CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6141-2015 Radicación n ' 11001-31-03-022-2012-00276-01 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e e l D e s p a c h o s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a i n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, p r o m o v i d o p o r L a u r a L i l i a n a Hernández Piñeros;

B e a t r i z, J o r g e R o b e r t o y Germán A l b e r t o Hernández H u e r t a s; C a r l o s G u s t a v o Hernández C a l a; y C l a u d i a M a r c e l a Hernández Rincón c o n t r a P a t r i c i a y H u g o Hernández H u e r t a s. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a q u e p o r r e p a r t o correspondió a l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a r o n d e m a n e r a p r i n c i p a l q u e s e d e c l a r a r a a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e q u e d a c u e n t a l a e s c r i t u r a pública número 2. 9 5 9 d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9, o t o r g a d a e n l a Notaría N o v e n a d e l Círculo d e e s t a c i u d a d, p o r l a c u a l l a señora María 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 Concepción H u e r t a s d e Hernández d i j o v e n d e r a f a v o r d e s u s h i j o s P a t r i c i a y H u g o Hernández H u e r t a s l o s d e r e c h o s s o b r e e l 5 0 % d e l i n m u e b l e i n s c r i t o e n l a Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 5 0 C - 1 1 2 4 4 6.

E n s u b s i d i o d e p r e c a r o n, e n s u o r d e n, l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a o d e lesión e n o r m e. 2. E l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, accedió a l a simulación r e c l a m a d a, y l o s d e m a n d a d o s i n c o n f o r m e s c o n d i c h a determinación l a a p e l a r o n a n t e e l s u p e r i o r. 3.

E l f a l l a d o r c u e s t i o n a d o a l r e s o l v e r l a apelación revocó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p a r a e n s u l u g a r, e s t i m a r p r o b a d a o f i c i o s a m e n t e l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a, 4. E n t i e m p o, l o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, a propósito d e l o c u a l e l m a g i s t r a d o p o n e n t e t r a s c o n s i d e r a r q u e «eZ valor actual del interés para recurrir no aparece determinado en el proceso», decretó c o m o m e d i o p r o b a t o r i o d e o f i c i o «eZ Certificado Catastral del inmueble» ( f. 2 9 c. 3 ). 5.

P o r a u t o d e f e c h a 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e agregó a l e x p e d i e n t e l a p r u e b a o r d e n a d a y s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l o s a c c i o n a d o s ( f. 3 3 ídem). 6. L a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, e l 1 d e j u l i o d e l año q u e t r a n s c u r r e, concedió e l a t a q u e e x c e p c i o n a l y p a r a e l l o, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 argumentó q u e e l interés p a r a r e c u r r i r d e l o s o p o s i t o r e s ascendía a l a s u m a d e $ 3 6 0. 6 9 3. 0 0 0. o o, d e b i d o a q u e e l avalúo c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e e n cuestión e s t a b a e n $ 7 2 1. 3 8 6. 0 0 0 y e l l i t i g i o v e r s a b a s o b r e l o s d e r e c h o s d e c u o t a d e l 5 0 % s o b r e e l b i e n raíz, p o r l o q u e t a l s u m a s u p e r a b a e l m o n t o mínimo e x i g i d o p o r e l l e g i s l a d o r. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «¡ejl recurso de casación procede contra las ( ) sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes». 2.

E l artículo 3 7 0 d e l m i s m o e s t a t u t o d i s p o n e q u e «[cjuando sea necesario tener en cuenta el valor del interés para recurrir y éste no aparezca determinado, antes de resolver sobre la procedencia del recurso el tribunal dispondrá que aquél se justiprecie por un perito » A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o, q u e [S]i el valor de ese interés no fue determinado en el juicio, el Tribunal, antes de resolver sobre la concesión del recurso, ha de ordenar que se 'justiprecie por un perito', pues así lo manda el artículo 370 del C. de P. C, norma que, en este punto, no le da opción al sentenciador para obrar a su arbitrio, pues, al fin y al cabo, se trata de averiguar si la extensión del agravio es suficiente para acudir en casación, requisito que debe 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 determinarse a partir de elementos de juicio objetivos que, en caso de faltar, tomarían precipitada cualquier decisión que se adopte en relación con la viabilidad de dicho medio de impugnación" ( a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 3 0 0 4 4 5 0 1 ). 3.

I g u a l m e n t e l a Saüa h a m a n i f e s t a d o, r e i t e r a d a m e n t e, s o b r e e l avalúo c a t a s t r a l, q u e [E¡1 aludido certificado representa simplemente un indicador fiscal, salvo lo dispuesto para el proceso ejecutivo, lo cual significa que "( ) no sirve en todo caso para fijar el aludido monto económico, en la medida en que el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil traza unas pautas especiales para los eventos en que el valor para recurrir por la indicada vía no aparezca determinado en el proceso (autos de 25 de abril de 2002, exp. 0403-01 y de 29 de junio de 2004, exp. 11001-0203- 000-2003-00261-01)", tampoco el ad-quem indicó los motivos por los cuales se apartaba de esas directrices ( C S J. S C, 7 n o v. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 2 5 - 0 1 ). 4.

