CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6139-2015 Radicación 85250-31-89-001-2011-00024-01 Bogotá, D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e e l D e s p a c h o s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e L i g i a Patiño Cárdenas f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, p r o m o v i d o p o r aquélla;

Martín Patiño Rodríguez; R o s a S t e l l a, Martín, Nerída, Y o l a n d a, J e r z a n, N e l s o n, O m a i r a, O s c a r, C o n s t a n z a, A n a J u d i t h y C o n s u e l o Patiño Cárdenas, c o n t r a P a t r i c i a y H u g o Hernández H u e r t a s. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a q u e p o r r e p a r t o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o - C a s a n a r e, l o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e donación d e q u e d a c u e n t a l a e s c r i t u r a pública número 1. 6 9 8 d e f e c h a 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e l Círculo d e S o g a m o s o, p o r l a c u a l s u p a d r e d i j o d o n a r a 1 Radicación n ' ' 8 5 2 5 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 0 2 4 - 0 1 f a v o r d e s u s h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s C a r o l i n a y A d o l f o Patiño R o j a s p a r t e d e l p r e d i o r u r a l " F l o r e n c i a * *. 2.

E l señor M a r t i n Patiño Rodríguez desistió d e l a s p r e t e n s i o n e s ( f s. 1 0 9 a 1 1 1 c. p p a l ), y p o r a u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 s e aceptó t a l petición ( f. 1 1 3 íbidem). 3. E l a quo, e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, denegó l a s súplicas d e l l i b e l o g e n i t o r p o r f a l t a d e l e g i t i m i d a d d e l o s a c t o r e s, q u i e n e s i n c o n f o r m e s c o n d i c h a determinación l a a p e l a r o n. 3.

E l a d quera confirmó l a decisión i m p u g n a d a, e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ( f s. 1 0 a 1 6, c. 2 d a i n s t a n c i a ). 4. E n t i e m p o, l a señora L i g i a Patiño Cárdenas i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, a propósito d e l o c u a l l a m a g i s t r a d a p o n e n t e, p o r p r o v i d e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e l a m i s m a c a l e n d a, designó p e r i t o c o n e l fin d e e s t a b l e c e r e l avalúo c o m e r c i a l «del inmueble rural denominado "Florencia" con extensión de 289 hectáreas ( s i c ), ubicado en jurisdicción del Municipio de Pore - Casanare» ( f s. 2 3 a 2 5 ídem). 5.

N o o b s t a n t e e l l o, a n t e s o l i c i t u d d e l a o p o s i t o r a, e l t r i b u n a l decidió d e j a r s i n v a l o r l a a n t e r i o r resolución, y apreció l a e x p e r t i c i a a p o r t a d a p o r l a o p o s i t o r a, l a q u e d i j o f u e o r d e n a d a «dentro del proceso de interdicción que por demencia se adelantó en el Juzgado Promiscuo de Familia del circuito Paz de Ariporo, en contra del padre de las demandantes en el proceso de la referencia» {í. 4 1 ejusdem). 2 Radicación n° 8 5 2 5 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 0 2 4 - 0 1 6, E l c u e r p o c o l e g i a d o a l u d i d o, s o s t u v o q u e e l d i c t a m e n s e a j u s t a b a a l e g a l i d a d, p o r c o r r e s p o n d e r «al predio materia de la litis» y s e r «elaborado por perito idóneo, quien para finales del año 2013 determinó» (f. 4 1 v t o. ídem), e l p r e c i o t o t a l d e l b i e n raíz e n e l m o n t o d e $ 3 9 7. 1 2 6. 1 8 0, e l q u e r e s u l t a s u p e r i o r a l a c a n t i d a d m i n i m a e x i g i d a p o r e l l e g i s l a d o r p a r a a c c e d e r a l a t a q u e e x t r a o r d i n a r i o, p o r l o q u e concedió l a oposición e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f s. 4 1 y 4 2 ibídem).

I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «[ejl recurso de casación procede contra las ( ) sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes». 2.

E l artículo 3 7 0 d e l d i c h o e s t a t u t o d i s p o n e q u e «¡cjuando sea necesario tener en cuenta el valor del interés para recurrir y éste no aparezca determinado, antes de resolver sobre la procedencia del recurso el tribunal dispondrá que aquél se justiprecie por un perito » 3. L a C o r t e h a p r e c i s a d o, q u e [CJuando la "determinación del interés para recurrir en casación" se circunscribe a un bien raíz es imperioso un examen exhaustivo del mismo, aunado a una labor de estudio comparativo del mercado inmobiliario, realizados por alguien versado en la 3 Radicación n° 8 5 2 5 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 0 2 4 - 0 1 mateña, que permitan conocer su valor comercial para la fecha en que surge el aaravio ( a u t o d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 4 5 ).

