Ref?t¡fiJÍM dr Colombia Corte Sapnma de Ju.ftiíJa \ala de ÍJIÍMÍÓII Ciiil C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL JESÚS VALL D E RUTÉN RUIZ Magistrado Ponente AC6112-2015 Radicación n" 11001-31-03-001-2009-00046-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e p r i m e r o d e j u n i o d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a c t o r Hernando Ávila Ramírez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l j u i c i o o r d i n a r i o q u e a q u e l promovió c o n t r a José Manuel Duarte Sanabria, Gloria Inés Sanabria, Liberty Seguros S.A., y Tax Express.

L ANTECEDENTES 1. E n d e m a n d a q u e correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, e l a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l r a e n t e r e s p o n s a b l e s a l o s Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 d e m a n d a d o s, d e l o s p e r j u i c i o s a él c a u s a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e automovilístico a c a e c i d o e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, c u a n d o f u e a r r o l l a d o p o r e l vehículo d e p l a c a S H G - 7 7 0, c o n d u c i d o p o r e l c o n v o c a d o i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o, d e p r o p i e d a d d e l a s e g u n d a, a f i l i a d o a l a última y a m p a r a d o c o n l a póliza d e s e g u r o e x p e d i d o p o r l a t e r c e r a. 2.

S u r t i d a l a notificación d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, l o s c i t a d o s a l j u i c i o s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n d i v e r s a s d e f e n s a s, e x c e p t o José M a n u e l D u a r t e S a n a b r i a, q u i e n f u e d e s v i n c u l a d o p o r d e s i s t i m i e n t o a c e p t a d o c o n proveído d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0. 3.

E l J u z g a d o 6° C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n f a l l o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3 d e n e g a n d o l a s súplicas ( f l s. 3 1 9 - 3 2 6 c. l ), e l c u a l f u e r e v o c a d o p o r e l ad quem, m e d i a n t e e l s u y o d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4 { f l s. 2 8 - 4 6 C. 2 ). 4.

E l a c c i o n a n t e e n d e s a c u e r d o c o n e s t a última determinación, i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l y a d m i t i d o p o r l a C o r t e. 5. E l p a s a d o 9 d e f e b r e r o s e presentó l a d e m a n d a a f i n d e s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e x p u s o l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s f u n d a m e n t a l e s: 1.

A p a r t i r d e u b i c a r l a conducción d e a u t o m o t o r e s c o m o u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y señalar l o s e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o v e n i e n t e d e e l l a, dejó s e n t a d a l a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e e n e l q u e resultó l e s i o n a d o e l d e m a n d a n t e, p o r e l a c t u a r c u l p o s o d e l c o n d u c t o r d e l vehículo s u p r a c i t a d o, s i n q u e s e h u b i e r a d e m o s t r a d o u n a c a u s a extraña e x i m e n t e d e t a l incriminación. 2.

S e g u i d a m e n t e s e ocupó d e r e v i s a r e l s u s t e n t o p r o b a t o r i o t a n t o d e l daño e m e r g e n t e, c o m o d e l l u c r o c e s a n t e c u y a reparación s e p r e t e n d e, s i n h a b e r l o h a l l a d o, p u e s r e s p e c t o d e a q u e l, r e l a c i o n a d o c o n «gastos de desplazamiento, medicamentos, enfermera y otros que tuvo que asumir el actor para tratar sus lesiones», determinó q u e n o s e había a p o r t a d o n i n g u n a e v i d e n c i a d e m o s t r a t i v a d e e s o s r u b r o s, d a d o q u e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n e s a finalidad, carecían d e p o d e r p e r s u a s i v o. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o, e s t r u c t u r a d o e n l a i n c a p a c i d a d q u e p o r 9 0 días l e f u e o t o r g a d a, señaló q u e «tampoco se arrimó al plenario la mentada incapacidad; y en lo tocante al lucro cesante futuro, no quedó demostrada su causación», p u e s s i b i e n l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e Bogotá calificó l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l a c t o r, 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 n o s e acreditó q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a l u d i d a v i c i s i t u d, éste h a y a d e j a d o d e t r a b a j a r o s e e n c u e n t r e i m p e d i d o p a r a h a c e r l o, n i d i s m i n u i d o s s u s i n g r e s o s; más b i e n, l a s c e r t i f i c a c i o n e s q u e él m i s m o edlegó, a c r e d i t a n q u e siguió p r e s t a n d o s u s s e r v i c i o s a l S e n a y a l H o s p i t a l O c c i d e n t e d e K e n n e d y, s i n solución d e c o n t i n u i d a d d e s d e a n t e s d e l i n c i d e n t e e i n c l u s i v e l o hacía a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a. Agregó q u e n o e r a v i a b l e t e n e r p o r p r o b a d o d i c h o c o n c e p t o, c o n e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o, d e b i d o a q u e e l j u s t i p r e c i o s e verificó únicamente s o b r e l a hipótesis p l a n t e a d a p o r e l d e m a n d a n t e y p o r e s a razón, n o podía asignársele mérito p r o b a t o r i o, d e d o n d e e n t o n c e s, r e s u l t a b a «inane ( ) hacer pronunciamiento sobre la objeción frente a él planteada». 3.

