CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D£ CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA MAGISTRADO PONENTE AC6063-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-02323-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Mínima Cuantía d e Bogotá y T e r c e r o C i v i l Municíped d e S o a c h a, d e n t r o d e l a ejecución p r o m o v i d a p o r e l F o n d o d e E m p l e a d o s d e l a Fundación Santafé d e Bogotá c o n t r a A l e j a n d r a V a n e s a C o n t r e r a s Sánchez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. C o n b a s e e n x m pagaré l a a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o c o n t r a l a d e m a n d a d a p o r $ 1. 2 7 0. 0 0 0 más i n t e r e s e s. E l l i b e l o l o dirigió a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Bogotá y allí ubicó a l a d e m a n d a d a c o n domicilio y residencia en Bogotá ( )" {ñ.9).

Radicación 11001 -02 -03 -000 -2015 -02323 -00 1. 2. E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Mínima Cuantía d e Bogotá, después d e h a b e r d i c t a d o m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 { f l. 1 2 ), p o r a u t o d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a y remitió e l c a s o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e S o a c h a. S o s t u v o q u e c o n f o r m e a l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o e r a c o m p e t e n t e p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a n o correspondía a l D i s t r i t o C a p i t a l, según l a dirección d a d a p a r a n o t i f i c a r l a ( f l. 2 0 ). 1. 3.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, e l p a s a d o 7 d e s e p t i e m b r e d i j o c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s y a q u e q u i e n l a s tenía e r a a q u e l o t r o, d e b i d o a l a i n m u t a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a y a l h e c h o d e q u e e l a c t o i n t r o d u c t o r i o d i c e q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s Bogotá ( f l s. 2 5 - 3 0 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o, 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibidem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L a l e y a d j e t i v a prevé v a r i o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e 2 Radicación n ' 1 ÍOOl-02-03-000-2015-02323-00 c a d a p l e i t o e n p a r t i c u l a r: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, según e l v i e j o p r i n c i p i o: "actor sequiturfómm reí", 2. 3.

E l a r t i c u l o 2 1 ibidem enseña q u e e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación conservará s u c o m p e t e n c i a, p o r t a n t o, él "[ ) n o podrá variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma. Sí por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto" ( A u t o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, R a d. 0 0 2 3 1 - 0 1 ); c r i t e r i o q u e l a S a l a reiteró e n p r o v i d e n c i a s d e 1 1 d e m a r z o y 0 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d i c a d o s 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0 y 2 0 1 1 - 0 1 6 9 7 - 0 0, e n t r e o t r a s, 2. 4.

E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Mínima Cuantía d e Bogotá, después d e l i b r a r l a o r d e n d e p a g o, aseguró c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s p g i r a c o n t i n u a r a c a r g o d e l a s u n t o, s i n q u e l a s p a r t e s h u b i e r e n d i s c u t i d o o c o n t r o v e r t i d o s u f a c u l t a d p a r a a d e l a n t a r l o. S i aceptó t r a m i t a r l o, n o podía l i b e r a r s e d e él, motu proprio, c o m o e n f o r m a e r r a d a l o realizó; sólo l o podrá h a c e r a n t e e x p r e s a declaración d e i n c o n f o r m i d a d p r o v e n i e n t e d e l d e m a n d a d o, situación q u e n o h a s u c e d i d o, d e d o n d e f o r z o s a m e n t e deberá c o n t i n u a r l o, c o n f o r m e a l a n o r m a recién c i t a d a. 3 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2015-02323-00 2. 5.

E s e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e e s e f u n c i o n a r i o c u a n d o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o l a Corporación h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibidem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( A u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0 ), 2. 6.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

4 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2015 -02323 -00 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o (5°) C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Mínima Cuantía d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o (S"*) C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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