^epúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de Citación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C 6 1 4 9 - 2 0 1 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 1 8 9 0 0 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e n o r Cuantía d e B a r r a n q u i l l a y e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o n u e v o ( G u a j i r a ), e n relación c o n e l trámite d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r L O I S E GARCÍA C A R R I L L O c o n t r a G U A L D E N E I R O P A L M A A L T A M A R. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c c i o n a n t e, a través d e a p o d e r a d o, demandó, p a r a q u e m e d i a n t e l o s trámites p r o p i o s d e l p r o c e s o d e ejecución s i n g u l a r, s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r y e n c o n t r a d e l c o n v o c a d o p o r l o s v a l o r e s c o n s i g n a d o s e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l d e b a t e, más l o s i n t e r e s e s e o r r i e n t e s c a u s a d o s y m o r a t o r i o s " a partir del 24 de febrero de 2012, fecha en que se hizo exigible la obligación, hasta que se cancele en forma definitiva". 2.

P a r a s u s t e n t a r s u s p r e t e n s i o n e s informó q u e e l señor P A L M A A L T A M A R, aceptó a f a v o r d e l p r o m o t o r ''un título de valor (sic) letra de cambio, por valor de TREINTA Y CINCO MILLONES DE PESOS ($35.000.000 M/Cte), creada el 23 de septiembre de 2011, para ser pagados el 23 de febrero de 2012". Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 201L5 00189 00 C o m o i n t e r e s e s l e g a l e s d u r a n t e e l p l a z o s e pactó e l 1. 5 % y d e m o r a e l 2. 0 % m e n s u a l. A d i c i o n a l m e n t e señaló, q u e e l término s e venció, s i n q u e s e c a n c e l a r a c a p i t a l n i i n t e r e s e s, además q u e e l d e m a n d a d o renunció a l a presentación p a r a l a aceptación y e l p a g o, deduciéndose l a e x i s t e n c i a d e u n a obligación a c t u a l, c l a r a, e x p r e s a, y a c t u a l m e n t e e x i g i b l e. 3.

E l n e g o c i o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s e u o M u n i c i p a l d e H a t o n u e v o q u i e n., p o r a u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 rechazó d e p l a n o l a d(ímanda p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, y remitió l a s d i l i g e n c i a s a s u s i m i l a r d e B a r r a n q u i l l a - r e p a r t o. A l e f e c t o advirtió: " E s del caso poner de presente una vez más, que la Corte ha insistido en que tratándose de cobro coercitivo de un titulo valor, como en el asunto en que se shrgió el conflicto que ahora se resuelve, la competencia para conocer del proceso no se fija en las disposiciones establecidas en el Cócigo de Comercio, en concreto, en lo relativo al lugar de pago de la obligación, sino en las reglas del CPC, y, Civil.

En este punto es impo dante destacar, que observando la demanda, se indicó que el demandado recibe notificaciones en la empresa DIMANTEC LTDA er. Soledad-Atlántico Km 7 Vía aeropuerto Barranquilla, tal y como lo señala la parte demandante en su escrito, por lo que este servidor tiene suficientes elementos para que el Juzgado Primero Promiscuo Municipal de Hatonuevo-La Guajira, concluya al tenor de lo preceptuado en el numeral 1° del artículo 23 2 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 00189 00 del Código de Procedimiento Civil, que carece de competencia y en consecuencia se rechazará la demanda". 4.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró s i n f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 1 6 d e e n e r o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d ( f o l i o s 9 - 1 1 ) ).

Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l, l u e g o d e r e f e r i r s e a l a r e g l a g e n e r a l d e fijación d e l a c o m p e t e n c i a e n l o s e v e n t o s d e e j e r c i t a r s e l a acción cambiaría según p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e t r a s u n t a d o s, q u e n o o b s t a n t e l a manifestación d e l a c t o r e n e l l i b e l o r e f e r e n t e a q u e e l s i t i o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s está e n e l D e p a r t a m e n t o d e l Atlántico, e s a "afirmación no comporta una situación generadora de duda para fijar ( )" l a atribución l e g a l. I g u a l m e n t e agregó: "De manera que al señalarse en la demanda que el ejecutado tiene su vecindad o domicilio en Hatonuevo la Guajira, es allá y no acá en el lugar de notificaciones donde debe tramitarse la presente demanda, lo anterior queda suficientemente ilustrado con los fragmentos jurisprudenciales de precedentes líneas (sicf. 6.

E l c a s o, e n e s t a Corporaeión, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. 3 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 00189 00 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d(íspachos j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l l a C o r t e e s l a c c m p e t e n t e p a r a deñnirlo, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2009. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañe a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s dí; e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u m i s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, \ ' e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i e i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 4 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 00189 00 3.

Y c u a n d o e s e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e l q u e d e f i n e l a p o t e s t a d p a r a q u e u n o u o t r o f u n c i o n a r i o c o n o z c a d e l p r o c e s o, l a selección p e r t i n e n t e, e n últimas, devendrá e s t a b l e c i d a p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicilii rei), p u e s t a n t o l a d o c t r i n a c o m o l a j u r i s p r u d e n c i a c o i n c i d e n e n q u e, p o r línea g e n e r a l, e l d e m a n d a n t e d e b e s e g u i r a l a c c i o n a d o h a s t a s u d o m i c i l i o (actor sequitur forum rei), r e g l a q u e p a t e n t i z a e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. a l d i s p o n e r: "En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si este tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste". 4.