P o r l o demás, e x p u s o, l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e convicción r e d u c i d o s a l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e y l a d o c u m e n t a l a r r i m a d a «no revelan los citados daños», e s d e c i r, «el demandante no demostró el daño material que dice haber sufrido y su causa efectiva, sin que sea admisible tenerlos por comprobados con su mera y solitaria afirmación» y e n e s a s c o n d i c i o n e s r e s u l t a b a a d m i s i b l e «( ) la excepción de 'ausencia de prueba de los perjuicios materiales reclamados'». 4.

N o o b s t a n t e, encontró q u e e l d e t r i m e n t o m o r a l y e l daño a l a v i d a d e relación, s i e s t a b a n a c r e d i t a d o s c o n l a calificación d e l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l e m i t i d a p o r l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e Bogotá, e n 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 l a c u a l, c o n s u s t e n t o e n l a h i s t o r i a clínica d e l d e m a n d a n t e, l o s exámenes y p r u e b a s paraclínicas, determinó l a s l e s i o n e s p a d e c i d a s p o r éste, c o n u n «27,45% de pérdida de capacidad laboral» c o n s t i t u t i v a d e u n a «incapacidad permanente pardal», c o m o s e c u e l a d e l a c c i d e n t e, q u e a l a f e c t a r l o e m o c i o n a l m e n t e, r e p e r c u t i r e n s u d e s a r r o l l o p e r s o n a l y p e r t u r b a r t a n t o s u s r e l a c i o n e s i n t e r p e r s o n a l e s c o m o a f e c t i v a s, e s e «perjuicio moral subjetivado», merecía u n r e s a r c i m i e n t o p e c u n i a r i o d e $ 5. 0 0 0. 0 0 0, o o, p a r a l o c u a l t u v o c o m o d e r r o t e r o, e l a r b i t r i o j u d i c i a l. R e s p e c t o d e l daño a l a v i d a d e relación, i g u a l m e n t e l o halló a f e c t a d o p o r v i r t u d d e l a lesión física p a d e c i d a y s u carácter p e r m a n e n t e, p u e s a l t r a s t o r n a r s e s u desempeño s e x u a l c u a n d o a p e n a s c o n t a b a c o n 5 1 años, e l l o seguiría i n c i d i e n d o n e g a t i v a m e n t e e n s u interacción d e p a r e j a y p o r t a n t o debía reconocérsele l a s u m a d e $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0, o o. 5.

F i n a l m e n t e s e d i s p u s o a e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, t a n t o l a p r o p i e t a r i a d e l vehículo, c o m o l a compañía a f i l i a d o r a d e éste y l a d e s e g u r o s, debían r e s p o n d e r e n c u a n t o a l r e s a r c i m i e n t o d e l o s i n d i c a d o s daños. ni. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l i m p u g n a n t e formuló d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, u n o c o n b a s e e n l a p r i m e r a c a u s a l d e casación, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l y o t r o s u s t e n t a d o e n e l n u m e r a l 5 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, p o r n u l i d a d. 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 CARGO PRIMERO D e n u n c i a l a incursión e n e r r o r d e h e c h o, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 1 6 1 3, 1 6 1 4 y 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 9 4, 2 2 3, 2 5 1 y 2 5 2 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, p o r q u e e l ad quem valoró d e m a n e r a errónea ( i ) l a declaración d e p a r t e d e H e r n a n d o Ávila R o m e r o;