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. 4. E n e l a s u n t o q u e n o s o c u p a, s e a d v i e r t e q u e e l ad quem concedió d e m a n e r a p r e m a t u r a l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, p o r c u a n t o l a e x p e r t i c i a q u e valoró p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l quantum d e l interés p a r a r e c u r r i r e x c e p c i o n a l m e n t e e n l a s u m a d e $ 3 9 7. 1 2 6. 1 8 0. o o, n o r e s u l t a idónea, t o d a v e z q u e: 4. 1.

S i b i e n l a i m p u g n a n t e afirmó q u e e l i n f o r m e a r r i m a d o f u e «presentado por el auxiliar de la justicia ( ) en proceso de interdicción por demencia (..) que cursara en el Juzgado Promiscuo de Familia del Circuito de Paz de Ariporo, con radicado No. 2012-0043 en el cual en sentencia de fecha 8 de febrero de 2013 se declaró interdicto al señor Martin Patiño Rodríguez» ( f. 2 6 ídem), e l l o n o a p a r e c e a c r e d i t a d o e n e l e x p e d i e n t e, d a d o q u e e l m i s m o s e arrimó e n c o p i a s s i m p l e s. 4. 2.

P e s e a q u e e l t a l l a d o r c u e s t i o n a d o aseguró q u e e l p e r i t o determinó « para finales del año 2013» (f. 41 vto ibídem), e l avalúo t o t a l d e l i n m u e b l e e n l a c£intidad a n t e s i n d i c a d a, d e l c o n t e n i d o d e l c o n c e p t o técnico n o s e i n f i e r e t a l c i r c u n s t a n c i a, y d e s e r así, n o s e ajustaría a l o o r d e n a d o p o r l a l e y, d a d o q u e e l d e s m e d r o s e c o n t r a e a l a aspiración f r u s t r a d a e n l a f e c h a d e l f a l l o, e s t o e s, a l v a l o r d e l m e r c a d o d e l i n m u e b l e p a r a e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, 4. 3.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, d e l a p r u e b a p e r i c i a l n o s e corrió t r a s l a d o, c o n l o q u e s e c o n t r a v i n o l o p r e c e p t u a d o e n 4 Radicación n " 8 5 2 5 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 0 2 4 - 0 1 e l n u m e r a l. 4° d e l artículo 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s s i b i e n l a p e r i c i a n o e s o b j e t a b l e, sí debió p o n e r s e e n c o n o c i m i e n t o d e l o s demás s u j e t o s d e l a l i t i s, p a r a q u e t u v i e r a n l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a. A l r e s p e c t o, l a C o r t e d i j o, q u e Ingresado el dictamen al Despacho, en lugar de ordenarse el respectivo traslado a las partes, se decidió sobre la concesión del recurso de casación interpuesto por la parte adora.

Asi las cosas, la Sala colige que la omisión anotada denota, per se, la falta de publicidad de la mencionada actuación, lo que la convierte en una prueba no controvertida y, por lo mismo, inatendible, por lo que el Tribunal debió abstenerse de su valoración sin antes haberse surtido el traslado a las partes que ahora se extraña (CSJ, se, 6 mar. 2012, exp. 2005-00005-01 citada en auto del 8 de jun., rad. 2007-02647-01). 5.

T o d o l o a n t e r i o r, q u i e r e d e c i r q u e, p a r a d e f i n i r c o n precisión e l c o n t e n i d o económico d e l p e r j u i c i o c a u s a d o c o n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a a l a a t a c a n t e, s e i m p o n e e l d e c r e t o y práctica d e l p e r i t a j e a l u d i d o e n e l artículo 3 7 0 c i t a d o, e l c u a l s e h a d e s u j e t a r e n s u elaboración, trámite y valoración a l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 3 6 a 2 4 1 ibídem.

E n c o n s e c u e n c i a, habrá d e d e c l a r a r s e p r e c i p i t a d a m e n t e c o n c e d i d a l a oposición y s e dispondrá q u e s e d e v u e l v a l a s d i l i g e n c i a s a s u l u g a r d e o r i g e n, p a r a q u e e l c o m p e t e n t e s e p r o n u n c i e d e n u e v o s o b r e e l p u n t o, p a r a l o 5 Radicación n ' ^ 8 5 2 5 0 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 0 2 4 - 0 1 c u a l deberá t e n e r s e e n c u e n t a l a s c o n s i d e r a c i o n e s c o n s i g n a d a s e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e d e c l a r a p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a señora L i g i a Patiño Céirdenas c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a l i n i c i o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e dejó i d e n t i f i c a d o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a a u t o r i d a d p a r a l o d e s u c a r g o. Oficíese.

Notifíquese y cúmplase. I I I. DECISIÓN 6