l c a r g o según e l c u a l "la sentencia quebrantó el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil.., pues, con base en una apreciación totalmente distorsionada de los hechos de la demanda, fruto de su invención, desconoció caprichosamente la calidad de poseedora de la demandante'(í. 1 7, c. C o r t e ).

E n o t r a s p a l a b r a s, criticó e l r e c u r r e n t e d e l T r i b u n a l q u e s u s e n t e n c i a n o h u b i e s e e s t a d o "en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la leif.

Q u e e s l o q u e e n s u i n c i s o p r i m e r o e s t a b l e c e e l m e n t a d o artículo 3 0 5, n o r m a q u e r e g u l a e l p r o c e d e r d e l j u e z a l d i c t a r e l f a l l o c o n e l c u a l d i r i m e l a c o n t r o v e r s i a, y q u e l e e x i g e r e s p e t a r l o s límites o 6 R;«lu; K Í«n ir2. í8í>! í -: i l - í );M) ( )2-2(M), í - ( )02f; - í - ( ) l c o n t o m o s q u e l a s p a r t e s h a n d e f i n i d o c o n l o q u e r e c l a m a n ( p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s ) y c o n l o s f u n d a m e n t o s fácticos e n q u e s e b a s a n p a r a e l l o, c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e allí s e c o n t e m p l a n, a l a c u a l d e b e a g r e g a r s e e l p o d e r d e l j u e z d e d e c i d i r s o b r e p r e t e n s i o n e s n o a d u c i d a s p e r o q u e d e b e d e c l a r a r o f i c i o s a m e n t e. A l a s f o r m a s t r a d i c i o n a l e s d e i n c o n g r u e n c i a e l d e c r e t o 2 2 8 9 d e 1 9 8 9 i n t r o d u j o l a d e n o m i n a d a " i n c o n s o n a n c i a fáctica", q u e a n t e s había t r a t a d o c o m o u n e r r o r e n l a interpretación d e l a d e m a n d a. A p a r t i r d e allí, y c o n m i r a s a d i s t i n g u i r e l e r r o r in procedendo e n q u e c o n s i s t e l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a d e l y e r r o in iudicando típico d e l a violación d e n o r m a s u s t a n c i a l, e n f o r m a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e h a v e n i d o a f i r m a n d o q u e e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r l a alteración d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a solamente se estructura en el evento en que el juez, apreciando correctamente los hechos constitutivos de la causa para pedir o para excepdonar, y por tanto, alejado de cualquier labor interpretativa en tomo al escrito de demanda o de excepciones, concluya que no son los hechos relacionados en dichas piezas procesales los que le sirven de fundamento para condenar o absolver, sino otros diferentes, no aducidos por el demandante ni alegados por el demandado, como quiera que tal es la filosofía que inspiró el aludido cambio jurisprudencial" ( C a s. C i v. d e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 3 - E x p. N o. 3 8 7 5 ).

E n o t r a ocasión señaló q u e "la incongruencia sólo 'tiene cabida cuando, producto de una imaginación judicial, la sentencia termina transformando los hechos sometidos a 7 t controversia, en otros distintos'" ( C S J S C 0 0 7 - 2 0 0 0 d e l V d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, r a d. C - 5 1 3 5 ). P o s t e r i o r m e n t e ratificó s u d o c t r i n a: C]omo a partir de la reforma introducida al articulo 368 del Código de Procedimiento Civil, por el decreto 2282 de 1989, una sentencia susceptible del recurso de casación puede acusarse por "error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda" (causal primera), o por no estar "en consonancia con los hechos de la demanda" (causal segunda), ninguna dificultad se presenta para calificar el error como de juicio o de procedimiento.

En la primera hipótesis, dice la Corte, se comprende que se actuó con sujeción a la regla que impone decidir con arreglo a los hechos invocados, sólo que al fijar su sentido y alcance, se termina, sin embargo, alterándolos. E n cambio, en la segunda, el sentenciador se aparta de su contenido para tener en cuenta únicamente el que de acuerdo con su personal criterio resulta digno de ser valorado.

"Se trata, entonces, en el primer caso de un error de entendimiento del contenido de la demanda, mientras en el segundo, un yerro por invención o imaginación judicial, producto de la desatención o prescindencia de los hechos de la demanda" (Sentencia de 27 de noviembre de 2000, expediente No.5529). Y l o h a v e n i d o h a c i e n d o a través d e l o s años ( A C 4 8 3 9 - 2 0 1 4 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, r a d 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 7 - 2 0 0 9 - 0 0 5 3 6 - 0 1;