( i i ) l a certificación d e i n g r e s o s e x p e d i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 p o r l a J e f e d e l c e n t r o d e formación d e t a l e n t o h u m a n o e n s a l u d d e l S e n a, R e g i o n a l Bogotá; ( i i i ) e l f o r m u l a r i o d e calificación d e l a pérdida d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l y determinación d e i n v a l i d e z o t o r g a d a e l 2 2 d e m a y o 1 0 0 8 p o r l a J u n t a R e g i o n a l d e I n v a l i d e z d e Bogotá; y ( i v ) l a s p i e z a s q u e c o n f o r m a n e l trámite d e l i n c i d e n t e d e objeción p o r e r r o r g r a v e f o r m u l a d o c o n t r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e avalúo l o s p e r j u i c i o s. A l r e s p e c t o, e x p r e s a q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l y p e r i c i a l d e m u e s t r a n l a e x i s t e n c i a d e l h e c h o dañoso y l a cuantía d e l a pérdida d e carácter m a t e r i a l o l u c r o c e s a n t e f u t u r o g e n e r a d a a l a c t o r c o n ocasión d e l s i n i e s t r o, p u e s j u n t o a l a d e m a n d a s e l e p u s o d e p r e s e n t e a l a s p a r t e s l a certificación d e 7 d e m a y o d e 2 0 0 8 e m i t i d a p o r l a J u n t a R e g i o n a l d e I n v a l i d e z, q u e d a c u e n t a d e l a s s e c u e l a s y l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l e q u i v a l e n t e a l 2 7. 4 5 %, s i n q u e h u b i e r a n r e p a r a d o s o b r e s u conclusión. A g r e g a q u e d e h a b e r s e c o n f r o n t a d o d e m a n e r a c o r r e c t a e s e p o r c e n t a j e c o n l o s c e r t i f i c a d o s d e l S e n a, s e h u b i e r a o b t e n i d o e l m o n t o d e l p e r j u i c i o m a t e r i a l, q u e según e l 6 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 j u z g a d o r n o s e acreditó, c u a n d o s e cumplían l o s r e q u i s i t o s d e l a p r u e b a y n o «exist[e] un argumento serio o lógico, para no tener como elementos de demostración del daño y de su monto los documentos, experticias y declaraciones», p u e s además, d i c h a s p r u e b a s d e m u e s t r a n l a c o m p l e j i d a d d e l a lesión p a d e c i d a p o r e l d e m a n d a n t e «lo cuál fundamenta una valoración más juiciosa y por qué no decirlo más estricta de los perjuicios morales y de los daños a la vida de relación y no en la manera en que lo hizo la Sala», p u e s c o m o sufrió disfunción eréctil, s i s u m a t r i m o n i o s e l l e g a r a a a c a b a r, l e sería más difícil r e h a c e r s u v i d a, d e t e r i o r o s q u e «no se compensan con la pirrica cifra establecida por el a quem».

L u e g o d e c i t a r j u r i s p r u d e n c i a r e l a c i o n a d a c o n e l a r b i t r i o j u d i c i a l p a r a fijar e l m o n t o d e l o s daños m o r a l e s c o n c l u y e q u e e l T r i b u n a l «no tuvo en cuenta el régimen probatorio descrito en la codificación procesal civil y mucho menos el de la responsabilidad ciiAl extracontractual, para valorar las pluricitadas pruebas, las cuales exigían una condena en concreto en lo que respecta al daño material (lucro cesante) y un llamado más alto al abono de los perjuicios patrimoniales: CARGO SEGUNDO C o n s u s t e n t o e n e l q u i n t o m o t i v o d e casación, a c u s a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n l a c a u s a l d e n u l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e b i d o a q u e n o f u e f a l l a d o e l i n c i d e n t e d e objeción f o r m u l a d o c o n t r a e l d i c t a m e n q u e valoró l o s p e r j u i c i o s d e carácter m a t e r i a l c a u s a d o s a l a c t o r, n i s e pronunció d e m a n e r a c o n c r e t a s o b r e l a r e f e r i d a p r o b a n z a «lo cual generó en 7 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 la parte demandante un desbalance terrible, máxime cuando el fallador acoge una experticia que no ofrece mayor credibilidad y sobre la cual por exigencia legal y constitucional se debe hacer un pronunciamiento en preciso».

D e s t a c a q u e a p e s a r d e habérsele s u m i n i s t r a d o información a l p e r i t o p o r p a r t e d e l a c t o r, p a r a q u e r i n d i e r a s u e x p e r t i c i a, a q u e l escudó s u i n c a p a c i d a d p a r a h a c e r l o e n l a f a l t a d e p r u e b a s, l o c u a l s e c a e d e s u p e s o p o r q u e c o n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r s e a n e x a r o n l o s s o p o r t e s d e l daño. P r e c i s a, q u e c u a n d o l o s j u z g a d o r e s mo fallan un incidente; no acogen o por lo menos valoran un dictamen decretado dentro de tal trámite, que equivocado o no, se opone de manera crítica con lo que inicialmente fue valorado en el juicio y ( ¡fundan su decisión en un examen sesgado de la prueba; estamos en presencia de una nulidad de lo actuado ( ) [porque] s e han omitido los términos para la práctica o perfeccionamiento de una prueba de tan vital importancia como es la evaluación de perjuicios».

