República de C o l o m b i a Corte S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casación CivU CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6138-2015 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 01113-00 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e e l a m p a r o d e p o b r e z a s o l i c i t a d o p o r l a r e c u r r e n t e e n revisión, señora I D A L Y D GUTIÉRREZ D E B O N I L L A, q u i e n formuló s u opugnación p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d a. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e l i b e l o v i s t o e n l o s f o l i o s 1 - 1 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, l a p r o m o t o r a, a través d e m a n d a t a r i a j u d i c i a l, presentó a n t e e s t a Corporación r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o q u e c o n t r a e l l a inició l a F I D U C I A R I A D E O C C I D E N T E S S. A c e s i o n a r i a d e A V V I L L A S. Radicación n. 11001-02-03-000-2015 01113-00 I g u a l m e n t e, e n e l e n c a b e z a d o d e l r e c u r s o expresó q u e concurría a n t e e s t a Corporación " p a r a entregar a uds. la solicitud de AMPARO DE POBREZA que invocar s u p o d e r d a n t e. 3.

E n c u a d e r n o s e p a r a d o, l a r e c u r r e n t e, c o n e l l i b e l o h a b i d o e n l o s f o l i o s 1 y 2, c o a d y u v a d o p o r s u a b o g a d a, pidió e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a m p a r o p o r p o b r e. A l e f e c t o, d i j o: "Obedece mi solicitud a que no cuento con la solvencia económica necesaria que me permita atender los gastos procesales sin menoscabo de lo necesario para mi propia subsistencia, lo cual afirmo bajo la gravedad de juramento, pus soy una anciana mujer de más de 75 años que sobrevivo con la pensión de mi octogenario esposo GILBERTO BONILLA RUÍZ y el inmueble que se ha perseguido en el proceso referido es el único patrimonio nuestro.

Por lo anterior, le ruego el reconocimiento de tal derecho, se sirva ratificar como mi apoderada a la abogada ROCÍO MARITZA BONILLA GUTIÉRREZ ( y. I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 6 0 y s i g u i e n t e s d e l Código P r o c e s a l C i v i l, l a institución ahí r e g u l a d a p r o c e d e a f a v o r d e l o s s u j e t o s q u e n o s e h a l l e n e n c a p a c i d a d d e a t e n d e r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o, s i n m e n o s c a b o 2 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 01113-00 d e l o n e c e s a r i o p a r a s u p r o p i a s u b s i s t e n c i a y l a d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s p o r l e y d e b e s u m i n i s t r a r a l i m e n t o s, situación q u e e l p e t i c i o n a r i o d e b e m a n i f e s t a r b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, e x i g e n c i a ésta última, q u e s e e n t i e n d e c u m p l i d a c o n l a presentación d e l a s o l i c i t u d. 2.

C o n e l r e f e r i d o b e n e f i c i o p r e t e n d e e l L e g i s l a d o r, s i n d u d a, g a r a n t i z a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a y l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s, r e s p e c t o d e q u i e n e s estén e n i m p o s i b i l i d a d d e s u f r a g a r l o s g a s t o s d e l j u i c i o p o r l a s a n o t a d a s c i r c u n s t a n c i a s, razón p o r l a c u a l q u i e n s e a a m p a r a d o p o r p o b r e será e x o n e r a d o d e c o n s t i t u i r c a u c i o n e s p r o c e s a l e s, p a g a r e x p e n s a s, h o n o r a r i o s d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a u o t r o s g a s t o s d e l a actuación, además, q u e n o será c o n d e n a d o e n c o s t a s. 3.

D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o e n l a petición o b j e t o d e decisión, l a l i b e l i s t a y también r e c u r r e n t e m e d i a n t e l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a d e revisión, h i z o l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e a j u i c i o d e l D e s p a c h o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a q u e d a r c o b i j a d o p o r l o s l i n c a m i e n t o s d e l c a n o n 1 6 0 ejusdem. 4.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a p r o c e d e n t e c o n f e r i r a l a i m p u g n a n t e e l a u x i l i o i m p l o r a d o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l e e l a c c e s o a l a j u s t i c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a y e l d e i g u a l d a d, d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s t o d o s, q u e h a l l a n s u f u n d a m e n t o e n l a Constitución Política.

P o r l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, 3 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 01113-00 R E S U E L V E PRIMERO: C O N C E D E R e l a m p a r o d e p o b r e z a a l a señora I D A L Y D GUTIÉRREZ D E B O N I L L A, r e c u r r e n t e e n revisión, SEXrUNDO: P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s téngase c o m o a p o d e r a d a d e l a a m p a r a d a p o r p o b r e d e n t r o d e e s t e trámite a l a D r a. ROCÍO M A R I T Z A B O N I L L A GUTIÉRREZ, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a l o q u e c o r r e s p o n d a, e n relación c o n e l r e c u r s o d e revisión p r e s e n t a d o p o r l a i m p u g n a n t e.

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