A h o r a, p o r razón d e s u m a r c a d a d i f e r e n c i a n o r e s u l t a p o s i b l e c o n f u n d i r d o s a s u n t o s, d e s u y o d i s t i n t o s c o n c e p t u a l m e n t e, amén d e q u e l a n o r m a t i v a d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l l e s h a d e f e r i d o c a u s a s y e f e c t o s disímiles; u n a c o s a e n t o n c e s e s señalar e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r d e m a n d a d o y o t r a, in extremis d i s t i n t a, e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, a u n q u e a v e c e s s e a n e l m i s m o. P o r e n d e, e s e l p r i m e r o y n o e l s e g u n d o e l q u e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a; así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación e n r e i t e r a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s q u e h a e x p u e s t o q u e: "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace 5 Radicación n. ] 1001 0 2 0 3 000 2015 00189 00 relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede se r hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

( C S J S C A u t o d e N o v. 2 0 d e 2 0 0 0, radicación n. 0 0 5 7 ). E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e p r e t e n d e d e b a t i r p o r l a vía e j e c u t i v a e l c o b r o d e u n a obligación i n s o l u t a y s e e x p r e s a l a v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a f a c u l t a d l e g a l p a r a t r a m i t a r u n a c o n t r o v e r s i a, p o r p r i n c i p i o g e n e r a l, h a d e i n s i s t i r s e, será c o m p e t e n t e e l f a l l a d o r d e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r, s i n n i n g u n a o t r a consideración, c o m o aquí o c u r r e, p o r q u e, c u a l l o e s g r i m i e r a e l J u e z c o n a s i e n t o e n e l D i s t r i t o d e B a r r a n q u i l l a, D e p a r t a m e n t o d e l Atlántico, l a p a r t e a c t o r a señaló q u e e l m i s m o s e h a l l a e n H a t o n u e v o. E n e f e c t o, s i b i e n e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e d i j o q u e l a s m i s m a s podían c u m p l i r s e p a r a e l c o n v o c a d o e n S o l e d a d, "Km 7 vía Aeropuerto", e n e l e a c a b e z a d o d e l l i b e l o g e n i t o r d e l p r o c e s o, e l e s c r i t o s e dirigió a l "Señor Juez Promiscuo Municipal de Hatonuevo-Guajira" a más q u e s e e x p u s o i g u a l m e n t e p r o m o v e r "demanda ejecutiva singular de menor cuantía contra el señor GUALDENERIO PALMA ALTAMAR, mayor de edad y vecino de Hatonuevo-La Guajira, para que se libre a Javor de mi mandante y en contra del demandado ( )".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 6 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 00189 00 5. D e t a l s u e r t e, e l m e r o señalamiento e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r ( f o l i o s 3 - 4 ) d e l l u g a r d e notificación, e n e s t e c a s o u n l u g a r y c i u d a d d i f e r e n t e, n o t r a n s m u t a t a m p o c o, e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o, razón p o r l a q u e s e o b s e r v a q u e incurrió e n y e r r o e l j u z g a d o r d e l a G u a j i r a, t o d a v e z q u e desatendió q u e e l e j e c u t a n t e escogió e l D e s p a c h o u b i c a d o e n e s a c i u d a d, c o n sujeción a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, f u n d a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o m o f u e r o g e n e r a l. Recuérdese q u e, p o r a s i e s t a b l e c e r l o e l p r e c e p t o 7 5 ibídem, l o s d a t o s s o b r e t a l a s p e c t o d e b e n s e r s u m i n i s t r a d o s p o r e l a c t o r, y e l l o l e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l «la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor» ( C S J S C A u t o d e S e p t. 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación n. 0 1 2 4 2 - 0 0 ).

( R e s a l t a d o n o o r i g i n a l ). 6. H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o y e n consideración a q u e e s t e m a p a c i f i c o q u e l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e u n j u e z p a r a c o n o c e r d e u n c o b r o c o m p u l s i v o d e o b l i g a c i o n e s q u e i n c o r p o r e n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 4 8 8 d e l C P C, r a d i c a e n e l l u g a r d e l e x t r e m o a c u s a d o — e n t e n d i e n d o p o r aquél l a previsión d e l artíeulo 7 6 d e l Código C i v i l — q u e e n e s t e a s u n t o r e s u l t a s e r l a l o c a l i d a d m e n c i o n a d a, según r e f u l g e d e l t e x t o d e l a d e m a n d a, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuaeión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o n u e v o y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n B a r r a n q u i l l a, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, 7 Radicación n. ] 1001 02 0 3 000 2015 00189 00 R E S U E L V E Pr imero. - D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o n u e v o, G u a j i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a p r o m o v i d o p o r e l señor L O I S E GARCÍA C A R R I L L O. Segundo.- D ISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e: s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d e i d d e M e n o r Cuantía d e B a r r a n q u i l l a.

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