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a, e n l o q u e s e r e f i e r e a l o s n u m e r a l e s 2*^, 4** y 5° «y por ende efectuar el respectivo fallo en concreto». IV. CONSIDERACIONES 1. E n atención a l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, e x c e p c i o n a l y e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, e l l e g i s l a d o r p r e s t a u n a p a r t i c u l a r y n e c e s a r i a atención a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e s a t i s f a c e r e l l i b e l o s u s t e n t a r i o d e l m i s m o, a l p u n t o q u e s u 8 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 i n o b s e r v a n c i a, a c a r r e a l a inadmisión d e l m e d i o i m p u g n a t i v o. Así e n t o n c e s, p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e q u i e r e q u e s e e x p o n g a n l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a. L a «clañdad» allí c o m p e l i d a, e x i g e d e l c e n s o r e s t r u c t u r a r s u a t a q u e d e t a l f o r m a q u e »sea perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica», e n t a n t o q u e l a «precisión» r e q u i e r e q u e «la acusación sea exacta, rigurosa ( ) que contenga todos los datos que permitan indimdualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento» ( C S J S C, 1 5 s e p. 1 9 9 4 ).

A d i c i o n a l m e n t e, e n armonía c o n l o a n t e r i o r, l e c o r r e s p o n d e s u s t e n t a r d e b i d a m e n t e c a d a acusación, l o c u a l n o p u e d e h a c e r d e c u a l q u i e r m a n e r a y, m e n o s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a; p o r e l l o, e n casación, n o s o n a d m i s i b l e s p l a n t e a m i e n t o s s i m i l a r e s a l o s e x p u e s t o s e n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, p u e s e l d e b a t e l i t i g i o s o q u e d a r e l e g a d o a u n s e g u n d o p l a n o, s i n q u e e l r e c u r r e n t e c u e n t e c o n l a m i s m a a m p l i t u d d e l a q u e g o z a e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o p a r a e x p o n e r s u s r e p a r o s, c o m o t a m p o c o l a C o r t e o s t e n t a u n a c o m p e t e n c i a i g u a l a l a d e l j u z g a d o r ad quem, p a r a a b o r d a r e l c o n f l i c t o, s i n o q u e d e b e ceñirse a l a r u t a t r a z a d a p o r e l i m p u g n a n t e, s i n p o s i b i l i d a d d e d e s v i a r s e p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, y e n e s a 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 dirección l e i n c u m b e d e t e r m i n a r s i e n e l f a l l o a t a c a d o s e h a i n c u r r i d o e n a l g u n o d e l o s e r r o r e s in procediendo o in indicando c o n s t i t u t i v o s d e l a s c a u s a l e s q u e h a b i l i t a n d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l o s q u e podrá e n m e n d a r, e n l a m e d i d a e n q u e e l c e n s o r e x p l i q u e, d e m u e s t r e y e v i d e n c i e l a t r a s c e n d e n c i a d e t a l e s y e r r o s. 2.