También l a Corporación h a p r e c i s a d o, q u e [Cjuando la "determinación del interés para recurrir en casación" se circunscribe a un bien raíz es imperioso un examen exhaustivo del mismo, aunado a una labor de estudio comparativo del mercado inmobiliario, realizados por alguien versado en la materia, que permitan conocer su valor comercial para la fecha en que surge el agravio ( a u t o d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 4 5 ) 5.

E n e l p r o c e s o q u e n o s o c u p a, s e a d v i e r t e q u e e l ad quem concedió d e m a n e r a p r e m a t u r a l a c e n s u r a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i a, p o r c u e n t o estimó q u e e l interés p a r a a c u d i r e n casación, v a l o r a d o a l a f e c h a e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a, correspondía a l 5 0 % d e l o b j e t o d e l p r o c e s o p a r a e l año 2 0 1 5, e s t o e s, a l a s u m a $ 3 6 0. 6 9 3. 0 0 0, s i n q u e d i c h o i n d i c a d o r fiscal s e a idóneo p a r a t a l fin, según l o e x p r e s a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. 6, A u n a d o a l o a n t e r i o r, y s i, e n g r a c i a d e discusión, s e a c e p t a r a e l avalúo c e r t i f i c a d o p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a d e C a t a s t r o D i s t r i t a l c o m o b a s e p a r a fijar e l quantum q u e n o s o c u p a, s e e n c u e n t r a q u e e l m i s m o n o b r i n d a l o s s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s p a r a d e t e r m i n a r e l v a l o r c o m e r c i a l r e a l d e l i n m u e b l e a l a f e c h a e n q u e s e profirió l a decisión c u e s t i o n a d a, a l n o p o d e r s e a s e g u r e i r q u e p a r a s u tasación s e apreció e l e s t a d o d e l b i e n. E l a s p e c t o a n t e s señalado, e n e s t e c a s o, r e s u l t a i m p o r t a n t e p a r a d e f i n i r l a cuantía d e l a g r a v i o, p o r c u a n t o e n l o s dictámenes q u e o b r a n e n e l p r o c e s o s e i n d i c a q u e l a c a s a p r e s e n t a u n e s t a d o d e d e t e r i o r o, así 6. 1.

E n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a p a r a e l 2 0 1 2 y a p o r t a d a c o n e l l i b e l o g e n i t o r, s e d i c e q u e La casa requiere de arreglos en varias puertas, presenta desniveles y fisuras en los cielo rasos del segundo piso; presenta humedades en varios muros del primer piso, los acabados restantes se encuentran en un estado normal de conservación de acuerdo a su edad y uso.

( ) En el apartamento existen humedades en varios muros, existe deterioro de varios délo rasos de madera tanto en el hall de acceso como en el segundo 5 * • Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 piso, el baño del segundo nivel acusa un deterioro acentuado en los muros y cielo raso por humedades; por las trazas de humedades sobre los muros consideramos que la cubierta requiere de arreglos importantes ( f. 4 1 c. p p a l, T. I ). 6. 2.

P o r s u p a r t e, l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a d e s i g n a d a p o r e l a quo e n s u d i c t a m e n, manifestó q u e realizó v i s i t a s e l 7 y 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 y q u e «[e]l techo se encuentra en malas condiciones necesita reparaciones, la cocina se encuentra en mal estado con baldosas rotas y paredes con humedad así mismo la zona del comedor las paredes tienen mucha humedad, la pintura y estuco de las paredes esta ( s i c ) en mal estado» { f. 4 8 8 c. p p a l. t. I I ). 7.

T o d o l o a n t e r i o r, q u i e r e d e c i r q u e, p a r a d e f i n i r c o n precisión e l c o n t e n i d o económico d e l p e r j u i c i o c a u s a d o a l o s r e c u r r e n t e s c o n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, s e i m p o n e e l d e c r e t o y práctica d e l p e r i t a j e a l u d i d o e n e l a r t i c u l o 3 7 0 c i t a d o, e l c u a l s e h a d e s u j e t a r e n s u elaboración, trámite y valoración a l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 3 6 a 2 4 1 ibídem.

E n c o n s e c u e n c i a, habrá d e d e c l a r a r s e p r e c i p i t a d a m e n t e c o n c e d i d a l a oposición y s e dispondrá q u e s e d e v u e l v a l a s d i l i g e n c i a s a s u l u g a r d e o r i g e n, p a r a q u e e l t r i b u n a l s e p r o n u n c i e d e n u e v o s o b r e e l p u n t o, p a r a l o c u a l deberá t e n e r e n c u e n t a l a s c o n s i d e r a c i o n e s c o n s i g n a d a s e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. IIX.

DECISIÓN 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 2 7 6 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e d e c l a r a p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a l i n i c i o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e dejó i d e n t i f i c a d o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a a u t o r i d a d p a r a l o d e s u c a r g o. Oficíese.

N o t i f i q u e s e y cúmplase. MA: 7