S C d e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 7 - 2 0 0 7 - 0 0 4 9 3 - 0 1; S C d e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 6 - 2 0 0 1 - 0 0 0 4 4 - 0 1, e n t r e m u c h a s o t r a s ). E n l o q u e h a c e a l a aducción simultánea d e e r r o r e s fácticos y p r o b a t o r i o s s o b r e l a s m i s m a s p r u e b a s, e s d e v e r 8 l í iuliciK iíHi ii°2,';8í>*)-31-();í-()()2-2()0.'Í-()()2 UU) i q u e s i e l y e r r o d e d e r e c h o, e n t r e o t r a s v a r i a b l e s, s e p r e s e n t a c u a n d o a u n a p r u e b a q u e m a t e r i a l m e n t e a p r e c i a e l j u z g a d o r, l e a s i g n a u n mérito q u e l a l e y l e n i e g a o l e n i e g a e l q u e l a l e y l e o t o r g a. P o r l o q u e c u a n d o e l r e c u r r e n t e i n d i c a q u e e l T r i b u n a l cometió e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a c t a y c o n m i r a s a d e s a r r o l l a r t a l a s e r t o señala, e n r e s u m i d a s c u e n t a s, q u e d i c h a a c t a n o p u e d e s e r t e n i d a e n c u e n t a, e s t o e s, n o d e b e asignársele ningún mérito p r o b a t o r i o, h a t r a s e g a d o p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e d e r e c h o. Y e s e s o, n i más n i m e n o s l o q u e afirmó, c o n e s t a s e x p r e s i o n e s: "Las manifestaciones hechas por la demandante al funcionario judicial en el curso de la diligencia no tienen trascendencia probatoria que no pudieron ser tenidas en cuenta por el tribunal para los fines del proceso de pertenencia" ( f. 7 9, c. C o r t e ) "La señora María del Carmen Hernández de Jiménez no era parte dentro del proceso de extinción del dominio dentro del cual se ordenó la práctica de la diligencia judicial, cuya acta es objeto de análisis, por lo cual, no tuvo oportunidad de controvertir en juicio ni desvirtuar las manifestaciones consignadas por el funcionario judicial (entiéndase Fiscal Comisionado) en el curso de la diligencia ni en el curso del proceso en el cual se practicó. Así pues, el tribunal al darle pleno mérito probatorio a las observaciones consignadas por el funcionario judicial de lo que, al parecer, le manifestó la señora María del Carmen Hernández de Jiménez en el curso de la diligencia judicial, vulneró el debido proceso de la a cada demandante.

E s de anotar que la Dirección Nacional de Estupefacientes tampoco fue parte dentro del citado proceso y no asistió a la 9 Haílú"u HUI u'2áH.HU):WK)'i-2O(K>0()2 M - 0 1 precitada diligencia judicial. Tampoco asistió el ministerio público y ello implica que ninguna de las partes del presente proceso tuvo oportunidad de controi^rtir los dichos consignados por el fiscal Comisionado en el curso de la diligencia judicial, luego, localización no puede tener trascendencia probatoria en el proceso depertenenda" ( f l s. 7 8 y 7 9 c. C o r t e ).

Además d e l o a n t e r i o r, h a d e r e s a l t a r s e q u e l a C o r t e e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a calificó t a l e s e m b a t e s c o m o m e d i o s n u e v o s, i n a d m i s i b l e s e n e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n r e i t e r a d a y u n i f o r m e j u r i s p r u d e n c i a, p u n t o r e s p e c t o d e l c u a l d i s c r e p a e l i m p u g n a n t e e n reposición, r e s a l t a n d o q u e e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l sustentó l a apelación, s e criticó a l v a l o r p r o b a t o r i o d e l a m e n c i o n a d a a c t a d e ocupación d e l i n m u e b l e. Y, e n e f e c t o p u e d e l e e r s e e n d i c h o e s c r i t o q u e e l r e c u r r e n t e s e refirió a l a c t a p E i r a e x p l i c a r l o q u e e n e l l a había q u e d a d o d i c h o p o r p a r t e d e l a a c t o r a, e s t o e s, s o b r e e l n o m b r e d e l dueño d e l p r e d i o, q u e resolvió i n v e n t a r p a r a n o v e r s e e n p r o b l e m a s, así c o m o s o b r e s u n o m b r a m i e n t o c o m o d e p o s i t a r i a p r o v i s i o n a l, decisión q u e sólo p u d o s e r a d o p t a d a p o r l a p e r m a n e n c i a d e l a a c t o r a e n e l p r e d i o y p o r q u e l o e x p l o t a b a económicamente y l o t e n i a e n b u e n a s c o n d i c i o n e s. E s e v i d e n t e q u e t a l e s e x p l i c a c i o n e s n o estéin d i r i g i d a s a r e s t a r l e mérito a l a c t a d e ocupación, p o r violación d e n o r m a s p r o b a t o r i a s, s i n o a j u s t i f i c a r l o s d i c h o s d e l a a c t o r a c o n s i g n a d o s e n d i c h o d o c u m e n t o. 1 0 H;K|i(;H-i6uii"2:)«W-31-0;i-(X)2-2(K)/í-()()2.t.'l-f)l L o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n c l u i r e n l a n e c e s i d a d d e c o n f i r m a r e l a u t o i m p u g n a d o. V. DECISIÓN C o n a p o y o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: N O R E P O N E R e l a u t o d i c t a d o d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, a r r i b a i n d i c a d o. N o t i f i q u e s e. R a í»-31 -imm-'MlUm í^U) 1 1 2