R e v i s a d o e l e s c r i t o i m p u g n a t i v o s e a d v i e r t e q u e n i n g u n a d e l a s d o s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s p a r a s u admisión, p u e s l o q u e e l l a s r e f l e j a n e s l a p a r t i c u l a r percepción d e s u a u t o r e x p u e s t a d e m a n e r a d e s h i l v a n a d a y a l e s t i l o d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. E n e f e c t o, e n c u a n t o atañe a l y e r r o fáctico i n t e g r a n t e d e l a p r i m e r a c a u s a l d e casación, l e incumbía a l c a s a c i o n i s t a, c o n m i r a s a s u demostración, p o n e r d e p r e s e n t e l o s d e s a t i n o s d e l proveído c e n s u r a d o a p r e c i a b l e s s i n e s f u e r z o, i r r e f u t a b l e s y r e l e v a n t e s, p a r a l o c u a l, n o s o l o debía e s p e c i f i c a r l o s e l e m e n t o s d e convicción r e s i > e c t o d e l o s c u a l e s r e c a y e r o n l a s e q u i v o c a c i o n e s, s i n o c o n f r o n t a r l a s r e s p e c t i v a s p r o b a n z a s c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l, n a d a d e l o c u a l h i z o. L o q u e d e j a t r a s l u c i r e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a e s e l a n h e l o d e l r e c u r r e n t e d e q u e l a C o r t e e m p r e n d a u n n u e v o análisis d e l o s m e d i o s d e persuasión, i g u a l m e n t e e v a l u a d o s p o r e l ad quem, s i n q u e e l l o r e s u l t e a c e p t a b l e e n e l e s c e n a r i o c a s a c i o n a l. 1 0 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 Así l o e v i d e n c i a e l p a s a j e q u e j u s t i f i c a l a proposición d e l p r i m e r c a r g o, e n c u a n t o d i c e «fundlarj ( ) [suj posición en el hecho que el ad quem de manera errónea valoró las siguientes pruebas ( )»; o a q u e l e n d o n d e c u e s t i o n a e l e s c r u t i n i o d e l T r i b u n a l a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p a r a a c r e d i t a r l o s g a s t o s a s u m i d o s p o r e l a c t o r, d i r i g i d o s a c o m p r o b a r e l daño e m e r g e n t e, o e l a t i n e n t e a l a certificación e x p e d i d a p o r l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e Bogotá d e l a c u a l, e l s e n t e n c i a d o r d e d u j o q u e n o a c r e d i t a b a e l l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o p o r l a s r a z o n e s allí e x p u e s t a s. R e s u l t a i g u a l m e n t e n o t o r i o q u e c o n r e f e r e n c i a a l a r e f e r i d a valoración e l i m p u g n a n t e s e l i m i t a a m a n i f e s t a r q u e t a l e s daños s i f u e r o n d e m o s t r a d o s c o n l o s m e d i o s d e persuasión d e f i c i e n t e m e n t e e v a l u a d o s, p u e s e n s u s e n t i r, e l T r i b u n a l mo tuvo en cuenta el régimen probatorio descrito en la codificación procesal civil y mucho menos el de la responsabilidad civil extracontractual para valorar las pluricitadas pruebas, las cuales exigían una condena en concreto en lo que respecta al daño material (lucro cesante) y un llamado más alto al abono de los perjuicios patrimoniales».

E n relación c o n e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l j u z g a d o r, e l c e n s o r r e p l i c a q u e «si se hubiese confrontado de manera correcta el porcentaje de ( ) ¡la} pérdida de capacidad laboral con los ingresos certificados por el Sena ( ) se hubiese obtenido el monto del perjuicio material que el ad quem extrañamente mencionada no se probó ( )», t o d o l o c u a l r e q u i e r e «una valoración más juiciosa y porqué no decirlo más estricta ( )». 1 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 3.

C o m o s e c o n s t a t a, e l p r i m e r r e p r o c h e d i r i g i d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l l o q u e e n e l f o n d o p l a n t e a, s o n s i m p l e s d i s c r e p a n c i a s r e s p e c t o d e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o d e s p l e g a d o p o r e l f a l l a d o r, p u e s s e c u e s t i o n a l a i n t e l i g e n c i a q u e e l j u z g a d o r l e s d i o a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a d e t e r m i n a r s u a l c a n c e, c u a n d o n o e s d e e s a m a n e r a c o m o s e s u s t e n t a u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o m o e l d e casación. Téngase p r e s e n t e q u e c u a n d o s e d e n u n c i a l a comisión d e y e r r o s fácticos, y a s e a p o r q u e e l f a l l a d o r s u p u s o l a e x i s t e n c i a d e l e l e m e n t o m a t e r i a l d e p r u e b a, omitió e l r e g i s t r a d o e n e l e x p e d i e n t e, o l e varió e l s e n t i d o a l o b j e t i v a m e n t e c o n t e m p l a d o e n d e t r i m e n t o d e u n a reconstrucción fidedigna y c o n v i n c e n t e s o b r e l o s e v e n t o s s u c e d i d o s, q u e p o r l o t a n t o s i r v a a l propósito d e d e s a t a r c o r r e c t a m e n t e e l l i t i g i o, l a i r r e g u l a r i d a d h a d e b u s c a r s e e n e l j u i c i o d e e x i s t e n c i a o b j e t i v a d e l a información q u e e m e r g e d e l p r o c e s o, y n o e n s u valoración. E n relación c o n e s e a s p e c t o, e s t a Corporación, e n f a l l o C S J S C 1 5 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 3 9 - 0 1 precisó: ( ) la invocación del error de hecho no sirv[ej al propósito de reabrir el debate sobre el alcance o el sentido que debe darse a las pruebas, porque eso va mucho más allá de su contemplación fisica.

