CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6034-20I5 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-02179-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l a reposición f o r m u l a d a p o r l a a c t o r a c o n t r a e l a u t o d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, a través d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P r e t e n d e q u e e l proveído s e r e v o q u e y, e n s u l u g a r, s e a d m i t a l a d e m a n d a. 1. 2. L a r e c u r r e n t e s o s t i e n e: E n e l n u m e r a l n o v e n o d e l l i b e l o d i j o q u e e s i n n e c e s a r i a l a certificación p e d i d a e n l a inadmisión, p o r q u e C o l o m b i a y España s u s c r i b i e r o n e l C o n v e n i o d e l a H a y a d e 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, e l c u a l, e n s u s a x t i c u l o s 2° y S"", abolió l a legalización d e d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s. E n e s o s p a i s e s n o e x i s t e e l trámite d e certificación a n t e e l M i n i s t e r i o d e G o b i e r n o y G r a c i a. L a s c o n s t a n c i a s e n r i g o r l a s aportó Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02179-00 a p o s t i l l a d a s, a más d e q u e e n l a d e m a n d a pidió l a s p r u e b a s p a r a e s t a b l e c e r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a certificación. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a s e p u s o d e p r e s e n t e, c o n f o r m e a l C o n v e n i o allí r e f e r i d o, q u e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión p a r a c u a l s e d e m a n d a e l p a s e h a d e s e r c e r t i f i c a d a p u n t u a l m e n t e p o r e l ''Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia'', y t a l acreditación n o f u e a p o r t a d a c o n l a d e m e m d a, s i e n d o q u e l a m i s m a, e n términos d e l artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n r e q u i s i t o n e c e s a r i o e n o r d e n a a b r i r e s p a c i o a l a admisión d e l l i b e l o. 2. 2.

E l h e c h o d e q u e e l C o n v e n i o d e l a H a y a d e 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, r a t i f i c a d o e n C o l o m b i a a través d e l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, h a y a a b o l i d o e l r e q u i s i t o d e legalización o t r o r a p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o s i g n i f i c a q u e p o r e l l o s o l o l a e x i g e n c i a p u e s t a d e p r e s e n t e, i m p l a n t a d a p o r e l artículo 6 9 4 c i t a d o, h a y a q u e d a d o i n s u b s i s t e n t e. 2. 3.

D e s d e l u e g o, u n a c o s a e s l a abolición d e l trámite q u e p a r a l e g a d i z a r d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o r e c l a m a b a e l artículo 2 5 9, y o t r a, m u y d i f e r e n t e, e s l a f o r m a m e d i a n t e l a c u a l, e n e l c a s o d e l R e i n o d e España, d e b e d e m o s t r a r s e e l c u m p l i m i e n t o d e l a firmeza d e l a p r o v i d e n c i a, t a n t o así q u e s o b r e d i c h a f o r m a, u n a v e z m a t e r i a l i z a d a, e l i n t e r e s a d o deberá, i n e x o r a b l e m e n t e, 2 Radicación n. " 11001-02-03-000-2015-02179-00 a c r e d i t a r e l a p o s t i l l a j e. E s c l a r o, éste n o sustituyó l a f o r m a e n cuestión, y n o t u v o p o r propósito h a c e r l o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

N o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e n l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a. 3