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AC6113-2015 [2014-00691-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación Civd CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC6113-2015 Radicación n° 1100102030002014-00691-00 A p r o b a d o e n sesión d e d o s ( 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o c e d e a d i c t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d e f r e n t e a l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o. I.

ANTECEDENTES 1. - E l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o s e declaró i m p e d i d o p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o conformó da Sala de Decisión del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C. que emitió la sentencia que ahora es objeto del recurso extraordinario de revisión».

I I. CONSIDERACIONES Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 6 9 1 - 0 0 1. - L a administración d e j u s t i c i a t i e n e, c o m o p e r e n t o r i o m a n d a t o, q u e s u s d e c i s i o n e s s e a n p r o d u c t o d e u n j u i c i o p o n d e r a d o e i m p a r c i a l p o r p a r t e d e l o s j u z g a d o r e s c o m p e t e n t e s. P o r l o t a n t o, s i a l g u n o d e e l l o s está i n c u r s o e n u n m o t i v o q u e i n c i d a e n l a n e u t r a l i d a d o e q u i l i b r i o q u e d e b e g u i a r s u c o n d u c t a, l o p e r t i n e n t e e s q u e s e a l e j e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 2. - D e n t r o d e l catálogo d e c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, prevé e l n u m e r a l s e g u n d o ídem, e l «haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente». 3. ~ V e r i f i c a d o e l e x p e d i e n t e, s e o b s e r v a q u e e l d o c t o r García R e s t r e p o integró l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e profirió l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r l a c u a l resolvió l a apelación p r o p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e m i t i d o e n e l j u i c i o h i p o t e c a r i o p r o m o v i d o p o r G r a n a l i a d o s d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l L t d a. c o n t r a Ángel O v i d i o M o n t e n e g r o O r j u e l a, s i e n d o e s t a decisión m a t e r i a d e e s t u d i o d e n t r o d e l a impugnación e x c e p c i o n a l p r o p u e s t a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a C o r t e ( f l s. 2 6 a 3 5, c u a d e r n o 1 0 ).

Situación q u e c o n f i g u r a e l m o t i v o d e a p a r t a m i e n t o e x p u e s t o y, p o r c o n s i g u i e n t e, l e i m p i d e p a r t i c i p a r e n l a discusión y decisión d e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a Corporación. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 6 9 1 - 0 0 4. - E n c o n s e c u e n c i a, a l e s t r u c t u r a r s e e l s u p u e s t o fáctico q u e prevé l a n o r m a, d e b e a d m i t i r s e e l m o t i v o d e a l e j a m i e n t o i n d i c a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o d e n t r o d e l r e c u r s o d e l a r e f e r e n c i a y l o d e c l a r a s e p a r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o, s i n q u e h a y a l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a r e m p l a z a r l o p o r c u a n t o s u b s i s t e e l quorum r e q u e r i d o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN RESUELVE Notifíquese VIANDO tOLOSA VILLABONA (Preside ite de Sala) 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 6 9 1 - 0 0 4 4