E s más, la naturaleza extraordinaria del recurso, que autoriza a las partes para valerse de la casación en las concretas hipótesis autorizadas por el legislador, al amparo siempre de las causales taxativamente señaladas para ese efecto, restringe la competencia de la Corte al examen material de las pruebas cuando se alega la ocurrencia de un error de hecho, análisis que 1 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 se habilita más allá de ¡as instancias sólo para ver de establecer si acaeció un desacierto mayúsculo y trascendente en su contemplación. No es posible en esta sede y en un evento tal, abordar el entendimiento o el alcance que el Tribunal le dio a los elementos de juicio, porque de ser así, ya no haría un control objetivo sobre la existencia de las pruebas -como autoriza con estrictez la ley-, sino que la Corte entraría a juzgar un acto intelectivo, como sin duda es asignar sentido o interpretar los vestigios de una determinada información para verificar la posible existencia de un hecho, tarea en la cual, valga decirlo, es posible la concurrencia de diferentes conclusiones fácticas, como que, al fin y al cabo, las vivencias, la perspicacia, la ejq>eriencia y las diferentes herramientas del proceso cognoscitivo, no son iguales en todos los individuos y, de contera, tampoco han de serlo en los juzgadores.

De ahí la necesidad de respetar la valoración de las pruebas que hacen los jueces de instancia, porque sería insostenible que sólo el juez de la casación tuviera el monopolio de la razón a la hora de elucidar el recto entendimiento de las pruebas allegadas. E s más, si al amparo del error de hecho la Corte hiciera una nueva valoración de las pruebas para encontrar el que pudiera ser su más genuino sentido, la casación, extraordinaria por antonomasia, pasaría a convertirse en una tercera instancia, lo cual, desde luego, se opone a las formas y finalidades propias del recurso y, de paso, desconocería el principio de la doble instancia, asi como la independencia y autonomía judicial, que la misma Constitución consagra de manera expresa en los artículos 29 y 228.

Y aunque en ocasiones se haya dicho que la interpretación arbitraria de las pruebas es susceptible de atacarse por esta vía, ello sólo es posible en aquellos eventos en los cuales la 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 estimación de los diversos elementos de juicio que obran en el expediente es tan absurda y contraeiHdente, que se asimila en un todo a su falta de observación material.

En ese camino, le corresponderá al recurrente demostrar que la valoración de las pruebas que él presenta ante la Corte es la única posible y que, por lo mismo, excluye tajantemente la que hizo el Tribunal, que pecaría entonces por ser un agravio a la razón. 4. A d i c i o n a l m e n t e e s d e l c a s o señalair q u e s i b i e n e l c a r g o a l u d e a l a s p r u e b a s p r e s u n t a m e n t e m a l p o n d e r a d a s, l o c i e r t o e s q u e e l r e c u r r e n t e olvidó s i n g u l a r i z a r l o s p a s a j e s o s e g m e n t o s d e e l l a s e n l o s q u e recayó e l d e s a t i n o d e l T r i b u n a l. T a m p o c o demostró l o s e r r o r e s fácticos d e n u n c i a d o s, p u e s t o q u e n i n g u n a l a b o r d e c o n t r a s t e realizó e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s r e s p e c t i v o s m e d i o s d e convicción y l o q u e d e e l l o s coligió, o debió i n f e r i r, e l f a l l a d o r, y m u c h o m e n o s reveló l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s d i s l a t e s i m p u t a d o s a d i c h a a u t o r i d a d, f a l e n c i a q u e p r i v a a l a C o r t e d e c o n t a r c o n e l e m e n t o s p a r a e s t a b l e c e r s i e n v e r d a d a q u e l cometió e l e r r o r d e h e c h o e n r o s t r a d o y s i e l m i s m o p u e d e s e r c a t a l o g a d o d e o s t e n s i b l e, p r o t u b e r a n t e o d e b u l t o, d e t a l f o r m a q u e h a g a v e r l a i n f e r e n c i a p l a n t e a d a p o r e l i m p u g n a n t e c o m o l a única a d m i s i b l e y p o r t a n t o, c a p a z d e d e s p l a z a r l a d e l T r i b u n a l. L a finalidad d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s e i n s i s t e, n o e s h a b i l i t a r u n n u e v o e s c e n a r i o p a r a q u e l a s p a r t e s p r o l o n g u e n e l d e b a t e s o b r e e l a l c a n c e q u e d e b e d a r s e a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l p r o c e s o, p u e s n o s e t r a t a d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a u o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a c o n t r o v e r t i r l a valoración d e l a s p r u e b a s r e a l i z a d a p o r 1 4 Radicación n " * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 l o s j u z g a d o r e s d e c o n o c i m i e n t o, l a b o r e n l a q u e, v a l g a d e s t a c a r, d e b e r e s p e t a r s e l a d i s c r e t a autonomía q u e l e s o t o r g a e l p r e c e p t o 2 3 0 d e l a Constitución Política, a m e n o s q u e s e e v i d e n c i e n p a l m a r i o s y t r a s c e n d e n t e s d e s a c i e r t o s, p u e s t o s d e p r e s e n t e p o r e l r e c u r r e n t e y q u e i m p i d a n s o s t e n e r l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a. E n relación c o n e l y e r r o fáctico, l a C o r t e e n decisión C S J S C, 1 3 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 6 - 0 1 1 3 4 - 0 1 precisó: En suma, como lo ha expuesto la jurisprudencia de esta Sala, cuando de error de hecho se trata, es necesaria 'la demostración de los siguientes aspectos: a) singularizar la prueba que se considera mal apreciada, precisando por qué no fue estimada, o por qué fue mal valorada; b) efectuar una comparación, un parangón, entre la conclusión errada del Tribunal y aquella que realmente era la debida; c) acreditar la evidencia del error, es decir, que no se requerían mayores elucubraciones o análisis para establecer su estructuración, y d) la trascendencia del yerro, esto es, demostrar su contraevidencia con la conclusión que extrae la censura que, en últimas, debe traducirse en la única opción o alternativa para solucionar el litigio'.

