CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6071-2015 Radicación n J 11001-02-03-000-2015-02354-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l a o p o s i t o r a c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y a u n g u i a intérprete p a r a p e r s o n a s c i e g a s y s o r d o c i e g a s, así c o m o fijar e n s i t i o v i s i b l e l a información d o n d e podrán s e r a t e n d i d a s. D i c e q u e "la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio'' y q u e "PJa posible vulneración está en: Cra. 7 ü80-00 ¡de] Bogotá D. C".

N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a. Presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a ( f l. l ). Radicación n / 11001-02-03-000-2015-02354-00 1. 2. E n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e c o m o l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n Bogotá, q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a l o s c u a l e s remitió e l a s u n t o ( f l s. 4 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o e l a c t o r indicó q u e l a vulneración e r a e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y decidió a c c i o n a r a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o a q u e l o t r o e s e l c o m p e t e n t e ( f l. 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1, C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: "Según el articulo 150 de la Carta Política^ es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de.. } expedir códigos en todos los ramos de la legislación. 2 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-02354-00 ( )". E n virtud de esta cláusula general a esa Corporación le condeme de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a ¡os diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos" ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o a r t i c u l o 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s *r/s/erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular^.

P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n s e l a c o n c r e t a. 2. 4, E n e l p r e s e n t e a s u n t o d e m o d o e x p r e s o e l a c t o r d i j o o p t a r p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. 3 Radicación n." 21001-02-03-000-2015-02354-00 Y a u n q u e manifestó q u e "la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio^ también precisó, s i n e m b a r g o, q u e la posible vulneración ocurre en la carrera 7^ tt80-00 de Bogotá, e s d e c i r señaló, d e m o d o d e t e r m i n a d o, e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. 2. 5.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o a ésta s e r e f i e r e e l a c c i o n a n t e, s i n o a t a d a a i l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e a c l a r a r s i e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n P e r e i r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 6.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02354-00 a l D i s t r i t o C a p i t a l, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d. 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo (7 ' ' ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o al J u z g a d o c u a r t o (4°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 5