CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA MAGISTRADO PONENTE AC6047-20I5 Radicación 11001-02-03-000-2015-02227-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M e n o r Cuantía d e N e i v a y D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d a p o r G M A C F i n a n c i e r a C o l o m b i a S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o c o n t r a J e n n i f e r A n d r e a C a s t i l l o E s t i p i a, 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a a c t o r a pidió o r d e n d e p a g o c o n t r a l a a c c i o n a d a p o r $ 2 5 ' 0 1 0. 0 7 1, c o m o c a p i t a l, y l o s i n t e r e s e s. Basó l o d e p r e c a d o e n e l pagaré # 9 6 5 8 7 6. E l l i b e l o l o dirigió a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e m e n o r cuantía d e N e i v a. E n e s a p i e z a d i j o Radicación 11001-02-03-000-2015-02227-00 q u e d e d i c h o M u n i c i p i o e r a v e c i n a l a d e m a n d a d a y q u e e l a l u d i d o f u n c i o n a r i o e r a c o m p e t e n t e p o r e l l u g a r «(,..) para el cumplimiento de las obligaciones, por el lugar del domicilio de la parte demandada ( )" (Í1.8). 1. 2.

E l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M e n o r Cuantía libró e l m a n d a m i e n t o d e p a g o d e p r e c a d o ( f l. 2 2 ). C o n t r a él l a o p o s i t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, a l e g a n d o l a excepción d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r q u e s u d o m i c i l i o e s Bogotá y n o N e i v a, según l a s p r u e b a s p e d i d a s e n e l r e s p e c t i v o e s c r i t o ( f l s. 2 5 - 2 7 ). 1. 3.

E l I * * d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 e s e d e s p a c h o declaró f a l e n c o n t r a r, c o n b a s e e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a d u c i d a c o n e l r e c u r s o, q u e e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a n o e r a N e i v a, s i n o Bogotá. D e d u j o e n t o n c e s q u e c o n f o r m e a l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l o s c o m p e t e n t e s e r a n l o s j u e c e s d e l D i s t r i t o C a p i t a l, a q u i e n e s remitió l a actuación ( 4 4 - 4 6 ).

E s t a posición l a m a n t u v o e n a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ( f l. 5 6 - 5 7 ). 1. 4. E l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá m e d i a n t e p r o v i d e n c i a s d e 7 y 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o ( f l. 6 0 ) y reconoció personería a l n u e v o m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a a c t o r a ( f l. 6 3 ). 1. 5.

N o o b s t a n t e, e n proveído d e 1 6 d e j u n i o s e declaró i n c o m p e t e n t e, p o r q u e, d i j o, e n l a p i e z a i n i c i a l s e indicó q u e l a 2 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-02227-00 d e m a n d a d a recibía n o t i f i c a c i o n e s e n N e i v a, d e d o n d e e r a i m p r o c e d e n t e l o s o s t e n i d o p o r a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o ( f l. 6 5 - 6 6 ). 1. 6.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L a l e y a d j e t i v a prevé v a r i o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a i r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a p l e i t o e n p a r t i c u l a r: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a i l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l, señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o [actor seguitur fórum rei^. 2. 3.

E l artículo 2 1 ibídem enseña q u e e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación conservará s u c o m p e t e n c i a, y "( ) n o podrá variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma. Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente ( ), es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efectcT ( a u t o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 3 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-02227-00 2 0 0 3, r a d. 0 0 2 3 1 - 0 1 ); c r i t e r i o q u e l a S a l a reiteró e n p r o v i d e n c i a s d e 1 1 d e m a r z o y 0 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d i c a d o s 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0 y 2 0 1 1 - 0 1 6 9 7 - 0 0, e n t r e o t r a s. 2. 4, E l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, después d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o y d e r e c o n o c e r l e personería a l a p r o c u r a d o r a d e l a e j e c u t a n t e, aseguró c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s p a r a c o n t i n u a r l o. S i a p a r t i r d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f l. 6 3 ) l o asumió, y a n o podía l i b e r a r s e d e él, c o m o e n f o r m a e r r a d a l o h i z o; a fortiori s i e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M e n o r Cuantía d e N e i v a s e l o remitió p o r q u e d e d u j o, d e l a s p r u e b a s i n v o c a d a s e n l a impugnación, q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a n o e r a N e i v a, s i n o Bogotá ( f l s. 4 4 a 4 6, 5 6 y 5 7 ). 2. 5.

F u l g e e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l c u a n d o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r notifícaciones c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d, y además, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o l a Corporación h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibídem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del articulo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un 4 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02227-00 marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( A u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0 ). 2. 6.

Además, a u n q u e e l c o n f l i c t o s e h a s u s c i t a d o a l r e d e d o r d e l f o r o p e r s o n a l, c u a n d o e l e j e c u t a n t e también eligió e l c o n t r a c t u a l, o b s e r v a l a C o r t e d e s d e e s t a o t r a p e r s p e c t i v a, t a m p o c o l o s j u z g a d o r e s d e N e i v a s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r, p o r c u a n t o c o n f o r m e s e o b s e r v a e n e l pagaré, b a s e d e l a ejecución, l a obligación debía c u m p l i r s e e n l a o f i c i n a d e l a a c r e e d o r a u b i c a d a e n "( ) la ciudad de Bogotá (...}'*. 2. 7.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e ( 1 9 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o Décimo C i v i l 5 Radicación n= 11001-02-03-000-2015-02227-00 M u n i c i p a l d e M e n o r cuantía d e N e i v a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

Notifíquese 6