C o m o n a d a d e l o a n t e r i o r efectuó e l o p u g n a n t e, e l c a r g o n o r e s u l t a idóneo p a r a s u admisión. 4. R e s p e c t o d e l s e g u n d o e m b a t e, f u n d a d o e n l a q u i n t a causEÜ d e casación, m e d i a n t e e l c u a l s e d e n u n c i a l a p r e s e n c i a d e l s e x t o m o t i v o d e n u l i d a d p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a S a l a a d v i e r t e i g u a l m e n t e, q u e t a m p o c o s e m u e s t r a idóneo, d e b i d o a q u e c a r e c e d e l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a s u formulación. 1 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 E n e f e c t o, c u a n d o s e t r a t a d e l a c a u s a l 5 * d e casación, e l t r a t a m i e n t o q u e c o r r e s p o n d e dársele a l o s v i c i o s p r o c e s a l e s q u e v i a b i l i z a n e s t e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, a l i g u a l q u e a c o n t e c e e n l a s i n s t a n c i a s, d e b e o b s e r v a r l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s q u e g o b i e r n a n e l i n s t i t u t o d e l a n u l i d a d; e n c o n s e c u e n c i a, l o s e m b a t e s c o n e s e s o p o r t e, también h a n d e t e n e r p r e s e n t e l o s p r i n c i p i o s d e t a x a t i v i d a d, protección y convalidación. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación e n decisión C S J A C 2 8 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 1 6 - 0 1 reiteró: Como se sabe, uno de los motivos que el legislador tiene establecido para acudir en casación en búsqueda del aniquilamiento de la sentencia combatida, conforme a la causal quinta del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, estriba en que al asunto le aqueje cuando menos una anomalía tal que con arreglo a la misma normatividad procesal determine alguna de las causales de anulación taxativamente establecidas, siempre y cuando se cumplan las condiciones allí previstas ( ) Al respecto ha de resaltarse que el Código de Procedimiento Civil destina todo el capitulo II del titulo XI de su libro segundo a regular la materia de las nulidades procesales, el que está compuesto por normas que determinan las causas generadoras de invalidez en todos los procesos y en algunos especiales, así como las que establecen las oportunidades para alegarlas, la forma de declararse y sus consecuencias, lo mismo que las eventualidades a través de las cuales deviene su saneamiento.

E s con apoyo en ese concreto contenido normativo como la doctrina jurisprudencial tiene decantado que son la taxatividad, la convalidación y la protección o trascendencia, entre otros, los principios rectores que gobiernan tal materia. Conforme a la jurisprudencia de la Corporación el primero consiste en la 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 consagración positiva del criterio taxativo, según el cual no hay irregularidad capaz de estructurar nulidad adjetiva sin ley especifica que la establezca; el segundo consiste 'en que la nulidad, salvo contadas excepciones, desaparece del proceso por virtud del consentimiento expreso o implícito del litigante perjudicado con el vida'; y el tercero se funda 'en la necesidad de establecer la nulidad con el fin de proteger a la parte cuyo derecho le fue cercenado por causa de la irregularidad' ( ). 5.

L a s i n d i c a d a s d i r e c t r i c e s p o n e n d e p r e s e n t e q u e e l c a r g o d e n u l i d a d a q u i p l a n t e a d o, b a s a d o e n q u e n o s e falló e l i n c i d e n t e d e objeción q u e p o r e r r o r g r a v e p r o p u s o e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l d i c t a m e n p e r i c i a l, n o r e s u l t a a d m i s i b l e, d e b i d o a q u e e s a anomalía n o s e t i p i f i c a e n n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, m u c h o m e n o s, e n e l d e l n u m e r a l 6°, q u e s e e s t r u c t u r a «[cjuando se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión», n a d a d e l o c u a l o c u r r e e n l a acusación o b j e t o d e e s t a determinación. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, s i e n r e a l i d a d e l j u z g a d o r h u b i e r a o m i t i d o p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l a objeción a l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e b i d o a l e r r o r g r a v e e n q u e incurrió e l e x p e r t o, e l s u s t e n t o l e g a l d e l a q u e j a, n o podía s e r l a q u i n t a c a u s a l d e casación, d a d o q u e e n t a l e s s u p u e s t o s, o t r a sería l a i r r e g u l a r i d a d c o m e t i d a, y e n e s a m e d i d a, l a f a l t a d e c l a r i d a d y precisión q u e c o m p o r t a e l c a r g o f o r m u l a d o, a l d e s c o n o c e r l a t e r c e r a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l c a n o n 3 7 4 ibídem, s e t o m a i n a d m i s i b l e. 1 7 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 E s p a t e n t e q u e s i b i e n n o m i n a l m e n t e s e invocó l a c a u s a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 6 ^ d e l c i t a d o artículo 1 4 0 d e l a l e y d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l, l o c i e r t o e s q u e, s e i t e r a, e l f u n d a m e n t o d e l a p r o p u e s t a, n o c o r r e s p o n d e a e l l a, c o n s i s t e n t e e n h a b e r s e i g n o r a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r l a e x i s t e n c i a d e a l g u n o s m o m e n t o s p r o c e s a l e s específicos p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n e s a disposición. L u e g o, e n t o n c e s, a q u e l l a n o s e c o m p a d e c e c o n l a fundamentación e n q u e e l m e m o r i a l i s t a soportó s u r e p r o c h e, t o d o l o c u a l e v i d e n c i a q u e e l r e c u r r e n t e desconoció l o q u e e n e s t r i c t e z s u p o n e e s a específica c a u s a l r e l a t i v a a l a preterición p r o b a t o r i a. 6.

P o r l o demás, e s d e v e r s e q u e m e d i a n t e proveído d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f l. 1 4 2 c. l ), s e ingresó a l e s t a d i o p r o b a t o r i o, e n d o n d e s e decretó l a práctica d e l o s m e d i o s d e convicción r e q u e r i d o s p o r l o s i n t e r v i n i e n t e s, s i n p r o t e s t a a l g u n a p o r p a r t e d e e l l o s. Así m i s m o, f r e n t e a l a objeción p r e s e n t a d a c o n t r a l a peritación r e n d i d a p o r e l e x p e r t o, «economista - avaluador de daños y perjuicios», Germán Peña Ordóñez ( f l s. 1 8 1 y 1 9 7 c. l ), c o n a u t o d e 2 6 d e s e t i e m b r e d e 2 0 1 1 ( f l. 2 2 4 c. l ) s e d i s p u s o s u trámite y l a evacuación d e o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, d e n t r o d e e l l o s u n a n u e v a e x p e r t i c i a, r e n d i d a, a c l a r a d a y c o m p l e m e n t a d a p o r e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a Andrés F e l i p e G r a n a d o s G u e r r e r o ( f l s. 2 4 0 y 2 8 2 c. l ), d e l q u e i g u a l m e n t e s e corrió t r a s l a d o c o n a u t o s d e 9 d e o c t u b r e 2 0 1 2 y 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ( f l s. 2 7 1 y 2 8 1 c. l ), d i c t a m e n r e s p e c t o d e l c u a l e l ad ad quem, después d e e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o 1 8 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 l o acogía, manifestó q u e p o r e l l o r e s u l t a b a «inane ( ) hacer pronunciamiento sobre la objeción frente a él planteada». 7.

E n e l p r e c e d e n t e o r d e n d e i d e a s, a l n o c u m p l i r l a d e m a n d a c o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n l a l e y, s e inadmitirá y p o r e n d e, s e declarará d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: Declarar i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r Hernando Ávila Ramírez.

Segundo: Devolver e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Copíese, notifíquese y cúmplase 1 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 6 - 0 1 2 0